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18 Mar

Quilombolas e mineradora vivem embate após aumento de exploração em Paracatu

Quilombolas da comunidade de Machadinho, no município mineiro de Paracatu, reivindicam da empresa canadense Kinross Gold Corporation, que lidera a atividade de extração de ouro na cidade, uma compensação pelo uso de terras que pertenceram ao grupo.

A reportagem é de Paula Laboissière, publicada pela Agência Brasil, 16-03-2015.

Mais de mil quilombolas fazem parte da comunidade, mas a maioria vive na zona urbana. As sete famílias que permaneciam no local negociaram, há mais de dez anos, a venda das terras com a empresa canadense. Agora, os demais membros da comunidade tentam negociar uma compensação a ser paga pela mineradora a eles.

A comunidade de Machadinho se localiza no norte do município. A compra desse território pela empresa canadense fez parte do processo de expansão da mineradora.

De acordo com o diretor da Federação Quilombola de Minas Gerais, Gilberto Coelho de Carvalho, o termo de reconhecimento de que a comunidade de Machadinho é terra quilombola foi publicado pela Fundação Cultural Palmares em 1994, mas o processo de regularização ainda estava em curso. “Não foi suficiente [ter o termo de reconhecimento de comunidade remanescente de quilombo]. Algumas famílias moravam no local, viviam do plantio, do garimpo. Mas funcionários da mineradora fizeram pressão”, explicou.

A presidenta da Associação Quilombola de Machadinho, Maria Abadia Vaz da Costa, classifica a atual situação do grupo de insustentável. “Já são dez anos que estamos na luta. Queremos receber pela parte que a mineradora ocupou com a expansão. Pagaram para as famílias que estavam morando lá, mas não para nós”, disse, ao destacar que ainda há uma parte da comunidade que não foi ocupada pela empresa.

“Minha mãe e meu avô moraram em Machadinho. Agora, minha mãe vive na cidade, mas pede que a gente vá atrás disso. Ela tem 86 anos e não recebeu nada pela terra que perdeu”, completou.

A história de Maria Abadia é parecida com a de José Benedito de Moraes Lima, que deve assumir o posto de presidente da associação. Ele garante ter frequentado a comunidade quando criança, tem parentes que receberam pela venda das terras, mas cobra na Justiça uma compensação para si.

A Kinross Gold Corporation informou que a negociação das terras foi feita de forma idônea e que as pessoas em situação de vulnerabilidade receberam acompanhamento e foram realocadas em outras regiões de Paracatu, como prevê a legislação.

A Fundação Cultural Palmares confirmou que a comunidade de Machadinho foi certificada como território quilombola em 2004, mas esclareceu que esse é apenas o primeiro passo no processo de titulação. Os procedimentos seguintes seriam de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Incra, por sua vez, informou que o processo de reconhecimento como terra quilombola foi iniciado, mas nunca concluído e que, nesse meio tempo, as famílias que viviam ali tinham o direito de negociar a terra que, atualmente, é considerada particular.

Ainda de acordo com o instituto, em março de 2009, foram publicados os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação da comunidade no Diário Oficial da União. O documento inclui relatório antropológico e outros estudos necessários para a regularização. “Foram apresentados recursos administrativos ao Incra-MG. O Comitê de Decisão Regional da superintendência em Minas indeferiu a maioria deles em março de 2013. Novos recursos foram apresentados e levados ao Conselho Diretor do Incra em Brasília, onde aguardam julgamento”, informou.

O Incra destacou ainda que, como foi identificada sobreposição do território delimitado com área de mineração, o processo foi encaminhado para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal na Advocacia-Geral da União (AGU), que deve definir qual interesse público deve prevalecer no caso. Dados do órgão indicam que, apenas em Minas Gerais, existem 194 processos abertos para a regularização de comunidades remanescentes de quilombos.

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18 Mar

Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade

A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com a proteção do conhecimento desenvolvido por povos indígenas e comunidades tradicionais sobre a fauna e flora nativas. 

A reportagem é de Iara Guimarães Altafin, publicada no portal Agência Senado16-03-2015.

A nova lei deverá facilitar a pesquisa com patrimônio genético, e os parlamentares querem aperfeiçoar as normas que tratam da repartição de benefícios gerados pelo uso comercial desse patrimônio e do conhecimento tradicional a ele associado.

Nove dos onze parlamentares que apresentaram emendas pedem a substituição do termo “populações indígenas”, utilizado no projeto, pelo termo “povos indígenas”. A mudança, explicam, visa seguir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. A expressão “povos indígenas”, argumentam, engloba não apenas o sentido de identidade cultural e identidade étnica, mas também assegura os direitos dos indígenas perante as leis brasileiras.

Emendas para que a expressão seja padronizada em todo o projeto foram apresentadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Telmário Mota (PDT-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Paulo Rocha (PT-PA).

Humberto Costa (PT-PE) se somou a Lindbergh, João Capiberibe, Paulo Rocha, Randolfe, Telmário e Vanessa em emenda para garantir aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais o direito de usar ou vender livremente produtos que contenham patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado.

Repartição de benefícios

Os senadores também querem mudar regra que trata da repartição de benefícios pela exploração econômica desse patrimônio pela indústria. O projeto obriga o pagamento de compensação financeira, que pode variar de 0,1% a 1% da receita líquida obtida com a venda do produto acabado, aquele oferecido ao consumidor final. No entanto, limita a exigência ao produto acabado que tenha componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado como um dos principais elementos de agregação de valor. Emendas apresentadas determinam a repartição de benefício sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado, mesmo que não esteja entre os principais elementos de agregação de valor.

O projeto também prevê isenção de repartição de benefícios quando o produto resultar de acesso ao patrimônio genético realizado antes de 29 de junho de 2000, mesmo que ainda que esteja sendo explorado economicamente. Foram apresentadas emendas para acabar com essa isenção.

Conhecimento tradicional

Para ampliar as formas de reconhecimento do conhecimento tradicional associado, alguns senadores apresentaram emendas para prever o uso de registro audiovisual e de mecanismos de busca na Internet. O projeto já determina como meios de reconhecimento publicações científicas, registros em cadastros ou bancos de dados e inventários culturais.

Alguns parlamentares também propõem alterar o texto para explicitar que conhecimento tradicional associado só será considerado de origem não identificável quando não houver a possibilidade de vincular sua origem a, pelo menos, um povo indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, depois de esgotadas tentativas de obtenção de informação sobre sua origem pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) ou por qualquer outro meio, inclusive mecanismo de busca na internet.

Agricultor tradicional

O conceito de agricultor tradicional utilizado no projeto foi considerado inadequado por alguns senadores, que sugerem emendas para que seja substituído pelo conceito de agricultor familiar previsto na Lei 11.326/2006. Telmário Mota argumenta que esta lei define parâmetros para classificação de agricultores familiares, um conceito amplamente utilizado nas políticas de desenvolvimento rural. Para o senador, não se justifica a inclusão, no marco legal da biodiversidade, do conceito de agricultor tradicional.

Remessa ao exterior

Os senadores também querem alterar norma que trata da remessa de material genético ao exterior. O texto em exame prevê a possibilidade de autorização, por ato administrativo, de acesso e remessa de patrimônio genético a pessoa jurídica sediada no exterior, mesmo que não associada a instituição nacional, pública ou privada. Emendas apresentadas ao projeto determinam que só seja concedida a autorização para empresas estrangeiras associadas a empresas ou instituições de pesquisa nacionais.

Relatores

O PLC 2/2015 será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Telmário Mota, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e Acir Gurgacz (PDT-RO), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O projeto também tramitará nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE), e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda designação de relator.

Íntegra da proposta da Lei da Biodiversidade 

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18 Mar

Quem lotaria avenidas por Cláudia?

Há um ano, morria a auxiliar de serviços gerais Cláudia da Silva Ferreira, aos 38 anos, arrastada por uma viatura da PM por 350 metros. Todos os policiais envolvidos no caso permanecem em liberdade.

A reportagem é de Anna Beatriz Anjos e publicada pela revista Fórum, 17-03-2015. 

Era uma manhã de domingo quando ela decidiu sair de sua casa, no morro da Cegonha, no Rio de Janeiro, para ir à padaria comprar pão. No meio do caminho, foi atingida por dois tiros. A Polícia Militar alega que os projéteis foram disparados durante um tiroteio.

O que aconteceu depois é impossível de ser esquecido: Cláudia sendo arrastada pela viatura da PM. O rastro de sangue não deixa mentir. Foram 350 metros de sofrimento, até que o carro para e os policiais a colocam de volta no porta-malas.

Na última semana, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou por fraude processual os seis PMs envolvidos na morte de Cláudia. O órgão concluiu que eles modificaram a cena do crime quando removeram o corpo a pretexto de socorrê-lo, mesmo sabendo que já não lhe restava vida. Dois deles foram denunciados, ainda, por homicídio doloso qualificado. Três dos agentes continuam trabalhando em outros batalhões; os outros estão judicialmente proibidos de exercer suas funções.

Um ano depois, entretanto, nenhum deles foi preso.

No último domingo (15), milhares saíram às ruas para protestar, acima de tudo, contra a corrupção e a impunidade. Nas faixas e cartazes carregados pelos manifestantes, muitas menções à Operação Lava Jato e ao esquema de pagamento de propina da Petrobras. Nenhuma palavra, contudo, em relação à demora na punição dos policiais que assassinaram Cláudia. Indo além: silêncio absoluto quanto à condenação dos inúmeros PMs que diariamente aterrorizam e executam, nas periferias do Brasil, a população negra e pobre.

Cláudia não faz parte da preocupação dos “indignados” de domingo. Nem ela, nem nenhuma das questões que compõem seu universo de mulher marginalizada por sua raça, condição social e gênero. Tampouco sua história, brutalmente encerrada pelo horrendo episódio do dia 16 de março de 2014. Prova disso é o culto à militarização, observado nos protestos de ontem. Pessoas posando sorridentes para fotos ao lado de PMs constituíam uma cena normal. O que dizer, então, dos pedidos de intervenção militar?

O caso de Cláudia não é isolado, é um símbolo. O que aconteceu com ela ocorre todos os dias com mais cinco brasileiros, segundo o último anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo indica que, em 2013, nossas polícias mataram pelo menos seis pessoas por dia. Do total de óbitos registrados, 81,8% foram cometidos por policiais em serviço.

Nada disso é novo. Há anos, movimentos sociais, pesquisadores, artistas e organizações de direitos humanos vêm chamando a atenção para esse quadro. Mas a mídia tradicional – a mesma que ajudou a organizar e insuflar os atos de ontem – despreza solenemente essa realidade. As grandes massas se enfurecem, de forma legítima, com a impunidade de políticos e servidores públicos corruptos, mas não movem uma palha sequer para contestar a demora da Justiça em condenar policiais assassinos – sobretudo, quando as vítimas são negras e pobres. É a revolta seletiva.

Cláudia, Amarildo, Douglas, os doze jovens mortos na chacina do Cabula, em Salvador, ou as onze pessoas assassinadas em Belém não lotam avenidas. É banal a ideia de que essas vidas valem menos.

Foto: José Carlos Angelo/ThinkOlga.

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18 Mar

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Rudá Guedes Ricci
Manifestação contra o golpe convocada para 1 de Maio. Os aecistas provocaram. Quem acalmará os ánimos?

Datafolha desmontou o teatro de domingo. Quem diria?

O Datafolha deu a senha para que nas próximas manifestações ocorram confrontos de rua

O Datafolha deu a senha para que nas próximas manifestações ocorram confrontos de rua

 Marcelo Castañeda

Sinceramente, não tenho nada a dizer sobre o que todos devemos fazer na atual conjuntura. No fundo, pelo que tenho observado, acho que ninguém sabe o que deve ser feito, não existe projeto, não existe caminho coletivamente traçado. Sei que sozinhos não somos nada, não existe o redentor, nem o/a grande líder que nos irá salvar.

Uma luz no fim de túnel pode ser verificar o que estamos fazendo em termos de ações, articulação e organização na sociedade para além desta virtualidade, que é importante mas não é tudo. Um bom começo é estabelecer diálogos e trocas entre as práticas que cada um empreende e se engaja e que me parecem dispersas, como se estivéssemos cada um pro seu lado e não me importa o que o outro esteja fazendo (ainda que esteja aparentemente no mesmo campo de lutas que eu). Enfim, não vejo solução para a crise que vivemos no curto prazo. E não vai ser fácil encontrar.

Adriano Pilatti

"Nunca mais no Brasil nós vamos ver pessoas que, ao manifestarem sua opinião, seja contra quem quer que seja, inclusive a Presidência da República, possam sofrer quaisquer consequências." Dilma Roussef, 16-3-2015.

Mentira ou ignorância? Se, para variar, desconhece o que se passa debaixo de seu nariz, alguém precisa informar madamA que, neste momento, 23 jovens estão sendo julgad@s no Rio de Janeiro fundamentalmente por se manifestarem contra descalabros, incluído o da Copa das Tropas. A imensa maioria sem qualquer indício crível de terem feito outra coisa senão se manifestar, e uma delas pelo "crime" de advogar para manifestantes injustamente detid@s ou acusad@s.

Mais grave: a suposta "testemunha-chave" do kafkiano processo é um sargento da Força Nacional, enviado ao Rio pelo ministro da Injustiça de sua MajestadA para se infiltrar no movimento e colaborar com a repressão desencadeada por um dos mais suspeitos esquemas de poder já apoiados por ela e seu ex-chefe na dúzia de anos de seu mandarinato. Por coincidência, semana passada o dedo-duro foi ouvido em juízo por vídeo-conferência, falando de Brasília onde trabalha, como sua chefA.

Se sabia, então é de dar náuseas - e confirma que sua estupidez nada lhe permitiu entender sobre os movimentos de 2013-14, nem mesmo depois do contraste de composição social, "cromática" e de "pautas" entre os levantes anteriores e a micareta de domingo. Só para lembrar: em 2013-14, protestava-se contra a farra de gastos e corrupção dos megaeventos, contra remoções de famílias pobres, contra o genocídio da juventude pobre e negra, contra as discriminações em geral, e se reivindicava a desmilitarização das polícias, a democratização dos meios de comunicação, além de serviços de transporte, educação e saúde acessíveis e de qualidade, e ela era alvo muito secundário, "terciário" talvez, dos protestos.

Para @s menin@s de 2013-14, pobres ou "remediad@s" em sua grande maioria, a democrata e seus aliados, em coluio com a mídia que tanto parece criticar, só reservaram "tiro, porrada e bomba", jamais dialogaram. Agora a soberana se desdobra em promessas de entendimento com seus oponentes do andar de cima. Não deixa de ser coerente... Mas que não se iluda: ao menos aos que sofreram na pele, na carne e na alma o tsunami repressivo que ela co-patrocinou, e aos que a ele(a)s souberam ser sempre solidári@s, ela não engana mais. Não depois de mais essa declaração violentamente hipócrita.

Roberto Elias Salomão

Demorei dois dias (sou um pouco lento) refletindo sobre a polêmica do número de manifestantes no dia 15. Levei uma reprimenda na noite de domingo, por ter contestado o 1,7 milhão do balanço das PMs. Como tenho fixação por números (sou extremamente pontual, conto os cigarros que fumo e, de umas semanas para cá, até as calorias que ingiro), incomodei-me sobremaneira.

Daí, pensei: deixar de falar sobre o número implica de saída permitir que prevaleça a versão de que mais de um milhão, talvez dois milhões (houve quem falasse em três milhões) foram às ruas pedir “fora Dilma” e “fora PT”.

Ora, devido à fixação citada anteriormente, não posso acreditar que 2 milhões seja a mesma coisa que 400 mil. Talvez seja uma limitação minha, mas estou convencido que essa limitação atinge muita gente. Não fosse assim, não haveria essa guerra dos números, porque guerra significa o conflito entre duas partes. Duas, e não apenas uma.

Logo, os números têm importância. Quando uma das partes diz que não tem, é apenas para jogar fumaça nos olhos da outra parte.

Ponto. Parágrafo.

Os números não são tudo, porém. Do que aconteceu domingo e dos desdobramentos, tiro duas conclusões:

Primeiro, uma massa considerável foi às ruas. Motivação principal: “fora Dilma” e “fora PT”. Tem importância o fato de que a grande maioria era de eleitores do Aécio, mas isso não é decisivo, porque em novembro Aécio não conseguiria juntar mil pessoas nem em Belo Horizonte. Deduz-se, portanto, que a situação política mudou consideravelmente. Se a maioria dos manifestantes tinha por foco o “combate à corrupção”, isso também tem importância, uma vez que, em função do silêncio e omissão das direções do PT nos últimos dez anos, frutos da adaptação do PT às instituições vigentes e suas práticas pouco recomendáveis, a pecha de corrupção acabou associada ao partido. E também ao governo de uma petista. Não foi difícil aos organizadores do dia 15, com apoio de todos os grandes meios de comunicação, canalizar essa difusa insatisfação popular.

Segundo, a reação do governo (não vi até agora reação do PT) foi uma lástima. Inicialmente, ministros (Cardoso e Rossetto) vão à TV, no dizer de um analista, “estender as mãos trêmulas” para um diálogo impossível com quem quer ou derrubar o governo ou vê-lo de joelhos. Depois, Dilma diz que está “feliz” com as manifestações, relembra seu passado de militante contra a ditadura e afirma que lutou para que todos tivessem o direito de se manifestar.

É uma casa de doidos, e me desculpem os doidos. Esse tipo de reação só leva a uma maior submissão. Já se fala de pacto com FHC, de Temer como articulador político, do cacete a quatro, mas tudo no mesmo sentido: a genuflexão diante dos inimigos.

No meio disso tudo, há um elemento do qual Rossetto, Cardoso, Dilma e outros fogem como os lobisomens de uma réstia de alho. Nenhum deles se referiu aos atos do dia 13, em defesa da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores e da Constituinte. Não foram, ao contrário do que se tentou cravar, atos em defesa do governo Dilma, mas sim em defesa do mandato popular conferido a Dilma no segundo turno das eleições do ano passado. Foram atos em defesa do “nem que a vaca tussa”. E a desilusão, que passa longe do apoio a qualquer tentativa golpista, se deve ao fato de Dilma ter-se curvado tão rapidamente.

Os burocratas raciocinam assim: no dia 13, foram 100 mil; no dia 15 foram 1 milhão (estão prontos a aceitar os 2 milhões). Logo... Esquecem-se que, por detrás dos 100 mil, há milhões. Nem sequer cogitam que do lado de lá, entre o 1 milhão ou 2 milhões, há muitos que poderiam ser atraídos por uma política justa. O socialismo de gabinete só consegue entender a luta de classes de gabinete.

O governo e o PT têm uma alternativa. Não é como se não houvesse qualquer escolha. Mas é necessário oPTar.

Pablo Ortellado

Quando fui ao protesto de domingo analisar o processo político pelo qual o país está passando, uma coisa me chamou a atenção: a extrema gentileza e civismo com que fui tratado. Isso me chamou a atenção porque aquele meio social da classe média alta, à qual pertenço, é muito pouco civil e cordato. Não houve nada demais: foi um "olá" gentil, gratuito, um sorriso, um apoio na hora em que tropecei, o respeito na longa e desnecessária fila para comprar um guarda-chuva - coisas que não são comuns no cotidiano da nossa classe social que oscila entre o indiferente e o abertamente rude.

Lá, no entanto, havia um clima de civismo e uma aspiração autêntica para uma vida mais civilizada. Esse espírito público tinha a ver com a manifestação, que tinha caráter mais ou menos político, mas tinha como contexto uma comunidade muito homogênea, de pessoas iguais, de gente instruída, de homens de bem.

Ás vezes vejo o mesmo fenômeno quando os motoristas sentem orgulho da própria civilidade quando param para o pedestre passar na Vila Madalena ou na USP. Mas esse cuidado e respeito com o outro é usualmente restrito à classe média profissional que, sociologicamente falando, são os cidadãos de fato na nossa sociedade cindida.

É inevitável pensar que a ampliação deste civismo, numa sociedade de respeito universal só pode ser alcançada por meio de tudo que esse "homem de bem" despreza: por meio de greves, por meio da desobediência civil, até mesmo aquela que ele considera violenta e por meio da contínua ascensão dos excluídos. No fundo, há uma contradição muito patente entre querer um mundo civilizado, de espírito público e cidadania universal e rejeitar qualquer movimento de ascensão dos pobres, das mulheres e dos negros.

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18 Mar

Ruralistas elegem presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar PEC 215s

Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 17-03-2015.

O acordo foi fechado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que presidiu o início da primeira sessão do colegiado, na Câmara, na tarde de hoje (17/3), por ser o parlamentar com mais tempo de mandato entre os presentes. Antes da eleição de Leitão, Sarney acatou uma questão de ordem para que pudessem ser apresentadas novas emendas à PEC. Outra questão de ordem aceita por ele para que pudessem ser feitos novos pedidos de vista deverá ser rejeitada pela comissão. Ela é completamente dominada pelos ruralistas.

“Como presidente, segundo o regimento, poderia ter aberto o debate sobre o texto e ter terminado a questão ainda hoje. Amanhã, já não haveria essa comissão. Estou fazendo isso em nome da democracia”, afirmou Leitão. “Abriremos o debate para todos os setores. Todos terão voz”, prometeu.

O parlamentar ruralista comentou que o prazo seria uma oportunidade para o diálogo. Leitão afirmou que a defesa da PEC foi uma decisão tomada em “última instância” pelos ruralistas devido à incapacidade do governo em resolver os conflitos envolvendo Terras Indígenas.

Como se não bastasse a ampla maioria ruralista na comissão, logo que assumiu a presidência, Leitão nomeou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como relator e Valdir Colatto (PMDB-SC) como sub relator. Nelson Marquezelli (PP-SP) foi eleito vice presidente. Todos são ativos deputados ruralistas.

O Planalto não deu nenhum sinal de interferir na eleição, apesar de afirmar ser contra a PEC 215. A informação que circula entre parlamentares socioambientalistas é que a defesa dos direitos indígenas é uma das primeiras bandeiras a ser deixada de lado pelo governo no momento em que é pressionado por sua base aliada, em especial o PMDB, de grande instabilidade política. No ano passado, a presidência da antiga comissão da PEC foi presidida pelo petista Afonso Florence (PT-BA), que acabou contribuindo para o arquivamento do projeto.

Serraglio é autor do relatório sobre a PEC arquivado no início do ano, depois que a antiga comissão que o analisava não conseguiu votá-lo, por pressão do movimento indígena, em dezembro. O projeto foi desarquivado por solicitação dos ruralistas, em fevereiro.

Serraglio irá reapresentar seu parecer, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializa Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas. O texto também permite que o processo de demarcação de TIs já homologadas seja revistos. Na prática, se aprovado, ele deverá significar a paralisação definitiva da oficialização dessas áreas protegidas. Leitão disse acreditar que apenas “alguns pontos do texto” devem ser modificados na comissão especial.

Sarney Filho diz que pretende propor alternativas ao texto da PEC, como a regulamentação da indenização pela terra a produtores rurais que ocupem TIs. Hoje, a Constituição prevê apenas o pagamento pelas benfeitorias desses produtores. “Nossa estratégia é tentar descomprimir o debate e abrir espaço para discutir alternativas”, afirmou.

A abertura dos trabalhos da comissão foi alvo de protestos dos povos indígenas. Um grupo de cerca de 80 indígenas esteve na Câmara para mostrar sua insatisfação com a proposta - sete deles conseguiram entrar no plenário onde ocorreu a sessão e chegaram a estender uma faixa com a mensagem “Ruralistas Lava Jato”. A expressão é uma menção ao fato de que parlamentares da bancada do agronegócio e seus aliados são maioria na lista de parlamentares que estão sendo investigados pela operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos na Petrobrás. Os índios foram impedidos de manter a faixa erguida pela segurança da Câmara (saiba mais).

Frente em Defesa dos Povos Indígenas

No final da tarde, também na Câmara, foi lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas. Ela recebeu a assinatura de 211 parlamentares e será presidida pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que criticou duramente a PEC.

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