O celibato em debate: das origens às alternativas de mudança. Entrevista especial com Dirceu Benincá

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05 Março 2008

“Penso que a possibilidade de mudanças, tanto do celibato opcional quanto da ordenação de mulheres, de homens casados e na reabilitação dos padres casados ao ministério dependerá muito da capacidade das comunidades discutirem e, de algum modo, apontarem isso como necessidade da Igreja. Na sociedade, temos muitos exemplos de mudanças ocorridas em função da organização e mobilização do povo. Na Igreja isso também pode acontecer”, declarou Padre Dirceu Benincá à IHU On-Line.

Nesta entrevista, concedida por e-mail, Pe. Benincá fala sobre a origem do celibato e as discussões atuais em torno deste assunto. Para ele, "o celibato tem sentido na liberdade de opção, na medida em que contribui para a evangelização. Enquanto “lei sem exceção” pode tornar-se um peso e, em certo sentido, uma aberração".

Dirceu Benincá, padre gaúcho, é filósofo, teólogo, especialista em Comunicação Social e mestre em Ciências Sociais. Atualmente, é doutorando em Ciências Sociais da PUC-SP e membro da equipe nacional e do Cone Sul das CEBs.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Historicamente, o celibato parece ser uma prática que foi se afirmando e difundindo aos poucos, tornando-se obrigatória no Ocidente a partir da Idade Média, sendo confirmada no Concílio de Trento.  Esta prática da Igreja Católica tem algum fundamento bíblico?

Pe. Dirceu Benincá - Antes de tudo, é preciso dizer que o celibato não foi condição sine qua non (1) para que Jesus chamasse os doze a segui-lo e continuar sua missão. Tanto isso é verdade que, no grupo, havia homens casados e outros não casados. Sabemos também que havia mulheres muito próximas a Ele que o seguiam e serviam. Na Igreja dos primeiros três séculos, o matrimônio não constituiu problema para o exercício do ministério.

As primeiras determinações acerca da continência sexual são do século IV, sendo que a primeira proibição aparece com o Concílio de Elvira (306). As decisões desse concílio local foram ampliadas em seu âmbito de aplicação pelo papa Sirício (384-399). Entre os séculos VI e XII, a prática do celibato dos ministros ordenados oscilou muito. Porém, a Reforma Gregoriana (1050-1150) estimulou, de diferentes modos, a observância dessa regra.

Com o Concílio Lateranense II (1139), o celibato se tornou obrigatório e universal. Em vários concílios posteriores, o assunto foi retomado em face das sérias dificuldades encontradas na sua concretização. O Concílio de Trento (1545 a 1563) não criou uma nova lei, apenas confirmou o que já havia sido estabelecido. Já no Concílio Vaticano II (1962-1965), o celibato foi apresentado como um dom (carisma), ao mesmo tempo em que se reforçou a lei que o impõe a todos os sacerdotes e bispos.

No que diz respeito ao fundamento bíblico, relativamente aos Evangelhos, o único texto que faz alusão ao celibato é o de Mt 19, 10-12 quando Jesus fala dos eunucos (2) por causa do Reino. Contudo, não se pode deduzir daí uma relação obrigatória entre ministério sacerdotal e celibato. Jesus é claro: “Nem todos entendem isso, a não ser aqueles a quem é concedido” (Mt 19,11). Trata-se, portanto, de um dom que a uns é conferido e a outros não.

Por sua vez, São Paulo ressalta a importância da liberdade proporcionada pelo celibato e pela continência temporária dos casados para ‘entregar-se ao Senhor’ (1Cor 7,5). Porém, nunca apresenta isso como uma obrigação. As Cartas Pastorais dão conta de que os bispos, presbíteros e diáconos deveriam ser homens irrepreensíveis, exemplares, provados na fé e no serviço apostólico. Não se fala que devem ser celibatários. Exige-se apenas que sejam “maridos de uma só mulher” (1Tm 3,2.12; Tt 1,6).  Em nenhum momento, no Novo Testamento, se vincula de modo obrigatório o celibato com o ministério sacerdotal.

IHU On-Line - Há uma versão segundo a qual o celibato sacerdotal estaria vinculado às missões em regiões distantes e à dificuldade da locomoção dos padres com família. Também estaria ligado a problemas de herança dos padres com família. Existe algum fundamento histórico para esta versão?

Pe. Dirceu Benincá - Quanto à afirmação de que o celibato favoreceria o deslocamento para as missões, é evidente que uma pessoa não casada tem maior liberdade para ir e vir e se dedicar mais integralmente a este trabalho. Porém, não há razões que impeçam, em qualquer tempo que seja, a missão de pessoas casadas mesmo em terras distantes. Aliás, hoje são tantos que migram com suas famílias em função de seus trabalhos profissionais. Com a tarefa missionária isso também seria possível. Basta ver a prática de outras igrejas cristãs que enviam seus missionários casados além fronteiras. Ademais, na Igreja Católica, a grande maioria dos sacerdotes exerce a missão na sua região de origem, de sorte que esse não pode se constituir em argumento determinante para manter o celibato.

Importante lembrar que os doze apóstolos deixaram tudo para seguir Jesus em seu ministério itinerante (cf. Mt 19,27). Todavia, mais tarde, os que eram casados, levaram consigo suas esposas, como atesta São Paulo: “Será que não temos o direito de levar conosco nas viagens uma mulher cristã, como fazem os outros apóstolos e os irmãos do Senhor, e Pedro?” (1Cor 9,5). Paulo optou por viajar sozinho nas suas atividades missionárias. Porém, defendia o direito e a possibilidade dos apóstolos se fazerem acompanhar por homens e mulheres que compartilhassem da mesma fé e espírito missionário.

Historicamente, a primeira motivação utilizada para justificar a imposição do celibato aos clérigos foi a pureza ritual. Essa prática foi introduzida no final do século IV, quando os sacerdotes deviam abster-se da relação sexual na véspera da celebração eucarística. Tal norma de conduta teve influência direta do dualismo platônico – que depreciava a matéria – e do estoicismo, segundo o qual a razão devia dominar toda paixão. Também tem a ver com as prescrições levíticas estabelecidas aos sacerdotes (Lv 8-10). Atualmente parece descabido justificar o celibato com a motivação da pureza ritual apresentada na Idade Média.

Outro fator que pesou na adoção da lei do celibato foi a preservação do patrimônio eclesiástico. No início da Idade Média havia a preocupação com a alienação dos bens da Igreja que tinham uma função social (hospitais, orfanatos etc.) através das famílias dos clérigos. Este argumento não se sustenta por dois motivos: 1) Existem dispositivos jurídicos capazes de salvaguardar os bens da Igreja; 2) Corrupção e escândalos econômico-financeiros podem acontecer com ou sem celibato.

As razões apresentadas pelo Concílio Vaticano II para a manutenção do celibato são místicas e pastorais. O Concílio defende que essa condição propicia uma maior facilidade para a consagração total a Deus. E explica que o celibato deve ser valorizado “em função de”, isto é, como meio que favorece a uma melhor dedicação ao trabalho de evangelização. Porém, será que o celibato sempre e efetivamente favorece o exercício mais pleno do apostolado? Pode haver riscos e limitações pastorais tanto em pessoas casadas quanto celibatárias.

IHU On-Line - Por que a Igreja Católica Romana insiste tanto na obrigatoriedade do celibato quando na Igreja Católica de Rito Oriental há oficialmente padres casados?

Pe. Dirceu Benincá - As razões para a insistência na obrigatoriedade do celibato sacerdotal na Igreja Católica Romana de Rito Ocidental não parecem claras ou, ao menos, não são convincentes, colocando, nesse ponto, a instituição em uma postura extemporânea. Praticamente todas as motivações históricas e mesmo atuais apresentadas como fundamento para a imposição do celibato obrigatório podem ser contrapostas com argumentos teológicos, eclesiológicos, pastorais e de outras ordens.

Não se questiona, aqui, a virtude e a validade do celibato enquanto tal, mas a lei geral que o mantém obrigatório para todos os que querem abraçar o sacerdócio. Aliás, o próprio Concílio Vaticano II reconhece que a consagração total e indivisa a Deus é vocação de todo cristão. O celibato, por sua vez, se constitui em uma forma – mas não a única – para a realização desta vocação.

A exigência do celibato permanece, não obstante às mudanças dos pressupostos que o sustentam ao longo da história. Desse modo, fica parecendo que o celibato é mais importante que suas motivações. Tem-se a impressão que ele se impõe como um valor absoluto, diante do qual se deve submeter valores espirituais, necessidades eclesiais e pastorais, bem como fatores subjetivos e antropológicos. O celibato tem sentido na liberdade de opção, na medida em que contribui para a evangelização. Enquanto “lei sem exceção” pode tornar-se um peso e, em certo sentido, uma aberração.

IHU On-Line - Como fica a questão do celibato sacerdotal, tendo em vista o número crescente de padres casados que são obrigados a abandonar o ministério sacerdotal, deixando muitas paróquias desprovidas de sacerdotes?

Pe. Dirceu Benincá - A doutrina da Igreja Católica afirma que o centro e o ápice da vida do cristão é a Eucaristia. Por isso julgo necessário que a Igreja abra a discussão sobre as causas da falta de sacerdotes para garantir a celebração eucarística aos católicos. Quando a obrigatoriedade do celibato leva muitos padres a abandonarem o ministério, é hora de rever a lei e não apenas rezar para que haja mais vocações ao sacerdócio celibatário. Parafraseando Jesus, poderíamos dizer que a lei precisa estar a serviço da evangelização e da vida e não a evangelização e a vida a serviço da lei. Para garantir o essencial, não seria hora de mudar o secundário? É um questionamento justo.

Nesse ponto, há uma contradição estrutural e de orientação pastoral na Igreja Católica. O papa, na sua recente visita ao Brasil, insistiu muito na importância do Dia do Senhor e na comunhão eucarística dominical. Ao inviabilizar outras formas de sacerdócio, muitas comunidades ficam sem a celebração eucarística. Penso que o modelo atual (celibatário) poderia continuar existindo aos que optarem por ele e, mais especificamente, para a vida consagrada e monástica. No âmbito do sacerdócio secular, poderíamos permitir também a ordenação de homens casados e de mulheres, além de aproveitar o grande contingente de padres que abandonaram o ministério. Com isso o Povo de Deus ganharia.

IHU On-Line - O senhor acredita que a Igreja está encarando de maneira pastoralmente correta o problema, tão explorado pela imprensa, da constituição de família por padres no exercício do ministério?

Pe. Dirceu Benincá - Em relação aos padres constituírem família, mantendo-se no exercício do ministério, é uma situação complexa e mal resolvida dentro da Igreja. Isso está ligado a outra questão, que é a reiterada posição da alta hierarquia não abrir mão do celibato obrigatório. Assim, só restam duas alternativas: é “8” ou “800”. Nesse aspecto, não existe o “80”, que seria o meio termo. Significa dizer que o sacerdote deve se manter celibatário embora sinta que não tem esse “dom” – em função do que acaba sofrendo, vivendo angustiado ou azedo – ou é obrigado a deixar de exercer o ministério, diante do que muitos se sentem mal porque o sacerdócio com tal lhes faz bem.

Certamente, há motivos muito pessoais e até pode haver interesses escusos por parte de quem constitui família no exercício do ministério. Porém, mais do que isso, é preciso perceber que a Igreja não está conseguindo encarar de frente e de forma razoável essa questão. Com todo o respeito que é devido à instituição da qual faço parte, sinto que neste ponto há uma grande falha e indisposição para avançar. A Igreja Católica deu por encerrada a discussão sobre o celibato dos clérigos sem nunca ter feito um debate amplo, profundo, aberto e efetivo sobre o assunto. O mesmo diga-se em relação à ordenação de mulheres e de homens casados, à reabilitação de padres casados ao ministério, bem como à situação de padres exercendo o sacerdócio ou vivendo o matrimônio de modo irregular.

IHU On-Line - Há a possibilidade de a tendência ao celibato se modificar em vista da grande carência de sacerdotes e da importância de dar, num mundo onde os laços familiares se dissolvem com tanta facilidade, um exemplo de família bem constituída e fundada na fé?

Pe. Dirceu Benincá - Entre a hierarquia que ocupa cargos mais elevados dentro da Igreja Católica parece mais ou menos unânime a posição de manter a obrigatoriedade do celibato. Quando o assunto reaparece em alguma instância, não consegue avançar porque ele passou a ser visto como uma espécie de dogma de fé. Na verdade, o celibato não é uma questão de fé e sim uma norma disciplinar.

Penso que a possibilidade de mudanças, tanto do celibato opcional quanto da ordenação de mulheres, de homens casados e na reabilitação dos padres casados ao ministério dependerá muito da capacidade das comunidades discutirem e, de algum modo, apontarem isso como necessidade da Igreja. Na sociedade, temos muitos exemplos de mudanças ocorridas em função da organização e mobilização do povo. Na Igreja, isso também pode acontecer.

É importante distinguir bem o que é assunto de fé e o que é do âmbito da estrutura funcional da Igreja. Distinguir o que pode e o que não pode ser alterado; o que deve e o que não deve ser modificado, sempre no sentido de melhor atender às necessidades do Povo de Deus. Com um maior número de sacerdotes e, queira Deus, também sacerdotisas, certamente haverá mais condições humanas para acompanhar, subsidiar e fortalecer a caminhada do povo de Deus.

IHU On-Line - Que relação se pode fazer entre a discussão sobre celibato dos padres e sobre a ordenação de mulheres na Igreja Católica?

Pe. Dirceu Benincá - No meu modo de ver, há uma relação intrínseca entre os dois temas porque ambos envolvem questões de gênero e de poder dentro da Igreja. Ao permitir o celibato opcional dos padres e a ordenação de mulheres, garantir-se-ia o exercício menos monolítico e mais democrático do poder sacerdotal, até então reservado exclusivamente a homens obrigatoriamente celibatários. A visão dogmática de um modelo histórico de organização eclesial cria grandes dificuldades para ter uma percepção mais ampla da realidade.

Como já disse, a considerar o conteúdo da fé e os fundamentos bíblicos, não há razões determinantes que impeçam os padres de se casarem e nem as mulheres de serem sacerdotisas. O sacerdócio feminino só confirmaria para dentro da Igreja o que ela julga interessante no interior da sociedade, ou seja, a conquista de novos espaços de participação e tomada de decisões por parte das mulheres. Garantir igualdade de condições, de dignidade e direitos não é importante só no âmbito social, mas também na esfera eclesial, sobretudo porque a Igreja defende isso como princípio fundamental do ser cristão.

O tema da ordenação de mulheres toca em um ponto estrutural nevrálgico dentro da Igreja, que é a questão do poder. Em abrindo essa possibilidade contribuir-se-ia também no enfrentamento de outras questões doutrinais controvertidas. Enquanto se ensina que existem sete sacramentos, sabe-se que para as mulheres são possíveis apenas seis Como dizia uma senhora, participante das CEBs: “Uma mulher (Maria) foi o primeiro sacrário vivo, carregando Jesus em seu ventre. Hoje, na Igreja Católica, todas as mulheres estão impedidas de consagrar (sacramento da Ordem). Isso é uma contradição”. É bom lembrar ainda que no momento eucarístico mais radical, que foi a entrega de Jesus na cruz, lá estavam três mulheres: Maria, sua mãe, Maria de Cléofas e Maria Madalena (Jo 19, 25). As mulheres têm, portanto, uma presença essencial na vida da Igreja desde o seu início.

A propósito da temática, é significativa a declaração de Pablo Richard (3), teólogo e biblista chileno: “A posição da Igreja sobre a integração da mulher nos ministérios eclesiais ordenados segue um esquema dogmático que não é coerente com as origens da Igreja e que contradiz tudo o que ela afirma acerca da natureza e dignidade das mulheres. A exclusão absoluta e para sempre das mulheres do diaconato e presbiterado põe a Igreja em uma crise irreversível” (Revista Pasos, Costa Rica, nº 133, set./out. 2007, p. 1-17).  Não é bom nem justo que seja assim. Quem prega a igualdade e a democracia não pode faltar com elas.

IHU On-Line - Quais são hoje os principais argumentos a favor e contra a liberação da obrigação do celibato para padres?

Pe. Dirceu Benincá - Entre as razões favoráveis à manutenção do celibato obrigatório estão:
- O celibato tem um valor em si como projeto de vida, de realização pessoal e apostólica;
- Argumenta-se em favor do celibatário que há uma maior facilidade de remoção, economia na sua manutenção, mais tempo para o estudo e a vida de oração, maior liberdade e disponibilidade para o serviço pastoral e missionário;
- A Igreja entende que convêm condicionar o acesso ao ministério presbiteral e episcopal a homens que tenham feito prévia opção celibatária. E faz isso baseada na compreensão de que toda instituição pode legitimamente estabelecer exigências que julgar indispensáveis, importantes ou convenientes a seus “funcionários”;
- A Igreja defende que é possível viver a sexualidade sem exercer a genitalidade. Desse modo, os celibatários podem ser homens completos sem se casar e/ou ter relações sexuais.

Entre os argumentos favoráveis ao celibato opcional podem estar os seguintes:
- As razões oficiais utilizadas para introduzir o celibato obrigatório aos padres parecem, hoje, insuficientes e inadequadas. No entanto, mantém-se a lei independente das motivações, sem adaptá-la ou modificá-la com base na visão eclesiológica, filosófica, antropológica, sociológica e psicológica que temos atualmente;
- A Sagrada Escritura apresenta o celibato como uma graça, um carisma livre e gratuito. Neste sentido, ele tem seu grande valor, ainda mais quando posto a serviço da construção do Reino de Deus. Porém, não se pode obrigar alguém a ter um carisma. E, pelo fato de não tê-lo, pessoas com vocação para o sacerdócio são impedidas de exercê-lo. Por não haver recebido um dom, sacrifica-se uma vocação e excluem-se candidatos idôneos ao sacerdócio. Importa dar-se conta também que uma vocação é algo mais amplo que um dom;
- O Magistério da Igreja acolhe explicitamente o pressuposto de que a relação entre celibato e exercício do ministério é uma relação de conveniência e não de indispensável necessidade. A propósito, não se pode sobrepor o que convém ao que é necessário, pois que a conveniência é uma convenção e, como tal, relativa e passível de mudanças;
- O celibato opcional cria maiores condições para o enfrentamento da carência de sacerdotes em diversos lugares. Essa carência pode ser suprida com a ordenação de homens casados, comprovadamente idôneos, e a reabilitação de padres casados ao ministério;
- A não obrigatoriedade do celibato poderia resultar no aumento do contingente de sacerdotes diocesanos, além de permitir uma melhor seleção e qualificação do clero;
- O empobrecimento, em termos culturais e pastorais, que representa para a vida e a missão da Igreja a existência de um único modelo de clero (em nível presbiteral e episcopal), nesse caso, exclusivamente masculino e celibatário; 
- O celibato facultativo garantiria uma maior valorização do celibato como tal, destacando-o em seu significado próprio e não como uma simples norma e exigência canônica;
- A possibilidade do matrimônio para os padres resultaria em uma transformação “cultural” na estrutura ministerial, aliando o elemento da vida conjugal e familiar como valores a serem vivenciados e testemunhados antes de serem pregados;
- Não existem objeções teológicas que impeçam de que ao lado de um clero celibatário haja outro tipo de clero;
- A liberdade de escolha também tornaria possível a superação de certas situações de irregularidade vividas por alguns celibatários, o que ocasiona mal estar e perda de credibilidade da própria Igreja.

Para fazer jus às credenciais que a identificam, a Igreja Católica não deveria continuar mantendo o decreto da obrigatoriedade do celibato. “Não se pode colocar em risco o bem maior, isto é, a salvação da comunidade e do sacerdote, para manter um bem certamente elevado, mas de forma alguma o maior” (W. Kasper. Ser y nisión del sacerdote. In: Selecciones de Teología 75, 1980, p. 249).

Diante da complexidade e desafios da missão evangelizadora no mundo moderno, a Igreja precisa dispor-se a rever a sua posição tradicional de manutenção do celibato obrigatório e ordenação exclusiva de homens. Precisa encarar essas e outras questões com a seriedade que elas exigem, sem medo de se renovar em sua mentalidade e estrutura.  É importante que a Igreja tenha sempre um olho para trás a fim de vislumbrar a história e outro para frente a fim de avançar na direção de um mundo mais justo, fraterno, respeitoso e verdadeiramente igualitário. Em última análise permanece a pergunta: Que Igreja queremos? Não há como pensar sobre isso sem discutir os carismas e o poder.

Notas:

(1) Sine qua non ou condição sine qua non originou-se do termo legal em latim para “sem o qual não pode ser”. Refere-se a uma ação, condição ou ingrediente indispensável e essencial.

(2) Eunuco é um homem cujos testículos foram removidos por orquidectomia ou são congenitamente não-funcionais. Jesus fala sobre três tipos de eunucos: "Porque há eunucos que nasceram assim; e há eunucos que pelos homens foram feitos tais; e outros há que a si mesmos se fizeram eunucos por causa do reino dos céus. Quem pode aceitar isso, aceite-o" (Mateus 19:12).

(3) Pablo Richard é teólogo e biblista chileno. É um dos fundadores do Departamento Ecumênico de Investigações (DEI), localizado na Costa Rica.