Desoneração, "ótima" e "inflacionária"

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02 Agosto 2011

A depender do analista, o programa Brasil Maior lançado pelo governo federal ontem pode ter como efeito um ganho de inovação na economia ou produzir um choque inflacionário. A mesma medida - desoneração da folha de pagamentos para quatro setores - é vista pelos especialistas consultados pelo Valor como "ótima saída" às dificuldades sofridas pela indústria brasileira e como "convite" a novas contratações em um mercado de trabalho já pressionado pela falta de mão de obra qualificada e salários em alta, servindo de gatilho para inflação.

A reportagem é de João Villaverde e publicada pelo jornal Valor, 03-08-2011.

Para Júlio Sérgio Gomes de Almeida, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o programa "combate a anemia pela qual a indústria brasileira está passando", ao reduzir encargos que incidem sobre a folha de pagamentos de setores tradicionais do polo industrial brasileiro, como produtores de calçados, confecções e móveis. Além disso, diz, a participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento a projetos de inovação - cujo modelo de financiamento ao pré-projeto foi desenhado com auxílio do Iedi - é "salutar" e "oportuna".

Já para José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista da Opus Gestão de Recursos, ao desonerar a folha de pagamentos e elevar a 25% o ágio que o governo pagará ao produto nacional em suas licitações, a nova política industrial "tem forte conteúdo inflacionário", porque, segundo ele, "reduz ainda mais a taxa de desemprego".

Camargo diz-se impressionado com as medidas. "Estamos em um cenário de inflação pressionada, correndo risco de a meta do Banco Central ser descumprida não apenas neste ano, mas também em 2012, e o programa que o governo lança joga ainda mais lenha na fogueira", afirma. Segundo ele, governo e industriais devem "esquecer" a ideia de que o país precisa ser autossuficiente em bens manufaturados. "Alguém já viu produtor de café reclamar e pedir programa setorial? Por que o agronegócio não recebe políticas de incentivo? Porque tem grande produtividade", diz Camargo.

Para Edgard Pereira, sócio da Edgard Pereira & Associados e professor da Unicamp, a "grande medida" do Brasil Maior é a desoneração da folha de pagamentos. Essa terá efeito imediato para as empresas, avalia Pereira. "Não quer dizer que as empresas sairão contratando, mas sim que a redução nos custos de produção poderá ser repassada aos preços, tornando o produto nacional mais competitivo no mercado interno, na disputa com os importados chineses, e eventualmente no mercado externo", afirma. "É uma ótima saída."

De acordo com Pereira, que falou ao Valor de Sorbonne (França) onde participa de grupo de trabalho arregimentado pela universidade local para discutir formas de regulação estatal na promoção do desenvolvimento, o Brasil Maior "demorou muito para chegar, mas não veio tarde demais".

Tanto Almeida quanto Pereira entendem que, ao elencar três setores tradicionais da indústria nos incentivos principais (calçados, têxteis e móveis), o governo federal optou por atuar justamente nos segmentos onde a situação é crítica. "Podemos dizer que é nesses setores há desindustrialização", diz Pereira.

A inclusão do segmento de software entre os beneficiados pela zeragem da contribuição patronal à Previdência na folha de pagamentos (substituída por uma tributação sobre o faturamento) surpreendeu o empresário Luigi Nese, presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados de São Paulo. "Achei curiosa a inclusão de um setor de serviços na nova política industrial", diz Nese, "mas, de uma perspectiva de experimentação [quanto a substituição da cobrança de encargos da folha para o faturamento] faz todo o sentido". De acordo com Nese, que também é o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), a folha de pagamentos representa entre 60% e 80%, em média, dos custos totais das empresas de software.

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