Debate econômico no Senado não esconde o casuísmo do impeachment

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02 Setembro 2016

"A discussão no Senado certamente foi rica em diagnósticos contraditórios sobre a grave crise econômica que acomete o país. Dentro do conjunto da obra que serviu de pretexto para colocar nossa democracia no banco dos réus, coube de tudo. Não surpreende que a economia e suas verdades nada absolutas tenham desempenhado, mais uma vez, um protagonismo forçado", escreve Laura Carvalho, professora do Departamento de Economia da FEA-USP, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 01-09-2016. 

Eis o artigo.

Em sua resposta ao senador Cidinho Campos (PR-MT), que acusou-a de ter interrompido obras do Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso no ano passado, Dilma Rousseff esclareceu em seu depoimento de segunda (29) que, mesmo com o ajuste, iniciou em 2015 a terceira fase do programa, ampliando a linha de financiamento voltada para entidades.

"Quem interrompeu a faixa 1 do programa, que é voltada para os mais pobres, foi o governo interino." Conforme destacado pela presidente eleita, o governo Temer também elevou o teto de financiamento de imóveis na linha que ela apelidou de "Minha Casa, Minha Mansão". "Ou gastei a mais ou gastei a menos. O que não dá é para ser acusada das duas coisas", acrescentou.

A discussão no Senado certamente foi rica em diagnósticos contraditórios sobre a grave crise econômica que acomete o país. Dentro do conjunto da obra que serviu de pretexto para colocar nossa democracia no banco dos réus, coube de tudo. Não surpreende que a economia e suas verdades nada absolutas tenham desempenhado, mais uma vez, um protagonismo forçado.

É difícil conceber, por exemplo, alguma relevância na atribuição de crime de responsabilidade à presidente eleita a um dos gráficos apresentados em plenário pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que mostrou a aceleração da inflação para 10,67% em 2015. Se fosse assim, os efeitos do fim do câmbio fixo em 1999 seriam considerados crime hediondo.

Até mesmo no circo do impeachment, atribuir algum papel na explicação da crise ao total de R$ 1,8 bilhão em créditos suplementares que, como esclareceu pacientemente o ex-ministro Nelson Barbosa em seu depoimento aos senadores, em nada elevaram o total de despesas do governo, exige malabarismos improváveis.

Diante de acusações tão diversas e abrangentes, tivemos de observar também os gráficos de Dilma, que, apesar de um mea-culpa mais geral sobre eventuais erros na condução da política econômica em seu discurso inicial, não abriu mão de ensinar aos mais novos interessados na economia do país o momento da reversão do superciclo das commodities e da alta do dólar nas economias emergentes.

Não que esses temas não sejam de extrema importância. O país certamente se beneficiaria do maior engajamento e da pluralidade de visões de membros do Executivo e do Legislativo na promoção de debates amplos sobre as causas e soluções para a crise que ainda nos assola. O que vimos, no entanto, foi a economia sendo utilizada livremente para diluir a farsa que envolveu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Mas enganam-se os que pensam que um impeachment fundado em casuísmos jurídicos –pelo uso de instrumentos de política econômica que nunca foram crime e logo deixarão de ser– irá resolver nossos problemas. 

O IBGE divulgou nesta terça (31) que o PIB brasileiro continua caindo ao mesmo ritmo de 2015, frustrando as expectativas de uma retomada já próxima. Não existe a tal fadinha da confiança e, mesmo se existisse, ela não ficaria muito encantada com o circo de horrores e a insegurança institucional a que assistimos nos últimos meses. 

O teatro também não deve enganar os investidores estrangeiros, que não costumam hesitar em distinguir o que classificam como repúblicas de bananas do que reputam como países mais sérios.

Infelizmente, enquanto não houver uma agenda de crescimento, permaneceremos bem no fundo do tal poço.

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