Bispos dos EUA aprovam declaração contra suicídio assistido

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19 Junho 2011

Assumindo a questão do suicídio medicamente assistido no Estado norte-americano onde os eleitores o aprovaram mais recentemente, os bispos dos EUA declararam o suicídio "uma tragédia terrível, que uma sociedade compassiva deve riatrabalhar para evitar".

A reportagem é de Nancy Frazier O`Brien, publicada no sítio Catholic News Service, 17-06-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Aprovada por 191 a 1, no dia 16 de junho, na assembleia semestral geral dos bispos em Bellevue, cidade perto de Seattle, a declaração chamada To Live Each Day With Dignity [Viver cada dia com dignidade] é o primeiro documento sobre o suicídio assistido por partes dos bispos como um só corpo.

Ao apresentar a declaração no dia 15 de junho, o cardeal Daniel N. DiNardo, de Galveston-Houston, presidente da Comissão para Atividades Pró-Vida da Conferência dos Bispos dos EUA - USCCB, disse esperar que ela combata o recente "forte ressurgimento" em atividade do movimento pelo suicídio assistido.

"Com o financiamento ampliado de ricos doadores, os defensores do suicídio assistido renovaram sua agressiva campanha em todo o país através da legislação, de processos judiciais e de propaganda pública, tendo como alvo os Estados que eles veem como mais suscetíveis à sua mensagem", diz o documento. "Se tiverem sucesso, a sociedade vai sofrer uma mudança radical".

O documento critica especialmente a antiga Sociedade Hemlock, "cujo próprio nome lembrava as pessoas da dura realidade da morte por envenenamento", por ter mudado seu nome para Compassion & Choices [Compaixão e escolhas].

"É necessário falar claramente para remover esse verniz e revelar o que está em jogo, pois essa agenda não promove nem a livre escolha nem a compaixão", diz a declaração.

O suicídio medicamente assistido foi aprovado pelos eleitores do Estado de Washington em novembro de 2008. Ele também é legal no Oregon, onde os eleitores o aprovaram em 1994, e em Montana, onde um tribunal estadual decidiu que ele não é contrário à política pública.

Enquanto o cardeal DiNardo estava fazendo sua apresentação preliminar do documento, representantes da Compassion & Choices realizaram uma coletiva de imprensa no mesmo hotel onde os bispos estavam reunidos.

Barbara Coombs Lee, presidente da organização, disse que o documento dos bispos representava uma tentativa de impor as crenças católicas sobre toda a população dos EUA.

"Embora respeitemos a instrução religiosa para as pessoas de fé católica, achamos inaceitável impor os ensinamentos de uma religião a todas as pessoas em uma sociedade pluralista", disse. "Acreditamos que os cuidados do fim da vida deveriam seguir os valores e crenças do paciente, e as boas práticas médicas, mas não serem restringidos contra a vontade do paciente pela a doutrina da Igreja Católica".

Ao responder a essa acusação durante uma coletiva realizada posteriormente, o cardeal DiNardo disse que os bispos estavam fazendo uma contribuição para um "debate público fundamental", baseado em "nossa tradição moral e nosso senso de solidariedade para com as pessoas".

"O caminho compassivo é o de dar assistência às pessoas", não de incentivar a sua morte, disse. Faz parte da tradição norte-americana que, "quando alguém está em necessidade, vamos ao seu socorro", como quando os norte-americanos responderam recentemente com uma grande ajuda aos afetados pelo tornado de Joplin, Missouri, acrescentou.

"A compaixão não é dizer `aqui está uma pílula`", acrescentou o cardeal. "É mostrar às pessoas as formas pelas quais podemos ajudá-las, até o momento em que o Senhor as chama".

No documento, os bispos dizem que o movimento pelo suicídio assistido "corre o risco, na verdade, de aumentar o sofrimento das pessoas gravemente enfermas".

"Seu pior sofrimento, muitas vezes, não é a dor física, que pode ser aliviada com cuidados médicos competentes, mas sim os sentimentos de isolamento e de desesperança", diz a declaração. "A percepção de que os outros – ou a sociedade como um todo – veem sua morte como uma solução aceitável ou até mesmo desejável aos seus problemas só pode ampliar esse tipo de sofrimento".

Além disso, diz o documento, "não se pode defender a liberdade e a dignidade humanas desvalorizando a vida humana".

"A escolha de tirar a vida de alguém é uma contradição suprema da liberdade, uma escolha para eliminar todas as escolhas", diz o texto. "E uma sociedade que desvaloriza as vidas de algumas pessoas, acelerando e facilitando as suas mortes, acabará finalmente por perder o respeito por seus outros direitos e liberdades".

O documento também critica a ideia de envolver médicos na ajuda a seus pacientes a cometerem suicídio, chamando isso de "uma corrupção das artes da cura".

"Os católicos deveriam ser líderes no esforço de defender e de preservar o princípio de que cada um de nós tem o direito de viver com dignidade todos os dias das nossas vidas", diz o documento. "A afirmação de que a `solução rápida` de uma overdose de drogas pode substituir esses esforços é uma afronta aos pacientes, aos cuidadores e aos ideais da medicina".

A declaração está disponível em um site especial da USCCB (www.usccb.org/toliveeachday), com uma grande variedade de informações sobre questões como o papel da depressão, as opiniões de peritos médicos, o suicídio assistido como uma ameaça ao bom cuidado paliativo, as lições dos Estados do Oregon e de Washington, as lições da Holanda e outros tópicos.

O documento recebeu elogios imediatos de representantes dos grupos de deficientes e de bioética católicos.

"O suicídio medicamente assistido é uma clara ameaça às vidas das pessoas com deficiência, assim como daquelas que possuem doenças terminais", disse Janice L. Benton, diretora-executiva da National Catholic Partnership on Disabilities. "Aplaudimos os bispos católicos dos EUA pela sua declaração que defende a dignidade de toda a vida humana e oferece uma verdadeira compreensão da compaixão e da escolha".

O National Catholic Bioethics Center emitiu um comunicado chamando o documento dos bispos de "verdadeiramente compassivo" e elogiando-o por enfrentar "o mito de que vidas perdem valor quando confrontadas com significativos desafios à saúde".

O centro "dá as boas-vindas a esse documento profético e oportuno, que expõe as inverdades perpetradas contra os mais vulneráveis entre os que sofrem, aqueles que acreditam que sua vida não vale a pena ser vivida", acrescentou o comunicado.

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