Pesquisadores de várias áreas e universidades brasileiras formou o Painel de Especialistas, grupo de estudiosos com o objetivo de analisar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da usina de Belo Monte, que poderá ser construída no rio Xingu, no Pará.

Os pareceres decorrentes dessas pesquisas devem ser finalizados nos próximos 15 dias para depois serem entregues ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Ministério Público Federal (MPF), como subsídios para uma argumentação contra a construção da hidrelétrica.  Um dos coordenadores do Painel, Francisco Hernandez, é pesquisador da Universidade de São Paulo e foi ao Pará para participar das discussões.

Em entrevista ao site Amazonia.org.br, ele diz que a produção de energia por Belo Monte é superestimada, enquanto muitas perdas sociais e ambientais são omitidas, a exemplo do desmatamento que será gerado pelo aumento de fluxos migratórios na região, em decorrência da obra. 

A entrevista é de Fabíola Munhoz e publicada por Amazonia.org.br, 17-09-2009.

Eis a entrevista.

Há quanto tempo vocês estão analisando o EIA?

Nós estamos analisando há 45 dias, aproximadamente.  São 35 volumes, é um trabalho muito árduo, não há tempo suficiente para apontar todas as deficiências do estudo.  Mas, com esse esforço individual e coletivo que estamos fazendo, temos conseguido levantar muitos pontos.  Temos 15 pareceres já enviados pelos participantes, e estamos enviando outros pareceres para protocolarmos junto ao Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] e ao MPF [Ministério Público Federal].

Quais foram as falhas do estudo verificadas pelos pesquisadores até agora?

Muitas vezes, há questões especificas, mas uma visão comum é que os estudos de Impacto Ambiental, em vários dos volumes, apresentam lacunas, às vezes omissões, a respeito de problemas sérios e com conseqüências sociais e ambientais sérias.  Em primeiro lugar, há a subestimação das populações afetadas, urbanas e rurais.  O segundo ponto é que há subestimação das conseqüências socioambientais da obra no trecho de vazão reduzida.  Em terceiro lugar, há a superestimação da energia gerada por Belo Monte, quando na verdade 39% da potencia instalada da usina se transformaria em energia firme.  E isso também tem uma conseqüência do ponto de vista da viabilidade econômica da obra.  E essa ociosidade da usina abre sem dúvida possibilidade futura de outros barramentos.

Quais serão os impactos da obra à região do trecho do rio que terá vazão reduzida?

A análise hidrológica, no estudo, é insuficiente, a respeito do trecho de vazão reduzida após o barramento principal.  Cerca de 3/4 ou 100 km da Volta Grande [do Xingu] vão ser submetidos a condições de uma falta de água severa.  Então, podemos dizer que a vazão chamada ecológica nesse trecho não é suficiente para manter, nem ao mínimo, a diversidade de fauna e floresta no trecho.  Isso, além de comprometer condições de navegação e conseqüência sobre o modo de vida da população.  Por exemplo, na região onde seriam construídos os reservatórios dos canais, vários igarapés hoje existentes seriam seccionados, o que significa a morte dos igarapés e o comprometimento da atividade econômica que hoje existe lá.

Então, o que se discute é que os empreendedores falam que a usina apresenta um índice de alagamento favorável, com apenas 516 km² de área alagada.  Só que esse índice esconde que, se existe um alagamento relativamente menor, por outro lado, pela complexidade da obra, haverá uma região de secamento de ¾ da Volta Grande.  Então, é uma obra complexa do ponto de vista técnico, econômico e ambiental.

Que outros impactos ambientais da obra são omitidos no EIA-RIMA?

Podemos adiantar que faltam modelos de comparação por cenários da taxa de desmatamento provocada pela afluência de pessoas para as obras.  Não se tem qualquer modelo de comparação entre a possibilidade com Belo Monte e sem Belo Monte, de aferir qual é o impacto sobre o desmatamento, vinculado à questão da migração de contingentes populacionais muito grandes para a obra e atraídos pela obra.  Essa insuficiência foi protocolada junto ao Ibama, durante a seção de perguntas, em Altamira, a inexistência dessa comparação de cenários de desmatamento.

Historicamente, os EIA-RIMA se concentram nos impactos diretos e numa caracterização, principalmente nos estudos ligados a hidrelétricas, da chamada área diretamente afetada.  Mas, esse conceito está presente nos manuais da Eletrobrás sobre empreendimentos hidrelétricos.  Se comparado à resolução número 01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1986, que fala de impactos ambientais, ele é muito pobre.

No caso de Belo Monte, a questão é mais complicada porque a usina estaria inserida numa região que já sofreu bastante com o desmatamento pela formação dos travessões da Transamazônica.  Então, essa questão de uma tentativa de análise do impacto sobre esse desmatamento nos parece fundamental, e não está presente.

Vocês puderam apresentar esses questionamentos durante as audiências públicas?

A possibilidade de fazer perguntas em 3 minutos é muito reduzida.  A audiência de Altamira começou às 15h00 da tarde, e terminou às 2h09 do dia seguinte.  É muito exaustivo.  Ideal seria que, ao invés de termos uma audiência em Altamira, tivéssemos três audiências, ou uma audiência em três partes.  Assim as pessoas não se dispersariam.  A maneira como a discussão é conduzida não é produtiva.  Basta ver o número de questões que foram formuladas e não foram respondidas porque as pessoas já tinham ido embora a partir das 22h00.  É uma forma que não favorece a discussão.  Nas primeiras horas, quando existe maior numero de pessoas, acaba havendo só a divulgação da visão dos empreendedores, que é muito superficial, mais parece um show multimídia.

E conseqüências muito severas identificadas são pouco tratadas.  A discussão não está sendo efetiva.  Outra questão é que o tempo de exposição dos volumes do EIA-RIMA é muito pouco.  Só no dia 08 de setembro, foi disponibilizado um volume sobre estudos antropológicos.  Como é possível lermos um volume de 100, 150 páginas em quatro dias e nos prepararmos para isso?  Quanto mais os 35 volumes.  Então, está sendo um processo de audiências atropelado.

Os pesquisadores estão em contato com a população interessada para transmitir essas informações e adquirir outros dados para avaliação dos riscos do projeto?

O mais grave é que o RIMA, que teria a finalidade de explicar os efeitos do projeto à população, é extremamente superficial, não apresenta informação substantiva, e, na região rural, não apresenta pontos de referência que a população reconhece.  A população mais simples não vai conseguir se localizar naqueles mapas sem os pontos de referência.  O RIMA não deveria ser aceito porque traz muita informação superficial.  Esse conjunto de fatores compromete a possibilidade da discussão pública.  É muito pouco tempo, muita informação e os meios não estão dados.  Deixamos essas sugestões nas nossas perguntas e nossos protocolos.

O espaço de 45 dias é muito pequeno e não temos recursos como os empreendedores tiveram para estar em campo.  Apesar disso, temos a informação de que eles não fizeram um bom trabalho em muitos aspectos.  Mas, vários dos painelistas já fizeram alguns levantamentos na região no passado.  Agora nossa função primordial seria participação nas audiências e os pareceres.

Em sua opinião, qual seria a melhor forma de condução das audiências?

Trata-se da maior hidrelétrica inteiramente nacional, com uma complexidade única, com alagamento e áreas de redução drástica de oferta de água.  Por isso, deveria ser diferenciada no seu processo de audiências publicas.  Esse número de audiências deveria ser multiplicado.