Distribuição da renda no Brasil

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28 Maio 2014

Antonio Delfim Netto, economista, a partir do livro de Thomas Piketty, analisa o índice de desigualdade de Gini, em artigo publicado pelo jornal Valor, 27-05-2014.

Eis o artigo.

O novo livro de Thomas Piketty, "O Capital no Século XXI", é uma extraordinária pesquisa histórica organizada em torno de sólidos conhecimentos econômicos. Sua tese, entretanto, pode terminar numa simplificação empobrecedora: a desigualdade entre a taxa real de crescimento do PIB (o famoso "g") e a taxa de retorno do capital (o famoso "r"), que obviamente não são constantes (e cuja extrapolação é duvidosa), controla ao longo do tempo a distribuição da renda entre o trabalho e o capital e a acumulação dos patrimônios.

Piketty recolocou, com grande vigor, o velho problema da desigualdade com uma solução que está longe de atrair unanimidade, mas o livro só teve a merecida repercussão quando traduzido para o inglês. Numa entrevista à "Folha de São Paulo", o ilustre autor desculpou-se por não ter incluído o Brasil na sua pesquisa: não conseguiu as informações necessárias. De fato não são conhecidos estudos sobre a distribuição do patrimônio no Brasil (o mesmo ocorre na maioria dos países), mas os dados de distribuição de renda, cuja cobertura tem crescido de forma exponencial, estão disponíveis desde sempre.

Nos últimos 60 anos, o problema da desigualdade tem sido intensamente discutido no Brasil. Na disputa partidária dos anos 70 do século passado, criticava-se a política econômica porque ela proporia "primeiro crescer para depois distribuir", uma tolice só viável numa sociedade centralizada como na URSS ou na China que, aliás, eram os "modelos" de alguns dos críticos. No Brasil, a produção crescia a 10% ao ano. Então, quem consumia o que era produzido? O que se afirmava, como agora, é uma verdade física elementar: não se pode distribuir o que ainda não foi produzido, a não ser ganhando de presente ou tomando emprestado no exterior como acontece em Cuba e há 20 anos no Brasil!

Piketty recolocou, com vigor, o problema da desigualdade

Ainda hoje há entre nós uma grande dificuldade de entender que o índice de desigualdade de Gini não mede "bem-estar". Mede "a distância média entre a renda dos agentes". Podemos ter uma ideia concreta dessa medida, supondo uma sociedade, com dois agentes, que recebem salários cuja soma é igual a 300. O quadro nº 1 mostra que como a soma dos salários é 300, a maior desigualdade possível consiste em um agente receber 300 e o outro nada. Como essa é a maior diferença possível, ela é tomada como base para as demais comparações. Por exemplo, na situação (2) da tabela, a diferença entre os salários é de 200 e o índice de Gini é: 200/300 = 0,67.

Uma propriedade interessante da tabela é que a maior diferença entre os salários (300) é, por construção, o dobro do salário médio, que é mantida para qualquer número de agentes. Foi isso que deu a Corrado Gini (1884-1965) a ideia de construir um índice de desigualdade dividindo a diferença média das rendas pelo dobro do salário médio. O quadro n º 2 mostra isso quando há três agentes. Vemos que a soma das diferenças de salários é 400 (100 + 200 + 100) e, portanto, a média das diferenças é igual a 400/3 = 133 e o índice de Gini é 0,33. Qualquer que seja o número de agentes, o índice de desigualdade de Gini é calculado pela fórmula: G = diferença média de salários/ 2 vezes o salário médio.

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É importante observar que no quadro n º1 comparamos os índices de Gini para uma situação estática: a soma dos salários é constante (300). O que se estuda é o efeito de sua redistribuição. Neste caso talvez seja razoável aceitar que um índice menor sugere uma situação mais "justa". Sem precisar aceitar uma filosofia igualitária, parece que a situação (4), onde um agente ganha 100 e o outro 200 é "socialmente mais justa" do que a situação (2) onde um ganha 50 e o outro 250. É claro que o "mais justo" aqui - como em todas as circunstâncias - ignora restrições importantes e implica uma valoração ética.

O índice de Gini tem um significado razoavelmente claro quando comparamos a distribuição num mesmo instante no tempo. Mas o que acontece quando tentamos comparar duas situações diferentes no tempo, com um aumento desigual na remuneração dos agentes produzido por um diferencial de produtividade, por exemplo? Tomemos a situação (4) do quadro n º1, onde um agente ganha 100 e o outro 200 e suponhamos que depois de alguns anos o primeiro tivesse seu salário multiplicado por 2, passando a 200 e o segundo (porque se qualificou mais), tivesse o seu multiplicado por 3, passando a 600. Obviamente, trata-se de aumento físico e não de efeito inflacionário. Aplicando a fórmula de Gini verificamos que o índice de concentração teria aumentado de 0,33 para 0,50, o que parece indicar uma deterioração lamentável do "bem-estar". O problema é que os dois melhoraram sua possibilidade de consumo, de forma que é absurdo afirmar que a situação de "bem-estar" piorou!

É evidente, por outro lado, que quando a renda global cresce e diminui o índice de Gini, como também aconteceu no Brasil na última década, reforça-se a sensação de melhoria do "bem-estar" da sociedade, o que tem efeito nas urnas como as pesquisas eleitorais estão mostrando.

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