"Infalibilidade progressiva" ou "positivismo teológico"?

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10 Mai 2011

Quando o Papa Bento XVI usou a palavra "infalível" em referência à proibição à ordenação de mulheres em uma recente carta informando que um bispo australiano havia sido removido, ele marcou o último capítulo de um longo e fervente debate no catolicismo: exatamente onde devem ser desenhados os limites do magistério infalível?

A análise é de John L. Allen Jr., publicada no sítio National Catholic Reporter, 09-05-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

De um lado, estão os críticos da "infalibilidade progressiva", ou seja, uma expansão contínua do conjunto de ensinamentos da Igreja que estão além do debate. Do outro lado, estão aqueles, incluindo Bento XVI, preocupados com o "positivismo teológico", ou seja, há uma ênfase tão afiada em declarações formais de infalibilidade que todos os outros ensinamentos, não importa quão constante ou enfaticamente tenham sido definidos, parecem disponíveis para discussão.

Essa tensão define as linhas de falhas em muitas áreas da vida católica e também faz parte do pano de fundo do recente drama australiano centralizado no bispo William Morris, da diocese de Toowoomba.

Morris foi removido do cargo no dia 2 de maio, aparentemente com base em uma carta pastoral de 2006, em que ele sugeriu que, diante da falta de padres, a Igreja pode ter que se abrir à ordenação de mulheres, dentre outras opções. Morris revelou trechos de uma carta de Bento XVI informando-o da ação, em que o atual papa diz que o Papa João Paulo II definiu o ensino sobre mulheres-padres "irrevogável e infalivelmente".

Em declarações à mídia australiana, Morris disse que essa expressão o preocupou com relação a uma "infalibilidade progressiva".

Falando nos bastidores, uma autoridade do Vaticano disse nesta semana que o Vaticano nunca faz comentários sobre a correspondência do papa, mas também disse não ter "nenhuma razão para duvidar" da autenticidade da carta.

Além disso, ele negou que a forma de expressar de Bento XVI na carta representa uma novidade, citando uma declaração de 1995 da Congregação para a Doutrina da Fé que afirmava que a doutrina sobre mulheres-padres "tem sido estabelecido infalivelmente pelo magistério ordinário e universal", assim como o documento da congregação de 1998, Ad Tuendam Fidem, acompanhado de um comentário do então cardeal Joseph Ratzinger, que dizia essencialmente a mesma coisa.

Um debate desde o Concílio Vaticano I

O debate sobre o alcance da infalibilidade tem circulado desde o Concílio Vaticano I, no século XIX, e tornou-se cada vez mais intenso desde o início dos anos 1980.

O Vaticano I definiu a infalibilidade papal formalmente em 1870, e muitos especialistas dizem que foi claramente invocada somente com dois dogmas, ambos sobre Maria: a Imaculada Conceição, em 1854, e da Assunção, em 1950. Sob essa luz, alguns teólogos e fiéis comuns defendem que, em outras questões contenciosas que nunca foram formalmente proclamadas como infalíveis, como a ordenação de mulheres, a contracepção e a homossexualidade, a dissidência continua sendo legítima.

Outras vozes na Igreja, no entanto, insistem que um foco específico sobre raras declarações públicas minimiza o papel do "magistério ordinário e universal" da Igreja, ou seja, as coisas que foram ensinadas consistentemente ao longo do tempo. Tais ensinamentos são efetivamente infalíveis, de acordo com esse entendimento, mesmo que nenhum papa jamais os tenha declarado formalmente como tais e, portanto, os católicos são obrigados a aceitá-los.

Ao longo da década de 1980 e 1990, um dos principais defensores dessa visão mais expansiva da infalibilidade foi o cardeal Ratzinger, hoje Papa Bento XVI.

Nos anos 1980, esses pontos de vista conflitantes estavam no centro de um intercâmbio entre Ratzinger e o Pe. Charles Curran, teólogo moral norte-americano demitido em 1987 da Catholic University of America, em Washington, após uma longa investigação por parte do dicastério de Ratzinger. Em diversas correspondências com Ratzinger, Curran defendeu o direito de dissidência diante do que ele chamou de "ensinamento hierárquico não infalível e autoritativo".

Ratzinger respondeu que essa restrita visão da autoridade magisterial da Igreja deriva da Reforma Protestante e leva à conclusão de que os católicos são obrigados a aceitar apenas alguns princípios dogmáticos fundamentais – a Trindade, por exemplo, ou a ressurreição do corpo –, enquanto todo o resto é discutível. De fato, disse Ratzinger, o Concílio Vaticano II (1962-1965) usou a frase sobre o "objeto secundário da infalibilidade" para se referir a uma ampla gama de ensinamentos sobre fé e moral que está intrinsecamente ligada à revelação divina e, portanto, é infalível.

A correspondência com Curran fez parte do pano de fundo para um documento de 1990 da Congregação para a Doutrina da Fé, intitulado Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo, advertindo contra "um certo positivismo teológico", de acordo com o qual "as doutrinas propostas sem que intervenha o carisma da infalibilidade não teriam caráter obrigatório algum, sendo deixada ao indivíduo plena liberdade de aderir a elas ou não".

Por sua vez, a instrução abriu caminho para o documento do Papa João Paulo II, de 1994, sobre a ordenação de mulheres, Ordinatio Sacerdotalis, e a clarificação de 1995 da congregação doutrinal, insistindo que o seu ensinamento é infalível.

Na época, essa afirmação provocou um amplo debate.

Fundamentalismo papal?

O padre jesuíta norte-americano John Coleman chamou isso de uma forma de "fundamentalismo papal". A Sociedade Teológica Católica da América aprovou um estudo de 5 mil palavras que concluiu que "há sérias dúvidas" sobre o fato de o ensino ser infalível e pediu um "maior estudo, discussão e oração". Do mesmo modo, a Sociedade de Direito Canônico da Grã-Bretanha e da Irlanda concluiu em 1996 que o ensino sobre a ordenação de mulheres não era infalível.

Em dezembro de 1996, o então secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, Tarcisio Bertone, publicou um artigo no L`Osservatore Romano, no qual afirmava que certos ensinamentos papais devem ser considerados infalíveis, mesmo na ausência de uma declaração formal. Bertone mencionou três documentos do gênero: Veritatis Splendor, Ordinatio Sacerdotalis e Evangelium Vitae.

Bertone é hoje cardeal e secretário de Estado do Vaticano.

Em janeiro de 1997, a congregação doutrinal publicou uma coleção de documentos de apoio à sua argumentação sobre a ordenação de mulheres. Em uma coletiva de imprensa, Ratzinger abordou a questão sobre se os católicos que acreditam que as mulheres devem ser padres são hereges. Tecnicamente, disse, o termo "heresia" se refere à negação de uma verdade revelada, como a Encarnação ou a Ressurreição. A proibição da ordenação de mulheres, afirmou, é uma conclusão doutrinária derivada da revelação, e, como tal, aqueles que a negam não são literalmente hereges. No entanto, eles "apoiam uma doutrina errônea que é incompatível com a fé" e excluem a si mesmos da comunhão com a Igreja.

Em seu comentário de 1998 no documento Ad Tuendam Fidem, Ratzinger argumentou que uma série de ensinamentos são infalíveis porque estão relacionados com verdades reveladas da fé, tanto por uma relação histórica, quanto por uma conexão lógica.

Exemplos de doutrinas relacionadas por necessidade histórica, de acordo com o comentário de Ratzinger, incluem: a legitimidade da eleição de um dado papa; os atos de um concílio ecumênico; as canonizações dos santos, a declaração do Papa Leão XIII na bula papal Apostolicae Curae sobre a não validade das ordenações anglicanas. Exemplos de doutrinas relacionadas por necessidade lógica incluem: a doutrina sobre a ordenação sacerdotal reservada somente a homens; a doutrina sobre a ilicitude da eutanásia; o ensino sobre a ilicitude da prostituição; o ensinamento sobre a ilicitude da fornicação.

Mais uma vez, quando Ad Tuendam Fidem apareceu, a reação nos círculos teológicos foi mista.

O teólogo jesuíta francês Bernard Sesboüé escreveu: "Estamos na presença de um novo campo do exercício da infalibilidade da Igreja". Por essa razão, Sesboüé disse que o Ad Tuendam Fidem é um desdobramento praticamente quase tão grave quanto a declaração da infalibilidade papal no Vaticano I, em 1870. Esse argumento foi ecoado pelo padre jesuíta Ladislas Örsy, da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos.

O que essa história sugere é que a referência de Bento XVI ao ensinamento sobre as mulheres-sacerdotes em sua carta a Morris como "irrevogável e infalivelmente definido" não caiu do céu. Ao contrário, é uma reafirmação de uma antiga convicção, à qual ele hoje está em uma posição para aplicar a toda a Igreja – e, como o caso de Morris mostra, de tempos em tempos, ele está disposto a fazer exatamente isso.

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