Noruega aguarda projetos viáveis para liberar US$ 1 bi para Amazônia

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01 Setembro 2012

Grande parte do dinheiro que a Noruega prometeu dar ao Brasil para ajudar a preservar a Floresta Amazônica há quatro anos ainda está nos cofres de bancos do país escandinavo, esperando que projetos de qualidade sejam identificados para que os desembolsos possam ser realizados. Em 2008, o governo de Oslo prometeu US$ 1 bilhão ao Brasil para ajudar a frear o desmatamento. Desde então, menos de 10% do dinheiro foi utilizado.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 01-09-2012.

Em entrevista ao Estado, o ministro de Meio Ambiente da Noruega, Baard Vegar Solhjell, manda recado claro ao Brasil, justamente num momento de definição da política florestal. "Enquanto o Brasil mostrar resultados no combate contra o desmatamento, haverá dinheiro. Isso eu posso garantir. Há muito mais que podemos dar."

O país de pouco mais de 4 milhões de habitantes, que em poucas décadas se transformou em um oásis de prosperidade graças ao petróleo, decidiu usar parte dos recursos para frear o desmatamento na Amazônia, assim como no Congo e na Indonésia.

Hoje, porém, o principal obstáculo para a liberação do dinheiro não é nem a indefinição sobre o Código Florestal nem a pressão pela diminuição de áreas protegidas - e sim a dificuldade de identificar projetos bem estruturados, que possam usar os recursos de uma forma eficiente e com resultados, condições impostas pelos noruegueses para liberar os recursos.

Por enquanto, cerca de US$ 425 milhões foram liberados. Mas, desse total, nem mesmo US$ 100 milhões chegaram de fato ao Brasil. "Mais da metade do dinheiro ainda está nos bancos", admitiu o ministro. "Estamos esperando por projetos de qualidade."

Um relatório preparado pelo governo norueguês em 2011 identificou esse problema como um dos obstáculos mais críticos para que a cooperação de fato avançasse e apontou como ONGs, governos estaduais e outros atores têm criticado o BNDES pela burocracia que criou para aprovar projetos.

"Organizações da sociedade civil, associações comunitárias, organizações do setor privado e governos estaduais, que se veem como atores centrais e beneficiários, estão frustrados com as limitações, complexidade e falta de transparência nesses processos", diz o relatório oficial. "Como resultado dessas complicações, não foi possível para muitas organizações pedir ou ter sucesso em seus pedidos ao Fundo", prossegue. "O Fundo Amazônia tem enfrentado sérios problemas em seu esforço para distribuir de forma eficiente os fundos", constatou. O BNDES reagiu.

Segundo o ministro, o governo brasileiro tem feito importantes esforços e mudanças substanciais desde o ano passado para que esse obstáculo seja superado. "O governo está comprometido com a busca de projetos de qualidade", indicou.

O governo norueguês faz rasgados elogios ao avanço da política brasileira em termos de meio ambiente e aponta que as conquistas do Brasil na redução do ritmo do desmatamento entre 2004 e 2011 foram a maior contribuição em termos de economia de emissão de CO2 do mundo, equivalente a tudo o que a Alemanha emitiu em CO2 nesse período. "O Brasil vem mostrando resultados excelentes e estamos muito impressionados. Trata-se do maior esforço de redução de emissão de CO2 hoje feito pela humanidade", disse Solhjell.

Questionado sobre o Código Florestal, o norueguês adota um tom diplomático. "Esse é um tema importante na agenda. Não sabemos ainda o que sairá dessa lei. Mas temos confiança de que as autoridades brasileiras vão buscar a elaboração de um Código que seja adequado", disse.

Governo quer iniciativas ligadas a políticas do setor

O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que na análise dos projetos do Fundo Amazônia "segue procedimentos que visam a assegurar a qualidade da aplicação dos recursos doados e a conformidade com as melhores práticas requeridas (transparência, prestação de contas, auditoria, legalidade, monitoramento e avaliação)".

A notícia é de Giovana Girardi e publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 01-09-2012.

Disse também que em pouco mais de três anos de funcionamento foram aprovados 33 projetos, para os quais o fundo destinará o montante de R$ 381,4 milhões. Em relação ao acordo com a Noruega, o banco afirmou que "os recursos compromissados (R$ 876,5 milhões) apenas ingressam no caixa do Fundo Amazônia por ocasião da liberação dos valores para os projetos em andamento". Como eles têm prazo médio de execução de cerca de três anos, os valores serão solicitados ao doador segundo os cronogramas de implantação.

Segundo Carlos Klink, secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, que preside o Comitê Orientador do Fundo, houve aprendizagem nesses três anos e a expectativa agora é de que aumente o número de projetos. "O foco é aglutinar. Projetos maiores, estruturantes, ligados às políticas de redução do desmatamento e das mudanças climáticas devem dar mais expediente para o fundo", diz.

Para Adriana Ramos, que representa o Fórum Brasileiro de ONGs no braço da sociedade civil do comitê orientador, o uso ainda pequeno da verba é natural. "O mais importante não é gastar o dinheiro rapidamente, mas ter uma estrutura de critérios bem claros e transparência para o gasto ser monitorado de maneira adequada", diz. "Gastar aos poucos, mas aplicar direito."

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