25 Julho 2011
AHEs São Luiz do Tapajós, Jatobá, Chacorão e Jardim do Ouro são considerados projetos estratégicos e de grande importância para o equilíbrio entre oferta e demanda.
A reportagem é de Carolina Medeiros e publicada pelo sítio Canal Energia, 25-07-2011.
Os aproveitamentos hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Jatobá e Chacorão, localizados no rio Tapajós, e Jardim do Ouro, no rio Jamanxim, foram considerados projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação, segundo resolução 3 do Conselho Nacional de Política Energética, datada de 3 de maio, mas publicada nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial da União. Ainda de acordo com o CNPE, os aproveitamentos, localizados nos estados do Pará e Amazonas, são de grande importância para o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia no país.
Os projetos irão gerar energia competitiva e renovável contribuindo para a modicidade tarifária e, por essas razões, segundo o CNPE, eles são considerados de interesse público e integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Os estudos de planejamento do setor indicam que as primeiras unidades geradoras desses empreendimentos deverão estar disponíveis para operação comercial a partir da segunda metade dessa década.
A resolução do CNPE determina ainda que sejam adotadas todas as providências no âmbito do Poder Executivo Federal, a fim de concluir os estudos necessários para a licitação e implantação dos aproveitamentos. Além disso, fica assegurado que os custos relativos à eventual construção de obras de navegabilidade, bem como os custos de operação e manutenção das instalações associadas não serão imputados ao vencedor da licitação dos projetos.
Caberá ao Ministério de Minas e Energia, juntamente com o Departamento Nacional de Produção Mineral, praticar todos os atos necessários à desoneração da área a ser afetada com a exploração do aproveitamentos, podendo, inclusive, bloquear a área e extinguir os títulos minerários que sobre ela incidam.