Partidos políticos brasileiros: entendendo o passado para compreender o presente. Entrevista especial com Rodrigo Patto Sá Motta

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20 Agosto 2008

A nova democracia é recente ainda no Brasil. Em cinco eleições diretas, escolhemos apenas três presidentes. Um sofreu um processo de impeachment por envolvimento com corrupção, um era de extrema direita e outro de extrema esquerda. No entanto, podemos considerar que o país avançou em termos de democracia e participação do povo. “Existem ainda, é bem verdade, forças poderosas que podem constranger e moldar a opinião do eleitor, como o poder econômico, a influência dos meios de comunicação ou o controle da máquina governamental, por exemplo. Mas há também instrumentos que ao menos reduzem os efeitos negativos que tais forças podem exercer”, diz o historiador Rodrigo Patto Sá Motta.

Nesta entrevista que concedeu à IHU On-Line por e-mail, Sá Motta analisa a estrutura do sistema partidário brasileiro e seu desenvolvimento e a evolução da democracia no Brasil e na América Latina. Ele diz que, como nosso sistema partidário é pulverizado, só será possível governar realizando alianças partidárias, mesmo que essas alianças sejam feitas entre partidos ideologicamente diferentes.

Rodrigo Patto Sá Motta é graduado em História, pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também obteve o título de mestre nesta área. Na Universidade de São Paulo, realizou o doutorado em História Econômica e na University of Mariland, nos Estados Unidos, obteve o título de pós-doutor. Atualmente, é professor da UFMG. É autor de inúmeras obras, dentre as quais destacamos: Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no Brasil (São Paulo: Editora Perspectiva/Fapesp, 2002), Jango e o golpe de 1964 na caricatura (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006) e Introdução à história dos partidos políticos brasileiros (Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Um país que viveu uma intensa e marcante ditadura militar, que teve inúmeras vezes cancelada pelo governo a ação dos partidos políticos, que viu nascer um partido a partir da luta dos trabalhadores, tem, hoje, que tipo de estrutura de sistema partidário?

Rodrigo Patto Sá Motta – Nos últimos anos, após o fim do regime militar e o restabelecimento pleno das instituições democráticas, tem-se observado o surgimento de tendências políticas animadoras. Há indícios claros de que a democracia política caminha para a consolidação, assim como os partidos (se considerarmos o grupo dos mais influentes), e os dois elementos são interdependentes: a democracia moderna não vive sem partidos e vice-versa. Comparada aos períodos anteriores de nossa história, a dinâmica política atualmente em curso é certamente a mais democrática e mais rica. Algumas observações podem ser muito ilustrativas e justificar o argumento.

O comunismo

Veja-se o exemplo da questão comunista. A intolerância em relação ao Partido Comunista foi uma marca constante da política brasileira e os comunistas atuaram a maior parte do tempo clandestinamente, perseguidos pelas forças de repressão. A partir da “Nova República”, tal quadro mudou, e os comunistas puderam legalizar seus partidos. Na verdade, a diminuição do controle repressivo tem beneficiado a setores sociais mais amplos, para além da esquerda revolucionária. Os sindicatos também constituem exemplo interessante, pois contam hoje com uma liberdade de atuação bastante considerável, após décadas de controle rigoroso por parte do Ministério do Trabalho. Basta lembrar que as Centrais Sindicais foram consideradas subversivas e inaceitáveis há poucas décadas e atualmente são instituições reconhecidas como parte legítima do jogo político.

A eleição de Lula

Seguindo a mesma linha de argumentação, a vitória do Partido dos Trabalhadores e a eleição de Lula em 2002 constituem um marco significativo na história política do país. Pela primeira vez no Brasil, um partido com origem na esquerda e nos movimentos sociais e, detalhe significativo, sob a liderança de um ex-operário, conseguiu ganhar eleições presidenciais e chegar ao poder. É bem verdade que, para vencer, o PT precisou moderar suas propostas (e imagem) e aliar-se a grupos políticos conservadores. No entanto, tendo em vista a história brasileira trata-se de fato singular e muito marcante.

O voto dos analfabetos

Outra mudança alvissareira aconteceu com o voto dos analfabetos. Excluídos do quadro da população eleitoral desde o final do século XIX foram transformados em cidadãos de segunda classe, proibidos de participar da escolha dos dirigentes do país. Hoje, pode-se dizer que o sufrágio universal está definitivamente implantado no país, já que não há restrições legais à participação eleitoral dos cidadãos. No último pleito, havia cerca de 125 milhões de eleitores aptos a votar, o que representa mais de 60% do total da população brasileira. O contraste com as eleições realizadas em períodos anteriores de nossa história é flagrante: em 1930, por exemplo, pouco mais de 5% da população depositou seu voto nas urnas.

A experiência democrática

Por outro lado, se compararmos o quadro recente com a experiência democrática anterior mais significativa, o período entre 1945 e 1964, evidencia-se a existência de situação mais animadora nos dias atuais no que tange à estabilidade institucional: cinco eleições presidenciais (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006) contra quatro (1945, 1950, 1955 e 1960); 24 anos de funcionamento das instituições liberal-democráticas desde 1984, enquanto no outro período o Estado de direito durou somente 19 anos, pois foi interrompido pelo golpe de 1964. Além disso, nos anos recentes não temos visto golpes ou ameaças sérias de golpe, e o único presidente que não terminou seu mandato foi impedido por vias legais (Collor), enquanto na fase posterior à Segunda Guerra um presidente se suicidou, um renunciou e outro foi derrubado pelos militares.

Para além dos dados quantitativos, é factível afirmar, mais uma vez lançando um olhar para a história, que qualitativamente existem hoje melhores condições de exercício do direito ao voto. O cidadão não é mais burlado de maneira grotesca como em outras épocas, quando a fraude impedia a manifestação livre da vontade dos eleitores, salvo quando esta coincidia com o interesse dos ocupantes do poder. Existem ainda, é bem verdade, forças poderosas que podem constranger e moldar a opinião do eleitor, como o poder econômico, a influência dos meios de comunicação ou o controle da máquina governamental, por exemplo. Mas há também instrumentos que ao menos reduzem os efeitos negativos que tais forças podem exercer: o acesso gratuito e periódico de todos os partidos aos meios de comunicação; o aparecimento de um setor da opinião pública bem informado e com capacidade crítica; a existência de organizações da sociedade civil cuja atuação fortalece a cidadania; a liberdade de imprensa.

IHU On-Line – Como o senhor analisa o desenvolvimento dos partidos políticos no Brasil?

Rodrigo Patto Sá Motta – A história dos partidos políticos brasileiros é acidentada e tumultuada. Ao longo de aproximadamente dois séculos, desde o início da independência, tivemos seis sistemas partidários diferentes. E as alterações sofridas pelos partidos, provocando extinção e formação de novas organizações, sempre coincidiram com grandes mudanças nas estruturas do Estado brasileiro, geradas por revoluções e golpes políticos, com a única e parcial exceção da reforma de 1980. Comparado a outros países, principalmente EUA e nações da Europa ocidental, onde os sistemas partidários invariavelmente duram muitas décadas, o Brasil tem tido uma trajetória de marcante instabilidade.

Durante boa parte de nossa história, prevaleceram regimes políticos autoritários e, mesmo quando estiveram em vigor instituições liberais, a intolerância continuava presente, ocasionando perseguições sistemáticas aos defensores de propostas de transformação social. Na essência, a instabilidade política, os golpes sucessivos e as constantes mudanças na estrutura partidária decorrem dos mesmos fatores básicos: o temor dos grupos privilegiados em relação à democracia, sua relutância em aceitar os riscos decorrentes das práticas democráticas, que poderiam levar a transformações da ordem social, e a incapacidade dos setores sociais e dos líderes comprometidos com a democracia em fazer prevalecer seus pontos de vista, sua fraqueza política nos confrontos com as coalizões autoritárias.

Deve ser realçado também, a bem da verdade, que os grupos políticos defensores das causas sociais e ligados ao pensamento de esquerda contribuíram muitas vezes para a falência das experiências democráticas brasileiras. Na medida em que a esquerda enfatizava de maneira central em sua pregação as questões sociais, praticamente resumindo o problema democrático à solução das desigualdades, dava pouca importância à democracia enquanto sistema político, baseado na liberdade e no pluralismo. Freqüentemente, os grupos de esquerda encararam a democracia política como um expediente para alcançarem o poder, mas demonstraram pouco apreço pelos valores democráticos em si mesmos, levando a supor que se chegassem ao poder governariam de forma autoritária. Em suma, os partidos têm sido fracos por causa da fragilidade da democracia e vice-versa, a democracia teria tido mais chances de consolidação se poderosos partidos políticos lhe servissem de sustentação.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a democracia na América Latina a partir das suas posições quanto ao desenvolvimento dos partidos políticos no continente?

Rodrigo Patto Sá Motta – Democracia é uma palavra escorregadia, que tem diferentes significados, dependendo de quem a usa. Considerando-a no sentido de democracia representativa, associada ao pluralismo e o respeito às liderdades tradicionais, os partidos têm papel importante a desempenhar como organizadores da vontade popular e como veículos para o debate de idéias. É por isso que os regimes autoritários sempre se chocam contra o sistema pluripartidário. No entanto, os partidos podem servir também à tirania. Freqüentemente, as ditaduras são estruturadas em torno de partidos, que servem para organizar os apoiadores e seguidores do regime autoritário, seja lá qual for sua coloração ideológica. Desse modo, fica difícil fazer uma análise abrangente para a América Latina, considerando a relação entre partidos e democracia. Os partidos tanto serviram à democracia quanto foram seus algozes.

A democracia representativa precisa dos partidos para se viabilizar, e nos países da América Latina em que há maior estabilidade das instituições e liberdade política os partidos encontram melhores condições para se fortalecer. É bom lembrar, porém, que os partidos não são a única forma de expressão e organização de demandas, opiniões e interesses. Há uma plêiade de outras organizações que atuam no espaço social e ajudam a afirmar a convivência democrática, ora fazendo trabalho que deveria ser dos partidos, ora cooperando e completando a ação deles.

IHU On-Line – Os partidos políticos brasileiros são, entre si, diferentes, mas alguns se destacam pela total oposição de idéias em relação a outros. Como o senhor percebe as alianças políticas feitas no país e que conseqüências podemos perceber dessas alianças nos governos?

Rodrigo Patto Sá Motta – A fragilidade dos partidos e a maior ênfase no papel dos líderes e figuras singulares é um estímulo para deixar para segundo plano os ideais partidários e partir para alianças pragmáticas, às vezes visando apenas objetivos eleitoreiros. Nesses casos, naturalmente, ficam comprometidos quaisquer projetos sérios de governar segundo linhas programático-partidárias. Outro problema a ser considerado é a falta de nitidez dos programas partidários, muitas vezes idênticos uns aos outros, ao menos no papel, e um vício comum na política brasileira, notadamente nos períodos mais recentes: a falta de fidelidade, ou seja, a facilidade com que os parlamentares trocam de partido. A intensidade recente do fenômeno da migração partidária tem levado a muitas críticas ao sistema, e a propostas de reforma política na tentativa de coibir tais práticas. Mas, até o momento, não houve consenso nessa matéria, seja porque os políticos resistem a aceitar controles que reduziriam suas opções eleitorais, seja porque o estatuto da fidelidade partidária implica ressuscitar medida autoritária implantada durante o regime militar.

“Em sistemas partidários pulverizados como o nosso seria quase impossível governar sem a presença de alianças partidárias”

No entanto, é preciso considerar que em sistemas partidários pulverizados como o nosso seria quase impossível governar sem a presença de alianças partidárias. Um projeto de poder baseado em partido único ou coalizão muito ortodoxa teria grandes dificuldades para exercer o governo de forma produtiva: poderíamos imaginar situações em que a vitória eleitoral seria possível, mas exercer o governo é outra coisa, dada a necessidade de apoio no Congresso. De maneira que tem sido inexorável a necessidade de fazer alianças para conseguir governar o Brasil. A tendência à fragmentação do sistema partidário brasileiro obriga os governos a montarem coalizões multipartidárias em busca de apoio estável no Congresso. A instabilidade do apoio partidário é um estímulo para o uso de práticas fisiológicas e mesmo formas de corrupção mais cruas, como a compra do apoio dos parlamentares à base de pagamento em dinheiro, tal como denunciado no caso do “mensalão” em 2005. Esse escândalo foi particularmente grave e gerou desalento em setores influentes da opinião pública, sobretudo por envolver o PT, partido que sempre enfatizou uma auto-imagem de honestidade e denunciou a corrupção dos outros.

Em suma, na realidade brasileira seria difícil para qualquer partido governar sozinho, de modo que é pouco provável evitar as coalizões. O dilema é conseguir compatibilizar o sistema de alianças com governos coerentes, e, sobretudo, evitando a corrução. Cabe aos nossos líderes encontrar saídas para esses problemas, pois não creio que seja inevitável comprar o apoio parlamentar para exercer o governo.

IHU On-Line – Vivemos em um país onde, apesar de sua política econômica inequivocamente ortodoxa, praticamente todos os partidos são de "esquerda".  Hoje, direita brasileira só existe em discussões acadêmicas e filosóficas?

Rodrigo Patto Sá Motta – No Brasil, principalmente por causa da existência de problemas e carências sociais muito graves, normalmente as pessoas se dizem favoráveis a mudanças, reformas etc. Os discursos em defesa de transformações, a favor do novo, normalmente são bem recebidos. Dado esse quadro, é difícil a afirmação de posições nitidamente conservadoras, pois quem assume tal postura arrisca-se ao isolamento político. Por isso, mesmo quem tem opiniões conservadoras é tentado a escondê-las ou mitigá-las, por opção estratégica. Na nossa história, tivemos alguns movimentos claramente conservadores, mas os mais eficazes entre eles foram os que mesclaram o conservadorismo a projetos modernizantes, dando origem a situações de compromisso entre conservadores e modernizadores autoritários, como vimos nos períodos 1937-1945 e 1964-1984.

Levando em conta a outra grande tradição pertencente a esse campo, o liberalismo, cuja pertinência à direita é polêmica e objeto de disputa, diria que hoje ela encontra condições muito propícias no debate público, talvez viva seu melhor momento na nossa história. Nos dias atuais, alguns valores fortes na sociedade brasileira, que atuaram como barreiras à difusão do liberalismo, encontram-se bastante fragilizados, como o solidarismo cristão e o nacionalismo, o que tem favorecido a disseminação das crenças liberais (por exemplo: a excelência das leis de mercado, as virtudes da livre iniciativa, a ineficiência do Estado). Mas ainda é cedo para fazer previsões sobre o futuro próximo.

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