A sabotagem social da prisão – Um olhar sobre o sistema carcerário

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24 Setembro 2020

"A prisão é portanto a própria reprodução da miséria estruturada a produzir os miseráveis", escrevem Rafael dos Santos da Silva, professor da UFC e doutorando em sociologia pela Universidade de Coimbra, e Aline Miranda, defensora Pública do Estado do Ceará.

 

Eis o artigo.

 

Um dos textos mais impactantes da modernidade para falar dos miseráveis foi escrito na França ainda no século XIX. Victor Hugo quis apresentar a trama enfrentada pelas pessoas em condição de pobreza que se viam obrigadas a escapar de verdadeiros “infernos produzidos”. Segundo ele qual situação emergia da tríade “degradação, prostituição e ignorância” a compor a síntese dos miseráveis. Mais tarde, o também francês Loïc Wacquant debruçou-se sobre “As prisões da Miséria” para refletir como a ditadura social estabeleceu pouso sobre os mais pobres transformando o Estado-providência em Estado penitência. O que esses dois clássicos têm em comum? Além da origem, eles narram, ainda que em tempos diferentes, a forma e método das tramas das sabotagens sociais pelo sequestro da liberdade.

A interpretação de Wacquant nos ajuda a reorientar a ideia de sabotagem aos pobres ao sustentar que “a melhor resposta à pobreza tem sido construir esforços para dirigir a vida dos pobres”. Para ele a política social tem sido progressivamente utilizada a supervisionar a vida dos miseráveis por meio da polícia política. A adoção dessa postura induz que o combate à pobreza deve ocorrer mais pelo comportamento individual, menos pelo enfrentamento da miséria. Nesse contexto, a trama entre capitalismo e escravidão com fortes traços econômicos rompe com os laços orgânicos da cidadania a partir da instrumentalização da política do encarceramento.

Aqui o ato político da prisão encontra sua instância social mais sagaz, pois passa a normatizar a raiva ao invés da justiça, o ódio à paz. O miserável experimenta, assim, a pobreza em grau zero como pena de sua insubordinação sistêmica. Foi precisamente nesses termos que Michel Foucault na sua obra “Vigiar e Punir” observou que o excesso, a vingança e a cólera foram atualizados pela vigília, gestão e punição aos miseráveis. A liberdade, expressão maior da sua alteridade, já não subexiste à tarefa de sociabilidade. Desta forma o “ser-com”, expressão de Manfredo Oliveira, se deteriora enquanto síntese da vida, se desmanchando também sua história coletiva, fazendo emergir ali o marginal, aquele que deve, segundo os parâmetros burgueses, figurar fora do circuito social.

Nesse tempo, a prisão se transforma, por excelência, num ato político. Uma profunda trama de sabotagem social, cujo ponto de partida não poderia ser outro senão um processo mal planejado de sociedade. A essência de sua busca consiste na captura do objeto último de todo indivíduo que se concretiza pela busca da liberdade. A prisão passa a operar a partir do imperialismo cultural a exercer pela força seu poder de mando, até acrisolar a utopia realizável dos direitos humanos. Reduzido a objeto, o indivíduo é despido de sua dignidade e exposto a uma antropologia negativa, estigmatizadora, que passa a produzir o caos e não a cidadania. A prisão é portanto a própria reprodução da miséria estruturada a produzir os miseráveis.

Essa construção social dos miseráveis é redimensionada na modernidade e reconfigurada de forma especial no capitalismo, por ser esse o modelo social caracterizado pelo sequestro da liberdade humana. A metamorfose da condenação deve considerar e atualizar o novo papel do indivíduo enquanto potencial produtor, e consequentemente, a sua eliminação pode representar a extinção de uma potencial mão de obra. Logo, ao invés de eliminá-lo, deve ocorrer o sutil aprisionamento à sua própria miséria. Nesse sentido, Michel Löwy na sua obra “A Jaula de Aço” observa que em época alguma se viu uma civilização exercer tamanha coerção sobre a população quanto a civilização capitalista. Esse movimento tem o objetivo de mantê-lo aprisionado ao máximo no campo da dependência para dar sentido ao estado paternalista, em primeiro lugar, e ao estado punitivo posteriormente. Nesse movimento, a prisão se transforma em instrumento de ameaça a manter sobre controle os(as) desfiliados(as) e marginalizados(as) resultado que são da desigualdade que distancia, da exclusão que afasta, e da miséria que mata.

Ao assumir essa face, o Estado e a sociedade abandonam simultaneamente a possibilidade de regular conflitos via políticas públicas. Passa a oprimir qualquer cidadania insurgente por mecanismos simbólicos de cumprimentos e regras capazes de assegurar a ordem mesmo diante de uma conjuntura cruel e opressora. A prisão pobre é feita para o pobre e alimentada no imaginário popular, quer seja pelo medo quer seja como vingança, de modo que sejam mantidas as condições estruturais a se configurar na sabotagem social mantida pelo sequestro da liberdade.

Nesse sentido, não é errado sustentar que todo prisioneiro é de fato um prisioneiro político. Sua sentença é estipulada a partir de uma carga moral politicamente aceita nos padrões sociais. Tal carga pode sofrer modificações de acordo com a época e os costumes, mas fundamentalmente são expressões de acordos legais pensados não raras as vezes por grupos que dificilmente sofreriam as consequências de suas proposições. Logo, podemos observar que a prisão, e a definição daquilo que possa levar alguém a ser preso, é definido fora da realidade de quem terá que enfrentar o encarceramento. É produzida por quem não terá que ser preso!

Isso não é fato novo. A escritura bíblica já apresenta esses desafios, porque o narrador bíblico bem sabia que a prisão, produzida pela elite, sempre fora destinada aos desfiliados. E nesse sentido, sabendo que aquele lugar abrigava “os últimos dos últimos”, quis o Cristo ser preterido socialmente a um deles, para assumir sua condição mais humana, e assim enfrentar a mais vil das humilhações e do escárnio social.

A reprodução da miséria nas prisões brasileiras em geral, e cearenses em particular, atualmente nos diz que continuamos escolhendo Barrabás e aprisionando a liberdade. Nosso sistema, está moldado para libertar o opressor e deixar o oprimido encarcerado. Reproduzimos uma escalada contra o miserável e não contra a miséria, para dessa forma manter tudo como está; quem decide, quem obedece; quem cumpre, quem manda cumprir. Afinal, como bem nos lembra George Orwell, “todos os bichos são iguais, mas uns são mais iguais do que os outros”.

A consciência de todos esses aspectos nos conduz ao claro entendimento de que o sistema punitivista que produzimos é obra intrínseca da própria sociedade e de nosso estágio civilizatório. Nessa perspectiva, estamos sempre falando de criador e criatura. Somos todos responsáveis por essa realidade que precisamos encarar, ao nos debruçarmos, sem melindres, sob os dados estarrecedores do sistema carcerário brasileiro.

Nos reportamos aqui ao Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN, publicado pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça em 2017, o qual, é importante mencionar, pode ainda conter sub-registros. Mesmo assim, ele nos demonstra que não poupamos esforços para aprisionar cada vez mais os vulneráveis em nosso país. Da década de 90 para os dias atuais, a população carcerária brasileira aumentou na ordem de 707%.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de encarcerados. Até junho de 2019, tínhamos 773.151 pessoas privadas de liberdade, ficando atrás dos EUA e da Rússia, ultrapassamos a China. Porém, tanto os EUA como a Rússia já estão revendo sua política de encarceramento em massa há alguns anos, o que os têm levado à redução da taxa anual de encarceramento, gradativamente. O Brasil, porém, ainda não adotou esta medida como política pública, pelo contrário, permanece com elevadas taxas anuais de aprisionamento, o que certamente nos levará a ultrapassá-los em alguns anos, caso nada se modifique.

De outro lado, também somos um dos países que mais investiu na construção de presídios no mundo nos últimos 20 anos. Ainda assim temos um déficit de cerca de 358.663 vagas; 89% da população carcerária encontra-se em presídios superlotados. Além de estarmos segregando cada vez mais os pobres do país, eles também são, notadamente, os nossos jovens. Ainda segundo relatório do INFOPEN, mais da metade tem no máximo 29 anos de idade, 75% não chegou ao ensino médio. Menos de 1% tem graduação. E 80% percebem menos de um salário mínimo por mês; são de fato, os miseráveis, como outrora mencionamos.

Diante dessa realidade e se fosse o aprisionamento uma “solução” eficaz para pôr fim aos ímpetos humanos de violência dos “desajustados socialmente”, haveríamos de estar certos de que teríamos alcançado, assim, o objetivo de uma sociedade mais pacífica. No entanto, isso não se confirma em dados, pois conforme o Atlas da Violência no Brasil do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nossa taxa de homicídio, em 2016, era 30 vezes maior que a da Europa, e é também vitimada, nessa carnificina, a população jovem, na ordem de 53,7% e sendo majoritariamente negros. Apenas em 2018, os negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE) representaram 75,7% das vítimas de homicídios.

Também conforme o Atlas da Violência no Brasil, “O Ceará, por sua vez, foi o estado com maior crescimento na taxa de homicídio em 2017, ano em que se atingiu recorde histórico nesse índice. Não apenas aumentou de forma acentuada a taxa de homicídio contra jovens e adolescentes, mas também contra mulheres”.

De outra sorte, como já nos alertava o saudoso Eduardo Galeano: “não há no mundo, nenhum país tão desigual quanto o Brasil. O Brasil impõe em escala universal um modelo fundamentado na injustiça social e na discriminação racial. E nesse modelo multiplica a pobreza e a marginalidade.” E ainda acrescento, também multiplica a violência institucionalizada que a sociedade aplaude de pé.

A desigualdade de renda no Brasil é um dos destaques do Relatório de Desenvolvimento Humano divulgado pelo PNUD. Segundo o estudo, o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas de nações do continente africano. A parcela dos 10% mais ricos do Brasil concentram cerca de 42% da renda total do país. E a cidade de Fortaleza figura entre uma das cidades mais desiguais da América Latina.

Portanto, não há como criar subterfúgios para fugir desta realidade que se impõe sobre nossos olhos e ombros, mentes e corações, indistintamente, sobretudo enquanto nada fazemos para exigir uma séria mudança de nossa política criminal. O sistema carcerário é tão perverso quanto o é a própria sociedade civilizada que integramos. Reconhecer este aspecto coloca todos nós, como dito, inevitavelmente como corresponsáveis de tudo o quanto acontece no âmbito do sistema carcerário e nossa chamada “justiça criminal”.

A sociedade como um todo, ao acatar a ordem do poder dominante e ao reproduzir os seus ideais elitistas e excludentes, mantém o afã de controlar condutas humanas consideradas “anticivilizatórias”, sob o pretexto de “moldar comportamentos” para que se tornem “aceitáveis”. Contudo, é nessa perspectiva que a sociedade se torna algoz de si mesma, sabotando a sua própria existência. Estamos confinando cada vez mais seres humanos, com recortes peculiares, de forma perversa e destrutiva, cujo resultado reverte-se para a própria sociedade que, atônita, se vê cada vez mais diante de índices alarmantes de violência e degradação humana, distante da civilidade, pretexto com o qual justifica todas as incivilidades que admite sejam reproduzidas no sistema carcerário brasileiro.

A prisão como sabotagem social fica evidente quando descobrimos quem e como confinamos nossos semelhantes. O que o sistema carcerário produz, tudo o que ele transforma e destrói, de acordo com o momento histórico de nossa humanidade, é responsabilidade de todos nós. Não nos é dado, pois, o direito de atribuir esta “culpa” exclusivamente à ficção jurídica que criamos e chamamos de “Estado”. A partir do momento dessa tomada de consciência, o “Estado”, em última análise, somos todos nós.

 

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