"É preciso olhar a democracia como processo e como meta, ao invés de considerar a democracia liberal um sistema justo e acabado". Entrevista especial com Roberto Andrés

A política precisa do "sacolejo que vem das ruas" para tirar os políticos da zona de conforto, diz o pesquisador

Coletivo Somos Muitas | Foto: Somos Muitas

Por: Ricardo Machado | Edição: Patricia Fachin | 03 Dezembro 2020

A eleição de vereadores que integram movimentos coletivos ou advogam a favor de pautas sociais, urbanas, ambientais ou pelos direitos de pessoas trans, negras, LGBTQI, foi um ponto significativo das eleições municipais deste ano e pode ser interpretada como "um desdobramento de 2013", diz Roberto Andrés à IHU On-Line. Ao mesmo tempo, o crescimento do Centrão também representa "a reação conservadora" ao avanço das pautas identitárias e sociais. "Os avanços recentes, ainda que minoritários, no campo da política institucional, têm condições de fazer avançar a luta democrática e por igualdade. As pautas chamadas identitárias nunca foram identitárias: dizem respeito à possibilidade real de inserção de todas as pessoas, das diversas formas de vida, e da redução das desigualdades em todos os seus aspectos", menciona.

 

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Andrés comenta a experiência de dois movimentos coletivos: o Muitas, de Belo Horizonte, Minas Gerais, que "abriu caminhos de renovação da política brasileira", e o Ocupa Política, que "reúne candidatos e mandatos de vários partidos, promove encontros e formações, e editou uma cartilha com práticas eleitorais de campanhas ativistas na América Latina".

 

Ele destaca ainda que a pauta climática, embora não seja tão central no Brasil quanto em outras partes do mundo, tem sido tema de mobilização política e cresce nos programas dos governos brasileiros. "Embora certamente ela não tenha tido o destaque que necessita, é notório que ela tem presença bem maior do que nos pleitos anteriores. Cada vez mais programas de governo das prefeituras tratam de emergência climática, políticas para reduzir emissões, para maior resiliência das cidades", informa.

 

Andrés também reflete sobre os principais problemas que afetam os brasileiros, para além das crises econômica e sanitária, como a precariedade do transporte e a falta de moradia, gerada pelo empobrecimento da população. "O empobrecimento da população tem feito com que cada vez mais gente não tenha opção de moradia. Vimos nos últimos anos o aumento da população de rua nas cidades. Esse cenário tende a se agravar muito no próximo ano, com o fim da renda básica emergencial", diz.

 

Roberto Andrés (Foto: Ricardo Machado | IHU)

Roberto Andrés é professor na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e doutorando em História das Cidades na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-USP. Atualmente é pesquisador visitante na Universidade de Estudos de Florença, na Itália. É editor da revista Piseagrama, pesquisador do grupo Cosmópolis e escreve quinzenalmente sobre cidades no jornal O Tempo. É revisor do Journal of Public Spaces e membro da Rede de Inovação Política da América Latina. Foi pesquisador da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais e sócio-fundador do Instituto Maria Helena Andrés.

 

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Quais são os principais desafios políticos contemporâneos para os gestores das cidades?

Roberto Andrés - As cidades brasileiras se tornaram bombas-relógio já há bastante tempo. Esta é uma expressão da professora Ermínia Maricato, usada há uma década, que segue atual já que nada foi feito para resolver os problemas que ela apontava. Pelo contrário, esses problemas se acentuaram.

De quê estamos falando? De mobilidade urbana, poluição, desigualdade territorial, precariedade nos bairros, falta de moradia, em suma, da cidade que opera como mantenedora da desigualdade a partir de uma estrutura que parece caótica, mas que sempre serviu a alguns interesses.

Em um momento de crise aguda como o atual, em que a crise de saúde pública e a econômica atravessam nossas crises cotidianas da vida nas cidades, os desafios para a gestão municipal são ainda maiores. Mas alguns problemas se destacam com mais força. Transporte e falta de moradia, gerada pelo empobrecimento, são os mais visíveis.

A questão do transporte segue como um nó que sufoca a vida da maioria das pessoas nas metrópoles. O modelo de gestão dos ônibus, entregue a empresas privadas e precarizado, vem se mostrando uma tragédia há décadas. O cenário tem sido de constante piora do serviço e fuga de usuários. Na pandemia, esse modelo evidenciou toda sua crueldade: a superlotação, parte do esquema de faturamento das empresas, deixou de gerar somente mal-estar e passou a distribuir o vírus pelas periferias. Os ônibus tornaram-se peças de matadouro.

O empobrecimento da população tem feito com que cada vez mais gente não tenha opção de moradia. Vimos, nos últimos anos, o aumento da população de rua nas cidades. Esse cenário tende a se agravar muito no próximo ano, com o fim da renda básica emergencial – projeto criado pelo Congresso que garantiu um recurso a parte relevante da população que perdeu renda na pandemia.

 

 

IHU On-Line - Por que as questões relacionadas ao aquecimento global não são pautadas, via de regra, nas eleições municipais?

Roberto Andrés – Por que ainda não conseguimos dar a um problema central da vida no planeta a relevância que ele tem no momento de discutir políticas públicas para os próximos anos? Quem tiver a resposta a essa pergunta, que compartilhe o quanto antes, porque estamos precisando dela. Esta é a questão que precisamos perseguir, a muitas cabeças, porque a urgência da crise climática não nos dá outra opção.

Mas não é correto dizer que pauta foi inexistente nas eleições. Embora certamente ela não tenha tido o destaque que necessita, é notório que ela tem presença bem maior do que nos pleitos anteriores. Cada vez mais programas de governo das prefeituras tratam de emergência climática, políticas para reduzir emissões, para maior resiliência das cidades. Mobilizações da sociedade têm contribuído nesse sentido. O Clima de Eleição ofereceu um curso para formação no tema, produziu um documento assinado por mais de 400 candidatos e uma parte deles foi eleita. O Agenda Urbana do Clima, uma coalizão de mais de 20 organizações, apresentou um documento com dez pontos para lidar com a questão climática a partir das questões urbanas.

Nos legislativos, houve candidaturas expressivas abordando a pauta. Um exemplo é que o vereador mais bem votado em Florianópolis, o Marquito, do Mandato Agroecológico (PSOL), é um ativista da questão ambiental na cidade, tendo trabalhado com a questão do tratamento de resíduos em um bairro periférico da cidade, em um projeto muito interessante chamado Revolução dos Baldinhos.

Em suma, eu diria que há um crescimento da pauta do clima, uma mobilização maior por ela, uma presença maior nos programas de governo – mas que tudo isso é ainda insuficiente se considerarmos a urgência do tema: a necessidade de reduzirmos as emissões em um período curto de tempo. Aqui, é importante lembrar que as cidades são responsáveis pela maior parte das emissões que produzem o aquecimento do planeta.

 

 

IHU On-Line - Por que a pauta da mobilidade urbana parece não ser prioritária no discurso político dos candidatos às prefeituras?

Roberto Andrés - Olha, a pauta do transporte foi muito mobilizada nessas eleições. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec aponta que metade dos 306 candidatos a prefeituras nas 26 capitais brasileiras propôs, em seus planos de governo, reduzir a tarifa de ônibus. Isso é uma novidade enorme. Embora não haja um levantamento comparativo com as eleições anteriores, nós que acompanhamos a pauta sabemos que o tema nunca teve uma presença dessa relevância nas campanhas.

Essa forte presença é resultado da crise enorme que vive o setor de transporte urbano no Brasil, fruto de uma escolha equivocada (mas que serve a certos interesses) que foi feita na maior parte das cidades: ceder ao lobby de um pequeno grupo de empresas que hoje praticamente controlam os sistemas, que produziram uma forma de contratação em que a hiperlotação dos ônibus é premiada. Essa precarização produziu fuga de usuários nas últimas duas décadas, pressionando para aumentos excessivos da tarifa a fim de manter as margens de retorno. Esse sistema é cada vez mais percebido como um grave problema pela população, por isso tantos candidatos à prefeitura passaram a abordá-lo.

Aparecem também com bastante força propostas de corredores exclusivos para ônibus e, especialmente, de ciclovias e melhoria da infraestrutura de mobilidade ativa e em bicicleta. Esta última pauta era uma excentricidade em campanhas à prefeitura há uma década e tem aparecido de forma expressiva nos programas de governo. Graças à mobilização social, aos coletivos cicloativistas, a boas experiências realizadas em cidades relevantes como São Paulo, e a um espírito de tempo que começa a chegar, a bicicleta começa a ganhar seu espaço como forma importante que é de mobilidade nas cidades. Claro que isso está no início, mas se olharmos o retrospecto, notamos crescimento relevante.

Olhando, por outro lado, nem sempre essas pautas têm o destaque necessário, como vimos na questão do clima. Candidatos à prefeitura geralmente escolhem duas ou três pautas para darem ênfase, a partir da percepção do que tem mais relevância para a população. Mas as agendas de mobilidade e a ambiental têm crescido, sim, em presença.

 

 

IHU On-Line - Como você avalia o resultado das eleições em capitais brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte do ponto de vista do Executivo e do Legislativo?

Roberto Andrés - Esses resultados expressam o momento de transição política que vivemos no país. Essa transição se iniciou com a ruptura de 2013: naquele ano, a forma de organização do sistema político, construída a partir da redemocratização, deixou de representar a sociedade. Foi uma coisa que vinha se disseminando de forma capilar e que de repente explodiu. Parece que o Brasil se movimenta aos soluços.

 

Desconexão da energia das ruas

O que ocorre a partir de 2013? A forma de organização da República do Real, em que PT e PSDB formavam os polos ideológicos, com o "peemedebismo" oscilando entre eles (e buscando garantir que as coisas não avançassem demais), se tornou insuportável, atrasada, desconectada do momento social. Esta análise foi muito desenvolvida pelo Marcos Nobre, em Choque de Democracia.

Era como se as forças progressistas e jovens da sociedade brasileira quisessem fazer um salto, de um dia para o outro, que libertasse o país das amarras conservadoras e elitistas que seguiam operando mesmo em um contexto de democratização e modernização. Entre essas amarras estavam a blindagem do sistema político, a privatização da vida cotidiana, a corrupção (incluindo a corrupção que afeta serviços públicos como o transporte urbano), a violência policial, o conservadorismo de costumes. Pouca gente se lembra, mas um dos políticos mais atacados nas ruas de 2013 foi o deputado Marcos Feliciano e sua absurda proposta de "cura gay".

Pois bem, as pautas progressistas de junho quase não tiveram desdobramento institucional após as manifestações. A esquerda que poderia representá-las estava do outro lado do balcão e desconectada da energia das ruas. O Brasil não tinha produzido uma nova geração política, alinhada com os valores da sociedade atual.

O único desdobramento institucional da agenda de junho se deu na forma de tragédia: a captura da pauta anticorrupção por setores do judiciário que resolveram entrar na política de forma enviesada e partidária. O sentimento antiestablishment de 2013 foi sendo transfigurado em uma antipolítica oportunista de mocinhos e bandidos.

 

Forças tradicionais da política

Achei importante fazer esse preâmbulo para ajudar a contextualizar o momento atual. As forças tradicionais da política brasileira, representadas por PT e PSDB, perderam sua capacidade de organizar os polos, já que não se renovaram e ficaram identificadas com algo que ficou para trás. Os dois partidos tiveram uma grande redução em número de prefeitos nesta eleição, embora ambos tenham tido também vitórias e o PSDB siga a governar a maior cidade do país.

E duas outras forças, mais radicalizadas, passaram a criar a polarização de ideias no país. De um lado, as forças progressistas jovens que não encontraram canal institucional em 2013, mas que tiveram uma série de desdobramentos e fortalecimentos nos anos seguintes, com formação de coletivos, movimentos, revoltas de secundaristas, marchas feministas. De outro, o conservadorismo tout court, puro, autoritário, herdeiro da ditadura, que sempre operou como uma face importante do peemedebismo para que as coisas não avançassem. Esse conservadorismo foi capturado por Bolsonaro e seus asseclas em 2018, e segue forte nas candidaturas de policiais, pastores fundamentalistas e políticos do chamado Centrão.

Essa nova polarização marcou as eleições de 2018. De um lado estão as pautas progressistas, feministas, LGBTQI, de igualdade racial, de direito à cidade (importante lembrar que Guilherme Boulos, o candidato à prefeitura pelo PSOL que foi ao segundo turno em São Paulo e surpreendeu com uma campanha energizante, despontou para o país em 2013). De outro, o conservadorismo autoritário, representado por Bolsonaro em 2018 e agora operando de modo mais difuso – nas palavras da Áurea Carolina, em 2020 prevaleceu um bolsonarismo descafeinado. Entre essa polarização de ideias buscam se encaixar os diversos atores do sistema político, inclusive setores moderados, ou de centro.

 

 

IHU On-Line - Como entender que, ao mesmo tempo, candidaturas do chamado Centrão ganharam mais espaço nos executivos municipais ao mesmo tempo que candidaturas periféricas – negros, mulheres, LGBTs etc. – tiveram acréscimo nos legislativos?

Roberto Andrés - Nos últimos anos, muita gente evocou a ideia de interregno, do filósofo italiano Antonio Gramsci, para explicar o momento vivido pelo país. O interregno seria aquele momento em que o velho já morreu, mas o novo ainda não nasceu. Sintomas mórbidos e terríveis indicariam esse interregno: as figuras monstruosas, mesquinhas e medíocres que ascenderam ao poder em 2018 são alguns desses sintomas.

Buscando desdobrar esse pensamento, hoje vemos que o novo, que ainda não tinha nascido em 2013, começa a aparecer. Ele já tinha despontado em 2016, se apresentado em 2018 e agora emerge com mais força. Trata-se da ocupação da política por todos aqueles que foram historicamente sub-representados. Na real, por todos aqueles cuja existência foi ameaçada, inviabilizada ou aniquilada por esse pacto de exclusão que se construiu como normal no Brasil.

Esses são alguns dos novos vereadores eleitos em capitais e cidades médias Brasil afora: mulheres, pessoas trans, negras, LGBTQI, ativistas de pautas urbanas ou ambientais, mandatos coletivos. Esses grupos, que praticamente não tinham representação na política brasileira há uma década, passaram a se colocar com cada vez mais força nos últimos anos, também como um desdobramento de 2013.

Ocorre que a reação conservadora a esse avanço é também forte. Trata-se daquilo que as pessoas que estudam mudanças sociais chamam de backlash: uma onda de ressaca conservadora que aparece após um avanço significativo em outro sentido. E hoje esse backlash conservador está no colo do que se chama de Centrão, mas que talvez fosse melhor denominado como Arenão, como disse o José Roberto de Toledo, já que estamos tratando de partidos que são herdeiros de apoiadores do regime militar.

Há uma clara divisão geracional entre essas duas tendências. Há uma juventude muito conectada às forças progressistas, que está na base da eleição das novas vereadoras e que deu sustentação às candidaturas à prefeitura desse campo. Candidaturas como a de Manuela D'Ávila, em Porto Alegre, Guilherme Boulos, em São Paulo, Goura, em Curitiba e Áurea Carolina, em Belo Horizonte tiveram taxas de intenção de voto acima da média entre setores jovens, enquanto candidaturas que representavam a força conservadora tiveram maior expressão entre setores mais velhos.

 

 

IHU On-Line - O que é a experiência Muitas? Poderia descrever do que se trata e quais foram os dividendos políticos?

Roberto Andrés - Muitas é um movimento que nasceu a partir da reunião do ecossistema de lutas ativistas de Belo Horizonte em 2015. Ativistas, militantes e pesquisadores de diversas áreas se reuniram e começaram a debater sobre a ocupação da política institucional como uma forma complementar de fortalecer suas pautas. Em suma, tratava-se de buscar uma outra forma de atuação que, somando-se aos ativismos, pudesse propiciar transformações concretas na cidade.

 

 

O movimento lançou doze candidatas e a ideia de campanha coletiva em 2016, com compromissos comuns e corpos que foram sempre excluídos da política. Elegeu duas vereadoras, Cida Falabella, atriz e diretora de teatro na periferia, e Áurea Carolina, ativista feminista que teve a maior votação da cidade naquele ano. Essas duas vereadoras montaram a gabinetona, um gabinete compartilhado que inaugurou uma série de práticas de experimentação política.

A movimentação cresceu com as eleições de 2018, elegendo uma deputada estadual, Andreia de Jesus, e Áurea Carolina para a Câmara Federal. Em 2020, lançou novamente doze candidatas à Câmara Municipal, elegendo Bella Gonçalves e Iza Lourença como vereadoras e contribuindo para a campanha de Áurea à prefeitura, que teve um grande envolvimento da rede de ativistas da cidade.

Mais do que os resultados eleitorais, vejo as Muitas como um dos movimentos que abriu caminhos de renovação da política brasileira, mostrando a possibilidade de eleger figuras populares a partir de campanhas ativistas e com poucos recursos, contribuindo para que mais gente viesse depois.

 

 

IHU On-Line - Como você avalia, passados quatro anos da primeira experiência, o Ocupa Política? Quais foram os resultados do movimento nas eleições de 2016 e, agora, em 2020?

Roberto Andrés - O Ocupa Política foi um movimento que surgiu, de forma orgânica, nesse contexto. Se nós, em Belo Horizonte, estávamos envolvidos com as Muitas em 2016, outras pessoas faziam movimentos similares Brasil afora. No Rio de Janeiro, Marielle Franco seria eleita com votação expressiva. Em Niterói, Talíria Petrone foi a vereadora mais votada da cidade. Em São Paulo, a Bancada Ativista apoiava alguns candidatos à vereança, ajudando a eleger Sâmia Bomfim como vereadora. No Recife, um ativista da comunicação e da mobilidade urbana seria eleito vereador com uma campanha inovadora, o Ivan Moraes. Em Florianópolis, o Marquito, que mencionei acima, ativista da causa agroecológica, também foi eleito vereador em 2016. A maioria das experiências do mesmo perfil vistas naquele ano estavam no PSOL.

O encontro dos diversos coletivos aí envolvidos resultou no Ocupa Política. Trata-se de uma rede de ativistas e mandatos que busca fortalecer esse ecossistema de ocupação da política. Essa rede, que hoje reúne candidatos e mandatos de vários partidos, promove encontros e formações, e editou uma cartilha com práticas eleitorais de campanhas ativistas na América Latina, disponível gratuitamente no site.

Como o Ocupa Política não é um movimento, não faz campanha. Mas apoia o ecossistema antes e depois das campanhas. Por isso vemos o ótimo resultado das campanhas ativistas, de mulheres, pessoas negras, trans, LGBTQI e mandatos coletivos nessas eleições como algo que teve também a contribuição da Rede. Muitas das pessoas que foram eleitas participaram de algum encontro do Ocupa Política, de escolas de formação ou tiveram acesso à cartilha.

No próximo ano, a rede do Ocupa Política terá foco em fortalecer e intercambiar experiências de práticas de mandatos, a fim de contribuir para que os novos parlamentares possam potencializar sua ação, conhecer acertos e não repetir erros que já tenham sido cometidos por outros.

 

 

IHU On-Line - De que forma as campanhas ativistas se constituem em um contraponto à política tradicional?

Roberto Andrés - As campanhas ativistas mostram que é possível fazer campanha com poucos recursos, com muito engajamento, e devolvendo para a cena aqueles que foram historicamente excluídos da política. É dessa maneira que diversas pessoas de redes como a do Ocupa Política foram eleitas em 2020. Esse movimento começou minoritário em 2016, mas está crescendo.

Este ano vimos que o método de uma campanha ativista pode transbordar as campanhas legislativas e chegar com força a campanhas majoritárias, o que ficou muito evidente na campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo. Uma liderança de movimento de moradia com poucos recursos fazer uma campanha em que consegue dialogar com uma parte significativa da população abre possibilidades de futuro que não são desprezíveis.

A política tradicional precisa desse sacolejo que vem das ruas, de outras formas de fazer, que tire os políticos estabelecidos da zona de conforto. As primeiras campanhas do PT, nas décadas de 1980 e 1990, tinham muitos elementos de invenção, engajamento e voluntariado similares às campanhas ativistas que vemos hoje. Depois, com o estabelecimento e a profissionalização do partido, isso se tornou um passado distante. Manter um pé no ativismo, na dinâmica das ruas, na construção de base, mesmo depois de ocupar as instituições, é o desafio para a nossa geração política.

 

 

IHU On-Line - Como você percebe a democracia representativa? Até que ponto as eleições legislativas são capazes de refletir a diversidade populacional que constitui as sociedades?

Roberto Andrés - Acho que precisamos olhar a democracia como processo e como meta, ao invés de considerar a democracia liberal um sistema justo e acabado, capaz de promover os princípios de igualdade, justiça e liberdade presentes nos discursos sobre ela. Até porque essa democracia plena nunca existiu.

No Brasil, então, isso é ainda mais evidente. Se considerarmos todo o entulho autoritário que segue nos assombrando – a violência policial, a segregação e desigualdade, o racismo, a blindagem do sistema político e do judiciário pelas elites etc. –, seria mais correto falarmos que o país iniciou um processo de redemocratização a partir da década de 1980, ao contrário da ideia mais comum de uma democracia efetivada no país. Não temos e talvez nunca chegaremos a ter, mas a busca por uma democracia de fato, em todas as suas esferas, é o que move também as lutas populares.

 

 

Democracia como forma de vida

E, aqui, é importante ir além do jogo democrático para abordar a democracia como forma de vida. Se a olharmos assim, elementos da vida cotidiana nas cidades, como o acesso igualitário a serviços públicos, à infraestrutura territorial, à qualidade de vida nos bairros e ao transporte eficiente – assim como o direito ao tratamento igualitário pelos agentes públicos, independentemente da cor da pele! –, são elementos centrais da vida democrática. Não há democracia com racismo, assim como não há democracia com a desigualdade abissal da nossa sociedade, uma das maiores do mundo – desigualdade que é também estruturada territorialmente.

Por isso os avanços recentes, ainda que minoritários, no campo da política institucional, têm condições de fazer avançar a luta democrática e por igualdade. As pautas chamadas identitárias nunca foram identitárias: dizem respeito à possibilidade real de inserção de todas as pessoas, das diversas formas de vida, e da redução das desigualdades em todos os seus aspectos.

 

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