Três vias para superar o capitalismo. Artigo de Branko Milanović

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15 Fevereiro 2020

“A abundância relativa de capital talvez permita que indivíduos se tornem empreendedores simplesmente pedindo emprestado o capital e não deixando que os provedores de financiamento tenham um papel decisivo na gestão. É o que observamos atualmente no mundo das startups”, escreve Branko Milanović, economista sérvio-americano e professor da Universidade da Cidade de Nova York, em artigo publicado por Letras Libres, 11-02-2020. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Após a crise de 2007-2008, o capitalismo entrou em uma crise ideológica em algumas partes da opinião pública. (Escrevi em algum site por que acredito que isso não é uma crise geral do capitalismo, mas uma resposta ao declínio do poder político e econômico ocidental.) No entanto, o debate sobre a durabilidade ou a não permanência do capitalismo entrou novamente no debate público, ao contrário do que aconteceu após a queda do comunismo. Em muitos aspectos, no Ocidente a situação está voltando aos anos 1970 ou antes, quando se debatiam com paixão as alternativas socioeconômicas ao capitalismo. Isso desapareceu nas décadas seguintes, graças ao domínio do neoliberalismo na economia, ao colapso do socialismo soviético e à imposição de um pensée unique.

Agora as coisas estão mudando e é compreensível que muitas pessoas proponham novas ideias sobre como superar o capitalismo, isto é, substituí-lo por um sistema socioeconômico diferente. Quero apontar, aqui, três maneiras pelas quais esse debate foi levantado recentemente.

Em um artigo acadêmico recente intitulado What is socialism today: Conceptions of a cooperative economy (O que é o socialismo hoje: concepções de uma economia cooperativa), John Roemer levanta três pilares essenciais para todos os sistemas econômicos: um ethos de comportamento econômico, uma ética da justiça distributiva e uma série de relações de propriedade. No capitalismo, os três pilares são: 1) um ethos individualista, 2) laissez-faire (sem redistribuição) e 3) meios de produção em mãos privadas e lucros para os capitalistas. Até o momento, diz Roemer, todas as tentativas de superar o capitalismo se concentraram no elemento 3: substituir o capital em mãos privadas por uma capital estatal ou coletivizado. Todas fracassaram.

Mas nossa ênfase deveria estar, segundo Roemer, no desenvolvimento de um ethos solidário. Roemer usa a terminologia da teoria dos jogos e contrasta o ethos nashiano [ referente a John Forbes Nash Jr.], no qual cada indivíduo busca maximizar seu lucro (algo que em alguns casos, como no dilema do prisioneiro, conduz a resultados perversos), com o ethos kantiano, em que nos comportamos da maneira como desejamos que o resto das pessoas se comporte. É um tipo de regra dourada (comporte-se com os outros como você gostaria que se comportassem com você) ou, para utilizar uma linguagem econômica mais restrita, uma tentativa de internalizar (justificar) o comportamento do restante dos indivíduos.

Em uma recente conferência na CUNY (Universidade da Cidade de Nova York), Roemer deu o exemplo da “tragédia dos comuns” para explicar a posição de Nash (indivíduos motivados simplesmente pelo lucro): os indivíduos maximizam sua própria pesca com o resultado de que, ao final, não restam mais peixes. A isso contrapõe o comportamento solidário kantiano, no qual se deve pensar que, se aumenta a sua pesca, todos farão o mesmo. O indivíduo, portanto, “internalizará” o comportamento dos outros e, supostamente, evitará a tragédia dos comuns.

Roemer argumenta que, na medida em que as sociedades se tornarem mais ricas e na medida em que aumenta um compromisso consciente, a porcentagem de kantianos aumentará em comparação com os nashianos e, gradualmente, avançaremos para sociedades mais solidárias e cooperativas. Roemer usa um bom exemplo para explicar sua tese: a atenção crescente dada ao meio ambiente e os indivíduos que se esforçam mais para ajustar seu próprio consumo e separar diferentes tipos de lixo, apesar de nenhuma dessas atitudes ser monitorada e nada fazer não gera custos. No entanto, muitos fazem isso na esperança de que o restante dos indivíduos também o faça.

Uma maneira diferente de “transcender o capitalismo” foi proposta recentemente por Piketty em seu novo livro Capital e Ideologia. Na última parte do trabalho, após analisar em 800 páginas como foram justificadas ideologicamente várias relações hierárquicas e de propriedade que poderiam nos parecer aberrantes, Piketty argumenta que é necessário acabar com a ideologia do fetichismo da propriedade privada. Seguindo a terminologia de Roemer, Piketty retorna claramente ao ponto 2, mas, diferentemente dos marxistas e soviéticos, não exige uma eliminação profunda e dogmática de toda a propriedade privada, mas cria maneiras pelas quais o poder econômico dos proprietários possa ser limitado.

Apresenta uma proposta radical e realista para atingir esse objetivo, no qual todas as empresas, quando atingirem um determinado tamanho, terão que transferir ações para os trabalhadores, que terão 50% das ações da empresa e nenhum sócio capitalista (independentemente da quantidade de capital que tenha investido na empresa) poderá ter mais de um décimo dela. (Assim, mesmo o maior proprietário terá um limite de capacidade de voto de 5%).

Piketty permitiria às pequenas empresas continuar com o modelo capitalista, mantendo todo o poder e contratando o trabalho, mas, quando atingissem determinado teto, a participação dos trabalhadores entraria em vigor. Esse sistema de dois níveis no âmbito da produção combinaria com o sistema chamado de “propriedade temporária”, que consiste em uma tributação severa da riqueza privada e impostos progressivos sobre a herança.

O objetivo dos dois sistemas (em produção e tributação) é alterar fundamentalmente as relações de produção em favor do trabalho e limitar a acumulação de riqueza privada. Este último não apenas mudará os níveis de desigualdade que existem hoje, mas também restringirá estruturalmente a capacidade dos ricos de controlar o processo político e transmitir sua riqueza através das gerações. Portanto, mudará substancialmente a mobilidade intergeracional. Mas, mais importante, mudará as relações hierárquicas dentro das empresas entre proprietários e trabalhadores.

(Essa ideia de Piketty foi criticada por não ser marxista no sentido de que não vai além da lógica do capital e da social-democracia, pois deixa de lado as relações de poder derivadas da propriedade. Também se critica que sua ideia de mudança social é idealista, não materialista.)

Uma terceira maneira de alcançar mudanças no capitalismo moderno é relativamente diferente e menciono brevemente no final de Capitalism, alone. É materialista e está enraizado na relação “objetiva” entre dois fatores de produção (trabalho e capital), ou mais precisamente em suas relativas “escassezes”. Baseia-se no padrão tripartido estabelecido por Marx e Weber para definir o capitalismo: a) a produção se dá por meios de produção privados, b) o trabalho é legalmente livre, mas é contratado pelo capitalista (ou seja, a função empreendedora é exercida pelos proprietários) e c) a coordenação da tomada de decisão está descentralizada.

Agora, como digo em Capitalism, alone, a atual apoteose do capitalismo se deve em boa medida à fragilidade crescente do poder do trabalho como consequência do aumento da força de trabalho global, que trabalha sob condições capitalistas após a transição dos países do bloco soviético, China, Vietnã e Índia, para o capitalismo. Além disso, o capitalismo digital permitiu a comercialização (commodification) de muitas atividades que não tinham sido comercializadas antes, o que abriu novas maneiras de entrar em nossa vida privada. O domínio do capitalismo se estendeu tanto geograficamente (até atingir todo o globo) como internamente, ao se deslocar para a esfera privada e individual.

Mas se as relações subjacentes de escassez relativa entre trabalho e capital mudarem neste século ou no próximo, se a população atingir seu pico e permanecer aí (como todas as projeções indicam) e se a participação do capital continuar aumentando, talvez enfrentaremos uma relação completamente diferente entre capital e trabalho, basicamente o oposto do que existe no mundo desde os anos 1990. A abundância relativa de capital talvez permita que indivíduos se tornem empreendedores simplesmente pedindo emprestado o capital e não deixando que os provedores de financiamento tenham um papel decisivo na gestão. É o que observamos atualmente no mundo das startups.

Talvez não pareça importante, mas é: a capacidade de ação que exclusivamente os capitalistas possuem poderia ser transferida aos “trabalhadores”. O componente b) da definição padrão de Marx-Weber sobre o capitalismo - a existência do trabalho assalariado - desapareceria. O sistema continuaria mantendo a propriedade privada dos meios de produção e uma coordenação descentralizada: seria uma economia de mercado, mas não seria uma economia de mercado capitalista.

Essa “superação” do capitalismo seria diferente das outras duas. Diferente da ideia de Roemer, não dependeria de uma mudança em nosso ethos e, diferentemente da ideia de Piketty, não dependeria de uma mudança construtivista nas regras, mas surgiria de uma maneira “orgânica” a partir de uma mudança entre os dois fatores de produção. Sendo “orgânica”, a mudança será mais sólida e duradoura.

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