Esclarecer a lei para ajudar as crianças

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01 Setembro 2014

A indignação pública por causa da extensão dos abusos infantis na cidade de Rotherham, no condado de South Yorkshire, é agravada pelo fato de que, até o momento, nenhuma autoridade local foi chamada para prestar contas sobre o caso. Mais uma vez, as instituições que têm o dever de proteger as crianças acabaram priorizando mais a si mesmas.

A reportagem foi publicada pelo revista inglesa The Tablet, 28-08-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

O relatório oficial sobre os abusos na cidade citada relevou que cerca de 1400 crianças foram presas fáceis das atividades depravadas de um pequeno grupo de homens, quase todos de origem paquistanesa, por no mínimo 10 anos. Tanto o conselho do Departamento de Serviço Social quanto a polícia local estiveram cientes do fato, mas fingiram não saber, por uma variedade de razões. Eles pediram desculpas e prometeram não deixar acontecer novamente. Porém isso não é suficiente. Toda a questão de responsabilidade moral e jurídica pela salvaguarda de pessoas vulneráveis precisa ser revista.

A posição jurídica incerta foi resumida numa recente audiência via internet realizada entre o cardeal George Pell e a Comissão Real (Royal Commission) em Melbourne. Esta Comissão estava investigando as respostas institucionais dadas aos casos de abusos infantis, incluindo a resposta dada pela Igreja Católica. A questão legal é conhecida em países de direito comum como “responsabilidade indireta”. Ela busca responder à questão: “Quando um empregador – ou, no caso da Igreja, um bispo cuja relação com seus padres é tida como sendo análoga à de um empregador – é juridicamente responsável pelos erros cometidos por um empregado?”

Os juízes têm decido que as instituições responsáveis pelos indivíduos podem ser consideradas responsáveis juridicamente pelo erro deles quando isso não estiver entre os seus deveres, porém tendo uma relação estreita com eles. Contra isso, o cardeal Pell mencionou o caso de um motorista de caminhão que assedia uma mulher a quem dá carona enquanto está sendo pago para dirigir a propriedade (caminhão) do empregador. Pell disse que o empregador não deveria ser o responsável pela indenização da vítima, pois não foi pelo abuso que o motorista estava sendo pago. Todavia, o cardeal parece estar fora da tendência no direito que trata dessa questão. As oportunidades de um padre para abusar surgem, claramente, de seu papel como pastor e de sua relação próxima com esta atividade.

Aplicada na cidade de Rotherham, o argumento de Pell daria a entender que a autoridade policial ou o Departamento de Serviço Social poderiam não ser responsabilizados porque alguns assistentes sociais ou policiais não conseguiram cumprir a sua obrigação contratual de investigar as denúncias. Mas assim como os bispos têm o dever de supervisionar os padres, as autoridades policiais ou governamentais têm o dever de supervisionar os seus subordinados.

A responsabilidade indireta é uma área incerta do direito e precisa de posteriores esclarecimentos. Em especial, faz-se necessário responsabilizar de forma inequívoca toda a pessoa ou instituição quanto ao cuidado das crianças, e isso inclui os bispos (de Melbourne e de outros lugares), os assistentes sociais e a polícia (veja o caso da cidade de Rotherham), e até mesmo a BBC (por exemplo, em relação com o caso Savile). Uma lei assim colocaria o ônus sobre qualquer autoridade pública que soubesse de uma situação abusiva, para que tomasse as medidas necessárias. Uma lei assim incluiria também informar estes casos às autoridades competentes – desde que estas não fizessem vista grossa, como em Rotherham.

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Sugerimos este texto bíblico que pode vos iluminar.

Leia-o e deixe que ele ecoe em você.

Ai dos pastores que espalham e
extraviam as ovelhas do meu rebanho - oráculo de Javé.
Por isso assim diz Javé, o Deus de Israel,
contra os pastores encarregados de cuidar do meu povo:
Vocês espalharam e expulsaram minhas ovelhas
e não se preocuparam com elas.
Pois agora sou eu que vou pedir contas a vocês
pelo mal que praticaram - oráculo de Javé.
Eu mesmo vou reunir o que sobrou das minhas ovelhas de todas as regiões
para onde eu as tinha expulsado.
Vou trazê-las de volta para as suas pastagens,
para que cresçam e se multipliquem.
Vou dar-lhes pastores que cuidem delas,
e elas não terão mais medo ou susto,
nem se perderão - oráculo de Javé. (Jr 23, 1-4)


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