Com a manutenção da EC 95, a saúde perderá R$ 30 bi em 2021, dizem especialistas

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16 Julho 2020

A pandemia de coronavírus chegou ao Brasil e encontrou um país já imerso em recessão econômica, sofrendo os impactos diretos de duras medidas de austeridade – intensificadas pela Emenda Constitucional 95, publicada em 2016.

A reportagem é de Hara Flaeschen, publicada por Abrasco, 15-07-2020.

Na semana passada (8/7) a Ágora Abrasco promoveu discussões sobre o tema, com o painel Crise econômica, coronavírus e o financiamento do SUS. A sessão foi coordenada por Érika Aragão, presidente da Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES), e as palestras foram de Áquilas Mendes, Francisco Funcia e Jupiara Gonçalves.

Áquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), afirmou que o Brasil – o mundo – está mergulhado em uma crise capitalista, que se desdobra nas crises sanitária, ambiental e econômica. Segundo ele, é preciso pontuar sempre o caráter de classe, partindo de um princípio marxista: “Nessa pandemia, é comprovado que em São Paulo a população que mais se desloca para trabalhar é que está sendo mais atingida pela pandemia. A classe trabalhadora vem sofrendo, e parte dela é impossibilitada de se isolar. Temos que lutar, indignados , e fazer reconhecer a luta da classe trabalhadora: o capitalismo nos leva para a barbárie”.

Francisco Funcia, assessor técnico da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) , abordou o impacto da Emenda Constitucional 95 sobre o SUS. Funcia explicou que se a emenda não for revogada, considerando os gastos extras do sistema com a pandemia, a perda será de 30 bilhões de reais na saúde, em 2021: “O desfinanciamento do SUS é consequência direta da EC 95, que revela uma política econômica de austeridade fiscal. Uma emenda que não leva em conta o crescimento populacional, desconsiderando as reais necessidades de saúde, já mostrava que era uma opção de fazer ajustes cortando quaisquer que fossem as despesas”.

Jupiara Gonçalves, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da USP e conselheira do CNS, afirmou que o SUS é atacado desde que foi criado, por uma série de contrarreformas. “Deveria ser concessão do Estado deixar a iniciativa privada do país, e passa a ser o inverso. A iniciativa privada faz uma concessão ao Estado para deixá-lo participar da saúde pública. E aí deixam o SUS como ‘saúde para pobre’. A maior parte de nós, trabalhadores da saúde, temos planos privados. E isso enfraquece a luta da saúde pública. Esse setor está fora da briga para ter uma saúde pública de qualidade”.

Assista ao debate completo, na TV Abrasco:

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