Honduras. Por uma Constituinte e o fim das Forças Armadas. Entrevista especial com Peter Marchetti

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08 Julho 2009

“Estou escrevendo isso enquanto as lágrimas correm pela minha face, choro por meu povo, porque parece que não temos saída”, confessa-nos o jesuíta, teólogo e economista estadunidense, Peter Marchetti, que é diretor de pesquisas na Universidade Rafael Landívar, da Guatemala, confiada aos jesuitas, e que residiu por alguns anos em Honduras. Assim, ele explica, na entrevista que concedeu por e-mail, quem é Manuel Zelaya e Roberto Micheletti e qual a representatividade deles para o povo hondurenho. Além disso, Marchetti fala dos Direitos Humanos e sociais em Honduras e sobre a posição da Igreja hondurenha diante do golpe militar dado no dia 28 de junho de 2009. “A situação da maioria do povo pobre piorará devido a uma suspensão do apoio financeiro internacional que será mais efetiva do que o bloqueio comercial”, revela o jesuíta.

Peter Marchetti, antes de atuar em Honduras, trabalhou na Nicarágua, nos primeiros anos depois da vitória da revolução sandinista, sempre apoiando as lutas camponesas da América Central.

Confira a entrevista.

Impasse Perigoso
Antes de responder suas perguntas, quero contextualizar esta entrevista neste momento do início do impasse entre a OEA e o governo hondurenho de fato. Há algum tempo, o presidente Manuel Zelaya e o Presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas, Miguel D’Escoto (1), não puderam aterrissar no Aeroporto Tocontín por ameaças de abrir fogo contra seu avião por parte das forças armadas golpistas. Meia hora antes, o mesmo exército abriu fogo contra manifestantes que apóiam o regresso de Zelaya, deixando dois menores de idade mortos. A Polícia Nacional se ausentou do lugar dos fatos em protesto contra a violência do exército.

Dentro do possível vou deixar que o povo hondurenho fale através das minhas respostas, porque é a única voz capaz de romper o impasse que se iniciou. Começo com uma voz do primeiro dia de protestos em San Pedro Sula (2):

Estou escrevendo isso enquanto as lágrimas correm pela minha face, choro por meu povo, porque parece que não temos saída.

Estive lá e senti o gás na minha garganta e a ardência em meus olhos, vi o desespero das pessoas e a raiva dos jovens que queriam se defender com paus e pedras. Estive lá, senti e vi a maneira como levavam algumas das pessoas que expressavam seu repúdio ao que tem sido feito com nosso país.

Estive lá e me encontrei com a convicção de um povo que, apesar da repressão, está disposto a continuar a batalha para recuperar esta pátria das mãos dos que sempre nos condenaram a viver de forma miserável.

Hoje nos dispersaram, mas não acabaram com a resistência e a luta deste povo que já está farto de tanta injustiça.

IHU On-Line – Como o senhor percebe os recentes fatos ocorridos em Honduras, a partir de seu reconhecido trabalho pelos Direitos Humanos?

Peter Marchetti – Percebo que meus companheiros e companheiras hondurenhas, que fizeram o valente trabalho em favor dos direitos humanos na década de 1990, agora sofrem com o fantasma do imperialismo norte-americano reencarnado no golpe militar de domingo, dia 28 de junho, e estão forjando uma resposta cidadã.

Percebo que os prêmios e reconhecimentos para a luta em favor dos direitos humanos não valem nada se as forças sociais a favor da equidade e da participação democrática não buscarem uma unidade multisetorial e multipartidária a favor de uma assembleia constituinte que Honduras necessita para abolir suas forças armadas e sair do labirinto de elitismos e protagonismos militares, econômicos e políticos.

Percebo que meus amigos e amigas hondurenhos devem responder a estas perguntas a partir do seu posicionamento de luta, não eu, da mesma maneira que eles e elas lutaram a favor dos direitos humanos nos momentos de reconhecimento de meu trabalho mencionado em sua pergunta.

IHU On-Line – Como o senhor vê a situação da cidadania hondurenha neste momento? O que podemos vislumbrar para o povo hondurenho em termos de direitos sociais nessa situação?

Peter Marchetti – Não existem direitos cidadãos em Honduras pós-golpe. Existem “direitos sociais” de se manifestar a favor do golpe castrense. A segurança dos bairros abastados e a esperança dos empresários que podem, com apoio militar, baixar os salários, não preenchem os requisitos de direitos sociais. A única ação cidadã, digna dessa palavra, é a de protesto pacífico e a autodefesa contra a repressão militar. Meus amigos e amigas preveem que a situação piorará.   

O ciclo de protesto, repressão e mais protesto é imprevisível em sua escala e há riscos de que as Forças Armadas e o governo de fato manipulam uma invasão fictícia da Nicarágua com apoio da Venezuela para justificar uma campanha de liquidação física da oposição política.  

A situação da maioria do povo pobre piorará devido a uma suspensão de apoio financeiro internacional que será mais efetiva do que o bloqueio comercial. Ambos criarão mais insatisfação com a ditadura militar-midiática, obrigando-a a utilizar o terror para que a nova cota de pobreza e o estancamento econômico não se convertam em uma força política incontrolável. Os sinais iniciais de insubordinação da polícia com Zelaya citando Monsenhor Romero, “pedindo e ordenando os militares a não disparar contra o povo” só complica o caso. A única saída dos golpistas é incrementar o medo do povo suficientemente e incrementar a lealdade das forças castrenses para sobreviver o impasse internacional.

Neste contexto, se levantam vozes de muitas organizações com o recrutamento forçoso e ilegal nesta remilitarização pela marcha forçada da sociedade hondurenha. É costume do Exército tanto recrutar gente pobre para que meta medo aos povos em seus próprios lugares de origem dizendo-lhes: “aqui quem manda somos nós; por isso levamos seus filhos, que serão os primeiros a morrer se vocês mexerem um fio de cabelo”.

IHU On-Line – Quem são Zelaya e Micheletti? O que eles representam, neste momento, em Honduras?

Peter Marchetti – Internacionalmente: Zelaya e sua volta a Honduras representam a esperança dos governos do mundo de manter o status quo das democracias restringidas latino-americanas impostas no fulgor dos anos neoliberais. Como disse Cristina Fernández Kirchner, presidente da Argentina, “nesta madrugada sequestraram algo a mais do que o presidente: sequestraram a restauração democrática na América Latina.”(3)

Micheletti representa a vergonha do desvelamento dessas democracias pouco funcionais. A descrição, por Leticia Salomón, das movimentações de Micheletti para consolidar o apoio dos poderes legislativos e judiciais em uma aliança com os militares é um fiel reflexo do uso de poder cotidiano nos governos centro-americanos. Da mesma maneira, os golpistas só têm estendido o controle sobre o monopólio virtual dos meios de comunicação por parte dos núcleos de poder econômicos centro-americanos, agregando eliminação de penetração de cadeias internacionais e redes de rádios independentes. A verdadeira anomalia em Honduras era a possibilidade de que os cidadãos e cidadãs poderiam votar por mudar o negócio normal da política na América Central e agora estão tomando as ruas para romper o cerco midiático elitista.

Nacionalmente
Zelaya e Micheletti são duas figuras do mesmo partido e representam grupos de poder econômico e castas Michelettipolíticas. Eles praticamente são donos do Partido Liberal, ambos têm levantado a bandeira dos discursos populistas, cada qual em seu momento. São figuras representativas da decadência de um partido que perdeu sua definição e sua razão de ser como proposta de construção de cidadania ou de institucionalidade democrática.

Zelaya pode ser uma referência da recuperação do projeto político de vários setores que andam sem referência, ainda que ele mesmo não se veja como um político, mas como um agricultor com oportunidades para participar na conjuntura latino-americana. Até que ponto Zelaya realmente se aproximou de algumas posturas de esquerda e/ou até que ponto sua proximidade a Chávez e à ALBA lhe permitiu aprofundar seu auge populista? São pontos de debate. O que é certo é que, por razões não tão claras, Zelaya ia se afastando de sua base partidária, sem buscar uma maior aliança com a esquerda dentro do país.

Micheletti, acusado de estar por detrás de vários assassinatos e com 14 anos sem movimentação no Parlamento, é um político muitíssimo mais perigoso, mas ao liderar o golpe está agora acabado. Tem uma única vantagem do Partido Liberal: estava no lugar certo e é o bode expiatório adequado. Micheletti poderia representar o vestíbulo para que os ex-presidentes Carlos Flores Facussé, Ricardo Maduro e Rafael Callejas tentem negociar a ressurreição do bipartidarismo hondurenho para 2010.

Micheletti e Zelaya
são as antípodas aparentes de um partido onde ninguém manda ou o que manda faz isso na medida em que esse mandato lhe é útil aos seus próprios planos de cúpula, como Carlos Flores Facussé. O golpe de Estado e os dois antípodas aparentes introduzem – talvez pela primeira vez em 40 anos – uma cisão e um debate massivo no interior do Partido Liberal onde já não importa que seus bisavós votaram “vermelho”. Mesmo que os líderes do Partido Nacional esperem como gaviões a isca da derrubada do Partido Liberal, há bases nacionalistas protestando contra o regresso dos militares enquanto que os chefes partidários apoiaram o golpe. O golpe representa uma fissura enorme no bipartidarismo e uma oportunidade do povo hondurenho para superá-lo.

IHU On-Line – Quem são Micheletti e Zelaya em termos de apoio eleitoral?

Peter Marchetti – Zelaya Zelaya poderia ter 30%, Micheletti muito menos e é questionável que o golpe tenha uns 5% de apoio eleitoral. A razão de fundo para o golpe era evitar que o povo votasse fora de um marco bipartidário no contexto do apoio internacional anti-imperialista de Chávez e da administração de Obama, que tenta se distanciar a todo custo do tipo de apoio de Bush à extrema direita latino-americana. O golpe não tem outra razão senão a de separar Honduras da ALBA e criar as condições para a restituição do bipartidarismo elitista garantindo o poder de arquitetos de aliança militar-econômico-midiática.

Zelaya representa o primeiro passo na aposta pela democracia em Honduras, mas as forças sociais e ideológicas que ele representa não são capazes de conseguir uma assembleia constituinte para questionar o bipartidarismo.

IHU On-Line – Qual é a sua opinião sobre a reação dos movimentos sociais ao golpe, tanto em Honduras como na América Latina? Eles têm força e voz para enfrentar o governo de fato?

Peter Marchetti – Esta é a pergunta chave. Não há resposta clara e o grau de resistência ao governo de fato dependerá da capacidade das forças políticas e civis opostas de consolidar uma frente nacional de resistência.

Em primeiro lugar, não se vê coordenação clara entre os setores liberais pró-governo de Zelaya (ministros, prefeitos) com outros atores que se opõem ao governo de fato. Sem este tipo de coordenação não haverá nem força, nem voz para enfrentar cabalmente o governo. O que impede essa coordenação são as velhas disputas entre a Unificação Democrática (UD), movimentos civis com tendências para a democracia radical que se distanciam de todos os partidos, e os setores mais abertos às maiorias dentro do governo de Zelaya. Essas disputas têm sido superadas pela conjuntura do país, mas não nas mentes e corações dos líderes progressistas mais capazes de facilitar a resistência popular.

Em segundo lugar, se vê mais a cara de um movimento social (camponeses, sindicatos e os de sempre) que são os que assumiram a bandeira de resistência ao governo. Não obstante, se soma muito mais gente, particularmente jovens. Parece que pertence ao povo não organizado a tarefa de conduzir os supostos líderes dos movimentos políticos e civis nas lutas prioritárias.

Em terceiro lugar, há muita gente que não se uniu, mas que está consciente do que significa o golpe e que não está de acordo, mas não fala por medo. Sua mobilização pode ser muito positiva, sobretudo se não se cair na armadilha de marchar pelos compromissos contratuais, ou seja, ofertas de vivendas, tratores, etc.

A repressão tem reduzido enormemente a capacidade de resposta, mas isso é dialético porque a repressão leva consigo seu próprio “bumerangue”. Não é fácil mobilizar-se quando temos nos submetido ao Exército e às elites políticas, econômicas e religiosas durante décadas e, agora, também estamos submetidos a agências de cooperação que buscam reduzir os movimentos sociais a escritórios de “ajuda”. Neste sentido, cada pessoa mobilizada continua sendo um pequeno passo que simboliza um salto gigante.

Os protestos “pela paz” a favor dos militares estão hegemonizados pelos empresários que convidam seus empregados e empregadas a participarem. Estes temem perder seu trabalho na conjuntura da recessão econômica. Os empregados públicos também temem serem despedidos se não marcham “pela paz e a favor da transição”.

Estas concentrações pró-golpe, no entanto, recebem energia pela maneira como o clientelismo populista de Zelaya tem criado anticorpos em relação ao seu governo em grandes segmentos do povo não beneficiado. Nem todos que se manifestaram a favor de Micheletti e dos militares foram comprados ou estão com medo. A compreensão de suas razões em apoiar o golpe elitista será crucial no processo de incrementar a resistência ao governo de fato. Soma-se a isto a forte censura dos meios de comunicação e se vê um povo que não tem ideia dos níveis de rejeição do golpe a nível nacional e internacional e do grau de repressão que existe. Além disso, a hierarquia católica, de modo anti-cristão, está ao lado dos golpistas.

IHU On-Line – Qual a opinião da Igreja hondurenha sobre o golpe? Houve medidas e posições perceptíveis por parte dos bispos e do cardeal Maradiaga?

Peter Marchetti – Nos primeiros dias depois do golpe, o cardeal reservou suas opiniões e não dava entrevistas à imprensa com a desculpa: “estou envolvido no diálogo e na negociação para a paz”. No entanto, no dia 04 de julho, o cardeal, em cadeia nacional, anunciou o apoio da Conferência Episcopal ao governo de Micheletti e aos golpistas, rejeitando a interferência da OEA e pedindo ao presidente Manuel Zelaya reconsiderar o seu retorno a Honduras, porque "poderia desencadear um banho de sangue".

Não surpreende que o cardeal Rodríguez e a Conferência Episcopal apoie as elites do Partido Liberal, pois ele tem feito isso de maneira quase irrestrita desde que Carlos Flores assumiu a presidência, em 1998. Também esteve perto de negociar com o FMI, o Banco Mundial e o BID a proposta da Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPIC, na sigla em inglês), em 1999. Os três presidentes das instituições multilaterais ficaram completamente surpreendidos pela dependência do cardeal nas propostas de Carlos Flores FacusséCarlos Flores Facussé. O detalhe foi que Facussé havia se convertido num financiador importante da Arquidiocese. Ou seja, ainda que a posição da Igreja Católica tenha sido antidemocrática, opondo-se à democracia hemisférica e a Jesus de Nararé, seu claro alinhamento com as elites econômicas provavelmente é para conseguir a auto-sustentabilidade financeira da organização eclesial.

A Igreja institucional é parte da sociedade hondurenha com uma série de diferentes interesses e medos justificados com discursos que encobrem e põem uma máscara na sua realidade. É mais um reflexo do problema do que uma solução. Ainda que seja triste para as pessoas que esperam mais da Igreja, seu discurso só justifica e sacraliza as debilidades democráticas da sociedade hondurenha.

A Igreja de base não tem feito grandes pronunciamentos. A diocese do Ocidente fez um pronunciamento contra o golpe, mas foi uma opinião minoritária, sepultada pela Conferência Episcopal. Os jesuitas, três dias antes do golpe, propuseram publicamente que o diálogo era necessário para evitar instabilidade política e social. Sua posição tem sido totalmente contrária à posição da hierarquia católica, particularmente no tipo de diálogo que acham necessário para sair da crise.

IHU On-Line – Que consequências a reforma constitucional desejada por Zelaya e impossibilitada pelo golpe traria para o povo hondurenho? Ela é necessária?

Peter Marchetti – A reforma constitucional é necessária e traria uma nova ordem com mais equidade e democracia. No entanto, não existiam antes do golpe condições apropriadas para implementar a iniciativa. Agora, com a mobilização contra o governo de fato, as condições estão mais claras. Por exemplo, a constituição não estabelece um mecanismo para que um presidente seja impedido de sua  funções presidenciais. Sobretudo, as propostas em torno de assegurar a democracia participativa são cruciais, porque têm a ver com a forma de eleger os candidatos aos postos de eleição popular. Talvez agora o façam as elites, mas será uma forma distorcida de democracia.

IHU On-Line – Como se pode reestabelecer a democracia em Honduras? Qual é o papel das Igrejas e das instâncias internacionais nesse sentido?

Peter Marchetti – O papel da Igreja Católica tem sido o de apoiar a paz, que oferece à dominação militar e oligárquica, alinhando-se contra as instâncias internacionais que buscam defender os princípios e procedimentos democráticos em Honduras.

As intenções públicas da OEA , da União Européia e da administração Obama são de apoio ao regresso de Manuel Zelaya como um primeiro passo para uma reconciliação formal e para gerar o clima eleitoral propício para novembro, bem como para promover uma transição democrática com continuidade. Quanto ao modo como este é alcançado, não se descarta a possibilidade de que a OEA tenha uma solução militar ou, pelo menos, a use como "carta na manga" para ameaçar e obrigar as Forças Armadas e o governo hondurenho a que se submetam aos apelos internacionias.

Vários dos golpistas, como Billy JoyaBilly Joya, têm uma longa história com a Guerra Suja dos anos 1980, vinculado com a política dos EUA. Existe uma ampla evidência de ações deslegitimizantes por parte dos últimos embaixadores estadunidenses até o governo de Zelaya. E a presença de militares estadunidenses e agentes da CIA por detrás do atual golpe, suscita a dúvida sobre o discurso do presidente Obama. Ou pode ser que Obama e seu Departamento de Estado não saibam o que os poderes ocultos do Pentágono e da CIA estão fazendo.

Veremos nos próximos dias qual será a postura verdadeira da Administração Obama, com que medidas os EUA farão valer sua condenação ao golpe e se podem influenciar a situação. Se atrás da cortina a Administração Obama tem militares e diplomatas que estão apoiando os golpistas, é possível que o povo hondurenho passe pelo caminho chileno, com cinco anos ou mais sem garantias constitucionais ou eleições livres.

Seja como for, uma reconcialização estrutural e um restabelecimento e melhoria da democracia em Honduras passam por outros caminhos que não estão nas mãos das instâncias internacionais, apesar de sua voz unânime contra o golpe e a favor do reestabelecimento de nossa democracia.

A abordagem sem medo de uma nova constituição pode ser um ponto de aproximação e de reconciliação verdadeira, mas hoje, mais do que nunca, temos aprendido que a participação cidadã “light” não nos levará mais além do que legitimar o sistema.

Uma nova constituição aplicável passa por um processo de construção de um partido que una numa só frente os restos do governo de Zelaya, os partidos políticos que rejeitam qualquer pacto com os liberais e nacionalistas, os sindicatos, e os movimentos sociais e cívicos que apostam numa redistribuição do poder e da renda em Honduras. Este tipo de Frente teria que ser muito mais propositiva e incisiva na construção de raízes cidadãs profundas para reestabelecer a democracia em Honduras, construindo relações horizontais com as bases, as quais agora não tem nenhum partido. Qualquer aliança teria que investir muitíssimo na construção política do sujeito cidadão e dos quadros para o governo de cidadãos, para romper a casta política que morde a mão dos que a elegem.

Uma análise profunda do papel das Forças Armadas e sua subordinação ao poder civil é outro ponto de partida. Para que servem as Forças Armadas, criadas a partir da Escola das Américas e das teorias de contra-insurgência e segurança nacional em Honduras? Não basta que cada dia ganhem mais elogios de seus treinadores norte-americanos, não basta que defendam os interesses dos setores poderosos que já não precisam aguentar um presidente populista, não basta que usem armas e treinamento para reprimir um povo que repudia tal ato? Por isso, o caminho é a abolição das Forças Armadas como ponto de luta para construir um partido portador de uma democracia representativa e participativa.

A pergunta é se a conjuntura já está pronta para 1) seguir o caminho da Costa Rica e abolir as Forças Armadas e 2) alcançar um verdadeiro partido popular e democrático que ganhe 30% do eleitorado quando se rompe o impasse da democracia hondurenha. E a resposta se move em torno da capacidade de líderes progressistas de abandonarem seus próprios protagonismos e divisões históricas para poder fazer frente comum às forças Hilary Clintonanti-democráticas hondurenhas.

Ao terminar de copiar, juntar e ordenar estas reflexões, chegaram as notícias de uma reunião de Manuel Zelaya com Hillary Clinton e da negação da Administração de Obama em receber a delegação representativa dos militares, proprietários e gestores de comunicação social em Honduras. Para qualquer um que tenha vivido o dia-a-dia em Honduras é um show kafkaniano que nos faz  acreditar que outro mundo em Honduras é possível.

Notas:

1.- Miguel D’Escoto, ex-ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, durante o governo sandinista logo após a vitória no dia 19 de julho de 1979, padre, é o presidente da  63ª sessão da Assembléia Geral da ONU. (Nota da IHU On-Line).

2.- Segunda cidade mais importante de Honduras. (Nota da IHU On-Line).

3.- O entrevistado se refere ao insucesso da volta de Zelaya no domingo passado, pois foi impedido pelo governo golpista. Cristina Kirchner e Rafael Correa aguardavam Zelaya em San Salvador para acompanhá-lo na volta ao seu país. (Nota da IHU On-Line).

 

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