Ratzinger, o punho de ferro de Deus sobre o dinheiro de Deus

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07 Janeiro 2011

"A confiança é o Reino dos Céus", disse Chesterton no epitáfio irônico de Pierpont Morgan, financista caridoso, mas destruído a cada cinismo. Talvez Bento XVI tenha infligido uma grave ferida àquele aforismo, firmando um motu proprio, que não trata dos espíritos, mas de carne financeira, de luta contra as drogas e contra a lavagem de dinheiro sujo, portanto contra os lucros prevalentes do crime organizado. Evidentemente preocupado com suas possíveis infiltrações além dos muros sagrados, Ratzinger tem impedido a passagem pelo buraco da agulha, se não dos ricos, pelo menos, da máfia, dos subornados e dos terroristas.

A análise é do vaticanista Giancarlo Zizola, publicada no jornal La Repubblica de 31-12-2010. A tradução é de Anete Amorim Pezzini.

Não que o Papa não tivesse levantado sua voz contra a máfia. Mas desta vez, empenha a sua autoridade em uma série de medidas legislativas que colocam a Santa Sé à frente da União Europeia na prevenção e no combate de crimes financeiros e monetários. O 30 de dezembro de 2010 torna-se assim uma data memorável na história da Igreja: a fortaleza do Vaticano abaixa as pontes levadiças, uniformiza-se com os regulamentos e os controles da Europa no setor financeiro. Abdica das suas imunidades concordatas. Foram frequentemente reivindicadas para impedir os juízes, a polícia financeira, as comissões parlamentares de inquérito (por exemplo, sobre a P2) obterem elementos de prova, interrogar prelados descoberto em flagrante, a fim de limpar os gânglios do Estado. A cada vez, levantava-se esse muro ao fazer o inquérito e para as algemas. Agora, o Papa diz que a Santa Sé "vai fazer suas" as regras da comunidade internacional para prevenir e combater o fenômeno da lavagem de capitais e o financiamento do terrorismo. E dispõe que a obrigação de segredo não seja mais obstáculo às exigências da Autoridade Judiciária, investigador judicial e juiz, "quando as informações solicitadas são necessárias para as investigações ou para os procedimentos relativos às violações do direito penal."

Após a emanação dessas regras, parece improvável que as exceções invocadas no passado ainda sejam obstáculos. Em compensação, um papado sedento de credibilidade para a sua Igreja aceita jogar o jogo de transparência das democracias maduras. Com a mesma força com que ele desejou, durante o ano inteiro, trazer à luz para o público esclarecimentos sobre a praga obscura do clero pedófilo, o Papa afunda o bisturi sobre outra praga, a de Avignon, que produziu também os recentes escândalos financeiros nas instituições de Igreja Romana. A lógica de intervenção é a mesma: combater os desvios, liquidando o sistema autárquico e sigiloso que o havia beneficiado e ocultado. Incide, ao mesmo tempo no aparelho da Cúria Romana, marcado por uma estrutura interna fragmentada em instâncias distintas, não somente desprovido espaços colegiais e sinergias horizontais, mas também dotados cada um com uma própria autonomia orçamental, com os riscos de políticas financeiras anárquicas, por vezes, de abusos temporários, como tem acontecido nos últimos meses para a Congregação de "Propaganda Fide", mas acima de tudo com os periódicos ciclones morais sobre o IOR.

A partir de agora, todas as Congregações da Cúria Romana, os organismos e entidades dependentes da Santa Sé, incluindo o Banco estão sujeitos a um rigoroso controle de uma Entidade de Inteligência Financeira que o Papa dotou de plenos poderes e que deve responder unicamente ao seu gabinete supremo, além das disposições legais promulgadas simultaneamente. Não é somente a epígrafe pela imunidade "ad extra" da Santa Sé (nas áreas que preocupam, onde são suscetíveis de cobertura, talvez por uma interpretação extensiva do privilégio de Latrão). É também a extinção das jurisdições separadas internas no governo central da Igreja. Pode-se supor que, em virtude dessas medidas, Ratzinger tenha assegurado ao ministério de São Pedro melhores garantias de soberania e de controle também material sobre o sistema interno. Pelo menos para protegê-lo da surpresa simoníaca pouco agradável, na era do WikiLeaks.

Aconteceu a Pio XII de irritar-se com a notícia de que o dinheiro do Vaticano tinha ido para uma sociedade que vendia armas à China comunista, e que fabricavam preservativos. E é concedido, mesmo que permaneça uma parte da empreitada a enfrentar, que somente uma reforma profunda poderia garantir à Igreja condições de independência tais que lhe assegurem uma imunidade real de captura, direta ou indireta, dos grandes poderes financeiros externos. Contudo, deve-se reconhecer que as decisões do Papa Bento XVI são um passo importante nessa direção.Segundo o padre Federico Lombardi, os organismos do Vaticano graças aos novos regulamentos "serão menos vulneráveis ao risco constante de que inevitavelmente se corre quando se lida com dinheiro".

Pode-se compartilhar de seu otimismo, mesmo se sobre o fundo ressoa a advertência muito mais exigente do sacerdote de Bernanos: “Sobre os sacos de escudos Deus escreveu: perigo de morte." Por enquanto a Igreja deve contentar-se em saber que quem entra ou sai do Estado do Vaticano carregando dinheiro além de uma certa quantia é obrigado a declarar a quantidade, a origem, o destino; que o acesso dos políticos às instituições vaticanas para propósitos financeiros está sob controle; que a história dos tráficos ocultos e dos fluxos de dinheiro entre o trono e o altar, entre o mundo e o "paraíso" do IOR onde traficantes como Michele Sindona, Roberto Calvi, Flavio Carboni tinham livre acesso deve ser encerrado; que o IOR não poderá mais ser usado como lavagem de dinheiro sujo de origem mafiosa e de outras operações ilegais disfarçadas como obras de caridade, como documentado por Nuzzi em "Vaticano Spa",: um soco no estômago para a Igreja, talvez útil para fazê-la reencontrar o caminho da transformação.

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