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04 Aug

A desigualdade no século XXI. A desconstrução do mito da meritocracia

A desigualdade sobrevive. Aliás, o mundo contemporâneo tem testemunhado o aceleramento dos níveis globais de desigualdade. Em síntese, é isso que demonstra o livro do economista francês Thomas Piketty, O Capital no Século XXI (Le capital au XXIe Siècle, Paris: Seul, 2013). Ao analisar historicamente o capitalismo e desconstruir o mito da meritocracia, Piketty desafia a narrativa de que o liberalismo poderia resultar em uma sociedade mais igualitária. É diante deste horizonte, onde, via de regra, o fascínio com o aumento da renda é confundido com justiça social, que a IHU On-Line apresenta o debate sobre a desigualdade no século XXI.

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor doutor titular do Instituto de Economia da Unicamp, debate a problemática da desigualdade e considera que “a acumulação de riqueza no capitalismo não se faz ao largo dos critérios meritocráticos”.

O economista, professor e jesuíta francês Gaël Giraud, diretor de pesquisa do Centre national de la recherche scientifique - CNRS, membro do Centro de Economia da Sorbonne e da Escola de Economia de Paris, sustenta que a ecologia econômica — que não é nem marxista nem neoliberal — pode se tornar uma via promissora no debate sobre a desigualdade.

Roberto Romano, professor de Filosofia na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, argumenta que o direito à igualdade é um direito à felicidade e traça um perfil sobre a emergência dos conceitos de igualdade no ocidente, debatendo os desafios a esta questão a partir da filosofia política.

Joseph McCartin, especialista em trabalho nos Estados Unidos e diretor da Kalmanovitz Initiative for Labor and the Working Poor na Universidade de Georgetown, comenta a desigualdade nos EUA e debate sobre mito neoliberal da liberdade.

Para o professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp/FFC Marcos Del Roio, o fascismo contemporâneo está manifesto na ditadura imposta pelas grandes corporações.

Flávio Comim, professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e professor visitante da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, amplia o debate sobre as condições da desigualdade, abrangendo aspectos que vão da economia à educação, da questão de gênero ao acesso à saúde.

Por sua vez, Antonio David Cattani, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS aborda a conjuntura socioeconômica da América Latina na perspectiva da construção da equidade social.

André Luiz Olivier, professor no curso de Direito e de Relações Internacionais da Unisinos, comenta a construção da igualdade e da justiça desde o paradigma jurídico-filosófico.

Complementam esta edição a entrevista dos filósofos Agemir Bavaresco, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, e Danilo Vaz-Curado, professor da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, sobre a obra de Charles Taylor, Hegel. Sistema, método e estrutura (São Paulo: É Realizações, 2014).

Já a entrevista com Maurício Ferreira, professor e coordenador do Curso de Pedagogia da Unisinos, debate a flexibilização da existência e do conhecimento.

A recente publicação da Conjuntura da Semana  sob o título “A desigualdade social brasileira no contexto mundial contemporâneo”, produzida em parceria entre o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, os colegas Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN é sintetizada nesta edição.

A revista IHU On-Line estará disponível na segunda-feira, a partir das 17h, nesta página, nas versões html, pdf e ‘versão para folhear’.

A edição impressa circulará na terça-feira, no campus da Unisinos, a partir das 8h.
 
A todas e a todos uma boa leitura e uma excelente semana!

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04 Aug

O Templo de Salomão é um monumento à fé

"Quem não consegue entender a religião do outro pode programar uma visita de três dias à faixa de Gaza", escreve Elio Gaspari, jornalista, em artigo publicado no jornal Correio do Povo, 03-08-2014.

Eis o texto.

A Igreja Universal do Reino de Deus inaugurou em São Paulo seu Templo de Salomão. É uma construção monumental, capaz de receber 10 mil pessoas, o dobro da lotação da Basílica de Aparecida. Sua fachada tem 56 metros de altura, 13 metros mais que a de São Pedro, em Roma. Custou zero à Viúva e foi erguida com dinheiro da fé do povo.

O Templo de Salomão haverá de se tornar um símbolo da cidade e da fé dos brasileiros. Esse aspecto supera as tramoias administrativas praticadas na sua construção. (O templo foi erguido como se fosse apenas a reforma de uma edificação demolida.)

A fé dos evangélicos costuma ser depreciada, como se fosse produto da ingenuidade do andar de baixo. É pura demofobia.

As denominações evangélicas expandiram-se associando fé religiosa e autoestima a um sentido de comunidade. Há bispos evangélicos vigaristas, sem dúvida, mas até hoje o papa Francisco batalha para limpar a Cúria vaticana.

O padre Marcial Maciel, um pedófilo promíscuo, quindim da plutocracia mexicana e figura influente no pontificado de João Paulo II, não pode ser usado para discutir a espiritualidade dos seus fiéis. O bronze das magníficas colunas do baldaquim de São Pedro foram tiradas do Pantheon romano. A catedral da Cidade do México foi construída com as pedras coletadas na destruição do templo azteca de Tenochtitlán.

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. O Templo de Salomão, como a Basílica de São Pedro e a Catedral do México, são símbolos da fé dos povos. Quem não consegue entender a fé alheia pode se habilitar a um pacote turístico de três dias em Gaza.

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04 Aug

PAZ na casa de Abraão

Shalom, "palavra milenar que os lábios dos justos evocam de geração a geração. (...) em nome dessa mesma paz, vamos dizer juntos um Não às mortes em  Gaza e em Israel, venham de onde vierem", afirma manifesto assinado por cidadãos e cidadãs brasileiros.

Eis o manifeto.

"Uma das mais belas palavras em hebraico é shalom. Tem como seiva um lamed profundo, como as árvores frondosas da Galileia. E as raízes cheias de vigor, onde se enlaça o mem.

Como a árvore de Martin Buber.

Palavra milenar que os lábios dos justos evocam de geração a geração.

Não abandonemos nossa casa, semita, de que todos fazemos parte, judeus, cristãos e muçulmanos, filhos da mesma sede de Abraão, Moisés e Ismael. Somos a letra shin, dois ramos de um mesmo tronco.

Pensemos  no martírio de Yitzhak Rabin, e em nome dessa mesma paz, vamos dizer juntos um Não às mortes em  Gaza e em Israel, venham de onde vierem. 

Esta é a vocação de Israel, da Palestina e de todos os descendentes de Abraão.

Viva a paz.

Permaneçamos juntos.

Bruno Cattoni
Camila Pitanga
Carlos Mesters
Carlos Rodrigues Brandão
Cezar Kuzma
Cláudio de Oliveira Ribeiro
Clodovis Boff
Chico Pinheiro
Cleo Pires
David Bogomoletz
Dira Paes
Dom Erwin Kräutler
Edson Fernando de Almeida
Eduardo Guerreiro Losso
Edward Neves M.B. Guimarães
Elias Wolff
Elisa Rodrigues
Emerson Sena da Silveira
Emílio Lèbre La Rovere
Faustino Teixeira
Fernando Altemeyer Junior
Flávio Alves Barbosa
Flávio Augusto Senra Ribeiro
Frei Betto
Gilbraz Aragão
Inácio Neutzling
Ivo Lesbaupin
Jaime Alem
Jimmy Sudário Cabral
José María Vigil
José Oscar Beozzo
Leonardo Boff
Luiz Carlos Susin
Luiz Eduardo Wanderley
Marcelo Ayres Camurça
Marcelo Barros
Marcelo Timotheo
Márcia Miranda
Marco Lucchesi
Marcos Palmeira
Marcus Reis Pinheiro
Maria Clara Luccheti Bingemer
Maria Helena Arrochelas
Maria Teresa Bustamante
Mariângela Belfiore Wanderley
Mozart Noronha
Olinto Pegoraro
Paulo Suess
Priscila Camargo
Regina Novaes
Remi Klein
Ricardo Mário Gonçalves
Ricardo Paz
Ricardo Rezende Figueira
Tereza Maria P. Cavalcanti
Wagner Moura
Xico Teixeira

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04 Aug

Indígenas vivem em ‘Faixa de Gaza brasileira’, diz Eduardo Viveiros de Castro

O Mato Grosso [do Sul] deveria mudar de nome para “mato ralo, mato morto ou ex-mato” e os índios que lá se encontram “vivem numa espécie de Faixa de Gaza brasileira”, afirmou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro na tarde deste sábado (2) na 12ª Festa Literária de Paraty (Flip). Com suas críticas, frases de impacto (“no Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”) e assumidamente pessimista, ele foi bastante aplaudido no debate “Tristes trópicos”, do qual participou o também antropólogo Beto Ricardo. No evento, este foi o segundo e último encontro dedicado à questão indígena. As manifestações na tenda dos autores foram positivas o tempo inteiro.

A reportagem é de Cauê Muraro, publicada por G1 e reproduzida por CombateRacismoAmbiental, 03-08-2014.

Viveiros de Castro ganhou aplausos já em sua primeira exposição. “Os índios estão sofrendo uma espécie de ofensiva final. É triste ver que estamos assistindo hoje literalmente a um processo de devagastação do país, que está sendo arrasado”, disse. “O exemplo mais dramático talvez seja o estado do Mato Grosso do Sul, que foi literalmente transformado num campo sem nada, a custa de que se possa plantar ali, soja, cana, e botar gado para exportação, para alimentar os países capitalistas centrais.”

Neste momento, veio a brincadeira de que o estado deveria ser rebatizado e a menção de que existem “semelhanças perturbadoras com o povo palestino no Oriente Médio”. Falou, então, que o território indígena foi sendo reduzindo progressivamente e que houve “todo tipo de violência”. Também descreveu que ocorreram bombardeios feitos pelos militares no passado, embora “não tão sofisiticados” quanto os de Israel.

“Mas o estado de Israel ao menos tem o direito, uma pretensão histórica e uma relação com aquele lugar. Acho que é um genocídio projetado e realizado (em Israel), e tem essa relação história. Mas os brancos que estão no Mato Grosso [do Sul] matando os guaranis não têm nenhuma relação histórica. Não há, literalmente, desculpa.”

Na opinião do antropólogo, a população indígena no país corre “maior perigo do que nunca de desaparecer, de que passe um trator por cima, de que passe uma hidrelétrica por cima”. Por outro lado, os índios já passaram pelo que ele chama de fim do mundo.

“Para discutir o fim do mundo, temos de consultar os grandes especialistas no assunto, que são os índios. O mundo deles acabou há cinco séculos, e eles aprenderam a viver num mundo diferente. Agora, estão vendo o céu cair em cima da cabeça deles. Mas, desta vez, vai cair em cima de nós todos.”

De acordo com ele, quando “o barco afundar, aí só vão nadar os índios. “É bom que a gente se prepare para ir virando índio, antes que seja tarde.”
Beto Ricardo na Flip

Belo Monte e ‘vergonha do Brasil‘

Beto Ricardo afirmou que os progressos conseguidos pelos índios nas últimas décadas, em especial depois da constituição de 1988, parecem ameaçados. “O negócio agroexportador está querendo mais terras, e os índios estão ‘atrapalhando’”, comentou. De acordo com ele, atualmente há lobby no congresso em favor “iniciativas legislativas para fazer retroceder esse direito”. “Estão transformando os direito indígenas em barganha com oligarquias regionais.”

O convidado falou ainda sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “É uma espécie de lobo em pele de cordeiro, uma espécie de cavalo de Troia, digamos assim, e os índios estão percebendo isso.”

Ricardo ainda desafiou os presentes a tentarem lembrar nomes de umas poucas etnias indígenas – para ele, está aí um indício do interesse raro ou inexistente pelo assunto. Sugeriu, de brincadeira, que as pessoas estudem e decorem os nomes desses etnias da mesma forma que fazem com as capitais do Brasil.

Viveiros de Castro avançou no tom crítico à usina hidrelétrica. “Nós sabemos que Belo Monte é uma picaretagem econômica”, começou. “Não chega a ser exatamente um segredo que Belo Monte não foi feita para produzir energia. Entenda-se como quiser. Belo monte foi feita para os empreiteiros fizessem Belo Monte. Para que dívida de campanhas fossem pagas dando serviço, oportunidade de lucro para grandes empreiteiras. Tudo isso com nosso dinheiro.”

Em suas considerações finais, ganhou novos aplausos ao dizer que foi estudar os índios porque queria “fugir do Brasil” e que sente vergonha do país. “O que torna realmente uma pessoa brasileira ou francesa ou americana são menos os motivos de orgulho. O que nos torna realmente brasileiros são as coisas que nos envergonham”, falou, destacando razões como a exploração dos negros africanos (“o Brasil foi último país do mundo a abolir a escravidão, com exceção da Mauritânia”), o descaso com educação e a má distribuição de renda.

“Se eu fosse francês, teria vergonha do que a França fez na Argélia, na Indochina, na África. Ou seja, ser brasileiro não é especialmente vergonhoso. Ser de qualquer país é vergonhoso, porque todo país é construído em cima da destruição de povos”, explicou.

“No meu caso, me sinto brasileiro quando vejo o modo como é tratado um negro no Brasil. Aí, eu me sinto brasileiro, porque isso realmente acontece no meu país – e eu não sou capaz de fazer nada.”

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03 Aug

O direito à igualdade como o direito à felicidade. Entrevista especial com Roberto Romano

"O mundo político onde reina a infelicidade, longe de ser uma Civitas, é um hospício de loucos", afirma o professor de Filosofia, citando Spinoza.

A dificuldade de se estabelecer a definição clássica do conceito de igualdade exige que pensemos o termo a partir de um paradigma genealógico. “Com os tempos, a noção variou muito, de acordo com a hegemonia social, política, econômica, filosófica e mesmo teológica que balizaram a formulação do problema. Dar uma definição com base na experiência democrática grega, por exemplo, com o termo ‘isonomia’, é esquecer que o regime democrático de Atenas, o mais liberal se comparado ao de Esparta, tem como base a desigualdade na ordem econômica e política. Só eram iguais os homens, os de nascimento grego comprovado pela genealogia, os proprietários e os ainda não desonrados pela lei da ‘atimia’, uma das piores práticas jurídicas e políticas definidoras da humanidade. Falar da igualdade a partir de Platão e Aristóteles, então, é mais do que problemático. Basta recordar o etnocentrismo que norteia suas concepções do ser humano”, explica o professor Roberto Romano, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

De acordo com Romano, o movimento filosófico que mais contribuiu para a noção moderna de igualdade encontra-se nas Luzes do século XVII. “A corrente de pensamento que mais obstáculos apresentou às teses igualitárias é o romantismo, sobretudo na sua vertente conservadora liderada por Edmund Burke, Novalis, os irmãos Schlegel e outros”, aponta. “O aristocratismo romântico nega a igualização em todos os sentidos, sobretudo na política”, complementa.

Para o professor, até mesmo as teses neoliberais fracassaram no sentido de alcançar a desigualdade. “O neoliberalismo julga ser possível a liberdade sem os seus correlatos. E o resultado é a catástrofe vivida pela humanidade em nossos tempos. Acrescento outro elemento, muito defendido pelas Luzes e na Revolução Francesa e também norte-americana: o direito à felicidade. Num mundo desgraçado onde reina o frio lucro e onde o genocídio é constante, parece tolice defender o direito à felicidade. Se escutarmos Spinoza, o mundo político onde reina a infelicidade, longe de ser uma Civitas, é um hospício de loucos”, destaca.

 

 

Roberto Romano cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales — EHESS, França, e é professor de Filosofia na Universidade Estadual de Campinas — Unicamp. Escreveu, entre outros, os livros Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. UNESP, 1997) e Moral e Ciência. A monstruosidade no século XVIII (São Paulo: SENAC, 2002).

 

 

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual é a definição clássica de igualdade na filosofia política moderna? Quais são suas principais ambiguidades e complexidades?

Roberto Romano - Uma definição clássica, eu diria, é quase impossível de ser indicada isoladamente, porque a igualdade é conceito que, já ao nascer, implica em múltiplas e complexas dificuldades. Prefiro partir, algo arbitrariamente, da mensagem evangélica, a Boa Nova de Jesus. Ao criticar o farisaísmo, ele mostrou que as diferenças externas do culto, o rigorismo moral, as precedências, não evidenciariam a verdadeira essência das pessoas no trato com Deus. Episódios como o da pecadora prestes a ser apedrejada (João 8, 3-11) mostram uma igualdade de todos perante o mal e algo, da parte do Cristo, que os gregos denominam epikeia, a justiça efetiva.

Para estabelecer a igualdade de todos no bem, a tarefa é mais difícil, aconselhando o mesmo Jesus um segredo rigoroso quando atos bons forem praticados. Mesmo o gesto da mulher que unge seus pés com perfume (Lucas: 7, 36-50), criticado pelos fariseus, mostra uma dimensão importante, o da beleza sem débitos nem créditos, sem propriedade, sem cálculos de igualdade ou desigualdade. Temos aí os primórdios das fórmulas posteriores sobre a graça, o pecado, a redenção. Lembremos a parábola do filho pródigo (Lucas, 15, 11-32). Na lógica do herdeiro “correto”, a medida das recompensas e penas deveria ser única. Cristo ensina que, além do aspecto quantitativo, vigora a misericórdia, o amor gratuito paterno e fraternal.

A comunidade nascente do cristianismo segue vigorosamente os ensinos do Mestre, mas se adapta ao mundo que envolve o minúsculo coletivo. Paulo, que traz universalidade à vida cristã, contra a tendência judaizante liderada por Pedro, de certo modo molda a doutrina, em seus aspectos sociais, à prática grega e latina da ordem social e do direito. Com o helenismo, ocorre a junção do pensamento aristotélico  ao platônico , com várias correntes dos Padres.

Estoicismo, neoplatonismo, são formas de pensar o mundo humano que estabelecem escalas diferenciais de ordem cósmica e societária entre os homens. No caso estoico, o Logos a tudo produz segundo a ordem racional. Loucos os indivíduos que desobedecem tal ordem, sendo inferiores aos sábios. Já na vertente neoplatônica, têm muita importância nas inovações cristãs as doutrinas recolhidas sob o nome de Dionísio, o Pseudo-Areopagita.

Tanto na Hierarquia celeste quanto na Hierarquia eclesiástica se estabelece uma escala de perfeição cósmica e social. Quanto mais próximo o ente da luz divina, mais perfeito e superior aos demais. No máximo da escala estariam os anjos, arcanjos, potestades. Abaixo deles, os clérigos e os governantes. No mais baixo da escala, os leigos. Seria um pecado um indivíduo recusar o seu lugar na escala fixa, dada para toda a eternidade.

Dionísio está presente nos grandes padres medievais como Tomás de Aquino. O exame das citações do Pseudo-Areopagita nos textos tomistas comprova o seu peso nas Summas e demais escritos do Doutor Angélico.

Esse edifício teológico-político subsiste até a demolição dos escritos de Dionísio por Lorenzo Valla. No caso, haveria uma “fraude piedosa” tão grave quanto a Doação de Constantino, também evidenciada por Valla.

Erasmo e Lutero, modernos pensadores cristãos, levam adiante a filologia e a hermenêutica de Valla. Erasmo recua em pontos de disciplina eclesiástica, mas Lutero conduz ao máximo a subversão da hierarquia eclesiástica e radicaliza a tese do sacerdócio comum dos fiéis, funda uma nova maneira de ser na Igreja com princípio da igualdade de todos perante Deus, sem a mediação das autoridades visíveis. Tal princípio igualizaria a todos no plano espiritual, ou seja, no invisível, lugar da consciência.

Thomas Münzer e seus apoiadores tentam conduzir a revolução luterana, a igualização espiritual, aos planos sociais e políticos. Lutero nega semelhante democratização do mando secular. Ele apoia a repressão feroz contra os revoltosos. Com setores calvinistas radicalizados, a referida passagem se estabeleceu em momentos críticos do Estado absolutista, como é o caso dos monarcômacos franceses e os “niveladores” (Levellers) na França e na Inglaterra do século XVII. Mas nenhum desses movimentos retomou a radicalização de Münzer ou dos Diggers, movimento periférico mas atuante na Inglaterra que chegou à negação da propriedade privada, etc.

Na Revolução Francesa, a hegemonia maior não reside nos radicais que negam a propriedade privada, a família nos moldes tradicionais, etc. Apenas na Comuna Insurrecional de Paris, em 1792, se esboçam algumas ideias de igualdade econômica. Jacobinos e girondinos mantêm a tese da igualdade política, mas fundamentada na defesa da propriedade desigual.

Com o Termidor, se radicalizam as teses que negam mesmo a igualdade jurídica e política. Termidorianos como Boiyssi d’Anglas afirmam que o governo sendo matéria séria, os não proprietários irresponsáveis não poderiam aspirar ao comando. No Termidor a Revolução Francesa deixa o campo dos valores igualitários e passa ao plano do interesse econômico como base política. As filosofias do século XVIII, incluindo as de Rousseau, as de Diderot  e mesmo as de um aristocrata como Voltaire, insistiam na virtude cidadã como garantia do governo não tirânico, doutrina reforçada no período jacobino, sobretudo sob Robespierre. Após o Termidor ela foi afastada na teoria e na prática políticas.

Permitam que eu cite um luminoso estudo de Alain Badiou :

“o ponto central é que ao princípio da Virtude se substituiu o princípio do interesse. O termidoriano exemplar (…) é certamente Boissy d’Anglas. Seu grande texto canônico é o discurso do 5 Messidor ano 3. Citemos: ‘Devemos ser governados pelos melhores (…) ora, com poucas exceções, só encontrareis semelhantes homens entre os que, tendo uma propriedade, são apegados ao país que a contém, às leis que a protegem, à tranquilidade que a conserva’”.

A virtude, comenta Badiou, “é uma prescrição subjetiva incondicionada, que não remete para qualquer determinação objetiva. É por este motivo que Boissy d’Anglas a recusa. Não se exigirá do dirigente que ele seja um político virtuoso, mas que seja um representante governamental dos ‘melhores’. Estes não constituem uma determinação subjetiva. É uma categoria definível condicionada absolutamente pela propriedade.

As três razões evocadas por Boissy d’Anglas para entregar o Estado aos ‘melhores’ são essenciais e tiveram grande futuro:

Para um termidoriano, o país não é, como para o patriota jacobino, o lugar possível das virtudes republicanas. Ele é o que contém uma propriedade. O país é uma objetividade econômica.

Para um termidoriano, a lei não é como para o jacobino, a máxima derivada do nexo entre princípios e situação. Ela é o que protege, e singularmente o que protege a propriedade. Assim, sua universalidade é totalmente secundária. Conta a função.

Para um termidoriano, a insurreição não poderia ser, como o é para o jacobino quando a universalidade dos princípios é pisoteada, o mais sagrado dos deveres. Pois a reivindicação principal e legítima do proprietário é a tranquilidade.

Encontramos, assim, o tripé fundamental de uma concepção objetiva do país, de uma concepção conservadora da lei, e de uma concepção securitária das situações. Uma primeira descrição do conceito de termidoriano nele vê a nuvem do objetivismo, do status quo ‘natural’ e da segurança”.

(Alain Badiou, “Qu’est-ce qu’un thermidorien?” in Kintzler, Catherine et Rizk, Hadi: La république et la terreur. Paris, Kimé, 1995, pp. 56-57).

No século XIX, as insurreições liberais e socialistas, a partir de 1848, aproximam a igualização política e jurídica e as bases de uma sociedade economicamente igualitária. As propostas de Saint-Simon, por exemplo, seguem rumo à propriedade em parâmetros diferentes dos estabelecidos pela tradição. Com os anarquistas e comunistas, as bases mesmas da propriedade privada, vistas como a origem de todas as desigualdades, serão questionadas.

A Comuna de 1870  radicaliza tais propostas, mas o Estado francês, unido ao exército de Bismarck, a esmaga. Ela dura 72 dias. No século XX, experiências políticas como a da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS e das soberanias comunistas seguem a via da coletivização da propriedade, sendo não raro obrigadas a recuar em instantes de crise, como acontece com a Nova Política Econômica (NEP) conduzida por Lenin.

Essa pequena história, resumida com certo arbítrio por mim, mostra a dificuldade de se enunciar um conceito clássico da igualdade: com os tempos, a noção variou muito, de acordo com a hegemonia social, política, econômica, filosófica e mesmo teológica que balizaram a formulação do problema.

Dar uma definição com base na experiência democrática grega, por exemplo, com o termo “isonomia”, é esquecer que o regime democrático de Atenas, o mais liberal se comparado ao de Esparta, tem como base a desigualdade na ordem econômica e política. Só eram iguais os homens, os de nascimento grego comprovado pela genealogia, os proprietários e os ainda não desonrados pela lei da “atimia”, uma das piores práticas jurídicas e políticas definidoras da humanidade. Falar da igualdade a partir de Platão e Aristóteles, então, é mais do que problemático. Basta recordar o etnocentrismo que norteia suas concepções do ser humano.

IHU On-Line - Quais são os filósofos centrais e suas ideias para esse debate na filosofia?

Roberto Romano - Eu diria que o movimento filosófico que mais contribuiu para a noção moderna de igualdade encontra-se nas Luzes do século XVIII. A corrente de pensamento que mais obstáculos apresentou às teses igualitária é o romantismo, sobretudo na sua vertente conservadora liderada por Edmund Burke, Novalis, os irmãos Schlegel e outros.

Os autores das Luzes, com suas diversas leituras da igualdade, tendem à abstração geométrica quando determinam o conceito. Os românticos acentuam o aspecto orgânico do cosmos e da sociedade, reinstaurando um ideário mais próximo de Dionísio Pseudo-Areopagita. O aristocratismo romântico nega a igualização em todos os sentidos, sobretudo na política.

Como ressaltei em meu livro Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. UNESP, 1997), pensadores como Novalis tendem a apresentar um poder paternal do monarca, acima de todos os homens. No mesmo passo, ele apresenta o povo como simples problema pedagógico: o povo seria eterna criança que não terá jamais maturidade para assumir a igualdade face aos dominantes. Não por acaso Novalis apresenta as Reflexões sobre a Revolução Francesa de Edmund Burke, um dos mais virulentos panfletos opostos à ideia e à prática de igualdade, como “um livro revolucionário contra a Revolução”.  

IHU On-Line - Como podemos compreender o princípio da igualdade e quais são os principais limites e desafios em praticá-lo em nosso tempo?

Roberto Romano - Para o caso, cito o verbete “igualdade”, da Encyclopédie coordenada por Denis Diderot, escrito por Jaucourt, mas revisado por Diderot. O verbete define a noção mesma de igualdade abstrata:

“uma semelhança de quantidade descoberta pela operação do intelecto. Assim, quando o entendimento mede o mais e o menos de dois objetos, acha que a mesma ideia que lhe fornece o mais ou o menos de um, ou seja, os graus de sua quantidade, lhe manifesta também o mais e o menos, ou seja, a quantidade do outro. Tal conformidade de ideias das quais o intelecto se utiliza para medi-las faz conceder a esses dois objetos o nome de iguais. Mas não se deve confundir a relação de igualdade com a semelhança e a proporção”.

Note-se que o ponto de partida, aqui, é o mais abstrato possível, o mais geral e indeterminado.

A seguir, o verbete anota o conceito de igualdade na astronomia, na geometria, na proporção da igualdade ordenada (ex oequo ordinata), na álgebra, até chegar ao ponto explosivo do tema, a questão da igualdade natural, no Direito. Ou seja, a reflexão vai do mais abstrato (a quantidade) para o concreto humano, a vida social, jurídica, econômica, etc. Note-se que o procedimento é o exato contrário do que denuncia Edmund Burke, que enxerga nas Luzes e na Revolução Francesa o triunfo do puramente quantitativo. A má-fé do conservadorismo burkeano salta à vista. Assim, eu diria que os maiores desafios é bem aplicar a medida, algo prudencial por excelência. Há um seminário recente e muito útil, que aborda os problemas da medida e que pode servir para pensar a questão da igualdade para além do puramente quantitativo. (Jean Claude Beaune: La Mesure, instruments et Philosophies, Seyssel, Ed. Champ Vallon, 1994).

O pensamento de Hegel  ajuda muito, sobretudo na Grande Lógica, a pensar os problemas da medida na ordem física e humana. Mas no meu modesto parecer, Karl Marx  determinou muito bem o problema da medida e da igualdade no modelo de texto analítico que é a Crítica do Programa de Gotha. Perdoem a longa citação, necessária para bem situar o ponto de vista marxista, esquecida pelos defensores do materialismo histórico e dialético posterior. Não por acaso, a Crítica do Programa de Gotha foi engavetada por Engels e pela social democracia, por bom tempo e por razões óbvias. Atacando a noção de Lassalle  sobre o “direito igual”, Marx apresenta as luminosas observações seguintes:

“O direito igual é aqui, portanto, sempre ainda — segundo os princípios — o direito burguês, se bem que princípio e prática já não se andem a puxar os cabelos, enquanto a troca de equivalentes na troca de mercadorias só existe em média e não para o caso individual. Apesar deste progresso, este igual direito está ainda constantemente carregado com uma limitação burguesa. O direito dos produtores é proporcional ao seu fornecimento de trabalho; a igualdade consiste em que ele é medido por uma escala igual: o trabalho. Mas um [indivíduo] é física ou espiritualmente superior a outro; fornece, portanto, mais trabalho no mesmo tempo ou pode trabalhar durante mais tempo; e o trabalho, para servir de medida, tem que ser determinado segundo a extensão ou a intensidade, senão cessaria de ser escala [de medida]. Este igual direito é direito desigual para trabalho desigual. Não reconhece nenhuma diferença de classes, porque cada um é apenas tão trabalhador como o outro; mas reconhece tacitamente o desigual dom individual — e, portanto, [a desigual] capacidade de rendimento dos trabalhadores como privilégios naturais. E, portanto, um direito da desigualdade, pelo seu conteúdo, como todo o direito. O direito, pela sua natureza, só pode consistir na aplicação de uma escala igual; mas os indivíduos desiguais (e não seriam indivíduos diversos se não fossem desiguais) só são medíveis por uma escala igual, desde que sejam colocados sob um ponto de vista igual, desde que sejam apreendidos apenas por um lado determinado, por exemplo, no caso presente, desde que sejam considerados como trabalhadores apenas e que se não veja neles nada mais, desde que se abstraia de tudo o resto. Além disso: um trabalhador é casado, o outro não; um tem mais filhos do que o outro, etc. Com um rendimento de trabalho igual — e, portanto, com uma participação igual no fundo social de consumo — um recebe, pois, de fato, mais do que o outro, um é mais rico do que o outro, etc. Para evitar todos estes inconvenientes, o direito, em vez de igual, teria antes de ser desigual”.

Mente lúcida, digna das maiores genialidades humanas, Marx toma o problema no seu ponto lógico e ontológico mais agudo: definir a igualdade, segundo padrões abstratos (como é o caso do direito burguês) significa cair na armadilha da classe dominante. Assim, exigir “igualdade” sem questionar suas bases é limitar de forma grave o escopo de libertação humana no mundo do mercado, lugar da igualização abstrata de tudo e de todos.

Estranho modo de pensar para um pensador dito “coletivista”! Quase sempre se “esquece” que Marx valoriza o indivíduo acima de tudo e que, justamente, o pior aspecto da sociedade mercadológica que reduz os corpos humanos à força igual de trabalho é o fato de que nela somem as individualidades. João não é mais João, mas simples operador mecânico a serviço do capital, integrado à força de trabalho, mercadoria a ser negociada segundo os princípios da igualdade quantitativamente considerada.

Outro elemento estratégico na Crítica do Programa de Gotha é a questão do trabalho, suposta fonte de toda riqueza. Marx evidencia que a fonte de toda riqueza é o mundo natural, apropriado sem cerimônias pelo capitalista. Num instante em que a natureza é esgotada pelo capitalismo sem peias, tanto no plano alimentar (a Monsanto e derivados têm muito a admitir no crime de lesa-natureza) quanto no vestuário (a quantidade de tecidos tóxicos é inacreditável) e em todos os sentidos (as advertências de Hans Jonas apresentam terrível atualidade), a exploração do trabalho humano acrescenta, ao crime dos que buscam lucro, uma crueldade super-humana. Igualdade, portanto, é problema que exige muita cautela. O estudo mais profundo que conheço sobre o tema das individualidades em Marx, sublinho minha fraqueza, a qual pode ser corrigida, é o de Michel Henry, Marx (Paris, Gallimard, 1976).

IHU On-Line - É possível pensar que dos ideais da Revolução Francesa restou apenas o conceito de liberdade? Por que a igualdade e a fraternidade caíram por terra?

Roberto Romano - Christopher Hill, em momento lúcido de suas pesquisas, faz a seguinte pergunta: “liberdade para quem e para fazer o quê?”. Ele recorda as alfinetadas de Marx sobre o inglês que defende seu direito de chicotear seu criado, em nome da liberdade. Sendo a flor do sistema democrático, a liberdade exige as duas outras palavras da Revolução, a igualdade e a fraternidade como sua raiz e caule. Mas como ela não está unida imediatamente à posse da natureza e das coisas artificiais, não foi tragada pela voragem conservadora que imperou no mundo após o Termidor. O neoliberalismo julga ser possível a liberdade sem os seus correlatos. E o resultado é a catástrofe vivida pela humanidade em nossos tempos.

Acrescento outro elemento, muito defendido pelas Luzes e na Revolução Francesa e também norte-americana: o direito à felicidade. Num mundo desgraçado onde reina o frio lucro e onde o genocídio é constante, parece tolice defender o direito à felicidade. Se escutarmos Spinoza, o mundo político onde reina a infelicidade, longe de ser uma Civitas, é um hospício de loucos.

IHU On-Line - A que constatações chegamos ao analisar a liberdade hoje convertida em sinônimo de liberdade econômica?

Roberto Romano - Prejudicada, visto as respostas anteriores. Em que medida é possível conciliar a igualdade com a diversidade que caracteriza a pós-modernidade? Será mesmo que a pós-modernidade se caracteriza pela diversidade? Que outra coisa seria, senão igualdade ensandecida, a violência testemunhada nas redes da internet como o Facebook? Tenho muitas dúvidas acerca de algumas ideias sobre a pós-modernidade.

IHU On-Line - Nietzsche criticava a democracia liberal do século XIX porque, em seu ponto de vista, esta promovia um nivelamento por baixo e uma mediocrização da política. Para ele, tal concepção igualitária provinha da “sistematização” do cristianismo por Paulo de Tarso. Qual é a pertinência dessa análise para examinarmos a democracia em nosso tempo?

Roberto Romano - Tentei encaminhar o ponto na primeira resposta. Creio que uma questão assim seria mais adequadamente respondida pelo meu colega e amigo, Oswaldo Giacoia . Quanto a mim, desconfio que tanto Marx quanto Freud e Nietzsche não aceitavam o princípio da igualização quantitativa, que reduz o mundo humano ao seu aspecto abstrato. Quando Nietzsche diz que as palavras, no mundo moderno, se reduziram a moedas gastas, sem valor, imagino que ele alertava tanto para o desgaste semântico quanto para o fato de que o dinheiro vira o padrão básico de uma sociedade vulgar. Lembremos a invectiva, em Assim Falava Zaratustra, contra o Estado e seus operadores:

“Cada povo tem seu idioma do bem e do mal e o povo vizinho não o entende. Mas o Estado sabe mentir em todas as línguas do bem e do mal e, em tudo o que ele diz, mente e tudo o que possui, roubou. Tudo nele é falso; ele morde com dentes falsos, até suas entranhas são falsas. (…) O Estado é o lugar onde todos estão intoxicados, bons e maus, onde todos se dissolvem (…) onde o lento suicídio de todos é chamado ‘vida’. (…) Vede estes supérfluos: eles adquirem riquezas e apenas se tornam mais pobres. Eles querem o poder (Macht) e, antes, a alavanca do poder, muito dinheiro — esses impotentes! Vede como eles sobem, estes macacos ágeis. Eles sobem uns sobre os outros e se fazem mutuamente cair na lama e no abismo. Todos querem ganhar o trono. Com frequência é a lama que está sobre o trono, e não raro o trono está plantado na lama. Todos loucos… seu ídolo fede, este monstro frio; eles também fedem, os idólatras…”.

IHU On-Line - Por que a obra de Thomas Piketty está provocando tanto alvoroço?

Roberto Romano - Ela vem após o vagalhão neoliberal que varreu o mundo depois da Segunda Guerra e, sobretudo, após o predomínio imperial dos Estados Unidos. Aquela potência enviou aos países dominados, para golpear a democracia, dois exércitos: o dos truculentos armados e o dos truculentos armados de planilhas, os economistas deformados na escola de Chicago. O autor leva a uma visão nova do mundo capitalista, sem a voracidade dos que defendem apenas e tão somente interesses privados. Ele não é contra o capitalismo, mas apresenta defeitos gravíssimos do sistema. Vale por tal motivo.

Nota: As fonte das imagens que ilustram a entrevista são, respectivamente, http://economiapolitica e http://migre.me/kLWAW.

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