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29 Junho 2011

Em MT, 47 que mataram em disputa por terras permanecem impunes. Números foram registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Apenas três acusados de violência no campo foram condenados em 10 anos.

A reportagem é de Pollyana Araújo e publicada pelo G1, 29-06-2011.

Apenas três acusados foram condenados até hoje em 50 casos de assassinatos motivados por conflitos agrários entre fevereiro de 2001 e agosto de 2010 em Mato Grosso. Os números registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos mostram que há mais de 90% de impunidade nos crimes de disputa por terras no estado.

O coordenador de Mediação de Conflitos Agrários da Ouvidoria Nacional, Ailson Machado, explicou, em entrevista ao G1, que além das três condenações, 18 processos estão em tramitação na justiça, enquanto oito encontram-se em fase de investigação e em dois casos sequer foram instaurados inquéritos para apurar os crimes.

Os índices colocam Mato Grosso como terceiro da lista dos estados brasileiros com maior violência no campo. Só perde para o Pará e Rondônia, que ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente. Ailson Machado ressalta que em todos eles a impunidade ultrapassa 90%. "Na maioria das vezes, a briga se dá por grilagem de terras públicas federais", afirmou o coordenador, responsável especificamente pela mediação de conflitos em áreas rurais.

Durante o mesmo período, de 2001 a 2010, no estado do Pará foram registradas 219 mortes no campo, com quatro pessoas foram condenadas e três absolvidas. Já em Rondônia ocorreram 71 assassinatos e dos seis detidos três foram soltos. De acordo com o coordenador da Ouvidoria, mais de 60% dos crimes são motivados por pistolagem, quando "matadores de aluguel` são contratados por terceiros para executar ocupantes de determinadas terras.

Outros 10% se referem a conflitos de posseiros com indígenas, como é o caso da antiga fazenda Suiá Missú, onde antes se localizava a aldeia Marãiwatsede, que fica entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Conforme estudos antropológicos, a área pertence aos indígenas e o direito de posse já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF). O problema, porém, é que os cerca de seis mil moradores da região se recusam a deixar o local com o argumento de que não têm para onde ir. Por causa disso, o governo do estado ofereceu uma área no Parque Estadual do Araguaia, mas a proposta não foi aceita. A Procuradoria da República já deu início ao plano de retirada das famílias.

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