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15 Dec

A batalha pela fronteira Munduruku

Indígenas proclamam a autodemarcação de terra que pode parar a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a nova menina dos olhos do governo federal. Assentada em solo sagrado, a área seria alagada pela usina. “A gente não sai”, diz cacique.

A reportagem é de Ana Aranha e Jessica Mota, publicada pela Agência Pública e reproduzida pelo portal Amazônia, 11-12-2014.

Guerreiros munduruku de diferentes parte do rio se unem para preparar o campo de batalha. Foto: Marcio Isensee e Sá.

À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.

Os Munduruku experimentam uma estratégia nova, inédita para esse povo cujo histórico de guerra antecede o primeiro registro de contato com portugueses, em 1768. Munidos de foices e facões, eles abrem uma picada de quatro metros de largura e sete quilômetros de extensão. Trata-se da autodemarcação da terra indígena Sawré Muybu. Ceifada em meio à floresta alta, a abertura representa uma trincheira de defesa contra o avanço das usinas hidrelétricas planejadas para a bacia do Tapajós. Apoiada por ambientalistas e membros do judiciário, a fronteira Munduruku é o maior entrave que já cruzou a rota do governo Dilma Rousseff no projeto para a exploração da bacia do Tapajós.

Os indígenas conclamaram a autodemarcação de sua terra em outubro, depois de sete anos aguardando ação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi o tempo que o órgão levou para elaborar um documento que reconhece essa área como de ocupação histórica e define os perímetros da demarcação: o “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu”. Desde que ficou pronto, em setembro de 2013, o documento está parado na presidência da Funai.

A reportagem da Pública teve acesso ao relatório com exclusividade e o publica na íntegra. São 193 páginas de minuciosa demonstração dos vínculos históricos que os Munduruku mantêm com esse pedaço de terra. O documento aponta que as 113 pessoas que vivem lá estão com sua “reprodução física e cultural” ameaçada pelo projeto das hidrelétricas. E conclui que “o reconhecimento da Sawré Muybu por parte do Estado é imprescindível para conferir segurança jurídica aos indígenas e garantir que seus direitos sejam respeitados”.

O relatório é sensível porque a demarcação da Sawré Muybu pode inviabilizar uma hidrelétrica estratégica para o governo federal: a usina de São Luiz do Tapajós, que pretende ser a terceira maior do país com orçamento previsto em 30 bilhões de reais e potência máxima de 8.040 megawatts. O problema é que o projeto prevê o alagamento de partes significativas da terra indígena Sawré Muybu, inviabilizando a vida no local. Como solução, estudos recentes feitos pela usina sugeriram que os Munduruku sejam removidos da área. Em resposta, a Funai apontou que essa sugestão é inconstitucional e recomendou a suspensão do licenciamento da usina, conforme parecer interno de 25 de setembro ao qual a Pública teve acesso.

A remoção de indígenas é vedada pelo artigo 231 da Constituição. Em defesa da usina, o governo usa a ausência da demarcação como argumento para alegar que a terra da Sawré Muybu nunca foi oficialmente reconhecida como Munduruku. O que desperta a ira de guerreiros e caciques de toda a bacia do Tapajós.

O portão de entrada do mundo

Um dos mais numerosos grupos étnicos do Brasil, o povo Munduruku é composto por mais de 13 mil homens, mulheres e crianças que vivem às margens dos 850 quilômetros do rio Tapajós e afluentes. A maior parte das aldeias deve sentir os impactos do projeto para a região. São previstas sete hidrelétricas na bacia, além de outras duas já em construção no rio Teles Pires, afluente do Tapajós na divisa com o Mato Grosso. Uma das mudanças previstas é a queda no número do peixe e da caça – itens essenciais para a sobrevivência desse povo. Por isso, em toda a extensão do rio há caciques e guerreiros mobilizados contra as usinas. Também há grupos a favor, formados por uma minoria que vive nas cidades.

Preocupados com os impactos no seu território como um todo, indígenas Munduruku de diferentes partes da bacia se uniram e elegeram a Sawré Muybu como um marco fundamental a ser defendido. Além das famílias que vivem lá, essa terra abriga o solo sagrado Daje Kapap’ Eipi, entendido como o local onde nasceram os primeiros Munduruku, os animais e o rio Tapajós. Dada sua importância espiritual e o contexto de conflito político, o local se aproxima do que seria uma Jerusalém Munduruku.

Esse é o portão de entrada do nosso território, viemos proteger a terra para nossos filhos e netos. Para o futuro”, diz Saw Rexatpu, guerreiro e historiador Munduruku, ao fim de um dia de trabalho na picada da autodemarcação. “Nossos bisavós morreram lutando aqui e nós vamos pelo mesmo rastro. Se eu morrer aqui, deixo a minha história”. Ele viajou três dias para acudir ao chamado de Juarez Saw Munduruku, o cacique da aldeia Sawré Muybu.

Mas e se a estratégia der errado e o governo mandar sair? “A gente não sai”, responde o cacique, sem abalar o semblante tranquilo. E se a polícia tirar à força? “É o fim do nosso mundo, porque a gente só sai morto”.

Grande território indígena

O projeto das usinas uniu os Munduruku aos ribeirinhos, que também vão sofrer impactos. Na picada, a aliança foi selada com a fundamental ajuda de Francisco Firmino Silva, o Chico Catitu, um sábio mateiro da comunidade Montanha e Mangabal. O primeiro a se embrenhar no mato, ele deixava marcas para que os Munduruku soubessem onde abrir a picada. Sua técnica de mateiro era aliada às orientações do cientista social Mauricio Torres e do historiador Felipe Garcia, voluntários que manuseavam o aparelho GPS. Como referência para a picada, o grupo segue as coordenadas exatas do mapa para demarcação feito pela Funai e parado em Brasília.

Fora o caráter oficial, são poucas as diferenças entre o trabalho dessa equipe e uma demarcação oficial. O que mais difere as atividades é a ausência de condições mínimas de segurança. Sem a chancela do governo, são muitos os riscos na rota da equipe da autodemarcação.

A reportagem de Pública viu uma árvore com cerca de cinco metros de diâmetro e mais de trinta metros de altura caída no meio da floresta. Ao lado da base serrada, um pequeno ramal indicava a rota do madeireiro. Uma semana antes, em outro ponto da picada, os Munduruku foram cercados pelas motos e caminhões de um grupo de madeireiros. Dias depois, eles abordaram um grupo de 300 garimpeiros que extraiam diamante dentro da terra indígena. Avisados sobre a autodemarcação, os garimpeiros disseram que só saem de lá se a demarcação for oficial.

Os Munduruku já resistiram há muitos ciclos de pressão sobre o seu território e modo de vida. No início do século 20, foram as agências missionárias. Sem sucesso, tentaram interromper a transmissão de sua língua materna e tradições. Entre as décadas de 40 e 60, o antigo Serviço de Proteção ao Índio instalou um posto de extração de borracha em terras Munduruku, em uma tentativa também mal sucedida de transforma-los em soldados da borracha. Mais recentemente, a preocupação vinha da invasão dos madeireiros e garimpeiros. Agora, a usina se soma a eles.

Ao marcar a floresta, indígenas e ribeirinhos materializam a fronteira física de uma disputa travada há mais de dois anos na Justiça. Similar à guerra jurídica que marcou o licenciamento da usina de Belo Monte (PA), o Ministério Público Federal já entrou com oito ações para exigir que as obras no Tapajós respeitem os direitos das populações locais.

A diferença nesse caso pode ser justamente o aprendizado no rio Xingu. Depois de ajudar a ocupar o canteiro de obras de Belo Monte em maio de 2013, os munduruku passaram a acompanhar como os indígenas de lá negociaram com a usina: trocando a pesca, a caça e o roçado por cestas básicas, picapes e outros bens oferecidos como compensação. O atual estado de dependência financeira das aldeias próximas a Belo Monte é uma lição que assusta os indígenas do Tapajós.

A vida na aldeia Sawré Muybu hoje tem dois turnos. Entre as atividades da autodemarcação e as reuniões, cacique e guerreiros correm para plantar mandioca e abóbora. Eles precisam conciliar a rotina da aldeia com o monitoramento dos movimentos do governo e da justiça. Sentem o baque das derrotas jurídicas, comemoram as vitórias, mas não param de articular as suas próprias frentes de defesa.

A autodemarcação teve início depois de uma tensa discussão com a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. Em reunião filmada pelos indígenas em setembro, Maria Augusta admitiu que as usinas são o principal impedimento para a demarcação da Sawré Muybu. “Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, o relatório já deveria ter sido publicado, mas isso não depende da vontade de um só órgão”. Ao ouvi-la ponderar sobre a importância da usina, o porta-voz Roseninho Saw Munduruku pediu sua renúncia: “No meu pensamento, se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse em defender a nossa causa”. Maria Augusta chorou e garantiu que só permanecia porque acreditava ser possível reverter esse caso. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

“Vocês nunca vão saber”

Com uma organização política peculiar, os Munduruku cultivam o debate e nomeiam líderes para representá-los perante os pariwat (não-índios). Roseninho foi escolhido para ser porta-voz da Sawré Muybu e coordenador da associação Pahyhyp, que representa os indígenas do curso médio do Tapajós. Mas ele não pode tomar decisões sozinho. As palavras em português ditas em público são discutidas antes em Munduruku. A cada novidade, ele volta para a aldeia e ouve o grupo durante longas reuniões nas quais todos podem participar, até as crianças. A tradição política antecede a chegada das usinas. Ao menos uma vez ao ano, os Munduruku fazem uma assembleia geral que dura três dias e pode varar a madrugada.

Roseninho diz que não gosta da responsabilidade de representar o grupo fora da aldeia: é ele quem mais sente os golpes da guerra judicial. Foi o que aconteceu no início de novembro, em uma reunião com o procurador federal Luís de Camões Lima Boaventura. O procurador é uma das mais fortes vozes de defesa dos Mundururuku na justiça, já foi até condecorado guerreiro em um ritual. Mas, naquele dia, ele tinha uma notícia difícil para dar.

Depois de conseguir uma ordem da justiça federal para que a Funai publicasse o relatório da Sawré Muybu, ele soube que a Advocacia Geral da União havia derrubado essa decisão em Brasília. Ou seja, a Funai seguiria livre para sentar em cima da demarcação.

A notícia foi transmitida em tom grave pelo procurador, enquanto Roseninho e outros líderes ficaram atônitos. Por longos minutos, os Munduruku não esboçaram uma reação. Camões tentou quebrar o clima: “você não vai perder a voz agora, vai?” Mas o porta-voz só conseguiu verbalizar o silêncio: “eu não tenho palavras”.

No dia seguinte, Roseninho desembarcou abatido no porto de Itaituba, cidade mais próxima à aldeia. Ele falou entre lágrimas, em um raro desabafo: “Como que eu vou levar essa derrota para o meu povo? Como eu vou contar isso para o cacique?”. Cansado da ingrata comunicação entre índios e não-índios, ele conhece bem os limites dessa conversa, e nos deu um alerta: “O que vocês querem perguntar? Vocês querem saber a história Munduruku? Eu posso contar: o cachorro é o homem, a mulher é o peixe. Me diz como vocês vão entender isso? Por isso que eu digo: vocês nunca vão saber.

O povo jabuti

Apesar do agito na aldeia com as discussões sobre a usina, os Munduruku da Sawré Muybu mantêm a rotina de ligação íntima com a terra. De manhã, mulheres varrem suas casas, que têm chão de barro, paredes de madeira cheias de frestas e teto de folhas de babaçu. Galinhas e cachorros rapidamente comem o que foi varrido para fora. Quase não há lixo não-orgânico. Os adultos cuidam do roçado, pescam e caçam. A água é tirada de um igarapé cristalino que banha a aldeia. Ao sair da escola, as crianças correm de um lado ao outro e comem frutas do pé. A única birra que presenciamos foi a respeito do banho: “A mãe só me deixa banhar três vezes por dia!”, reclamou um menino que já havia estourado a cota num dia de calor e sol. Minutos depois, ele se jogou na água gelada do igarapé com um sorriso de orelha a orelha.

O cardápio é sempre uma surpresa. Só se descobre quando os pescadores e caçadores voltam. As adolescentes limpam a carne e separam uma porção por família. Para cada dia que a reportagem passou na aldeia, houve uma carne diferente: tatu, jabuti, veado e os saborosos porcos do mato, conhecidos como caititu e porcão. A variedade de peixes foi tanta que perdemos a conta.

É difícil imaginar como será a sobrevivência dessa população em um ambiente com pouca oferta de caça e peixe.

Entre todas as incertezas trazidas pelas usinas, o maior medo é o de serem removidos para a cidade. “A gente não sabe viver como vocês” explica Aldira Akai Munduruku. “Sempre a gente viveu no meio do mato, caçando, pescando. Na cidade a gente depende do dinheiro. Se não tiver, a gente não come, não”. Grávida de cinco meses e mãe de uma menina de 2 anos, Aldira guarda a lembrança da fome dos anos em que viveu na cidade de Jacareacanga quando criança.

Nas histórias contadas pelos mais velhos, narrativas que misturam homens e bichos na mesma entidade, o jabuti é o herói mais presente. Graças à sua inteligência e estratégia, ele sempre vence a força e a prepotência dos inimigos: a anta, a sucuri e a onça. É para evocar essas habilidades que os guerreiros se pintam com traços iguais aos da sua casca.

As histórias do passado de guerras também são presentes. Na segunda metade do século 18, foram tantos os ataques a acampamentos portugueses, que por sua vez despertaram a reação dos agentes coloniais, que um dos afluentes do Tapajós ganhou o nome de rio das Tropas. Dessa época, eles levam a fama de “caçadores de cabeça”. Como o nome sugere, eles cortavam o pescoço do inimigo abatido e, após um processo de mumificação, enfiavam sua cabeça em uma lança, que era fincada nas fronteiras do território. A prática foi abandonada há mais de um século, mas os Munduruku evocam seu poder simbólico ao pintar essa imagem nas placas da autodemarcação.

Embora defendam seu território, eles não gostam do rótulo de violentos. “Os Munduruku são pacíficos. Mas, quando toca na ferida, aí fica bravo”, diz Deusiano Saw Munduruku, professor na escola de Sawré Muybu. O nome do movimento de resistência às usinas é Ipêreg Ayû, que significa “o povo que sabe se defender”. Roseninho explica: “O governo diz que nós somos ameaçadores. Mas nós é que estamos sendo ameaçados”.

Operações policiais levam a uma morte

Na história recente de tensões entre guerreiros Munduruku e forças armadas do estado brasileiro, os eventos mais violentos partiram não dos indígenas, mas do estado.

As aldeias do Teles Pires se engajaram ainda mais na resistência às usinas depois de uma trágica operação da Polícia Federal. Em novembro de 2012, Adenilson Kirixi Munduruku foi morto com um tiro na nuca que saiu da arma do delegado Antonio Carlos Moriel Sanches. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os Munduruku discutiam com o delegado para que ele não destruísse uma balsa de garimpo quando um indígena teria empurrado o seu braço. O delegado teria caído no rio e, então, disparado primeiro nas pernas e depois na nuca de Adenilson. O MPF denunciou o delegado por homicídio, mas ele foi absolvido.

Ali foi o sinal: o governo tá vindo guerrear com os Munduruku”, diz Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku, representante das mulheres no movimento Iperêg Ayû. Ela ficou assustada com o modo como a polícia reagiu depois dos primeiros disparos. Segundo a procuradora federal Janaína Andrade, os policiais foram agressivos ao imobilizar mulheres e idosos, gerando lesões graves. “Um senhor teve até fratura. No final, eles recolheram as cápsulas e levaram 17 indígenas presos, inclusive crianças”, afirma a procuradora. Em vídeos gravados pelos Munduruku, é possível ver a polícia disparando dentro da aldeia, em local cercado por mulheres e crianças. No dia seguinte, os indígenas também registraram o momento em que a aldeia chora ao encontrar o corpo de Adenilson.

Menos de um ano depois, os Munduruku tiveram outro encontro traumático com a polícia. Em março de 2013, os indígenas da Sawré Muybu encontraram biólogos fazendo o estudo de impacto ambiental para São Luiz do Tapajós dentro da terra indígena. Como não tinham sido consultados ou sequer informados sobre a entrada da equipe, os Munduruku expulsaram o grupo. A reação do governo foi desproporcional: “A polícia baixou aqui com helicóptero, dois barcos grandes e quarenta motores de popa [barcos menores]”, diz o cacique Juarez. Segundo nota do Palácio do Planato, a frota da Força Nacional de Segurança fora enviada para “garantir o apoio logístico e a segurança” dos pesquisadores.

A Expedição Tapajós, como o governo batizou a operação policial, durou um mês. Os jovens ainda lembram do barulho do helicóptero sobrevoando a aldeia. Os pais, assustados, trancaram as crianças em casa. As atividades de caça tiveram de ser suspensas. Pescar, só nas margens da aldeia. “Parecia que eles estavam esperando a gente fazer algo errado pra atacar. Lembrava muito o que aconteceu no Teles Pires, resolvemos ficar quietos”, lembra o cacique Juarez. “Era como estar preso na aldeia”.

Ao receber as evidências de que os Munduruku estavam sofrendo intimidação militar dentro de sua terra, a justiça federal suspendeu o licenciamento da usina. A decisão, publicada em abril de 2013, foi em resposta a uma ação do Ministério Público Federal que tramitava desde setembro de 2012. O MPF já havia pedido a interrupção dos trabalhos por duas falhas no processo de licenciamento: a ausência de consulta prévia aos indígenas e ribeirinhos e a ausência da Avaliação Ambiental Integrada, estudo que mede os impactos do conjunto de usinas na região.

Dez dias depois, a liminar foi derrubada e a Expedição Tapajós seguiu seu curso. Para isso, o governo ativou o mecanismo da Suspensão de Segurança, o mesmo que garantiu o avanço de Belo Monte. Atropelando o trâmite normal da justiça, esse mecanismo aciona diretamente o Superior Tribunal de Justiça com o argumento de que a paralisação da usina gera “grave lesão a` ordem, sau´de, seguranc¸a e economia públicas”.

Para governo, licença ambiental é só etapa a ser vencida, diz procurador

Mesmo permitindo a continuidade do licenciamento, o STJ manteve a exigência da consulta prévia. O argumento se baseia na Convenção 169 da OIT (Organização internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, e que estabelece o direito das comunidades tradicionais em serem ouvidas. Apesar da obrigatoriedade em ouví-los, não ficou claro o quanto a fala dos munduruku e ribeirinhos será levada em conta dentro do licenciamento. Em tese, nessa fase o empreendimento deve ser escrutinado e, no caso de impactos mais graves, reelaborado. Em tese, o Ibama pode até decidir pela inviabilidade da obra.

Mas o Ministério de Minas e Energia já sinalizou que a prática é outra. Em setembro desse ano, o órgão anunciou a data para o leilão da usina de São Luiz do Tapajós antes mesmo que a Funai desse seu parecer sobre o Estudo do Componente Indígena – o levantamento dos impactos para essas populações. O parecer do órgão indigenista é parte imprescindível do processo anterior ao leilão.

Como podem antecipar esse passo? Estaria o governo prevendo que o Ibama dará ok ao empreendimento antes de sequer verificar os estudos?”, questiona o procurador Boaventura. “Parece que, para o governo, a licença ambiental é só uma etapa a ser vencida”. Depois que essa distorção foi denunciado pelo jornal O Globo, o leilão foi suspenso.

Por dez dias a reportagem de Pública tentou contato com os órgãos ligados ao governo e usina. O Ibama, a Aneel e o Grupo de Estudos disseram que não falam sobre licenciamentos em andamento. A Funai e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) alegaram falta de agenda. A Secretaria-Geral da Presidência não atendeu as solicitações da reportagem.

“Não abriremos mão de construir Tapajós”

Na segunda semana de novembro, enquanto os munduruku se preparavam para as primeiras reuniões da consulta, levaram um balde de água fria do ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Em entrevista à BBC, Carvalho declarou que nada do que os indígenas digam vai impedir a construção da usina: “A consulta não é deliberativa. Ela deve ser feita para atender demandas, diminuir impactos. Mas não abriremos mão de construir [a usina do] Tapajós”.

A entrevista foi traduzida para o Munduruku durante reunião na aldeia Sawré Muybu, aquela que a usina vai alagar. Foi um dos poucos momentos em que conseguimos entender o que era dito, já que as palavras “ministro” e “diabo” aparentemente não têm tradução para o Munduruku.

Uma semana depois, quarenta homens e mulheres Munduruku marchavam em silêncio rumo à Funai de Itaituba. A três quarteirões do escritório, um guerreiro fez um sinal com o braço, ao que todos tiraram a camisa. Os traços do jabuti tinham sido reforçados, e agora davam a volta completa ao redor dos troncos e braços.

O grupo entrou na Funai e confiscou as chaves das portas e dos carros, exigindo a publicação do relatório de demarcação. “Queremos que Brasília demarque logo nossa terra, nós sabemos cuidar dela melhor que o Ibama ou ICMBio”, disse o cacique Juarez em referência aos encontros com madeireiros e garimpeiros. Depois de sete horas de negociação, tudo o que conseguiram foi uma agenda de reunião com o novo presidente interino da Funai, Flávio Chiarelli Azevedo, para dali a oito dias. “Para ouvir as mesmas coisas de sempre?”, questionou Juarez. “Não vamos”. O grupo logo percebeu que o governo não estava muito preocupado com a ocupação da Funai de Itaituba e decidiu retornar à aldeia.

Apesar dos riscos de confronto, eles voltaram à autodemarcação. A etapa final será expulsar os madeireiros e garimpeiros, o que já foi feito por aldeias do rio das Tropas. Sem as respostas que precisam do estado, os munduruku concluem que resta a eles defender seu território. Seja qual for o invasor.

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15 Dec

Especialistas alertam contra modelo poluidor de consumo e política energética

Em debate da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira (11), especialistas apontaram as causas de eventos climáticos extremos registrados no País, como secas e enchentes, e pediram mudanças na legislação.

A reportagem é de Emanuelle Brasil, publicada pela Agência Câmara de Notícias, 12-12-2014.

Para o representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jean Henry Ometto os extremos climáticos têm explicação no aumento da temperatura global e na opção por modelos eficientes ou poluidores de consumo e produção.

Hoje observamos simultaneamente a escassez – crise hídrica em São Paulo e seca no semiárido – e o excesso – enxurradas no Espírito Santo”, apontou Ometto. “Esse cenário causa complicações na produção agrícola e expõe vulnerabilidades da população, como a redução da oferta de alimentos. Para contornar esse cenário, devemos repensar os meios de produção e de consumo calcados em combustível fóssil.

O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a opção energética do atual governo. Segundo ele, em vez de priorizar a exploração de óleo do pré-sal, o País deveria aumentar “dramaticamente” as fontes de energia renovável. Ele afirmou que, hoje, a eficiência energética do Brasil alcança 5%, no entanto seria preciso atingir a meta de 20%. “Esse fato influenciou o aumento de 7% das emissões de gases de efeito estufa em 2014”.

Leitão pediu urgência na aprovação dos projetos de lei 2117/11, que cria o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e o Fundo de Energia Alternativa, e 630/03, que constitui o fundo especial para financiar pesquisas e a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e eólica.

O pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, José Antônio Orsini, ressaltou que o aquecimento pode ensejar conflitos sociais. “Atualmente, mais de 11 milhões de pessoas são afetadas pela falta de água na maior metrópole do País. Isso estimula a disputa por mananciais hídricos na captação de águas do Rio Parnaíba do Sul, que banha São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, alertou.

Relatório

A audiência discutiu o 5º Relatório (AR5) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado no início de novembro. Criado em 1988, pelo Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma), o IPCC reúne 195 países, entre eles o Brasil.

O AR5 reafirma que as últimas três décadas têm sido sucessivamente mais quentes e, desde os anos 1950, muitas das mudanças observadas não têm precedentes em décadas ou milênios. Segundo o texto, a temperatura da atmosfera e do oceano aumentou, a quantidade de gelo e neve diminuiu, e o nível do mar se elevou.

Para contornar esse cenário, o texto propõe a redução da emissão de gases de efeito estufa em torno de 70% até 2050, e o fim das emissões em 2100, com o objetivo de evitar uma mudança climática perigosa.

Monitoramento

O representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na audiência, Eduardo Mario Mediondo, explicou que, apesar do Brasil ser pioneiro no monitoramento climático, ainda é preciso multiplicar nossa rede por 20 para nos equipararmos ao Japão, por exemplo. “Superamos, em dezembro, a marca de 800 municípios monitorados 24 horas por dia. No entanto, é necessário aprimorar a tecnologia para identificar com maior precisão os riscos”, afirmou.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, criticou as flexibilizações do Código Florestal (Lei 12.651/12) e afirmou que a Câmara deverá acompanhar com atenção as mudanças climáticas no próximo ano. “O estresse hídrico, por exemplo, é grave e afeta o cotidiano dos cidadãos”, disse.

Íntegra da proposta:

PL-630/2003
PL-2117/2011

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15 Dec

Cardeal Schönborn: O próximo Sínodo deve centrar-se nas realidades da vida familiar

O Sínodo dos Bispos de 2015 deve se centrar mais nas realidades da vida familiar, em como ela é, de fato, vivida em todas as suas variadas formas, sublinhou o cardeal Christoph Schönborn, arcebispo de Viena, em entrevista.

A reportagem é de Christa Pongratz-Lippitt, publicada pela National Catholic Reporter, 09-12-2014. A tradução de Isaque Gomes Correa.

Foi bom que algumas opiniões polêmicas vieram à tona no Sínodo dos Bispos de outubro deste ano, disse o religioso: a Igreja estava lutando para encontrar o seu caminho numa sociedade pluralista e cada vez mais secular, e discutir o caminho que ela deveria tomar e se envolver em temas polêmicos foi, portanto, “absolutamente essencial”.

Numa entrevista de quatro páginas na edição de dezembro da aclamada revista mensal alemã Herder Korrespondenz, Schönborn explicou por que assumiu este ponto de vista extremamente positivo:

O Sínodo marcou o início de um grande processo. Eu voltei muito motivado e energizado, e não teria gostado nada se não houvesse tido confrontos abertos. Eu já participei de muitos Sínodos em que os bispos não estão preparados para baixar a guarda e, simplesmente, mantendo uma conversa meiga, discussões em que ninguém se atreve a dizer onde o calçado dói ou onde as reais necessidades se encontram.

Por causa da renúncia do Papa Bento XVI, quando este disse abertamente que não mais tinha forças para dirigir o escritório papal, Schönborn falou que a cultura fechada na Igreja teria mudado. Hoje, outras altas autoridades vaticanas falam abertamente. A decisão de Bento de renunciar “foi o ponto decisivo de inflexão. De repente, os cardeais se levantaram e admitiram que se sentiam amargurados na Cúria. Nunca tinha ouvido os cardeais falarem tão abertamente, e com tanta liberdade, como fizeram nas discussões pré-conclave após a renúncia do Papa Bento”.

No Sínodo, Schönborn disse que sugeriu aplicar-se o princípio do gradualismo à questão do matrimônio.

Ao discutir o matrimônio e a família, devemos primeiramente nos perguntar por que os cônjuges de todo o mundo moram juntos, muitas vezes, sem se casar. Antes de avaliar isto do ponto de vista moral, precisamos aprender a entender por que até mesmo alguns católicos comprometidos somente descobrem, aos poucos, o caminho do Sacramento do Matrimônio”, disse.

Esta sua sugestão legou a debates acalorados. Ele falou que pretendeu, no entanto, usar esta abordagem porque ela era útil.

Quando dissemos que há elementos de verdade e santidade nas outras religiões, não estamos dizendo que concordamos com tudo o que se acredita nelas”, declarou o cardeal. “Reconhecemos alguns aspectos: a busca, o caminho, o processo”. Da mesma forma, disse, reconhecer que os casais que moram juntos podem estar no caminho para o Sacramento do Matrimônio não significa concordar com a coabitação como um todo.

Muitos dos seus colegas bispos mostraram-se temerosos com esta abordagem e, em certa medida, o Sínodo caracterizou-se pelo medo, disse ele. Alguns bispos temiam que os debates sinodais pudessem fazer com que o papa e a Igreja desistissem da firmeza e claridade dos ensinamentos. Segundo o religioso, eles estavam com medo de que os muitos católicos que se esforçam em manter os valores da família – como o milhão ou mais de católicos franceses que foram às ruas demonstrar os valores da família – se sentiriam abandonados.

Este é um assunto que devemos levar muito a sério. A Igreja é a única grande instituição no mundo que claramente diz sim ao casamento e à família”, disse. “Eis um alto valor, e o medo de que este bastião irá cair por terra é grande”.

O que dizer aos bispos que sentem este medo?”, perguntou-se Schönborn, continuando com a parábola do Filho Pródigo:

Os bons católicos que são católicos no melhor sentido da palavra lembram-me, às vezes, do filho mais velho presente nesta parábola. Este se decepciona porque o seu pai está preparando uma festa para o seu irmão mais novo, apesar do fato de que este irmão fez tudo errado e que, portanto, ele irmão não está se sentindo recompensado por sua lealdade. A resposta do pai é uma das frases mais belas no Novo Testamento: ‘Filho, você está sempre comigo, e tudo o que é meu é seu’ (Lucas, 15,31). Eu diria a estas famílias católicas que eles deveriam ficar felizes e agradecidos por testemunharem o fato de que os casamentos podem ser bem-sucedidos, mas que eles deveriam também de se alegrarem e acolherem nos seus lares os que não alcançam este ideal.

Em seguida, Schönborn foi perguntado sobre o que disse aos cardeais que manifestaram um desejo pela autoridade quando estavam em Roma para o Sínodo e apontaram para a forma como o presidente russo Vladimir Putin estava defendendo os valores da família. Schönborn respondeu dizendo que lhes falou de quão preocupado ele se encontrava ao ouvir o que estavam dizendo.

Neste momento, há uma certa tentação de sonhar com uma Igreja poderosa, o desejo por um catolicismo político que vá impressionar as pessoas com a sua suposta força e apresentá-la como uma potência cultural”, disse. “Estas pessoas ficam extremamente preocupadas quando pensam que veem sinais de que o poder do papado está diminuindo e que o papa está, em certa medida, descendo de seu trono”. Schönborn falou que algumas pessoas estavam apreensivas com o papado do Papa Francisco, e esta apreensão engatilhou as histórias de que Francisco não havia sido eleito de forma válida.

No final do Sínodo dos Bispos, Schönborn disse que falou com o Papa Francisco sobre as polêmicas entre os bispos e perguntou-lhe se, talvez, eles estavam exagerando nos confrontos. Francisco, porém, disse-lhe para confiar em Deus.

O Senhor conduz a Igreja e a conduzirá através destas polêmicas”, disse Francisco segundo Schönborn.

Quanto ao que espera para o Sínodo de 2015, Schönborn falou que gostaria de ver os participantes assumirem um olhar mais aberto às realidades da vida e entrarem na história do matrimônio e da família.

No Sínodo Extraordinário, o matrimônio e a família foram, muitas vezes, debatidos como se fossem algo que acontecesse no espaço interestelar, e não num período particular da história, numa sociedade particular sob certas condições”, declarou Schönborn. “Por fim, gostaria de que déssemos conta das fraquezas em nossa teologia, sobretudo em questões fundamentais de moral. Esta tarefa precisa ser feita, pois ela [a teologia] desempenha um grande papel no pano de fundo dos debates sinodais. Como dominicano, gostaria muito de convidar a todos para se orientarem segundo uma moralidade que enxerga as pessoas ‘in via’ (...), uma moralidade que é inerente à esperança cristã.

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14 Dec

Com o Papa Francisco nomeando novos cardeais em fevereiro, o que estará em jogo?

O grupo mais exclusivo da Igreja Católica irá receber novos membros em fevereiro, segundo o anúncio feito pelo Vaticano nesta quinta-feira de que o Papa Francisco irá realizar, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2015, um consistório para criar novos cardeais.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada no sítio Crux, 11-12-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Poucas coisas são mais importantes para a direção do catolicismo do que a criação de cardeais, em parte porque estes são os líderes mais influentes na Igreja depois do próprio pontífice. Em parte, também, porque o papa configura o futuro ao escolher os seus cardeais, pois é dentre eles que sairá o seu sucessor.

Desconhecemos os nomes dos futuros Príncipes da Igreja, embora já tenhamos as datas em que o evento ocorrerá.

Tradicionalmente, o papa revela os novos membros com um mês de antecedência. Com isso, ele dá aos novos Príncipes tempo para organizar a viagem a Roma, motando também a sua delegação, que pode vir junto.

Francisco realizou seu primeiro consistório no último mês de fevereiro, nomeando 16 novos cardeais com menos de 80 anos. Se ele seguir estritamente os protocolos, o grupo desta vez deverá ser um pouco menor.

As regras impostas pelo Papa Paulo VI impõem um limite de 120 cardeais com idade de votarem nos conclaves, ou seja, abaixo dos 80 anos.

Hoje, há 112 cardeais com menos de 80 anos e dois irão completar 80 antes de fevereiro, deixando 10 lugares. Dois outros cardeais fazem 80 anos em março e abril. Então, se Francisco quiser seguir as regras, ele provavelmente vai nomear algo em torno de 10 a 12 novos Príncipes.

(Se ele seguir o protocolo, poderá também nomear alguns cardeais “honorários”, quer dizer, homens com idade acima dos 80 e que, portanto, não podem participar de uma eleição papal. Em geral, estas nomeações equivalem a uma espécie de prêmio para o “conjunto da obra” pelos serviços prestados à Igreja.)

Os papas, no entanto, não são obrigados a seguirem estas regras.

Em 2001, o Papa João Paulo II ultrapassou o limite de 120 cardeais, elevando o número de cardeais com direito a voto para 135 em um dos maiores consistórios de todos os tempos, somando 38 novos cardeais abaixo dos 80, mais dois anunciados ao mundo e que haviam sido previamente nomeados in pectore, ou seja, em segredo.

O primeiro consistório do Papa Francisco, em fevereiro de 2014, pode ser chamado de o “Consistório das Periferias”.

O sul global teve nove cardeais dos 16, enquanto somente três solidéus foram para membros da Cúria Romana (a burocracia administrativa do Vaticano).

O papa também fez questão de criar cardeais em lugares que jamais tiveram um representante, tais como o Haiti, e mesmo dentro dos países ele tendeu a selecionar dioceses menores e, muitas vezes, esquecidas, tais como a de Cotabato, nas Filipinas, e a da Perúgia, na Itália. (Cotabato nunca teve um cardeal, e Perúgia não tinha um representante desde a era dos Estados Papais.)

No caso de Perúgia, Francisco contornou arquidioceses tradicionais tais como as de Turim e Veneza, indiretamente mandando uma mensagem de que os lugares há muito tempo acostumados em ser liderados por um cardeal não mais devem se sentir no direito de uma tal honra.

No momento, a geografia do Colégio dos Cardeais é a seguinte:

Europa: 54
América Latina: 16
América do Norte: 15
África: 12
Ásia: 11
Oriente Médio: 2
Caribe: 1
Oceania: 1

Quase dois terços dos cardeais com direito a voto (69) ainda são do norte global, enquanto que dois terços da população católica mundial vivem no sul global.

Bento XVI começou a reduzir este desequilíbrio em seu último consistório, em novembro de 2012, no qual nomeou sete novos cardeais – nenhum dos quais era europeu.

Francisco deu continuidade a este realinhamento em seu primeiro consistório, e provavelmente irá fazer o mesmo em 2015.

Quanto aos candidatos dos EUA, há três prelados de arquidioceses tradicionalmente lideradas por um cardeal que estão, atualmente, alinhados com o atual papado.

São eles: Dom Jose Gomez, de Los Angeles, que assumiu em março de 2011; Dom Charles Chaput, da Filadélfia, que foi nomeado três meses depois, em julho de 2011; e Dom Blase Cupich, de Chicago, nomeado por Francisco em setembro de 2014 e instalado em novembro.

(A Arquidiocese de Baltimore costumava estar nesta lista, porém o seu último líder, Dom Edwin O’Brien, não foi feito cardeal até vir para Roma, e muitos analistas acreditam que ela, provavelmente, não está mais entre as arquidioceses que automaticamente recebem solidéus.)

Francisco poderia deixar de lado toda e qualquer nomeação para os EUA, citando a tradição segundo a qual um novo cardeal não é nomeado para uma arquidiocese enquanto o seu cardeal emérito tem menos de 80 ano. (O motivo é que seria estranho se uma arquidiocese tivesse dois votos numa eleição papal.)

Em Los Angeles, o cardeal emérito Roger Mahony está com 79; em Chicago, o cardeal Francis George está com 77.

No entanto, Francisco já demonstrou um desejo de romper com os protocolos. Assim, a pergunta que poderia ser feita é por que ele escolheu não romper neste caso. Além disso, Rigali completa 80 anos em fevereiro, e George está com problemas de saúde. Portanto, haveria uma lógica clara para se pôr de lado a tradição, ao menos nestes dois casos.

Independentemente do que o papa faça, muitos americanos estarão tentados a interpretar o caso como uma mensagem nos seguintes sentidos: se o solidéu for para Gomez, a nomeação será vista como sendo o primeiro papa latino-americano da história criando o primeiro cardeal hispânico nos EUA, dando, pois, uma saída à população católica latina no país.

Se o solidéu for para Chaput, o movimento será interpretado como um sinal de confiança diante da viagem do papa à Filadélfia no próximo mês de setembro para o Encontro Mundial das Famílias.

Esta nomeação seria provavelmente vista como uma refutação indireta às percepções de um tal “racha” entre o “progressista” Francisco e o “conservador” Chaput, bem como à ideia de que o pontífice está conduzindo uma limpeza ideológica nos altos escalões da Igreja.

Se for Cupich, a percepção poderá ser a de que Francisco está agindo rapidamente para se assegurar de que os seus aliados, escolhidos a dedo, ocupem os mais altos cargos da Igreja. Os críticos vão poder trazer à tona algumas acusações que estiveram bastante presentes na era do Papa João Paulo II, embora numa direção ideológica diferente, ou seja: a de que o papa está “reorganizando as cartas” no Colégio dos Cardeais.

Se os EUA não tiverem nenhum cardeal criado neste consistório, poder-se-á ver o caso como uma afronta à sua visita ao país em 2015. Por outro lado, poder-se-ia interpretar também como uma lição para os americanos, sobre como viver numa igreja global.

O “fator x” de tudo isso é a predileção do papa em escolher lugares que, tradicionalmente, foram ignorados.

San Bernardino, na Califórnia, por exemplo, tem hoje uma população católica de 1.6 milhão, que é maior do que duas arquidioceses do país atualmente liderada por cardeais (Washington, D.C., e Houston), sem mencionar que é maior do que a Arquidiocese da Filadélfia. San Bernardino sequer tem, hoje, um arcebispo.

Um caso semelhante poderia ser o de Dallas, que tem uma população católica de 1.2 milhão e que cresce a cada dia.

Não é preciso dizer que inexiste problema algum em se ter cardeais eméritos ainda abaixo dos 80 anos em tais lugares.

Se Francisco realmente quer marcar uma “Igreja das periferias”, ele poderia fazer algo ainda mais interessante: por exemplo, premiando com um solidéu Anchorage, no Alaska, de longe a menor arquidiocese dos EUA com menos de 28 mil católicos, e certamente nas margens – no sentido geográfico.

Francisco já se mostrou ser um papa de surpresas. Isto faz o iminente anúncio de quem serão os escolhidos ser matéria para muitas especulações. Este anúncio provavelmente será feito em meados de janeiro, antes ou depois de sua viagem ao Sri Lanka e às Filipinas, em 12 a 19 de janeiro.

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15 Dec

Ordem do dia

Delegacias de polícia, em muitas cidades do Brasil, só funcionam porque moradores, associações de bairros, lojistas e empresários doam - de viaturas e computadores a piso, pintura, geladeira ou televisão. Em muitas delas, placas alusivas às doações são afixadas nas paredes. Policiais penhorados agraciam seus doadores com a segurança da comunidade e a defesa de seu patrimônio.

A reportagem é de Maria Cristina Fernandes, publicada pelo jornal Valor, 12-12-2014.

A manutenção de delegacias, e a defesa do patrimônio é obrigação do Estado, mas as doações acabam sendo aceitas como parte do envolvimento da sociedade na segurança das comunidades. Alguns Estados já adotaram até protocolo para essas doações, que devem ser comunicadas ao comando policial e publicadas no Diário Oficial do Estado.

Ao fazer doações, as comunidades não se responsabilizam por eventuais torturas a presos que venham a ocorrer em suas dependências. A integridade física de deliquentes presos também são responsabilidade do Estado.

Sociedade pagou com o esquecimento o preço do progresso

A tortura policial não começou com a ditadura de 1964, mas a impunidade vigente nos últimos 26 anos de Estado de direito parece naturalizá-la.

O relatório produzido pela Comissão da Verdade responsabiliza 377 militares e agentes da repressão pela tortura de 1.843 pessoas, e pela morte e desaparecimento de outros 434.

Não há responsabilização civil dos episódios relatados pelo relatório, mas quase tão importante quanto saber se o Judiciário e o Congresso levarão à frente as recomendações da comissão pela punição dos responsáveis diretos pelos crimes da ditadura é conhecer a participação da sociedade brasileira na sustentação do regime de exceção.

Estão lá com nome e sobrenome banqueiros, empreiteiros, industriais, fazendeiros, empresários da comunicação, parlamentares, funcionários públicos, advogados, médicos, jornalistas, padres e donas de casa católicas que além de marcharem e orarem contra o comunismo subsidiaram ações da ditadura e foram por elas beneficiados.

Muitos dos que lá estão citados sempre poderão argumentar que desconheciam a prática da tortura nos porões do regime que apoiavam. Mais difícil é aceitar que a sobrevivência da tortura, frequentemente denunciada na ordem democrática, continue a ser ignorada como um mal tão banal quanto necessário.

Há apenas quatro anos, quando o Supremo Tribunal Federal foi provocado sobre a Lei de Anistia, o ministro Marco Aurélio de Mello, em entrevista, justificou seu voto contrário à revisão argumentando que a ditadura havia sido um 'mal-necessário' diante do 'mal que se avizinhava'.

Ao ser indagado esta semana sobre a possibilidade de o relatório provocar novas ações no Supremo, Mello manteve sua posição: "Precisamos colocar na cabeça que anistia é esquecimento".

Na narrativa, agora oficial, dos crimes da ditadura, o passado é escovado a contrapelo para não ser repetido no presente. Além da comissão, estão na contramão de Mello o presidente do Supremo, Ricardo Lewandovski, que foi voto vencido em 2010, e, aparentemente, o ministro que já desponta como a principal liderança do tribunal, Luis Roberto Barroso. Sem entrar no mérito, Barroso já disse que a questão precisa ser reexaminada à luz da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que sentenciou o Brasil a investigar e punir os crimes da ditadura.

No site das Nações Unidas que congrega comissões da verdade em 36 países vê-se como as decisões de cortes internacionais e a pressão popular reabriram processos dados como encerrados no mundo inteiro. No Chile, foram necessárias duas comissões para encarcerar Augusto Pinochet. Na Argentina, o que pretendia ser o 'punto final' acabou ganhando uma vírgula e levando militares à prisão. No Peru, a comissão apontou violações aos direitos humanos, o presidente se desculpou mas a pressão popular acabou derrubando a lei de anistia e prendendo Alberto Fujimori.

No Brasil, a fracassada articulação por um pedido de desculpas das Forças Armadas visava a esfriar ânimos e evitar que a corda esticasse no governo de uma torturada.

Ainda não há pressão popular pela revisão da Lei de Anistia. Entre os brasileiros que têm saído de casa para protestar contra a corrupção há eleitores tucanos e adeptos dos ideais da família Bolsonaro na política. O patriarca ocupa a tribuna da Câmara para dizer que uma parlamentar não deve ser estuprada porque não merece e o primogênito sobe armado em palanque para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os dois permanecem com seus mandatos de deputado federal e, entre os partidos que se movimentam para cassar o deputado do Bolsonaro pai não há nenhum de oposição.

Na Constituinte de 1988, PSDB e PT subscreveram juntos uma emenda que tentava emplacar a tortura como crime imprescritível. Perderam. Se abraçar causas populares pelo fim da anistia o PSDB tem uma oportunidade para se livrar da companhia dos Bolsonaros em seus palanques.

Sem a companhia da oposição só restará a pai (PP) e filho (PSC) a base de apoio à presidente Dilma Rousseff.

A mobilização pelo fim da Lei da Anistia depende de uma sociedade que resolveu pagar com o esquecimento o preço do progresso.

Tome-se os dois principais articuladores do projeto de lei que criou a Comissão da Verdade em 2011, o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, e seu então assessor, José Genoino. Para viabilizar a aprovação da Comissão, ambos defenderam a permanência da Lei da Anistia.

Torturado pela ditadura, Genoino hoje cumpre prisão domiciliar por ter assinado a papelada do mensalão. Nelson Jobim tornou-se um dos mais influentes negociadores da linha de corte que governo e empreiteiras pretendem colocar na Lava-Jato para evitar que o prosseguimento das investigações parem o país.

Quatro das empreiteiras envolvidas na operação estão descritas no relatório da Comissão da Verdade como apoiadoras e beneficiárias do regime de exceção, algumas das quais à sombra de investimentos capitaneados pela Petrobras desde sempre.

O relatório da Comissão da Verdade e a denúncia oferecida da Lava-Jato são capítulos de uma mesma história. O progresso voou nas asas da impunidade e agora ameaça estacionar no governo de uma jovem torturada aos 20 anos. Motivo de sobra para ela chorar.

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