Com o fim das FARC, governo da Colômbia prioriza preservação da água

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Por: Lara Ely | 10 Agosto 2017

Após meio século de luta armada, o movimento de preservação dos mananciais hídricos na Colômbia ganhou força quando o presidente Juan Manuel Santos e o líder das Farc, Rodrigo Londoño, o Timochenko, assinaram acordo de paz, em novembro passado. Na contramão do vizinho latino-americano, o Brasil segue flexibilizando leis de mineração e criando novas hidrelétricas, atividades que causam impacto no setor hídrico.

Nos Andes Colombianos, o segundo ponto mais biodiverso do mundo, o campo ficou aberto para a entrada de pesquisadores em locais que antes eram ocupados pela guerrilha. Nascentes e áreas no entorno de rios passaram a ser alvo da proteção pública, com aporte de $15 bilhões de pesos colombianos do fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação - CTeI.

Na região de Boyacá, a orientação de reduzir a mineração e preservar os reservatórios de água traduz-se em uma nova política pública. Com a criação do Programa Boyacá BIO, o estado aposta no conhecimento e proteção das planícies andinas com reservatórios de água e impulsiona a criação de uma rede de investigadores para equilibrar ambiente e desenvolvimento. Ao todo, a entidade já aprovou oito iniciativas deste tipo.

Em entrevista ao El País, o governador Carlos André Amaya compara a riqueza em biodiversidade de sua região ao petróleo no Oriente Médio. “A Colômbia possui 49% das planícies com mananciais do mundo, e Boyacá tem 24% do total existente no país. Poderíamos dizer que, guardadas as devidas proporções, somos a Arábia Saudita da água”, diz.

As montanhas colombianas escondem um ecossistema com vegetação rasteira e plantas que protegem o solo de ambientes extremos. O biólogo botânico William Bravo explica que as plantas típicas dessa região têm suas folhas distribuídas de forma helicoidal sobre um caule, de modo que chegam a viver até 200 anos. Segundo ele, “elas precisam ser preservadas para a manutenção dos mananciais hídricos, em vez de devastadas para atividade pastoril”.

Os trabalhos iniciais de pesquisa no local apontaram a falta de processos investigativos para a valorização da diversidade biológica, cultural e socioeconômica. Entre os projetos apoiados pelo governo, estão iniciativas de educação ambiental, paz territorial, ecoturismo, inovação e criação de valor em produtos associados a ecossistemas estratégicos.

Quem afirma é o secretário de Planejamento, Herman Amaya, responsável pelo projeto em um departamento cujo PIB depende quase 14% da mineração.

Embora a orientação sobre essa atividade tenha mudado no último ano, a postura do governo da Colômbia sobre o tema vive uma transição gradual. Em fevereiro de 2010, uma lei estadual excluiu atividades de mineração nestes ecossistemas. Esta legislação foi aplicada por apenas dois anos. Foi então que, em 2016, uma decisão do Tribunal Constitucional confirmou a proibição de depósitos de mineração em terrenos baldios.

Gestão hídrica questionável

Com foco dos recursos hídricos ainda muito voltado para a irrigação da agricultura e mineração, o Brasil parece andar no caminho aposto ao da estratégia colombiana. Detentor do maior manancial de água doce do mundo (840 mil km² do Aquífero Guarani estão em seu subsolo), tem capacidade de abastecer 400 milhões de pessoas. A importância estratégica deste manancial para o futuro do país é inquestionável, mas há contradições na forma como o governo realiza sua gestão.

 


(Imagem: Reprodução infográfico CartaCapital)

Em entrevista concedida ao IHU On-Line, o coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Pedro Telles, alertou sobre a ingerência no assunto e o risco de privatização por parte do atual governo. "É preciso transformar a forma como administramos a água (...) Temos a ideia de que o Brasil é o país com maior acesso a água doce. É fato, mas a água é muito mal gerida”, disse ele.

A privatização do manancial é outro ponto questionado por especialistas. Para o criador e consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola Rui Daher, o atual governo discute incluir concessões de até mais de 100 anos para exploração do Aquífero Guarani, dentro do Programa de Parceria e Investimento - PPI. Empresas como a Nestlé e a Coca-Cola estariam entre as interessadas na negociação com o Ministério do Meio Ambiente, hoje comandado por Sarney Filho (PV-MA), escreveu Daher em artigo publicado na Carta Capital. 

Investigação inacabada

O Brasil é detentor de 12% dos recursos hídricos do planeta. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o volume distribuído por pessoa no país é 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU – de 1.700 m3/s por habitante por ano. Dados da mesma organização apontam que 73% da água mundial vai para a irrigação da atividade agrícola, 21% para a indústria (mineração, inclusive) e 6% para o consumo humano.

Como poder de barganha entre políticos que defendem a exploração desmedida dos recursos naturais em troca de poder, a flexibilização da legislação para o uso da água é um problema antigo no Brasil. O esgotamento das nascentes e, logo ali adiante, a volta da crise hídrica em regiões como o Sudeste, são possíveis consequências dessa articulação.

Exemplo recente deste jogo de interesses é a notícia desta semana de que o julgamento do maior desastre ambiental brasileiro, ocorrido em Mariana, teve seu processo suspenso pela Justiça Federal de Minas Gerais. A ação criminal pede a responsabilização de 22 pessoas e quatro empresas – Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR – pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. O caso, que investiga os culpados pela morte de 19 pessoas, foi paralisado para análise depois que ex-diretores da Samarco afirmaram que foram usadas provas ilegais no processo.

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