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A crise não é mortal. Presidente é fraca e dependente de Lula. Entrevista especial com Francisco de Oliveira


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30 Jan

'Plebiscito Constituinte: tem de ser oficial'

Começa uma nova etapa da luta pela reforma política popular. O mote escolhido para traduzir esta fase da campanha é “Plebiscito Constituinte: Tem de ser Oficial”. O desafio é pressionar o Congresso Nacional a fazer o seu dever e convocar o plebiscito. Já no próximo dia 4, quarta-feira, os movimentos sociais realizam ato em defesa da ideia na sede do parlamento, no auditório Nereu Ramos.

A reportagem é de Isaías Dalle e publicada pelo portal da CUT, 29-01-2015. 

Para concretizar o plebiscito, o Congresso deve votar e aprovar o já existente Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508, de 2014. O projeto, apresentado pelos parlamentares Luiza Erundina (PSB-SP, reeleita) e Renato Simões (PT-SP) no final de outubro, foi acolhido por 181 outros deputados, número suficiente de assinaturas para dar início ao trâmite da matéria.

O ato da próxima quarta terá início às 14h. A Secretaria Operativa Nacional da Campanha pelo Plebiscito distribuiu esta semana uma convocatória para a mobilização (leia aqui).

Na avaliação de representantes das entidades – as mesmas que em setembro do ano passado organizaram a coleta de 7,5 milhões de votos a favor do plebiscito oficial - , a conjuntura de 2015 pode ser favorável para a ampla divulgação da proposta e para o aumento de apoio popular à sua aprovação.

Segundo relatório produzido após reunião realizada no último dia 26, na sede da CUT, em São Paulo, a desaceleração econômica deve se acentuar caso o governo insista nas recentes medidas recessivas, o que aprofundará as dificuldades políticas, abrindo espaço para que a proposta de uma reforma política convocada pelo povo, a ser elaborada por uma constituinte exclusiva, ganhe destaque na agenda do País.

“Evidentemente, para isso é preciso que as entidades repitam e até mesmo ampliem a mobilização demonstrada nos meses que antecederam a Semana da Pátria e na própria coleta de votos”, lembra o diretor executivo da CUT Júlio Turra.

Júlio afirma que já é hora de reativar os comitês populares que funcionaram no ano passado e criar novos, com o objetivo de disseminar a proposta em todas as cidades.

No dia 6 de março, a campanha vai realizar uma Plenária Nacional pelo “Plebiscito Constituinte: Tem de ser Oficial”.

Foto: Roberto Parizotti.

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30 Jan

Human Rights Watch alerta para o retrocesso dos direitos humanos na América

Não obstante notícias que dão esperança, como as grandes expectativas geradas pelo anúncio da normalização de relações entre Cuba e Estados Unidos e os avanços nas negociações de paz da Colômbia, a América Latina não registrou grandes melhorias em 2014 em seus muitos problemas ligados aos direitos humanos. Pelo contrário: em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira, a organização Human Rights Watch adverte que houve alguns graves retrocessos em um campo que continua a suscitar preocupação.

A reportagem é de Silvia Ayuso e publicada pelo jornal El País, 29-01-2015.

A organização faz um diagnóstico de 14 países da região, e, embora evite fazer qualquer ranking de cumpridores ou violadores de direitos humanos, o relatório especifica que Venezuela, México, Cuba e Colômbia são os países da região que mais causaram preocupações em 2014.

Entre os países citados como preocupantes também está os EUA; o informe destaca que, apesar da existência de proteções constitucionais fortes, continuam a ocorrer violações sistemáticas de leis e práticas nas áreas de justiça penal, imigração e segurança nacional.

Para o HRW, o caso do jovem negro desarmado morto por um policial branco em Ferguson, Missouri, é um exemplo da “lacuna alarmante existente entre o respeito pela igualdade dos direitos e o tratamento dado às minorias raciais pelas forças da ordem”. A HRW também critica a resposta “repressora” ao aumento do fluxo de imigrantes ilegais registrado no ano passado e o enfraquecimento de liberdades como a da imprensa e a de expressão, em função dos maciços programas de vigilância presentes no país.

Brasil

No Brasil, a violência policial e a tortura nas prisões são as violações que mais preocupam a HRW. Conforme o relatório, os dois principais Estados brasileiros registraram aumento da letalidade policial no ano passado. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 40% entre janeiro e setembro de 2014 em comparação com o mesmo período de 2013. Em São Paulo, o crescimento foi de 97%.

Sobre tortura, a preocupação da ONG internacional foram as 5.431 denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos no ano passado.

México

Os massacres de Iguala e Tlatlaya são, para o HRW, exemplos máximos dos problemas gravíssimos de desaparecimentos forçados, abusos militares, impunidade e corrupção que persistem no México. Esses casos revelam os avanços apenas limitados conquistados pelo Governo de Enrique Peña Nieto no julgamento dos culpados por “assassinatos, desaparecimentos forçados e casos generalizados de tortura cometidos por soldados e policiais” no contexto das ações herdadas da guerra ao narcotráfico iniciada pelo Governo de Felipe Calderón.

“Hoje o México está mergulhado na pior crise de direitos humanos em anos”, declarou o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco. Para ele, o Governo de Peña Nieto reagiu mal e tarde demais no caso do massacre dos 43 estudantes de Iguala, em setembro, e também no caso da execução extrajudicial de pelo menos 12 civis em Tlatlaya alguns meses antes.

“A comunidade internacional precisa acompanhar essa situação muito de perto e incentivar o México a tomar medidas concretas para determinar o paradeiro dos milhares (segundo cifras oficiais) de desaparecidos e acabar com a impunidade generalizada dos desaparecimentos, execuções e tortura no país”, escreveu Vivanco em declarações feitas ao EL PAÍS, por e-mail.

Sobretudo os Estados Unidos, que, para Vivanco, “deveria deixar de certificar que o México cumpriu as condições de direitos humanos incluídas em sua legislação de assistência ao México, diante das provas concretas de que não o está fazendo”.

Venezuela

Na lista de países que preocupam a HRW, também consta a Venezuela, devido à grave deterioração dos direitos humanos no país, especialmente devido à reação oficial e às sequelas deixadas pelos protestos de cidadãos na primeira metade de 2014, incluindo a detenção de dirigentes opositores como Leopoldo López.

A organização denuncia uma violação sistemática de direitos humanos por parte das forças de segurança venezuelanas, que “empregam rotineiramente o uso ilegítimo de força contra manifestantes desarmados”. Além disso, diz a HRW, durante as detenções, muitos dos detidos – mais de 3.300, segundo números oficiais – sofreram abusos como “espancamentos violentos, choques elétricos ou queimaduras”.

Tudo isso em um contexto no qual a justiça “deixou de atuar como poder independente do Governo” de Maduro, que por sua parte “ampliou e exerceu de forma abusiva seus poderes de regular os meios de comunicação” e procurou marginalizar os defensores dos direitos humanos do país.

Para Vivanco, a comunidade internacional “tem a obrigação de ficar firme e exercer pressão sobre o Governo de Maduro”.

O relatório considera indispensável que especialmente os latino-americanos “pressionem o Governo da Venezuela” nessa questão, porque “quando as queixas vêm de governantes com credibilidade democrática”, ele destaca, o custo político de ignorá-las é “altíssimo”.

Colômbia

A violência associada a décadas de conflito armado na Colômbia continua a pesar sobre o país, apesar dos esforços de negociar em Cuba a paz com guerrilhas como a das FARC, um processo para o qual Vivanco declara seu “apoio total”.

Para a HRW, são especialmente graves os vários projetos de lei promovidos pelo Governo de Juan Manuel Santos – sobretudo pelo ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón – que limitariam o julgamento dos assassinatos de civis cometidos por militares, os famosos “falsos positivos”, com isso favorecendo a impunidade.

Esses projetos de lei “gerariam um risco grave de que essas causas fossem transferidas da justiça penal ordinária para o sistema de justiça militar, que carece de independência e tem um histórico deplorável em termos de investigações de violações de direitos humanos”, adverte o informe.

Soma-se a isso a implementação “sumamente lenta” tanto da Lei de Justiça e Paz para paramilitares desmobilizados como do processo de restituição de terras incluído na Lei de Vítimas. Tudo isso em um ambiente contínuo de “ameaças e ataques” contra defensores dos direitos humanos, jornalistas e sindicalistas.

Cuba

O acordo com os Estados Unidos anunciado em meados de dezembro para normalizar as relações entre os dois países, depois de 50 anos de tensões, e a libertação de 53 presos políticos que o acompanhou, não suavizaram as críticas da HRW à situação dos direitos humanos em Cuba e à contínua repressão governamental aos “indivíduos e grupos que expressam críticas ou reivindicam direitos fundamentais”.

A organização cita cifras da opositora Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), que disse ter recebido mais de 7.000 denúncias de detenções arbitrárias entre janeiro e agosto de 2014. De acordo com a HRW, esse número representa um aumento drástico em relação a 2013 (2.900 denúncias) e 2010 (1.100).

Apesar dos 53 prisioneiros libertados, a organização lembra que outras dezenas de presos políticos continuam na prisão e que, de modo geral, qualquer cubano que se mostre crítico em relação ao Governo corre o risco de ser processado criminalmente, sem garantias de um julgamento justo.

Para Vivanco, não se deve pecar pela ingenuidade e pensar que haverá mudanças imediatas na situação dos direitos humanos em Cuba depois das negociações com os EUA. Mesmo assim, ele observa, se Washington conseguir envolver as democracias da região no processo, “será muito mais provável que isso obrigue o Governo cubano a melhorar seu histórico deplorável em matéria de direitos humanos”.

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30 Jan

Crise: especialistas defendem racionamento e reúso e esperam honestidade de Alckmin

Diante da crise, é hora de transparência na gestão hídrica e redução do consumo por meio do racionamento e incentivo a programas comunitários.

A reportagem é de Cida de Oliveira e publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 28-01-2015.

Assim como os prefeitos de 30 municípios paulistas atendidos pela Sabesp que estiveram reunidos na manhã de hoje (28) com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para discutir o enfrentamento da crise, ambientalistas e especialistas exigem medidas enérgicas e imediatas do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A primeira delas é a transparência do governo com relação à situação dos reservatórios, que já afeta seriamente o abastecimento principalmente na região metropolitana de São Paulo. A sonegação de informações, aliás, motivou uma manifestação da Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor na última segunda-feira (25).

"Falta uma posição republicana para assumir que houve erros na avaliação da crise e que o jeito é economizar. É um estado quase de penúria. Obras como para trazer água do rio São Lourenço", avalia o coordenador do programa de pós-graduação em Engenharia Civil do campus Ilha Solteira da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Jefferson Nascimento de Oliveira. De acordo com a Sabesp, o Sistema Produtor São Lourenço vai retirar água da Cachoeira do França, em Ibiúna, e percorrerá 83 quilômetros para abastecer uma população de 1,5 milhão de pessoas nos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira e Vargem Grande Paulista, no extremo oeste da capital paulista.

Lembrando que há regiões em que a água já não chega à noite, ele defende um racionamento que leve em conta não apenas a redução do consumo, mas que garanta prioridade no abastecimento de creches, escolas, hospitais e presídios. "Além disso, é preciso o uso racional da água, com o reúso principalmente para grandes consumidores, como as empresas. "Temos de ser intransigentes com o desperdício. Já pararam para pensar em quantos copos de água são gastos para lavar apenas um?", questiona.

O professor da Unesp, que preside a Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aponta ainda a necessidade de conter o desperdício por meio de equipamentos e produtos que utilizem menos água tanto em seu processo de fabricação como também durante sua operação. É o caso de torneiras, chuveiros, máquinas de lavar roupas e louças, entre outros, que passariam a receber um selo de garantia para auxiliar o consumidor na hora da compra.

Para a coordenadora da Rede das Águas, vinculada à Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a população tem o direito de conhecer a extensão do problema e as autoridades têm o dever de informar. "O momento não é de alarmismo, mas falta em nossas autoridades a postura do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que recomendou nesta semana aos moradores da cidade que se preparassem para a nevasca que estava prevista", diz. Embora as previsões não tenham se confirmado, a pessoas foram prevenidas.

Malu defende ainda a adoção de alternativas simples, comunitárias, como a construção de cisternas. "É preciso educar a população para construir esses reservatórios, como já se fez no semi-árido, a desinfectar e filtrar a água. Mas não se fala nisso. As pessoas pensam: 'Se a água acabar na torneira, eu compro'. Há uma corrida enorme pela perfuração de poços, o que pode rebaixar o lençol freático, e pela compra exagerada de caixas de água."

De acordo com Malu, a população entende que é responsabilidade do executivo estadual a gestão da água e da crise hídrica. "Porém, a população se sentiu tranquilizada pelo governador, que negava racionamento. Essa confiança foi importante, porém deixou a todos na zona de conforto e sem respostas. Não sabemos quando vai acabar, quando vão encher as represas. Nossos gestores, e o próprio governador, têm a obrigação agora de acalmar a população. As pessoas estão entrando em pânico."

A coordenadora lembrou a situação de Itu, pacata cidade a 102 quilômetros da capital paulista, na qual a população, sem água por praticamente 20 dias, saiu às ruas, queimou ônibus e chegou a sequestrar caminhão-pipa. "Naquela região toda, de Campinas a Sorocaba, continuaram sendo aprovados novos empreendimentos imobiliários apesar da crise nas bacias dos rios que abastecem a região. Não houve investimento em reservatórios, na preservação de mananciais. A tendência agora é o esgotamento do suporte hídrico dessas regiões", disse, ressaltando que os vilões da história não são nem os agricultores e nem a população urbana, e sim o descaso com o saneamento e a falta de investimentos.

De acordo com Malu, o envolvimento da população é fundamental. "Se a sociedade tivesse pautado, a questão da água estaria mais presente. Não existe demanda política por geração espontânea". E completa: "Nossos rios estão contaminados; vamos ter de tomar muito da própria urina como se faz em muitos países, e temos de prestar mais atenção, exigir laudos, medidas urgentes e tomar cuidado com obras. Não adianta fazer reservatórios agora porque não tem água para encher".

Palavra proibida

Pelo jeito, o termo racionamento é uma palavra proibida para o governador. Ontem, em Suzano, Alckmin falou sobre a importância da obra, concluída em pouco mais de dois meses, que deve dobrar o volume de água armazenado nesse sistema que abastece parte da zona leste da capital e os municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, além de parte de Mauá, Mogi das Cruzes e Santo André. Atualmente 500 litros por segundo de água são transferidos para a Grande São Paulo. "A Sabesp tem uma equipe muito preparada e conseguiu fazer esse trabalho em tempo recorde", disse Alckmin.

Coube ao diretor regional da Sabesp, Paulo Massato Yoshimoto, comunicar a medida impopular do racionamento, que pode ser de dois dias de abastecimento intercalados por cinco dias sem água. Alckmin nunca admitiu falar em racionamento.

Em agosto do ano passado, na abertura de uma série de entrevistas do jornal O Estado de S. Paulo com candidatos ao governo estadual, Alckmin – que venceria com 57,31% dos votos no primeiro turno – foi enfático ao negar o racionamento, questionado por um dos repórteres: "Eu sou contra. Por motivos técnicos e sociais". E afirmou: "Dentro da crise, estamos fazendo milagre". Perguntado sobre a possibilidade de as chuvas não caírem, insistiu com tranquilidade: "Não há racionamento e a Sabesp está preparada".

O especialista em gerenciamento de recursos hídricos e recuperação de reservatórios José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia, de São Carlos (SP), ressaltou que a atual crise hídrica traz graves consequências em todas as áreas e atividades da sociedade. E defendeu a imediata estruturação e implementação de plano de contingência e emergência, contemplando medidas e ações emergenciais que atinjam a todos os usuários da maneira mais uniforme possível. "Deve ser assegurado ao público o direito de livre acesso à informação integral e atualizada", disse.

Tundisi defendeu ainda o planejamento para a gestão e enfrentamento de eventos extremos (períodos de secas e enchentes) para reduzir os impactos. Segundo ele, a seca de 2014 revelou a necessidade de um "plano B" para São Paulo. "É preciso acelerar as obras do São Lourenço, reduzir a demanda por abastecimento, por meio do racionamento, diminuir as perdas nas redes da Sabesp e fazer campanhas educativas para reduzir o desperdício."

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30 Jan

Prefeitura de São Paulo teme caos com racionamento da água

A Prefeitura de São Paulo trabalha com um quadro drástico caso se confirme o racionamento rigoroso da água na cidade. O município de Itu, que ficou meses sob racionamento, é referência. Nele foram registrados casos de tumulto, depredação e saque em locais sem abastecimento. Rodovias foram interditadas e ônibus, incendiados.

A notícia é de Mônica Bergamo publicada no jornal Folha de S.Paulo, 29-01-2015.

A análise é a de que, se numa cidade com cerca de 160 mil habitantes ("onde todos se conhecem", segundo integrante da cúpula da prefeitura), os problemas foram de tal envergadura, numa metrópole de 12 milhões eles podem ser multiplicados.

Outra preocupação é com a questão sanitária, com a ocorrência de doenças como diarreia e a contaminação da água em consequência da diminuição da pressão na rede.

No fim de 2014, o quadro com que a prefeitura trabalhava chegou a ser pior. Informações transmitidas por diretores da Sabesp a secretários municipais e depois ao próprio prefeito Fernando Haddad diziam que São Paulo poderia ser, no limite, evacuada. Os funcionários da estatal depois recuaram das afirmações.

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30 Jan

Depois dos chuveiros para os sem teto, vem a “barbearia do Papa”

São muitíssimos os voluntários que já doaram todos os equipamentos necessários: tesouras, escovas, pentes, navalhas, espelhos e, como não podia faltar, a cadeira de barbeiro. Assim, a partir de 16 de fevereiro, os sem teto que passam seus dias e noites no entorno do Vaticano poderão utilizar não apenas os chuveirosque o Papa Francisco mandou colocar à sua disposição sob as colunas de Bernini, mas também os serviços de barbearia para satisfazer suas exigências higiênicas.

 
Fonte: http://bit.ly/1uEPxaf  

A reportagem está publicada no sítio Vatican Insider, 29-01-2015. A tradução é de André Langer.

A “barbearia do Papa” é a última iniciativa para os pobres da cidade promovida pela Esmolaria Apostólica, o “braço operacional” da caridade do Pontífice, dirigida por dom Konrad Krajewski, arcebispo polonês que Bergoglio, ao nomeá-lo, ordenou que não ficasse sentado em seu escritório, mas que se convertesse em uma extensão concreta a favor dos últimos.

E assim, “dom Corrado”, como é conhecido nas ruas de Roma, após ter-se encarregado da instalação de chuveiros (que sofreu alguns atrasos em relação à previsão inicial), colocou à disposição uma zona nos novos locais que se encontram sob a colunata de São Pedro para instalar a barbearia.

“A primeira coisa que queremos – explicou Krajewski à agência italiana Ansa – é dar dignidade à pessoa. A pessoa que não tem possibilidade de se lavar é uma pessoa socialmente rejeitada, e todos nós sabemos que um sem teto não pode se apresentar em um lugar público, como um bar ou um restaurante, para usar os serviços, porque lhe negam esse direito”.

“Mas claro, tomar banho e lavar sua roupa íntima não é suficiente – indicou. É necessário também ter o cabelo e a barba arrumados, inclusive para prevenir doenças. Outro serviço ao qual um sem teto dificilmente poderia ter acesso normalmente, porque, talvez, poderia provocar o temor de contagiar os clientes com alguma doença, como por exemplo, a sarna”.

E assim, pensando no fato de que muitas destas pessoas viajam nos ônibus e no metrô, misturando-se às pessoas comuns, a “barbearia do Papa”, acrescenta Krajewski, pretende desempenhar um serviço “para o bem comum da cidade”.

Dentro de algumas semanas, tudo estará pronto, e o serviço começará a funcionar ao mesmo tempo em que três novos chuveiros. Os equipamentos necessários já se encontram na Praça São Pedro e há muitos barbeiros voluntários que, com muito entusiasmo, colocaram-se à disposição. Dois são da Unitalsi, outros estão terminando os seus cursos na área em Roma. Os voluntários oferecerão seus serviços nas segundas-feiras, quando os negócios estão fechados e desta maneira não perderão horas de trabalho.

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