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23 Jul

A Igreja do Papa Francisco. Um pequeno decálogo. Artigo de Victor Codina

“Devemos afirmar que é uma ilusão pensar que as reformas e mudanças eclesiais vêm exclusivamente de cima. A história nos ensina que as grandes transformações da Igreja (como também da sociedade...) surgiram debaixo para cima, a partir de onde ordinariamente age o Espírito: desde os leigos, os pobres, as mulheres, a gente marginalizada. Cabe a todos renovar e reformar a Igreja a partir do Evangelho, convertendo-nos a Jesus de Nazaré e ao seu Reino. Sem a cooperação e a iniciativa da base, a Igreja nunca vai mudar.”

A reflexão é do teólogo jesuíta Víctor Codina, em artigo publicado no sítio espanhol Religión Digital, 20-07-2014. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

Em 28 de fevereiro de 2013, Bento XVI abandonava o Vaticano, de helicóptero, para dirigir-se a Castel Gandolfo. Começava, assim, na Igreja católica o tempo chamado sede vacante, que terminou no dia 13 de março de 2013 com a eleição de Jorge Mario Bergoglio como Papa Francisco.

 
Fonte: http://bit.ly/1pbDEI3  

Mas, esta viagem de Bento XVI a Castel Gandolfo não encerrava apenas o seu pontificado, nem significava apenas uma substituição no Vaticano, mas suporia uma profunda mudança eclesial.

Para compreender esta afirmação devemos nos remontar ao tempo de João XXIII e à convocação do Concílio Vaticano II, em 1959. O Vaticano II (1962-1965) significou o “réquiem do constantinismo”, ou seja, a superação do estilo de Igreja da cristandade vigente desde o século IV e que se reforçou e consolidou no tempo de Gregório VII: uma Igreja convertida em uma grande instituição clerical, centralizada em Roma, fechada ao mundo, única âncora de salvação, uma espécie de grande pirâmide monárquica e vertical, triunfalista e dominadora.

O Vaticano II oferece outra imagem de Igreja, Povo de Deus, que caminha com toda a humanidade rumo ao Reino de Deus, que respeita a liberdade religiosa e reconhece que o Espírito do Senhor dirige não apenas a Igreja católica, mas todas as Igrejas cristãs e todas as religiões e todos os povos para a salvação. Daí nasceu a índole misericordiosa, esperançosa e dialogante do Vaticano II, frente ao dogmatismo intransigente e inquisitorial da Igreja cristandade. Foi um verdadeiro Pentecostes, como João XXIII havia desejado e pedido.

Mas, este concílio inaugurado por João XXIII e encerrado por Paulo VI logo suscitou suspeitas, reações contrárias e medos. Criticaram-se os abusos e exageros cometidos em nome do concílio, temia-se a perda da identidade eclesial, preocupava o fato de que se pudesse chegar a uma ruptura e a uma divisão eclesial, eclodiram sentimentos de saudade da velha e tradicional Igreja da Cristandade, a Igreja das catedrais e das Sumas Teológicas...

Isto explica que os últimos anos do pontificado de Paulo VI (alguns acreditam que já a partir da publicação da Encíclica Humanae Vitae sobre a “pílula”, em 1968) e, sobretudo, nos pontificados de João Paulo II e Bento XVI, realizaram-se uma leitura e uma hermenêutica do Vaticano II mais em continuidade com a tradição anterior do que com a novidade e o aggiornamento que havia impulsionado o bom Papa João. A partir de então o impulso conciliador se diluiu e houve freios em todas as instâncias (liturgia, ecumenismo, colegialidade episcopal, autonomia das Igrejas locais, responsabilidade laical, profetismo da vida religiosa, novos sinais dos tempos, novas teologias, inculturação...) e se passou da primavera conciliar ao inverno eclesial.

Sem dúvida, João Paulo II teve um grande dinamismo geopolítico e queria reformar a Igreja e implantar o concílio, mas mantendo inalterada a doutrina e a estrutura eclesial existente. Não é casual que o Papa polonês fizesse parte do grupo minoritário do Vaticano II que dissentia de muitas das propostas conciliares e defendia a chamada “linha cracoviense”. Ratzinger por sua vez, apoiou teologicamente o pontificado de João Paulo II e uma vez eleito pontífice como Bento XVI buscou, sem dúvida, uma renovação eclesial, mas a partir de uma filosofia e uma teologia tão ortodoxas e racionais que fechavam o caminho para uma real inovação na Igreja.

Seria falso deduzir do que foi dito anteriormente que o Vaticano II não produziu frutos positivos, mesmo em meio ao inverno eclesial. Assim como seria falso acreditar que na época da Cristandade não houve grandes elementos de vida e santidade. O Espírito não deixa de vivificar sempre a Igreja e suscita continuamente movimentos de reforma e de retorno ao Evangelho: nunca na Igreja faltaram santos e santas, profetas e místicos, reformadores e renovadores. Mas não se pode ocultar que as consequências eclesiais da postura neoconservadora do pós-concílio foram funestas. Bento XVI, comentando o episódio evangélico da tempestade acalmada, confessava:

“Também hoje a barca da Igreja com o vento contrário da história, navega pelo oceano agitado do tempo. Tem-se muitas vezes a impressão de que está para se afundar. Mas o Senhor está presente”.

Na realidade, não era apenas o vento adverso da história que sacudia a barca eclesial, mas a própria estrutura da barca, muito pesada e com muitas rachaduras. Se a isto acrescentarmos os abusos sexuais do clero e os escândalos econômicos do Banco Vaticano, compreender-se-á o descrédito a que havia chegado a Igreja e o êxodo crescente de fiéis que abandonaram a Igreja. Não é estranho que Bento XVI, com grande humildade, realismo e coragem, renunciasse e afirmasse: “Já não tenho mais forças”.

Os gestos simbólicos do Papa Francisco

O novo Papa Francisco, antes de pronunciar discursos e escrever encíclicas foi realizando uma série de gestos simbólicos de grande carga significativa que foram facilmente captados por todo o mundo e foram amplamente difundidos pelos meios de comunicação.

Estes gestos foram mudando o ambiente eclesial dominante, aproximaram a Igreja do mundo de hoje e suscitaram a esperança de uma nova primavera eclesial: proclama-se simplesmente Bispo de Roma, assume o nome de Francisco, o poverello de Assis que queria reformar a Igreja, pede orações por ele ao povo, beija um menino deficiente e abraça um homem com o rosto totalmente deformado, na Quinta-Feira Santa lava os pés de uma jovem muçulmana de uma prisão, em Assis come com crianças com síndrome de Down, vai à ilha de Lampedusa em sua primeira viagem para fora de Roma e joga uma coroa de flores amarelas e brancas ao mar em memória dos emigrantes mortos, convoca um dia mundial de oração e de jejum pela paz na Síria interpelado fortemente pelos rostos das crianças mortas por armas químicas, usa seus sapatos velhos em vez dos sapatos vermelhos de seu antecessor, opta por não morar nos Palácios Apostólicos Vaticanos, mas na residência de Santa Marta, viaja por Roma em um carro simples e pequeno para não escandalizar as pessoas dos bairros periféricos populares, responde a perguntas de um jornalista não crente, convida rabinos da Argentina para visitá-lo em Santa Marta, presenteia sapatinhos para o neto de Cristina Fernández de Kirchner, recebe Gustavo Gutiérrez, o pai da Teologia da Libertação, leva um ramo de flores à sepultura do Pe. Pedro Arrupe, convida quatro mendigos para o seu aniversário, visita favelas no Rio e casas de migrantes africanos em Roma... Estas “florzinhas do Papa Francisco”, assim como as “florzinhas de João XXIII”, foram facilmente entendidas pelo povo.

Os especialistas em semiótica ressaltam o valor significativo dos gestos simbólicos, que vão além das palavras, pois os símbolos sempre dão o que pensar. Isto é verdade, mas à margem desta explicação semiótica, há outra razão mais profunda que explica esta mudança de receptividade eclesial e mundial: estes gestos simbólicos de Francisco têm um profundo sabor evangélico, têm o cheiro do Evangelho, de Jesus de Nazaré. Por isso, não apenas seus gestos, mas também suas palavras são acolhidas agora de uma forma nova.

O que Francisco diz e faz não é senão traduzir o Evangelho para o mundo de hoje: está mais preocupado com a fome no mundo do que com os problemas intraeclesiais, afirma que mais do que se centrar obsessivamente nos problemas morais é preciso anunciar a grande alegria da salvação que vem de Jesus, sonha que a Igreja seja uma Igreja pobre e dos pobres.

Pouco a pouco foi acrescentando aos gestos simbólicos mensagens de grande conteúdo pastoral, desde as suas homilias diárias na Capela de Santa Marta até a Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual. Se João Paulo II e Bento XVI eram professores universitários, Francisco é, sobretudo, pastor, como João XXIII.

Mudou totalmente o clima pastoral, há um ar novo vindo desta vez do Sul, “do fim do mundo”, do mundo dos pobres. Os gestos e palavras de Francisco não são fruto de uma improvisação, mas consequência do seu trabalho pastoral em Buenos Aires, do seu contato com o povo, com as favelas, com os padres “villeros”. Mudou também o clima eclesial, há alegria e entusiasmo entre os fiéis, há expectativa e surpresa nos ambientes sociais e políticos que o nomearam o Homem do Ano; 2013 foi o ano do Papa Francisco.

A Igreja do Papa Francisco

Depois de um ano, qual é o balanço do pontificado de Francisco, qual é a imagem da Igreja de Francisco que vai se desenhando? Quais são as características da Igreja segundo Francisco? Apresentamos um pequeno decálogo.

1. De uma Igreja poderosa, distante, fria, endurecida, medrosa, reacionária, da qual as pessoas se afastam e abandonam... a uma Igreja pobre, simples, próxima, acolhedora, sincera, realista, que promove a cultura do encontro e da ternura. O novo Bispo de Roma, Francisco, reconhece-se pecador e pede orações; recorda que a Igreja necessita de uma conversão e uma contínua reforma evangélica, uma reforma à moda Francisco de Assis.

2. De uma Igreja moralista obsessivamente preocupada com o aborto, com o controle de natalidade, com o casamento homossexual... a uma Igreja que vai ao essencial, que se centra em Jesus Cristo contemplado e adorado, recupera o Evangelho, anuncia a grande Boa Notícia da salvação em Cristo, pois Jesus é o único que atrai; quer difundir o cheiro do Evangelho de Jesus, pede aos jovens que não se envergonhem de ser cristãos, que coloquem Jesus Cristo no centro das suas vidas, a fé em Jesus Cristo é coisa séria, não uma fé descafeinada. Não pode ser um cristianismo de meras devoções, sem Jesus. O Papa, assim como Pedro, não tem ouro nem prata, mas traz o mais valioso: Jesus Cristo, Ele é a única riqueza. Mas um Jesus Cristo morto e ressuscitado; não se deve ficar no sepulcro, não se deve ser cristão de quaresma sem Páscoa... A alegria do Evangelho enche o coração de todos os que se encontram com Jesus.

3. De uma Igreja centrada no pecado e que fez do sacramento da confissão uma tortura e converteu o acesso aos sacramentos em uma alfândega inquisitorial... a uma Igreja da misericórdia de Deus, da ternura, da compaixão, com entranhas maternais, que reflete a misericórdia do Pai, uma Igreja sobretudo hospital de campanha que cura feridas de emergência, que cuida da criação, na qual os sacramentos são para todos, não só para os perfeitos. A convocação de um Sínodo sobre a Família e o questionário que enviou e que trata de temas pastorais urgentes como a situação dos divorciados recasados, a união de homossexuais, as relações pré-matrimoniais, o controle de natalidade e o magistério sobre a moral sexual... indica que há um desejo de ampliar o campo da misericórdia e estendê-lo a todas as situações conflitivas.

4. De uma Igreja centrada nela mesma, autorrefencial, preocupada com o proselitismo... a uma Igreja dos pobres preocupada sobretudo com a dor e o sofrimento humano, a guerra, a fome, o desemprego juvenil, os anciãos, onde os últimos sejam os primeiros, onde não se possa servir a Deus e ao dinheiro; uma Igreja profética, livre em relação aos poderes deste mundo; na Evangelii Gaudium afirma que o atual sistema econômico baseado na idolatria do dinheiro é injusto, pois enriquece alguns poucos e converte uma grande maioria em massas sobrantes, é um sistema excludente que mata; por isso, lança um “não” a uma economia de exclusão, um “não” à nova idolatria do dinheiro, um “não” ao dinheiro que governa em vez de servir, um “não” à desigualdade que gera violência. Em Lampedusa, critica a atitude dos países ricos em relação aos emigrantes africanos e asiáticos, muitos dos quais morrem na tentativa de chegar às costas europeias: é uma vergonha, vivemos na bolha do consumo e com o coração anestesiado diante do sofrimento alheio; no Brasil, diz aos jovens que arrumem confusão e sejam revolucionários em busca de um mundo melhor e mais justo; afirma que as confissões religiosas do mundo inteiro devem unir-se para resolver o problema da fome e da falta de educação...

5. De uma Igreja fechada em si mesma, relíquia do passado, com tendência a olhar para o próprio umbigo, com sabor de estufa, que espera que os outros venham até ela... a uma Igreja que sai às ruas, “rueia a fé”, vai às margens sociais e existenciais, às fronteiras, aos que estão longe, mesmo sob o risco de sofrer acidentes; não teme uma Igreja minoritária e pequena, contanto que seja semente e fermento, que abra caminhos novos, que vá sem medo para servir, uma Igreja ao ar livre, que sai às sarjetas do mundo, uma Igreja em estado de missão.

6. De uma Igreja que discrimina os que pensam diferente, os diversos, os outros... a uma Igreja que respeita os que seguem sua própria consciência, as outras religiões, os ateus, os homossexuais, dialoga com não crentes, com judeus, nossos irmãos maiores, uma Igreja de portas abertas, atenta aos novos sinais dos tempos.

7. De uma Igreja com tendência restauracionista e que tem saudades do passado... a uma Igreja que considera que o Vaticano II é irreversível, que é preciso implantar suas intuições sobre a colegialidade, evitar o centralismo e o autoritarismo no governo, caminhar em meio às diferenças. O próprio título de Bispo de Roma é uma confirmação da colegialidade episcopal, da colegialidade com seus irmãos bispos. O Papa reconhece que não tem resposta para todas as questões, que é preciso reformar o papado, que é preciso dar responsabilidades aos leigos, dar maior protagonismo à mulher, desclericalizar a Igreja, pois o clericalismo não é cristão.

8. De uma Igreja com pastores fechados em suas paróquias, clérigos de despacho, que buscam fazer carreira, que estão no laboratório e às vezes acabam sendo colecionadores de antiguidades, com bispos que sempre estão nos aeroportos... a pastores que cheiram a ovelha, que caminham na frente, atrás e no meio do povo; o carreirismo é a lepra do papado, a cúria é vaticanocêntrica e facilmente transfere sua visão ao mundo.

9. De uma Igreja envelhecida, triste, com gente com cara de cadáver ou com sorriso de aeromoça... a uma Igreja jovem e alegre, fermento na sociedade, com a alegria e a liberdade do Espírito, com luz e transparência, sem nada a ocultar, com flores na janela e cheiro de lar, onde os jovens sejam protagonistas, pois são como a menina dos olhos da Igreja.

10. De uma Igreja ONG piedosa, clerical, machista, monolítica, narcisista... a uma Igreja Casa e Povo de Deus, mesa mais que estrado, que respeita a diversidade, onde os leigos, as mulheres, as famílias jogam um papel relevante. É a Igreja de Aparecida, de discípulos e missionários para que os nossos povos em Cristo tenham vida, uma casa eclesial onde reina a alegria.

Na realidade, depois de um ano de sua gestão pastoral como Bispo de Roma podemos afirmar que com Francisco retomou-se o Vaticano II que havia ficado de algum modo silenciado e estacionado. Não inventa nada de novo, reassume o impulso pentecostal do Vaticano II. A Igreja do Papa Francisco no fundo é a Igreja do Vaticano II, a mesma Igreja que sonhou João XXIII e que até agora havia sido fortemente freada e diluída. Volta a renascer uma primavera eclesial.

Não é pura casualidade que Bergoglio provenha da América Latina, uma Igreja que recebeu o Vaticano II com grande criatividade e profundidade: a Igreja de Medellín e Aparecida, a Igreja com alguns bispos verdadeiros Santos Padres da Igreja dos pobres – como Helder Câmara e Romero –, a Igreja das comunidades de base, da Bíblia devolvida ao povo, a Igreja da profunda religiosidade popular dos pobres, a Igreja de leigos comprometidos com a justiça e com a pastoral, a Igreja de uma vida religiosa inserida entre os pobres, a Igreja de numerosos mártires assassinados por defenderem a fé e a justiça.

Questionamentos e interrogações

É muito o que o Papa Francisco realizou em seu primeiro ano de pontificado, mas é muito o que ainda resta por fazer. Cabe a Francisco levar a término questões que o Concílio iniciou, mas não chegou a concretizar, como o modo de eleição dos bispos, fazer que os sínodos sejam não apenas consultivos, mas deliberativos, favorecer a autonomia e a responsabilidade das Igrejas locais...

E enfrentar o que o Vaticano II não tratou, mas que são tarefas e desafios urgentes: reforma do papado e da cúria, abandono de chefatura do Estado Vaticano, mudar o modo de eleição do Papa, revisão da estrutura de cardeais e núncios, abandonar o episcopado honorífico e sem diocese real dos dirigentes dos dicastérios da cúria, repensar o papel da mulher na Igreja, promover a ordenação de homens casados, revisar a moral sexual e matrimonial, a pastoral com os divorciados recasados, o problema da homossexualidade, a relação com os teólogos, assumir o grande desafio ecológico...

Acrescentemos a tudo isso a necessidade de responder à problemática religiosa e espiritual que surge do novo contexto sócio-cultural, científico e técnico do mundo de hoje, do novo tempo axial que está aparecendo com paradigmas que rompem os esquemas religiosos provenientes do neolítico – centrados no sacerdote, no altar e no sacrifício –, reagir diante das novas formas de espiritualidade e de agnosticismo, etc. Atualmente, o problema já não é, como no Vaticano II, perguntar: “Igreja, o que dizes de ti mesma”, mas “Igreja, o que dizes sobre o mistério de Deus”

Poderá um só homem levar a cabo estas reformas tão necessárias e urgentes? Não é carga excessiva para o primado de Pedro? Não deveria ser uma tarefa colegial de todos os bispos, mais ainda de toda a Igreja? Não é o próprio Francisco quem nos pede que todos sejam “audazes e criativos”?

Devemos afirmar que é uma ilusão pensar que as reformas e mudanças eclesiais vêm exclusivamente de cima. A história nos ensina que as grandes transformações da Igreja (como também da sociedade...) surgiram debaixo para cima, a partir de onde ordinariamente age o Espírito: desde os leigos, os pobres, as mulheres, a gente marginalizada. Cabe a todos renovar e reformar a Igreja a partir do Evangelho, convertendo-nos a Jesus de Nazaré e ao seu Reino. Sem a cooperação e a iniciativa da base, a Igreja nunca vai mudar.

 
Fonte: http://bit.ly/1pbDEI3  

Enquanto agradecemos ao Senhor pelo grande dom do Papa Francisco que devolveu a alegria à Igreja, estejamos dispostos a colaborar na renovação da Igreja. O Papa Francisco já nos abriu o caminho.

Terminamos com uma poesia de Rafael Alberti (1902-1999), poeta espanhol, na qual simula um diálogo entre a estátua de bronze de Pedro do Vaticano e o Senhor:

“Diz, Jesus Cristo
Por que me beijam tanto os pés?
Sou São Pedro aqui sentado,
em bronze imobilizado,
não posso olhar para o lado nem dar um pontapé,
pois tenho os pés gastados, como vês.
Faz um milagre, Senhor.
Deixa-me descer ao rio
voltar a ser pescador
que é o que sou”.

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23 Jul

Breves do Facebook

Sueli Moreira

Bruno Cava Rodrigues

Embora sem nota oficial (que provavelmente nunca virá), o Uruguai negou o pedido de asilo político de Eloisa, ontem, no Rio de Janeiro. Não importa. Foi um ato corajoso e mexeu com vários imaginários, Mujica, Assange, Dilma, trazendo uma atenção importante pro caso e ajudando os demais. E foi também o primeiro pedido dessa natureza desde a ditadura de 1964-85. Eloisa é advogada e segue na luta contra a criminalização dos movimentos de luta no Rio de Janeiro, provavelmente pela via do habeas corpus.

Valem ouvir duas declarações que ela deu ontem, quando a cônsul-geral do Uruguai comentava que o Brasil é um "estado democrático de direito":

"O problema não é o Brasil, o problema é o Estado do Rio, a Justiça, que está agindo como um verdadeiro Estado de exceção, contando com a cumplicidade e o silêncio do governo federal. (...) Meu problema não é o governo federal, é o governo estadual e a omissão do federal. Não vi outra solução a não ser o asilo político."

Giuseppe Cocco

Essa nota é interessante para entender as implicações, desafios, chantagens que rolam em torno da destruição do Estado de Direito no Estado do Rio e ñ apenas ...

Acho que é para todo o mundo ler com atenção ...

Aécio Neves
NOTA DA COLIGAÇÃO MUDA BRASIL

Elias Mattar Assad

Momento histórico! Hoje pela manhã na Mesquita de Curitiba, árabes e judeus de mãos dadas pedindo fim das hostilidades na Palestina, com respeito ao princípio da autodeterminação dos povos. Orações em hebraico e árabe, para o mesmo Deus, pedindo PAZ!

Carlos Ruggi

Não aprendemos nada...
"Há tantos mundos diferentes
Tantos sóis diferentes
E nós temos apenas um mundo
Mas vivemos em mundos distintos"
(Dire Straits)

 

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23 Jul

Prisões de ativistas são criticadas por juristas e entidades

Especialistas veem ameaça à democracia e criticam fato de processo caminhar em segredo e o que seria um uso abusivo da prisão preventiva. Justiça do Rio afirma que há tentativa de "politizar uma questão de rotina".

A reportagem é de Ericka de Sá e publicada por Deutsche Welle, 22-07-2014.

As prisões de ativistas envolvidos nas manifestações anti-Copa do Mundo em várias cidades do Brasil geraram críticas de entidades civis, acadêmicos e organizações, gerando um debate jurídico no país.

Se de um lado seus defensores argumentam que as prisões são necessárias porque a violência gerou uma onda de crimes e prejudicou as próprias manifestações, os detratores dizem que elas não passaram de uma estratégia para, em plena Copa, enfraquecer os protestos e reduzir riscos à imagem do país.

As críticas se centram, sobretudo, no fato de o processo caminhar em segredo de Justiça e no que seria um uso abusivo do recurso de prisão preventiva.

“Temos a Constituição Federal que estabelece direitos fundamentais e parâmetros da atuação da Justiça. O que estamos assistindo de uma maneira estarrecedora é como isto vem sendo ignorado pelo poder público, nesse caso especifico, sobretudo pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público estadual”, argumenta a jurista Vanessa Batista, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Vanessa Batista conversou com a DW logo após participar de um ato público, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de janeiro. Após o ato, entidades civis, professores e advogados divulgaram um manifesto repudiando a maneira como o caso está sendo conduzido.

“O Estado de Direito está sendo violado, e a democracia brasileira sofre grave ameaça, risco que se radicaliza com a criminalização dos movimentos sociais e com a caça ao direito de manifestação”, diz o documento.

A denúncia que originou as prisões foi oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira, foram expedidos pela Justiça mais 21 mandados de prisão, reforçando alguns que já haviam sido pedidos no dia 12 de julho, véspera da final da Copa do Mundo no Maracanã.

A investigação

O Ministério Público considerou o período que se iniciou com as manifestações de junho de 2013 para agrupar as provas que iriam compor o processo hoje em curso. Segundo o MPRJ, o grupo de 21 acusados que tiveram prisão decretada na sexta-feira teria se associado com o objetivo de praticar, durante as manifestações, crimes como posse de explosivos, corrupção de menores, resistência, lesão corporal e dano ao patrimônio.

O objetivo da investigação, segundo o MP, é apurar os responsáveis por atos de vandalismo e agressões contra policiais, crimes que teriam sido praticados durante a realização de atos legais e legítimos – no caso, as manifestações.

O MP aponta a Frente Independente Popular (FIP) como responsável pela articulação das ações. Oito dos acusados fariam, segundo o MP, parte da diretoria do grupo, entre eles Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho, que segue presa.

Segundo a Polícia, 18 acusados ainda estão foragidos. Um deles é a advogada Eloísa Samy que, na última segunda-feira, chegou a pedir asilo no consulado do Uruguai no Rio, mas teve o pedido negado. Em vídeo divulgado no Youtube nesta segunda-feira, ela diz que está na condição de perseguida política.

“Jamais cometi qualquer ato que infringisse a lei, mas estou sendo vítima das forças coercivas do Estado exatamente por defender pessoas que se ergueram e foram às ruas para protestar contra as ilegalidades cometidas por ele próprio”, disse.

Críticas ao processo

Para a jurista Vanessa Batista, há vários elementos do processo que chamam a atenção e merecem ser questionados, entre eles a determinação de que o processo tramite em segredo de Justiça.

“O Poder Judiciário determina que o processo deve correr em segredo de Justiça quando ele envolve menores ou quando envolve algo que signifique risco para sociedade. Qual é esse risco que nós estamos correndo? O risco quem está correndo somos nós, a sociedade democrática”, questionou a professora da UFRJ.

Para Cristiano Paixão, professor de direito da Universidade de Brasília, há indícios de abusos nas prisões. “É claro que entre as funções do MP e do Poder Judiciário existe a ideia de repressão de crimes para que a vida em sociedade seja harmoniosa, mas existem limites e o que esses casos nos mostram é o excesso no uso da prisão preventiva”, ponderou. “Isso é perigoso para a democracia, pois pode significar certo desestímulo ao exercício do direito de protestar.”

Ele argumentou, ainda, que é preciso que sejam investigados os atos criminosos praticados durante os protestos, mas que deve haver prudência. “É claro que pessoas com intenções criminosas estão entre aquelas que querem protestar. Mas é dever do Estado ter um bom sistema de inteligência para separar as situações”, disse. “Criminalizar o protesto em geral é algo muito perigoso.”

Outras entidades também já manifestaram preocupação. A Anistia Internacional, por exemplo, divulgou nota logo após as primeiras prisões, classificando de “preocupante” o caso, “por parecer repetir um padrão de intimidação" que já havia sido identificado pela organização antes do início do Mundial.

“Intimidação da Justiça”

Já a ONG Justiça Global chegou a enviar ofícios aos órgãos de direitos humanos do Executivo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a legalidade das prisões.

“O que apontamos, portanto, é que este inquérito visa tão só a desmobilização, deslegitimação, intimidação e criminalização de defensores de direitos humanos, representando grave violação por parte do estado do Rio de Janeiro, principalmente ao tratá-los enquanto associação criminosa”, diz o texto base dos ofícios.

Um grupo de parlamentares ligados ao PSOL e ao PCdoB apoiou a representação feita pela Justiça Global no CNJ. Em nota, o PT também repudiou as prisões, alegando que elas constituem "uma grave violação de direitos e das liberdades democráticas".

Em resposta, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) classificaram a representação feita ao CNJ como intimidação da Justiça.

“Infelizmente, o Conselho Nacional de Justiça vem sendo usado como instrumento de intimidação da magistratura”, diz a nota da Anamages. “O insatisfeito com a decisão judicial, ao invés de interpor o recurso processual cabível, opta por pedir abertura de procedimento disciplinar, mesmo sabendo que tal caminho não modificará a decisão, se prestando, tão só, para tentar acovardar a magistratura."

Já o TJERJ e a Amaerj defendem que “houve uma tentativa de politizar uma questão de rotina de trabalho de qualquer juiz criminal”.

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23 Jul

Culpados, até que se prove o contrário

A cobertura acerca da prisão dos 23 manifestantes no Rio de Janeiro mostra, mais uma vez, a postura criminalizadora da mídia conservadora quando o assunto é luta social. O comentário é de Mônica Mourão, jornalista e integrante do coletivo Intervozes em artigo publicado por CartaCapital, 22-07-2014.

Eis o artigo.

A negação do pedido de habeas corpus para 23 manifestantes que tiveram sua prisão preventiva decretada a partir de investigação do Ministério Público traz novamente à tona a atuação da mídia na criminalização das lutas sociais.

Apesar das manifestações contrárias às prisões por parte de mandatos parlamentares e instituições como sindicatos, federações profissionais, além de organizações como a Anistia Internacional, Tortura Nunca Mais e a Ordem dos Advogados do Brasil, que chamam atenção principalmente para a falta de respaldo legal e as evidências de perseguição política nas ações, o enquadramento das matérias produzidas pela mídia conservadora prioriza a versão do Judiciário.

O tom da cobertura dos jornais da TV Globo e do diário impresso O Globo reforça a visão de que, quando se tratam de manifestantes, todos são culpados até que se prove o contrário. Obviamente, isso é feito de forma a pontuar “o outro lado”, jargão usado para manter, na prática, um ideal de objetividade e neutralidade que serve bem ao discurso de autoridade jornalístico, mas pouco a uma cobertura efetivamente equilibrada. “O outro lado” está, nesse caso, sempre se defendendo de acusações já colocadas anteriormente como verdadeiras. “O outro lado” está acuado, está se defendendo no tribunal midiático e no de justiça.

A matéria do Bom Dia Brasil desta terça-feira (22/7), que repetia trechos também veiculados na noite anterior no Jornal Nacional e domingo no Fantástico, foi aberta com a apresentadora afirmando que, das pessoas acusadas de praticar atos violentos nas manifestações de rua no último ano, cinco já estão presas. As demais são consideradas, pelo Judiciário e pela mídia, “foragidas”.

O “já” de alívio pela garantia da ordem pública conduzia o restante da matéria. Logo depois de apresentar o trecho de um vídeo em que a advogada Eloísa Samy, que teve a prisão preventiva decretada e pediu asilo político ao Uruguai, nega qualquer envolvimento com atos violentos, a edição da matéria é cortante. Um “mas” abre a sequência de acusações feitas contra ela em inquérito policial. O jogo textual e de imagens forma um discurso lógico: a culpa recai sobre aqueles ombros, sem sombra de dúvidas.

Além da falsa neutralidade, as matérias têm mostrado uma tendência antiga no jornalismo brasileiro: a relação de subserviência com fontes que são autoridades, como a policial. Faz parte de tal relação tanto o uso acrítico de informações oriundas da polícia como a cessão, muitas vezes com exclusividade para certos meios de comunicação, de materiais sigilosos da investigação. (Paradoxalmente, os próprios acusados e seus advogados não conseguem ter acesso aos autos dos processos). Para não restar dúvidas da isenção das informações policiais, o tempo de investigação para se chegar às prisões preventivas, de sete meses, foi repetido como mais uma ferramenta de respaldo da dupla autoridade imprensa-polícia.

A veiculação midiática de gravações feitas para inquéritos policiais está banalizada e foi fartamente utilizada nas matérias de TV dos últimos três dias. Uma delas, em que a ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, pede ajuda de seu padrasto para ficar longe de cidades onde pode ser perseguida, prova muito mais o seu temor por uma punição do que qualquer ação criminosa praticada por ela.

Sininho, inclusive, é um caso emblemático na cobertura criminalizante, feita desde 2013, sobre os atos de massa. A moça foi catapultada à condição de líder pela própria mídia, desde matéria no jornal O Globo, cuja capa tratava da prisão de “70 vândalos”, em outubro de 2013. A condição de liderança sempre foi negada por ela e por movimentos sociais e, até hoje, quase um ano depois, nenhuma prova contundente foi apresentada. Desde então, o jornalismo se retroalimenta de sua própria cobertura. E Sininho se vê presa – também – num emaranhado de narrativas que se sustentam umas nas outras.

E os demais casos? O casal que comemora o lançamento de um coquetel molotov e as amigas que combinam uma oficina de fabricação de “drinks” (código para o coquetel)? Mesmo aqui cabe uma reflexão básica: estão sendo presas ou procuradas pessoas que ainda não tiveram seu julgamento concluído. Não se sabe ainda se são ou não culpadas. E, se forem, não se sabe qual pena terão de cumprir. A ação, contrária às normas democráticas, de punir primeiro para averiguar depois é feita pelo Judiciário com a aclamação e o reforço de parte da grande mídia. Prática corriqueira com presos comuns em programas policialescos, com a repercussão política das atuais prisões preventivas, o modus operandi ganha mais fortes contornos de absurdo.

Outra reflexão simples que parece ter faltado ao setor de jornalismo das Organizações Globo é sobre como são feitas as coberturas quando a violência está do lado de lá. O que seus jornais tiveram a dizer quando, no ano passado, milhares de pessoas – muitas que simplesmente tentavam ir embora das manifestações – foram encurraladas pelas ruas do Centro da cidade e da Lapa, no Rio de Janeiro, com bombas de gás lacrimogêneo? O que disseram quando, no dia da final da Copa do Mundo, policiais mantiveram pessoas em cárcere a céu aberto no entorno da praça Saens Peña, na Tijuca, em meio a bombas de gás e chuvas de cassetetes? O silêncio pode ser tão revelador quanto as palavras.

Enquanto isso, longe (de uma distância outra, nem sempre geográfica) das grandes avenidas e praças da cidade, quantas vezes Cláudias e Amarildos precisam provar o que estão fazendo naquele lugar e naquela hora, são sempre aquele “outro lado” que se defende de não ser traficante, de não ser criminoso?

No jornal impresso O Globo, pouco espaço para brechas, sutilezas, não ditos. Na edição de hoje (22/7), a matéria com o título “Conexão sindical” associa sindicatos de professores, da saúde e de petroleiros (Sepe, Sindprev e Sindpetro) do Rio de Janeiro a “protestos violentos”, conforme escrito pelo jornal e mostrado em foto com jovem provocando um incêndio na rua. Boxes com a retranca “Opinião” deixam muito evidente: para o veículo, tratar as prisões como casos de repressão política é “balela”, conforme edição de 15 de julho. Dois dias depois, manifestantes em geral e uma professora (Camila Jourdan) foram comparados a grupos que “desembocaram no terrorismo” na Alemanha, na Itália e no Peru. Também no último dia 15, o jornal alertou: “O Estado apenas cumpre sua função de defender a sociedade da ação de grupos violentos”.

E quem nos defende do Estado? Quem nos defende do discurso criminalizante do maior conglomerado de mídia do país? Melhor buscar rapidamente uma defesa, pois do crime de livre pensamento, manifestação e expressão, do crime de teimar em viver numa democracia, também somos culpados.

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23 Jul

A Justiça de São Paulo nega a libertação de Fábio Hideki

A Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade do ativista social Fábio Hideki Harano. Preso há quase um mês, o funcionário público e estudante de jornalismo de 27 anos é acusado de ser um dos líderes dos manifestantes da tática black bloc na capital paulista. Hideki, seus familiares e seus advogados negam que ele seja adepto a esse movimento e dizem que é um militante independente que foi pego como “bode expiatório”.

A reportagem é de Afonso Benites e publicada por El País, 22-07-2014. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça limitou-se a informar que a Terceira Câmara de Direito Criminal do órgão negou o pedido feito pelos defensores do suspeito. A assessoria alegou que o caso tramita sob sigilo judicial e, por essa razão, não poderia fornecer os argumentos defendidos pelos magistrados nem outros detalhes da decisão.

Hideki foi preso no último dia 23 de junho juntamente com o professor de inglês Rafael Marques Lusvargh. Eles são acusados de cinco delitos: posse de arma de fogo de uso restrito (coquetel molotov), incitação ao crime, associação criminosa, resistência e desobediência. Os dois suspeitos estão na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Esse presídio concentra a maior parte dos criminosos considerados midiáticos, ou seja, os delitos que tiveram grande repercussão na sociedade paulista.

Após sua prisão, Hideki se tornou uma espécie de símbolo dos movimentos sociais do Estado. Vários alunos e funcionários da Universidade de São Paulo, onde ele estuda e trabalha, além de representantes de sindicatos laborais e outras entidades já se manifestaram a favor dele. Na Internet há diversos vídeos de apoio ou manifestos pedindo a libertação do ativista.

Na ocasião de sua detenção durante um protesto contra a Copa do Mundo, Hideki teve sua mochila revistada diante de várias câmeras e, conforme dizem seus defensores e testemunhas, nada de ilegal foi encontrado. Na mochila havia apenas água, vinagre, salgadinhos e outros pertences pessoais. Mesmo assim, ele foi levado por policiais à paisana para o Departamento de Investigações Criminais (DEIC). Conforme relataram seus defensores, Hideki foi agredido por policiais, que introduziram um coquetel molotov na sua mochila.

Em entrevista por telefone nesta terça-feira, a biomédica Helena Harano, mãe de Hideki, disse que mesmo diante da negativa de hoje, a família ainda está esperançosa da libertação dele. “Sabemos que ele não fez nada do que é acusado”, disse. Os advogados do militante aguardam a publicação do voto dos desembargadores para se manifestarem sobre o caso. Essa foi a segunda derrota do militante judicialmente. No início do mês, a Justiça já tinha negado um pedido de libertação dele.

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