Europa revisa tratado de livre circulação

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24 Junho 2011

Os líderes da União Europeia decidiram ontem emendar o tratado de Schengen para deixar claro em que situações poderá ser reintroduzido o controle de passaportes nas fronteiras de 25 países do continente.

A reportagem é de Vaguinaldo Marinheiro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 25-06-2011.

É uma resposta à nova onda de imigração que ocorre desde o início do ano, após as revoltas em países do norte da África.

O tratado de Schengen começou a ser discutido em 1985 e entrou em vigor dez anos depois.
Ele aboliu na prática as fronteiras internas entre os 25 países signatários.

Qualquer um viaja sem necessidade de passaporte ou visto por todos os membros da União Europeia, menos Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Romênia e Chipre. Também estão no tratado Suíça, Noruega e Islândia, que não fazem parte da UE.

Mas essa livre circulação de pessoas tem sido ameaçada nos últimos tempos.

Em abril, a França fechou temporariamente a fronteira com a Itália para impedir a entrada de um trem com tunisianos.

Eles faziam parte de um grupo de mais de 20 mil que deixou a Tunísia após a queda do ditador Ben Ali e aportou na Itália.

Como a Tunísia é uma ex-colônia francesa e muitos tunisianos falam francês, eles não queriam ficar na Itália, que facilitou a viagem dos imigrantes em situação ilegal para a nação vizinha.

Depois foi a vez de a Dinamarca anunciar que retomaria o controle fronteiriço.

Líderes europeus insistem que as mudanças não irão significar o fim do tratado. "Não é um passo atrás no princípio da livre circulação, que é um dos maiores feitos da UE", afirmou João Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE.

Após reunião de dois dias entre presidentes e primeiros-ministros do bloco, eles divulgaram um documento em que afirmam que a volta do controle das fronteiras deve ser visto como "último recurso", adotado apenas em situações "realmente críticas" e por tempo limitado.

Até setembro, a UE irá apresentar uma proposta de quais são essas situações.

Dependendo do que for mudado, o novo tratado poderá ter de ser aprovado pelos Parlamentos nacionais.

O acordo de Schengen já permite hoje o fechamento das fronteiras para garantir a ordem pública.
Mas a crise econômica e a pressão de eleitores xenófobos faz os governantes quererem mais.

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