A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.  A presente análise toma como referência as ‘Notícias’ publicadas de 23 de setembro a 05 de outubro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

Modernização conservadora
Um país de primeira classe?
O Brasil atrasado
A persistência do trabalho escravo
A agressão sistemática contra os povos indígenas
Modelo devastador
Redução da jornada. Elite atrasada e governo vacilante
Governo Lula e a modernização conservadora
'Não dá mais para separar economia e meio ambiente'
2010. Mais do mesmo ou ruptura?
Conjuntura da Semana em frases
Foto da Semana

Eis a análise.

Um país de primeira classe?

“O Brasil saiu do patamar de país de segunda classe e entrou no patamar de país de primeira classe”, afirmou efusivamente e ufanisticamente o presidente Lula após o anúncio do Brasil como sede das Olimpíadas de 2016. Nessa mesma semana de muita euforia, a divulgação de três indicadores sociais revela, entretanto, o quanto o país ainda está distante da primeira classe.

O primeiro deles, um estudo sobre desigualdade divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que “apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, destaca o pesquisador Sergei Soares do Ipea.

O estudo do Ipea é corroborado pela divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Impulsionado pelo aumento na renda, o Brasil registrou uma melhora em seu IDH, mas permaneceu estável no ranking de nações elaborado anualmente pelo Pnud. O Brasil está na 75ª posição. Apesar de ter registrado queda na desigualdade desde o início da década, o Brasil ainda permanece no grupo de dez países mais desiguais do relatório, atrás apenas de Namíbia, Ilhas Comores, Botsuana, Haiti, Angola, Colômbia, Bolívia, África do Sul e Honduras. No Brasil, os 10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional, enquanto os 10% mais pobres, apenas 1%.

Essa disparidade de renda absurda manifesta-se, por exemplo, numa breve notícia de Mônica Bergamo. Diz ela: “Crise? Que crise? As três bolsas Birkin 35 croco (de couro de crocodilo), de R$ 120 mil - é isso mesmo, R$ 120 mil! -, que a Hermès colocou à venda em sua nova loja no Brasil, há duas semanas, já foram vendidas. Outras Birkin, coloridas e mais simplezinhas, de R$ 27 mil, também esgotaram - mas já estão sendo repostas”.

O terceiro estudo, a pesquisa do Censo Agropecuário revela a elevada concentração da terra no país. O Censo do IBGE evidencia que há muita terra na mão de poucos. O Índice de Gini do uso do solo no Brasil é de 0,872, muito próximo de um, o que indicaria o nível máximo de concentração. “É uma concentração gigantesca e imoral”, afirmou a socióloga Brancolina Ferreira, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A divulgação desses indicadores manifesta a incapacidade do país promover a ruptura com a modernização conservadora. Economia entre as dez maiores do mundo, grande exportador de commodities, vasto parque industrial, tecnologia de ponta em setores estratégicos - mineração, aviação, petróleo - revelam o Brasil moderno. Porém, a modernização trouxe consigo o seu lado perverso, a gritante concentração de renda, o desenvolvimento desigual, a ausência das reformas sociais, os parcos e insuficientes investimentos na área da educação, saúde, saneamento e reforma agrária.

O Brasil cresceu dividido, desigual, dual. Convivem num mesmo país, dois países. De um lado, o Brasil moderno, inserido globalmente, nação emergente, grande economia mundial, e de outro o país o país da fome, do trabalho escravo, das metrópoles inchadas, do drama na saúde e na educação.

O Brasil atrasado

Associado à divulgação desses indicadores, os fatos das últimas semanas são fartos na evidência de que o ‘Brasil atrasado’, o ‘Brasil arcaico’ está aí, vicejante, e longe de ser um passado a ser lamentado. Três fatos da conjuntura nacional manifestam essa triste realidade. Primeiro, e já brevemente comentado, a crescente concentração da terra;  segundo, e associado ao anterior, a reação virulenta contra a revisão dos índices de produtividade da terra; e terceiro, a agressividade do agronegócio contra os povos indígenas.

A concentração de terra – confirmada pelo Censo – está associada ao modelo agrícola. Para especialistas, a agropecuária voltada para exportação — o chamado agronegócio da soja, cana-de-açúçar e pecuária — exige muito investimento e produção em escala, o que agrava o quadro de concentração. “O Brasil desenvolveu uma agricultura para competir lá fora. Precisa de escala para competir. Isso é fenômeno de décadas. É uma estrutura montada pelo mercado, com pouco respaldo do Estado”, afirma Fabio Silveira,
sócio-diretor da RC Consultores.

Diante dessa concentração, o número de trabalhadores no campo vem diminuindo ano a ano. Em dez anos, deixaram de trabalhar nas lavouras 1,363 milhão de pessoas. Hoje, ainda são 16,5 milhões, o correspondente a 18,9% da população ocupada do país em 2006.

Na opinião de João Pedro Stedile, economista, integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina "é fundamental debater de qual modelo agrícola precisamos para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento". Segundo ele, "o governo Lula está em dívida com a reforma agrária".  "Infelizmente, continua Stedile, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo".

É nesse contexto que deve ser compreendida a resistência do agronegócio contra a revisão dos índices de produtividade da terra. Em um país com dimensões continentais, a possibilidade da Reforma Agrária está estreitamente ligada à produtividade das terras. Ela tornou-se o critério por excelência para a desapropriação e a partilha das terras no Brasil. Nem mesmo outros critérios – como a justiça social e a extensão das terras – são levados em consideração.

O índice de produtividade indica se determinada propriedade rural é ou não considerada produtiva e, portanto, passível de ser desapropriada para fins de reforma agrária. O artigo 11 da Lei 8.629/93, determina que os "parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e do desenvolvimento regional". No entanto, a última atualização ocorreu em 1980 com base no censo agropecuário de 1975.

Bastou o governo sinalizar de que iria rever o índice, fato que ainda não se consumou, para despertar a ira e a virulência da elite agrária brasileira. Imediatamente a bancada ruralista, acionou por um lado o seu ministro, Reinhold Stephanes, para retardar o processo, e por outro, passou à articulação de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar denúncias de repasses de recursos públicos ao MST. O MST classificou como represália o pedido da bancada ruralista de instalação da Comissão que acabou por não ser instalada em função da articulação da base governista.

É importante destacar que a atualização dos índices de produtividade da terra é absolutamente inofensiva para o agronegócio, considerando-se o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Trata-se apenas de luta ideológica que procura obstaculizar os avanços das teses das forças sociais no campo.

Destaque-se que os dados do Censo Agrocupecuário, revelam outra faceta já conhecida, mas nem sempre tornada pública, a força da agricultura familiar. "O Censo Agropecuário divulgado nesta semana reafirmou o óbvio: no campo brasileiro, quem gera emprego e produz comida é a agricultura familiar, que em geral causa menos impacto ambiental”, destaca Cesar Benjamin comentando o Censo.

A agricultura familiar ocupa 24% da área dos estabelecimentos rurais e nela estão 75% da mão de obra ocupada no campo e dela saem 87% da produção da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite e assim por diante. “Apesar disso, é uma prima pobre, a que recebe menos apoio”, diz Cesar Benjamin.

O Censo confirma três fatos, cuidadosa e  trabalhosamente escondidos pelos latifundiários do país e seus defensores, afirmam Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin.  O primeiro, de que a simples comparação do destino da produção de nossas terras, entre o que tem origem nos latifúndios e o que é gerado pela agricultura familiar (pequenas propriedades rurais), prova que o direito humano fundamental à alimentação do povo é garantido  pela última e não pelos primeiros. O segundo, de que a concentração da propriedade privada da terra no Brasil, em vez de diminuir, está aumentando, desgraçadamente e o terceiro talvez seja o pior: é o da superioridade manifesta que o poder dessa territorial injustiça exerce sobre a interpretação e a aplicação das leis do país, particularmente da reforma agrária.

A persistência do trabalho escravo

De outro modo, a concentração da terra associado ao modelo agrícola que demanda uso de grandes propriedades centradas na produção de commodities e voltadas para exportação está na raiz da miséria e da violência que se exerce sobre os trabalhadores rurais, os sem terra, os povos indígenas.

O mesmo país campeão na exportação de grãos é também reincidente em casos de trabalho escravo. Estudos comprovam que o trabalho escravo circunscreve-se nos circuitos da nova ordem econômica internacional. Leonardo Sakamoto, um estudioso da temática, afirma que “ao longo dos últimos anos, já ouvi de membros do alto escalão do Ministério das Relações Exteriores, ou seja, quem cuida das relações comerciais internacionais, a explicação de que a competição global violenta também contribui para o surgimento de trabalho escravo”. Segundo ele, “trabalho escravo é sustentado pelo tripé impunidade (de quem usa escravos), pobreza (que expulsa trabalhadores e os força a aceitar propostas de emprego bizarras) e ganância (em um cenário de intensa competitividade nacional e internacional, o produtor rebaixa o custo trabalho para poder alcançar um lucro igual ou maior que o seu competidor)”.

A agressão sistemática contra os povos indígenas

A agressão contra os povos indígenas é outro aspecto relacionado ao modelo agrícola concentrador de terra, produtor de commodities e voltado para o mercado internacional. O sítio do IHU tem destacado regularmente a agressão que vem sofrendo os povos indígenas, particularmente os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Como escreve Iara Tatiana Bonin, esses povos são vistos como “ervas daninhas” que incomodam os “jardins do latifúndio”.

As cenas de violência vivenciadas faz poucas semanas por duas comunidades indígenas nas proximidades de Dourados (despejo e incêndio da aldeia da comunidade Laranjeira Ñanderu e o ataque à comunidade Kaiowá Guarani do Apika’y, acampada há uns dez quilômetros da cidade de Dourados, que causou a morte de quatro indígenas) é reveladora da lógica de morte protagonizada pelo agronegócio.

Segundo documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF), o ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior na altura do km 10 da Rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana.

A propriedade em que se encontravam os indígenas em que os barracos foram queimados e os índios submetidos ao terror teriam sido arrendados para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin,  um dos maiores frigoríficos da América do Sul e já acusado de conveniência com trabalho escravo. Teriam sido funcionários da Usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspem os responsáveis pelo ataque. No documento da Funai, consta depoimento que afirma que "eles chegaram de repente com lanterna na mão, não falaram nada, foram rasgando as lonas com facão e colocaram fogo no barraco. Quem atirou foi o Paulinho, funcionário da usina São Fernando, e o Gerente, [que] chama Roberto (...)". No mesmo relato colhido pela Funai, o sexagenário Eugenio conta que foi baleado na perna, caiu e acabou recebendo uma coronhada no braço.  

Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande (MS), Marco Antonio Delfino, o caso deve ser tratado como tentativa de genocídio - "um grupo armado teve intenção explícita de atacar outro grupo por suas características étnicas, porque são indígenas". As investigações devem ser apressadas e os resultados apresentados em menos de um mês.

Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal da América Latina. Dono da Agropecuária JB, José Carlos Bumlai foi apresentado em 2002 ao então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou ali os programas sobre agronegócio que foram usados na campanha, segundo matéria da revista Dinheiro Rural reproduzida no site da Agropecuária JB. De acordo com a matéria, Lula teria assumido, nos vídeos de campanha, "um compromisso em defesa da propriedade e da produção, afugentando o fantasma de uma reforma agrária radical, que sempre pesou sobre os ombros do PT".

O Grupo Bertin, que está em processo de união com o frigorífico JBS Friboi, maior empresa do setor no mundo, tem 27,5% de suas ações controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2008, a São Fernando, primeiro empreendimento do Bertin na produção de etanol, foi beneficiada com um empréstimo de R$ 338 milhões do BNDES.

Em junho deste ano, a usina aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, acordo firmado entre o governo federal e os setores produtivo e sindical. A iniciativa visa propor melhorias aos cortadores de cana para melhorar a aceitação do etanol brasileiro como combustível "limpo" no mercado internacional, mas acabou excluindo questões básicas como a alimentação. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre o Certificado afirma:  “Não tem como existir uma certificação social da produção de etanol se o trabalho degradante, a destruição ambiental e a concentração de terra e de renda são inerentes ao seu histórico modelo de exploração”.

Os povos Kaiowá Guarani sistematicamente vem sendo perseguidos e dizimados. O seu grande “pecado” é o estorvo em que se transformaram para os interesses do agronegócio. 

“De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora, a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá. Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras”, diz Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário - Cimi – do Mato Grosso do Sul.

Destaque-se que relacionado à questão indígena no Mato Grosso do Sul, está o zoneamento da cana-de-açúcar. No dia 17 de setembro, o presidente Lula anunciou a Lei do Zoneamento Agroecológico da Cana. Com a medida adotada pelo governo, o cultivo da cana-de-açúcar fica proibido na Amazônia e no Pantanal.

Entretanto, a lei proíbe apenas novos empreendimentos nessas regiões. Dessa maneira, as nove usinas que já operam na Amazônia e na área do entorno do Pantanal mato-grossense, têm sua permanência e produção garantidas. O projeto estimulará novas plantações de cana em áreas de pastagens degradadas. Ressalte-se que que a referida lei não surgiu tanto da vontade de preservação do governo, mas da pressão do mercado internacional, que poderia boicotar o etanol brasileiro. Revela-se pois uma tentativa mais de “esverdear” o biocombustível brasileiro, e dar uma resposta aos críticos internacionais e fazer passar uma imagem de um país preocupado com o ambiente.

A lógica “modernizadora” do campo brasileiro levado a cabo pelo agronegócio desconsidera as populações nativas locais e o meio ambiente. Porém, também é importante destacar que os povos indígenas travam uma forte resistência a essa lógica, como também o sem terra são testemunhas do escândalo da concentração da terra e contra ela lutam.

Modelo devastador

A mesma dinâmica “modernizadora”, num contexto diferente, pode ser observada no caso da construção das hidrelétricas no rio Madeira (RO) e no rio Xingu (PA). São grandes empreendimentos justificados pela necessidade e premência de que o Brasil não pode parar, de que a modernização precisa continuar a qualquer custo. Particularmente, a construção da usina de Belo Monte, como já destacamos em análise anterior, custará uma tríplice devastação ao país: econômica, ambiental e social.  Considerada a maior obra de infraestrutura já realizada no país desde Itaipu e o terceiro maior empreendimento hidrelétrico do planeta, atrás apenas do projeto chinês de Três Gargantas e da própria Itaipu, o projeto é considerada indispensável pelo governo para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira e uma tragédia pelo movimento social em função da devastação que causará.

A resistência dos povos Kaiowá Guarani, a luta dos sem terra, o forte movimento social na região norte do país contra a construção de hidrelétrica manifestam que a denominada modernização conservadora continua em curso no Brasil mesmo num governo popular.

O conceito de modernização conservadora está associado à Era Vargas e o governo JK, períodos em que o Brasil cresceu de forma acelerada. O crescimento econômico e a modernização do país, porém não incluiu a população sob a perspectiva da qualidade de vida [acesso a terra, educação e saúde universal e de qualidade], por isso conservadora.

Redução da jornada. Elite atrasada e governo vacilante

Outra batalha histórica travada pela classe trabalhadora na perspectiva de avançar na distribuição de renda e trabalho é a redução da jornada de trabalho. Em junho passado, a Comissão Especial da Redução da Jornada da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, de 1995, que propõe a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas e o aumento da remuneração da hora-extra de 50% do valor do salário-hora para 75%.

A proposta já está há 14 anos em tramitação no Congresso. Há um ano, as centrais sindicais entregaram um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas no Congresso pedindo a redução da jornada sem alteração nos salários. De acordo com o DIEESE e as centrais sindicais que apóiam e defendem a proposta, a medida, se aprovada, criaria 2,2 milhões de novos empregos. Destaque-se que a diminuição da jornada não é uma medida revolucionária, e inscreve-se na própria racionalidade econômica. A jornada de hoje, em muitos casos, é muito semelhante à praticada no final do século XIX e a intensificação no trabalho chega até ser maior, já que há mecanismos mais sofisticados de vigilância. Atualmente se sofre muito mais com as patologias do trabalho, como estresse e depressão. É uma pressão psicossocial alarmante e a redução da jornada poderia ajudar a combater.

Nessa perspectiva, a redução da jornada de trabalho é necessária, desejável e justa, porém não avança em função da visão atrasada da elite brasileira e da postura vacilante do governo.

'Não dá mais para separar economia do meio ambiente'

Mesmo Lula, eleito pelas forças populares, não foi capaz de interromper a modernização conservadora. Note-se, entretanto que Lula é produto da modernização conservadora, ou seja, Lula não existiria sem a ‘Era Vargas’ – o Estado nacional-desenvolvimentista que industrializou o país e instaurou a legislação trabalhista e a estrutura sindical. Mas para além de Vargas, Lula também é resultado do período JK, que abriu o país para o capital transnacional e trouxe as montadoras. O ABC do qual emerge Lula é uma síntese dos governos Vargas e JK. É o setor de ponta do capitalismo brasileiro da época e símbolo da modernização conservadora.

Porém, Lula também é resultado do outro lado da modernização, a concentração de renda, o desenvolvimento desigual, a ausência das reformas sociais. Lula também é fruto desse Brasil. É produto da inconformidade dos movimentos sociais que gestaram-se desde os anos 50. Portanto, a figura de Lula – e por isso desperta tanto fascínio –, é a meta-síntese do Brasil dos últimos 80 anos: um país moderno e conservador. A grande aposta foi a de que Lula no poder faria um governo sintonizado com o seu histórico de movimento social. Porém, o que se vê é a Lula não rompeu com modernização conservadora. Prevaleceu o Lula do ABC – da lógica do desenvolvimentismo associado ao capital transnacional ajustado aos tempos da globalização, um governo que pratica o Pós-consenso de Washington.

A modernização conservadora faz-se ainda mais perversa nesse momento histórico em função de que é incapaz de atentar-se para a problemática ambiental. Percebe-a apenas retoricamente, porém as práticas afastam-se do discurso.  No Brasil, a temática ambiental ficou relegada e subordinada à agenda econômica. Pior ainda, a uma agenda dependente de um padrão de desenvolvimento fordista.

Tome-se como exemplo o modelo consubstanciado no PAC. O mesmo coloca-se de costas para a problemática ambiental e reafirma a lógica produtivista da sociedade industrial. Exatamente no momento em que se fala em descarbonizar a economia, o país reafirma um modelo tributário ainda da Revolução Industrial e tudo aquilo que signifique um entrave para o crescimento econômico deve ser subjugado. Veja-se por exemplo, para ficar em dois casos, o debate do Pré-Sal e a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Em ambos os casos, a ótica do progresso prevalece, e eventuais custos ambientais é o preço inevitável e a ser pago.

O economista José Eli da Veiga em entrevista ao IHU comenta que o Brasil está perdendo o bonde da história, exatamente por uma visão obtusa de desenvolvimento. Comentando a Conferência de Copenhague, ele afirma: “A importância que eu dou para Copenhague não é tão grande. A transição ao baixo carbono está em curso faz tempo e independe de Copenhagen. Os países que mais rapidamente perceberam que em vez de um problema, uma restrição, isso é uma grande oportunidade para uma nova etapa do capitalismo, já estão há muito tempo investindo em ciência, tecnologia e inovação. Assim, eles possuindo essas tecnologias que poderão ser a solução, terão as oportunidades de negócio. Isso está ocorrendo e vai continuar ocorrendo, seja qual for o resultado de Copenhague. E os países emergentes, como o Brasil, que ficaram nessa linha obtusa de resistência, não investindo em ciência e tecnologia com prioridade, não terão essas tecnologias e continuarão tendo que discutir essa questão de como vão comprar tecnologia dos outros através da tal transferência de tecnologia”.

Segundo Eli da Veiga “na verdade, o que está ocorrendo é uma tremenda corrida pelas tecnologias, que poderão levar à superação da era fóssil. E outra vez serão os mesmos países que fizeram a revolução industrial que vão levar a melhor nessa. E os países emergentes agiram de uma forma totalmente errada até agora, perdendo a oportunidade de mudar esse jogo”.

O economista afirma que “na questão do clima especificamente, infelizmente, o presidente está parecendo uma biruta de aeroporto”. Eli da Veiga faz uma dura crítica as elites brasileiras: “As elites brasileiras, em geral, estão absolutamente cegas. Elas estão fazendo a mesma coisa que fizeram no século XIX com a questão fundiária, e no século XX com a educação. Não há foco no Brasil em relação à ciência, à tecnologia e à inovação. E isso é um atraso. O Brasil não será um país desenvolvido neste século se continuar nessa perspectiva”.  

José Eli da Veiga faz um alerta: “Não dá mais para fazer essa separação [da economia com o meio ambiente]. Diz ele: “As pessoas que continuam a separar economia e meio ambiente não entenderam nada. Há duas questões no mundo hoje em termos de décadas e em termos de século XXI e, ou o Brasil se insere nisso ou está perdido. Essas duas questões são: o aquecimento global e a ressurreição da China. O Brasil tem que ser competitivo, mas, ao mesmo tempo, com sustentabilidade ambiental”.

Na realidade, a preocupação com o meio ambiente continua sendo um tema das organizações ambientalistas. Embora a questão ecológica esteja no centro da crise civilizacional e diga respeito ao futuro da humanidade – a de que fazemos parte de uma comunidade humana que tem um destino comum, poucos levam a sério as advertências de que avançamos o sinal e de que se faz necessário um pacto urgente e uma radical moratória de não agressão ao meio ambiente. O próprio movimento social é tributária de um jeito de pensar e agir preso às categorias da sociedade industrial e daí a dificuldade de assimilação em sua agenda de temas que estão para além dessa sociedade.

2010. Mais do mesmo ou ruptura?

Tomando como referência a análise anterior e as eleições de 2010 é improvável que a vitória de Dilma Rousseff ou de José Serra signifique a possibilidade de ruptura com a modernização conservadora e a sintonia com a agenda ambiental. A candidatura dos dois, apesar de eventuais diferenças, significa mais do mesmo.

O PT iguala-se cada vez mais ao PSDB, analisa o cientista político Peter Kingstone, diretor do Centro de Estudos sobre América Latina e Caribe da Universidade de Connecticut. Diz ele: “não vejo grandes diferenças entre os dois partidos. Antes de Lula vencer, em 2002, o partido defendia a transparência, a justiça social, o modo petista de governar. O PT se moveu de forma abrupta para o centro, perdeu tudo o que fazia diferente. Os militantes que não apoiaram o movimento para a direita se foram. E muitas pessoas se filiaram apenas porque o partido está no poder.

Segundo Kingstone, “tanto Serra quanto Dilma Rousseff representam a mesma possibilidade de mudança. Ambos têm forte orientação nacionalista. Com a eleição de um deles, o papel do governo assumirá uma direção mais nacionalista. Será uma mudança em relação às gestões de Lula e FHC. Não vejo uma vitória de Serra como uma guinada para a direita. A gestão Lula tem sido nacionalista mais na retórica do que na realidade”.

Qual é a grande novidade na política? A candidatura de Marina Silva. A candidatura da senadora é a manifestação de algo novo na sociedade mundial e brasileira: a emergência da agenda ambiental. Simbolicamente – com as devidas diferenças de contexto histórico e conjuntural –, Marina representa hoje o que Lula representou no final dos anos setenta. A candidatura de Lula em 1989 e na década seguinte, representou a ascensão irresistível do movimento social brasileiro que havia sido represado pelo golpe militar de 1964. Lula manifestava o desejo de ruptura com a modernização conservadora.

A novidade agora, que não se colocava com força na conjuntura da década de 80, é que qualquer projeto radicalmente alternativo de sociedade não pode desconsiderar a questão ecológica. É esse sentimento que Marina representa e que Lula não incorporou e Dilma e Serra não incororam. O governo Lula, tributário de um jeito de pensar e agir preso às categorias da sociedade industrial nunca deu importância para a agenda ambiental. Nessa perspectiva, Marina é a novidade na política nacional e pode representar a possibilidade de um projeto distinto ao de Dilma e Serra.

Segundo Janine Ribeiro, a entrada de Marina Silva na disputa presidencial, faz com "as questões não só do meio ambiente, mas do Brasil como potência ambiental (e não apenas agrária, econômica ou industrial), com um projeto sustentável de sociedade, entrem em cena" e assim, "debateremos os fins e não só os meios. Pois, diz ele, Dilma e Serra divergem no tocante a meios, não tanto a fins. Disputam quem será o melhor gestor, mas não questionam o primado da produção, o papel do setor empresarial, a necessidade de melhorar a educação e a saúde".

De forma semelhante pensa o economista José Eli da Veiga. Entrevistado pelo IHU, Eli da Veiga afirma que  Serra e Dilma tomando como referência a agenda ambiental “estão atrasados”. Segundo ele, “esse negócio de dizer que a Marina terá só pauta ambiental é besteirol, porque o que estamos querendo é discutir na prática o que significa uma expressão que já tem 30 anos: desenvolvimento sustentável. Eu prefiro ecodesenvolvimento. Mas eles não têm resposta para o que é desenvolvimento sustentável. E se alguns assessores deles até tiverem, quando eles usarem isso na campanha será artificial, porque não partirá de convicção pessoal”.

Na análise de José Eli da Veiga, "a diferença programática entre o tucanato e os petistas é muito pequena; é a questão da ênfase no papel do Estado. E o grande problema é que ambos são prisioneiros, são chantageados pelas oligarquias que souberam se organizar para chantagear o Lula do mesmo jeito que fizeram com Fernando Henrique. A perspectiva para o Brasil teria que ser de romper com esse esquema de uma hora ganha um, outra hora ganha outro, mas estão sempre presos a Sarneys, a Renans e a outros até piores. O rompimento disso seria, por exemplo, algum governo que pudesse aproximar o PT do PSDB numa coalizão. E acho que a única possibilidade que existe é da Marina".

Conjuntura da Semana em frases

Primeira classe

“O Brasil saiu do patamar de país de segunda classe e entrou no patamar de país de primeira classe” — presidente Lula, sobre as Olimpíadas de 2016 no Rio – O Globo, 03-10-2009.

Euforia

"Não é pouca coisa para um país que era tratado como um paisinho de Terceiro Mundo até outro dia. Esse país entrou no cenário internacional para ficar" – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Folha de S. Paulo, 04-10-2009.

“Se eu morresse agora, já teria valido a pena viver. O Rio e o Brasil provaram ao mundo que nós conquistamos cidadania absoluta. Ninguém agora tem mais dúvida da nossa grandeza econômica e social” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, festejando a escolha do Rio como sede das Olimpíadas – 2016 – Zero Hora, 03-10-2009.

Exagero

"Vamos amar nosso país, se possível até aprender a letra inteira do Hino Nacional, mas convenhamos: dizer, ao saber do resultado em Copenhague, que poderia morrer naquela hora, de tanta felicidade, foi um certo exagero. Um enorme exagero, eu diria” – Danuza Leão, colunista – Folha de S. Paulo, 03-10-2009.

Projeção inédita

“Com alguns erros menores e inevitáveis, porque na ação política a linha reta é quase inexistente, a verdade é que o governo Lula deu ao Brasil uma projeção na política internacional que o país jamais tivera” – Jânio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 04-10-2009.

Lula é o cara

“Esse vende até manga podre” - motorista de táxi em Brasília, explicando a uma funcionária da Secretaria de Comércio Exterior o sucesso de Lula na escolha do Rio como sede das Olimpíadas em 2016 – O Globo, 05-10-2009.

Roubalheira

“Desnecessário dizer que haverá roubalheira. Como haveria, já foi dito, também em Tóquio, em Chicago, em Madri e está havendo em Londres, que receberá a Olimpíada de 2012. Mas nós não vivemos nem nos Estados Unidos nem na Espanha nem no Japão. Nem na Inglaterra. E desnecessário dizer que fiscalizaremos - e descobriremos uns 10% das tramoias. Ainda mais em ano eleitoral, como 2010” – Juca Kfouri, jornalista – Folha de S. Paulo, 04-10-2009.

200 bi

“O Brasil se prepara para gastar mais de R$ 200 bilhões na Olimpíada, quando com 10% desse dinheiro poderia salvar todos os que morrem de doenças não atendidas pelo SUS, apodrecem e morrem nas filas de consultas e cirurgias do SUS” – Paulo Sant’Ana, jornalista – Zero Hora, 04-10-2009.

Olimpíada para os pobres

“O Lula disse que quer uma Olimpíada para os pobres. Já imaginou as modalidades? 1) Alongamento do carnê das Casas Bahia; 2) 10 mil metros de engarrafamento com ônibus lotado; 3) E para os vencedores, uma medalha de santo Expedito” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 02-10-2009.

PV e JK

"O PV está hoje para o debate mundial do meio ambiente como JK para a industrialização do País" – Marina Silva, senadora – PV-AC – O Estado de S. Paulo, 03-10-2009.

Sem ruptura

"O mercado trabalha com ruído, não com ruptura. Não dá para dizer quem vencerá, mas a política (de Dilma e Serra)  será a mesma. As pessoas podem se preocupar mais com um ou com outro, mas nada como ruptura” - Roberto Padovani, estrategista-chefe do WestLB – O Estado de S. Paulo, 27-09-2009.

Risco Serra e Risco Dilma

“A discussão não é se haverá, mas qual será o superávit primário. O número de Serra deverá ser diferente do de Dilma. Brinca-se que Serra pensa que pode ser o presidente da República, o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central. Ele sabe, no entanto, o valor que o mercado dá ao Banco Central. Há um risco Serra assim como um risco Dilma” - Mauro Leos, analista-chefe de crédito da Moody"s para a América Latina – O Estado de S. Paulo, 27-09-2009.

Ciro

“Ciro só será candidato para valer se abrir uma razoável vantagem sobre Dilma. Então Lula poderá até trocar Dilma por ele. Do contrário, acabará forçado a abandonar o páreo e a disputar o governo de São Paulo, se quiser. Falta cacife político e financeiro a Ciro para enfrentar Dilma contra a vontade de Lula e do seu próprio partido” – Ricardo Noblat, jornalista – O Globo, 05-10-2009.

Skaf no PSB

“O Brasil não é mesmo para principiantes. Afinal de contas, é o país em que o presidente da federação das indústrias se filia ao Partido Socialista. Com certeza, alguém está enganando alguém” – Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 03-10-2009.

Deus e PT

“A minha candidatura está entregue a Deus e ao PT regional. Como sinto que Deus quer o melhor para seu povo, e não um governo truculento, minha candidatura é irreversível” – Zeca do PT, lançando a sua candidatura para o governo do MS – Folha de S. Paulo, 05-10-2009.

Monogâmico

"Encontrei-me com a ministra e disse que ela tem palanque em Mato Grosso do Sul. E o próprio presidente Lula já me disse: quero o PMDB junto comigo. Agora, como cristão e monogâmico, aceito um palanque só" – André Puccinelli, governador do MS – PMDB – Folha de S. Paulo, 05-10-2009.

Franklin

“Tenho notado que o presidente cada vez ouve mais o Franklin em todos os assuntos. Houve uma empatia desde o início. Depois do Gilberto Carvalho, é a pessoa que passa mais tempo com o presidente" - Ricardo Kotscho, jornalista, ex-secretário de Divulgação e Imprensa da Presidência – O Estado de S. Paulo, 27-09-2009.

Esse é o padre

Ninguém me contou, eu vi, no meio da crise do Senado, o padre Moacyr, o sacerdote das multidões, dizer a Sarney que seu inferno astral terminaria em setembro. E o que aconteceu? Atualmente, Sarney é militante do MST. Para a ministra Dilma, a previsão do padre dos milagres foi quase a mesma: sua cura seria anunciada também em setembro” – Jorge Bastos Moreno, jornalista – O Globo, 03-10-2009.

Violência

"Essa iniciativa é reacionária, conservadora e filosoficamente violenta" - José Genoíno, deputado federal - PT-SP, sobre a "Lista Suja" - O Estado de S. Paulo, 30-09-2009.

Dinheirinho

"Tem de colocar dinheiro, Lula. Tem de colocar o dinheirinho” – Hugo Chávez, presidente da Venezuela, no lançamento do Banco do Sul – Folha de S. Paulo, 28-09-2009.

Bush

"Quem em Washington está fazendo a política hondurenha do governo de Obama? A resposta é, na maioria, o pessoal de Bush” - Council on Hemispheric Affairs, think tank" progressista – Folha de S. Paulo, 30-09-2009.

21 x 18

“Estamos poluindo no século 21 com uma mobilidade de século 18” – Paulo Saldiva, chefe do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP - jornal da Usp, 28-09-2009.

Cristo e os 12

“Se Cristo viesse hoje não ia precisar de 12 apóstolos, mas de 12 seguranças” – Motorista de ônibus para o trocador, no Rio – O Globo, 04-10-2009.  

Foto da Semana

Aos 74 anos, morreu na manhã de 04-10-2009, Mercedes Sosa, uma voz inigualável que permitiu que alternasse gêneros como folklore, tango e rock. Segundo o portal do jornal Clarín, ela foi o símbolo da cultura popular argentina. Para o jornal La Nación, ela foi a Pachamama da canção argentina.