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Por: André | 29 Fevereiro 2012

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das "Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Sumário:

Governo plurinacional e pluriétnico em crise
A origem da crise
Os indígenas não aceitam a rodovia

Cosmovisões em conflito
Visão harmônica entre natureza e seres humanos
O Bem Viver e o Estado Plurinacional

Capitalismo nacional-desenvolvimentista
Ruptura entre o marxismo e o indianismo
BNDES. Ponta de lança do capitalismo na A.L
Brasil. Nação sub-imperialista
América Latina. Refém de uma esquerda conservadora
Conjuntura da Semana em Frases

 

Eis a análise.

Bolívia. Governo plurinacional e pluriétnico em crise

Evo Morales irrompeu – ao lado de Lula – como uma das grandes novidades no cenário político latinoamericano. Um indígena e um operário no poder. Ambos, símbolos de que algo começava a mudar num continente fraturado por séculos de colonização, ditaduras e profunda desigualdade social.

A presença de Evo, indígena da etnia aymara, na presidência da Bolívia significava uma ruptura com séculos no qual as elites mandavam e "os indígenas sempre eram os que serviam a mesa, cozinhavam, cuidavam das crianças, eram pedreiros" nas palavras do vice-presidente boliviano Álvaro Garcia Linera.

Evo Morales foi eleito presidente pelo voto popular por duas vezes (2005 e 2009). Em 2008 submeteu-se a um Referendo Revogatório e venceu. No poder comprou inúmeras brigas, entre elas, a nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás) e a disputa separatista levado a cabo pela elite branca dos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija.

Nenhuma dessas disputas, entretanto, se assemelha em importância a denominada "refundação do país" com a promulgação da nova Constituição boliviana que define o país como um território plurinacional e pela primeira vez reconhece os direitos indígenas.

O vice-presidente Garcia Linera destaca que "são três pilares de transformação estrutural que foram definidos pela Constituição: a plurinacionalidade, o regime de autonomias e a economia social comunitária". Segundo ele, "inauguramos uma Constituição que estabelece que nosso Estado é plurinacional, que as culturas, os idiomas e os saberes diversos da população tem igualdade e o reconhecimento no âmbito público".

Os avanços, a identidade do governo de Evo Morales com a causa indígena e o Estado plurinacional, entretanto, foram colocadas em xeque nos últimos dias com a repressão à Oitava Marcha Índigena.

Agora, a rejeição ao governo de Evo parte de grupos indígenas que sempre o apoiaram e já se escuta que "Evo Morales nunca foi indígena". A indignação contra a brutal repressão à Marcha indígena reuniu operários, indígenas, vizinhos do El Alto e estudantes e colocou em dúvidas a simbologia da mudança na figura de Evo Morales e seu Estado Plurinacional e pluriétnico. "Si éste es el cambio/el cambio es una mierda" [Se esta é a mudança, é uma mudança de merda], gritavam milhares de manifestantes na última quinta-feira nas ruas de La Paz.

Os índices de popularidade de Evo Morales despencaram e fizeram reavivar as sombras da derrubada de presidentes, algo que não está muito distante. Basta lembrar de Gonzalo Sánchez de Lozada que caiu em 2003 e Carlos Mesa em 2005, ambos em função da pressão popular.

A dura repressão à Marcha desatou uma crise sem precedente no governo de Evo Morales. Até o momento a crise já derrubou os ministros Sacha Llorenti, da Segurança; Cecilia Chacón, da Defesa; Marcos Farfán, vice-ministro do Interior. O movimento indígena pede ainda a renúncia de Carlos Romero (ministro da Presidência), de Walter Delgadillo (ministro de Obras Públicas) e de David Choquehuanca (chanceler). A crise chegou ainda ao Movimento Ao Socialismo (MAS), partido de Evo Morales. Na segunda-feira passada, cinco deputados declararam que abandonariam o partido.

O futuro político de Evo Morales está seriamente comprometido e o seu projeto de disputar mais um mandato ficou distante. Ainda mais grave: O Estado plurinacional e pluriétnico boliviano está em risco. Na opinião de Salvador Schavelzon, antropólogo e professor da PUC-Campinas, o conflito coloca "de um lado a proposta indígena do "Viver Bem’ e da construção de um Estado plurinacional comunitário, com base no direito à diferença e reconhecimento de autonomia e território dos indígenase, de outro, a busca de integração nacional, a luta contra a pobreza pelo desenvolvimento capitalista, a industrialização e o discurso estatal nacionalista, que prioriza o que seria o interesse das maiorias, apesar de custos ambientais e da violação de direitos".

A origem da crise

No domingo, dia 25 de setembro, aproximadamente mil indígenas de vários povos originários da Bolívia – integrantes da Oitava Marcha Indígena – se preparavam para o jantar quando foram surpreendidos pela polícia federal antimotin boliviana. Os indígenas foram espancados e muitos tiveram as mãos amarradas e até a boca fechada com fita de empacotamento. Muitos fugiram para a selva. Centenas foram presos – depois libertos pela ação da comunidade local – e dezenas ficaram feridos. Fala-se ainda na morte de um bebê em decorrência da inalação de gases, fato não reconhecido pelo governo.

A oitava marcha começou no dia 15 de agosto passado em Trinidad (capital do Beni) rumo a La Paz. Seriam 600 quilômetros de caminhada para apresentar ao governo uma pauta com 15 reivindicações. A primeira, e mais importante delas, a não construção de uma estrada que atravessa um território indígena.

Na origem da maior crise boliviana está a carretera de Tipnis. A rodovia, de 306 km que atravessa os 1,2 milhão de hectares do Território Indígena e Parque Nacional Isidoro Sécure (Tipnis) - uma reserva indígena onde vivem 13 mil indígenas moxeños, yurakarés e chimanes. A rodovia – com custo estimado em US$ 415 milhões, dos quais US$ 332 milhões do BNDES – ligará os departamentos (províncias) de Beni e Cochabamba. As obras do trecho 1 e 3 já estão em andamento. O trecho principal, porém é o 2, que atravessa 177 km do Tipnis. A obra tem um grande interesse geoestratégico para a Bolívia e o Brasil, como parte de um corredor de transportes entre o Atlântico e o Pacífico.

Os indígenas não aceitam a rodovia

Os indígenas não aceitam a rodovia e acusam o governo de não tê-los consultado sobre a obra. "Não vamos permitir que isso aconteça porque é ilegal. A Constituição Política do Estado menciona que é preciso realizar uma consulta prévia, livre sobre qualquer megaprojeto que se queira fazer nos territórios dos povos indígenas", disse Felzy Gonzáles Lurice, do povo Tacana, no norte amazônico de La Paz.

A consulta prévia aos indígenas nunca foi feita. O governou se dispos a fazê-la apenas agora, porém, o projeto já está em andamento desde 2008. "Não vamos permitir que a estrada divida Tipnis. Que a construam pelo outro lado, nós estamos dizendo que não queremos a estrada", disse Gonzáles. "Ele (Morales) devia ter nos consultado antes de enfiar as máquinas em Tipnis, antes de assinar o contrato com a OAS (empresa brasileira encarregada pela construção da obra). Esse foi o grande erro do nosso presidente", disse Cecília Moyubir Moye, do povo Yuracaré, nascida e criada no sul da área protegida.

De acordo com relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, foi um equívoco a falta de consulta sobre a construção da estrada, que sem dúvida terá um impacto profundo em suas vidas. "De uma maneira ou de outra, significará a introdução de trânsito e a entrada de pessoas em seu território em número muito maior do que antes, com a possibilidade de muitos deles se estabelecerem no local - legalmente ou não. Com base no que aconteceu em casos semelhantes ao redor do mundo, há bons motivos para os indígenas se preocuparem com os efeitos dessa rodovia", diz ele.

O ex-embaixador boliviano na ONU, Pablo Solón, em carta dirigida ao presidente Evo Morales é ainda mais duro. Segundo ele, "deve haver coerência entre o que dizemos e o que fazemos. Ninguém pode falar em defesa da Mãe Terra e, ao mesmo tempo promover a construção de uma estrada que fere a Mãe Terra, não respeita os direitos indígenas e viola de maneira "imperdoável’ os direitos humanos".

Para Solón, "o conflito do TIPNIS nunca deveria ter existido. A integração rodoviária é necessária, mas não através do TIPNIS. Com certeza será mais caro construir uma estrada que não atravesse o parque, mas tentar economizar 200 ou 300 milhões de dólares sem levar em conta os custos socioambientais é ir contra os princípios do bem-viver".

Gonzalo Colque, diretor da Fundação Terra, ligada aos indígenas, destaca que existe um temor muito grande com relação ao aumento da pressão demográfica e da expansão da fronteira agrícola sobre o território indígena: "São temas discutidos além da questão da proteção legal do parque. O maior deles é a invasão de assentamentos ilegais na região, principalmente para o cultivo da coca".

"A estrada vai transformar o parque num grande loteamento para os cocaleiros cultivarem mais coca e aumentarem a produção de drogas. O projeto vai destruir a biodiversidade e principalmente destruir a vida de três comunidades indígenas", afirma o presidente da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), Adolfo Chávez.

A ampla e negativa repercussão da repressão à Marcha índigena associada às grandes manifestações pelas principais cidades bolivianas fez com Evo Morales recuasse. O presidente anunciou que estão suspensas as obras. Ao mesmo tempo pediu perdão aos indígenas e prometeu descobrir quem são os responsáveis pela ordem dada aos policiais para atacar os manifestantes "sem discriminar crianças, mulheres, idosos e homens que se preparavam para jantar na noite de domingo".

Os indígenas por sua vez retomarão a marcha e anunciaram que apenas dialogarão com o governo quando chegarem ao Palácio Quemado: "Vamos retomar nossa marcha e apenas em La Paz aceitaremos o diálogo", disse Fernando Vargas Mósua, um dos porta-vozes dos indígenas.

Em sua retomada, a marcha será engrossada por outras organizações e, entre elas, a lendária Central Operária Boliviana (COB): "Falamos aos companheiros que não estão sós. A COB, as organizações populares e cívicas estão com vocês. Se temos que marchar com vocês, iremos fazê-lo. E se o governo não obedece ao povo boliviano, vamos ganhar as ruas", disse Pedro Montes, secretário executivo da COB.

Cosmovisões em conflito

Uma análise apressada da resistência dos indígenas pode nos levar a considerá-los um entrave à nossa ânsia de progresso, sobretudo num momento histórico favorável à América Latina. Ou, a nos posicionarmos a favor dos governos de plantão, por suas origens e compromissos, especialmente contra a onda de políticas neoliberais implantadas na região.

Um corte ideológico nestes termos (governos de esquerda versus de direita, que orbitam ambas em torno da democracia liberal), não dá conta da riqueza que está em jogo em diversas causas de resistência na América Latina, a começar pelo Brasil (luta pela Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, oposição às hidrelétricas na Amazônia), passando pelo Chile (luta dos mapuches no sul contra também mega-projetos ligados à energia), pelo Equador (que incorporou a Pachamama na Constituição, assim como reconheceu os Direitos da Natureza), mas que encontra sua expressão máxima no que está acontecendo na Bolívia.

Assim, no contexto da crise civilizacional vivida pelo Ocidente neste momento – portanto, crise da cosmovisão a ele relacionada –, as atenções se voltam para culturas provenientes, ou ainda não colonizadas, de relações alternativas. Ao "monopensamento ocidental", opõem-se como alternativa "os conhecimentos milenares dos povos de Abya-Ayla para enfrentar o maior desafio que a humanidade tem: a crise ambiental que ameaça a própria existência da humanidade, e cuja máxima expressão são as mudanças climáticas", como reconhece Tatiana Roa Avendaño, ativista e ambientalista colombiana, em entrevista à Revista IHU On-Line n. 340, de 23-08-2010 (Todas as demais referências, salvo quando indicadas, são desta Revista).

O Sumak Kawsay, Suma Qamaña, Teko Porã, o Viver Bem, com suas especificidades, tem em comum o fato de expressarem uma retomada de um horizonte de vida almejado por esses povos há milhares de anos.

Mas, esse novo paradigma, deve ser lido a partir das cosmovisões que lhe deram origem, e não a partir da nossa compreensão ocidentalizada e europeizante de viver melhor. Quando os povos indígenas falam em Bem Viver, trata-se "mais do que viver melhor, ou viver bem; o bem viver é viver em plenitude", argumenta-se a bióloga equatoriana Esperanza Martínez.

Visão harmônica entre natureza e seres humanos

"Só o fato de nos atrevermos a pensar que a meta é a plenitude e que a plenitude supõe relações de harmonia, não de hostilidades; condições de saúde, não de doença; relações de solidariedade, não de competição, nos leva a repensar a nós mesmos com a natureza e a superar a ideia cultivada na modernidade e santificada pela ciência ocidental (a religião) de que a natureza é algo hostil, que devemos dominar para sobreviver, e que aqueles que sobreviverão sempre serão os mais fortes", insiste Martínez.

Na cosmovisão indígena, duas coisas são centrais: o sentido de pertença à natureza e o sentido de comunidade. "O Sumak Kawsay é a alternativa ao modo capitalista de produção, distribuição e consumo. [...] Propõe, além disso, uma forma de relacionamento diferente entre os seres humanos, na qual a individualidade egoísta deve se submeter a um princípio de responsabilidade social e compromisso ético, e um relacionamento com a natureza no qual esta é reconhecida como uma parte fundamental da sociabilidade humana", defende o economista equatoriano Pablo Dávalos, na também entrevista à Revista IHU On-Line.

Viver Bem, diz, por sua vez, Katu Arkonada, pesquisador e analista do Centro de Estudos Aplicados aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Ceadesc, da Bolívia, "é sair da dicotomia entre ser humano e natureza. É despertar para uma consciência de que somos filhos da Mãe Terra, da Pachamama [...], e tomar consciência de que somos parte dela, de que dela viemos e com ela nos complementamos". Isto é, tomar consciência de que "a natureza é a condição de possibilidade para a vida humana, e, em tal virtude, seu relacionamento com as sociedades humanas depende da forma como elas se visualizam e se projetam no futuro", completa Pablao Dávalos.

Aí está, pois, um paradigma diferente daquele que separa – e opõe – natureza e humanidade, que concebe aquela como objeto, recurso que pode ser simplesmente explorado. "Nos Andes, tudo tem vida. [...] Nos Andes, convive-se em interação com os diversos mundos, como animal, o vegetal, o da terra, o das deidades naturais, com o mundo das pessoas, em que ninguém é mais nem menos importante", afirma o índio aymara qullana Simon Yampara, da Bolívia.

Grande parte da crise atual tem sua origem nesta dicotomia entre ser humano e natureza. "Ao romper-se a dependência mútua entre os seres humanos e a natureza, a afinidade foi transformada em antagonismo, a interdependência em dominação". Por essa razão, a natureza pôde se transformar em mercadoria, portanto, entrar no circuito do capital. A alternativa passa pela religação (Edgar Morin), razão pela qual os costumes e tradições milenares sintetizadas no Bem Viver podem ser apresentar como "um novo paradigma que podem nos ajudar a sair do caos em que vivemos" (Katu Arkonada). Trata-se de considerar a natureza como "sujeito, e não como objeto" (Martinez).

Concretamente, segundo Pablo Dávalos, a implementação do Sumak Kawsay implica: "a desconstrução das ideias dominantes sobre a economia, o crescimento econômico, a pobreza, dentre outras"; "abandono a ideia do crescimento econômico, porque, stricto sensu, não existe"; "abandonar a ideia de desenvolvimento, porque implica em violência, imposição, subordinação".

O Bem Viver e o Estado Plurinacional

Uma nova organização político-comunitária, que leve em conta a pluralidade e a diversidade, é outro elemento crucial da contribuição do Bem Viver. "A construção de um novo Estado Plurinacional conjuntamente aos processos de descolonização sintetiza a determinação de reconhecimento e respeito à diversidade: de nacionalidades e identidades, de culturas e também de cosmovisões e seus saberes respectivos. Trata-se de promover diálogos interculturais desde a raiz, em equidade e complementaridade, ou seja, sem exclusões nem subordinações hierárquicas entre sujeitos, nem seus saberes, nos espaços onde estes se produzem", escreve por sua vez Isabel Rauber, pensadora latino-americana, estudiosa dos processos de construção do poder popular em indo-afro-latinoamérica.

Já o antropólogo espanhol e jesuíta radicado na Bolívia, Xavier Albó, destaca a novidade nesse sentido que representa a nova Constituição da Bolívia, referendada em 2008. "Nela se reconhece o caráter plurinacional e intercultural do Estado e de suas instituições (incorpora, por exemplo, autonomias indígenas com seu próprio governo e esquema judicial). Propõe como ideal o suma qamaña, isto é, conviver todos bem (e não uns melhor que outros) tanto entre si, como com a natureza. [...] É um processo democrático com luzes e sombras, mas que já gerou um claro giro de atores e enfoques, favorável à inclusão indígena. Mas, é demasiado cedo para julgar os seus resultados".

"A partir de um estado plurinacional e de uma sociedade intercultural, pode-se compreender e se construir uma forma diferente de relação entre a sociedade e a natureza, e a sociedade e suas diferenças", destaca também o economista Pablo Dávalos. Neste contexto ainda, o Sumak Kawsay, "nos desafia a superar a ideia de homogeneização cultural que foi construída com a ideia de nação", sustenta Tatiana Roa Avendaño.

Um estado plurinacional, pluriétnico representa um desafio para a construção do socialismo nesta região, um socialismo que parta da vertente milenar dos povos indígenas e não da vertente ocidental. "Nós pensamos que o socialismo, o comunismo e o capitalismo são iguais. Porque só pensam no humano, são individualistas, são homogeneizadores e materialistas. Você não vai ver um comunista fazendo cerimônias, não vai vê-lo honrando seus ancestrais, não vai vê-lo cuidando da lhaminha. Ou melhor, vai cuidar da lhama porque é um bom negócio para vender", desafia o líder indígena boliviano Fernando Huanacuni.

A compreensão de comunidade acalentada por eles, é mais abrangente. "Quando falamos de comunidade, não falamos só de humanos. Comunidade é tudo: animais, plantas, pedras. E não para vender. Por exemplo, no governo boliviano, existem marxistas. Bom, nosso país tem uma reserva muito grande de lítio e sua exploração é alvo de muitas especulações. O lítio pode deixar a Bolívia poderosa. Mas o mundo indígena não quer explorar o lítio. O marxista quer, tem somente um pensamento material. Nós preferimos não explorar porque é importante para o equilíbrio da vida. Mas o marxista não pensa assim. Para mudar o sentido de um rio, o marxista vai colocar tratores e pronto. O indígena vai dizer "não, calma, espera, vamos pedir permissão para os nossos ancestrais e vejamos se é bom’. O marxista vai dizer "claro que é bom, aqui vamos produzir’. Ele não vê importância no espiritual, não o sente. Por isso ainda não está entendendo", insiste ainda Fernando Huanacuni.

Na cosmovisão indígena, vista em sua pluralidade, não há espaço para a pobreza, para as desigualdades, para uma visão dominadora da natureza ou das pessoas, para o individualismo.

Por estas e outras razões, a emergência da força do movimento dos povos indígenas, parece ser proporcional ao aumento da crise da civilização ocidental.

Portanto, o ponto de inflexão encontra-se mais além do modelo desenvolvimentista, que está ganhando novo fôlego em diversas partes da América Latina, como veremos na sequência, e cuja lógica conflita diretamente com a concepção de mundo defendida pelos povos indígenas. Isso porque a economia, em qualquer sociedade, faz parte – mesmo que não se aceite – de um sistema mais abrangente e a cuja cosmovisão se integra dialeticamente. Mas, para isso, faz-se necessário conjugar permanentemente o verbo "descolonizar" – as mentes, as atitudes.

Capitalismo nacional-desenvolvimentista

O conflito apenas começou e opõe modelos e visões diferentes como se viu. A Bolívia com a insistência de contruir a rodovia dá mostras de que também sucumbiu ao modelo desenvolvimentista. A elaboração da estratégica econômica na Bolívia tem como um dos principais mentores o sociólogo Álvaro García Linera que é o vice-presidente do país. Linera, marxista, intelectual respeitado, é uma espécie de porta-voz autorizado dos objetivos estratégicos da Bolívia. O vice sempre afirmou, desde o início que o governo busca "um capitalismo com maior presença do Estado".

Em recente entrevista, o vice-presidente afirmou que a Bolívia precisa de um "choque de crescimento" para superar a base produtiva extrativista. Comentando a estratégia econômica para o país afirma: "Nossa base produtiva é extrativista desde o século XVI, com a chegada do vice-rei Toledo. Neste quinquênio queremos um choque industrial, não industrialista, mas a combinação entre tecnologia e mão de obra. Queremos começar a elaborar matéria-prima. Hoje o estanho sai da Bolívia e o vendemos de forma bruta. Queremos entrar no segundo nível de semi-industrialização de nossas matérias-primas neste quinquênio. Queremos um choque de crescimento", diz ele.

Acrescenta Linera: "Vamos apostar nos investimentos estrangeiros, fundamentalmente os países asiáticos, Coreia, China, para estas megaobras que têm a ver com estradas de ferro, extração de ferro e eletricidade. Mas o maior esforço está recaindo sobre o Estado".

Em outra entrevista, diz Linera: "Nós construímos um grande debate político estrutural sobre o tipo de sociedade que queremos construir, que avance a industrialização. Queremos que a modernização avance rápido, sem os obstáculos que tivemos em 2007, 2008 e 2009".

O marxismo rompeu com o indianismo

Sob a perspectiva teórica, o vice-presidente boliviano comenta que o processo de luta na Bolívia tem dois componentes importantes, o indianismo e o marxismo. Segundo ele, "o indianismo teve a grande virtude de denunciar a colonialidade do Estado – e não poderia vir de outros que não eles –, mas era impotente na questão do poder. Diziam "todos eram índios’ e temos "que indianizar o Estado’. Muito bem, e como se faria isso? O seu discurso era denunciativo, mobilizador, mas somente isso. A vertente marxista pautava o tema do poder, mas com suas incompreensões o fazia à margem do movimento indígena, portanto, era um tema de elites. Assim, era impossível definir uma estratégia discursiva e de alianças que permitisse o acesso ao poder. Mas, no fim do século 20, indianismo e marxismo se fundem".

Os eventos de setembro, a dura repressão aos índigenas, revela que a lógica produtivista marxista rompeu com o indianismo.

O capitalismo nacional-desenvolvimentista adotado pela Bolívia assumiu a mesma lógica brasileira, embora guarde suas diferenças e especifidades. Não é por acaso que a obra é financiada pelo BNDES, a nova ponta de lança do capitalismo nacional-desenvolvimentista latino-americano.

BNDES. Ponta de lança do capitalismo nacional desenvolvimentista na A.L

Discretamente Lula viajou à Bolívia em agosto. O ex-presidente brasileiro foi se encontrar com Evo Morales para discutir o impasse em torno da estrada financiada pelo BNDES. A viagem de Lula foi bancada pela construtora brasileira OAS, responsável pela construção da rodovia em território boliviano.

Segundo a imprensa, Lula teria tentado convencer Morales a adotar uma postura menos beligerante em relação aos indígenas, que se recusavam a permitir que o trecho 2 da rodovia cortasse o seu território. "Lula é um conciliador por natureza. Ele vai tentar mostrar ao presidente Evo Morales que acirrar os ânimos com os indígenas só dificulta o seu objetivo principal, que é o de concluir a estrada", disse uma fonte do governo brasileiro.

Lula estava certo. O seu agudo faro político não errou. O alerta, porém, em nada serviu. Morales, em sua obsessão de construir a rodovia acusava - à época da visita de Lula - de que os indígenas estavam a serviço de ONGs estrangeiras com interesses na região e dos Estados Unidos.

A viagem de Lula é elucidativa do modelo nacional desenvolvimentista. Um modelo que por um lado, numa ponta, é patrocinado pelo Estado; e por outra, na outra ponta, tem como beneficiário os grupos privados. O discurso é de que apenas o Estado tem condições de alavancar o crescimento da economia e beneficiar o conjunto da população. Nesse contexto, prevalece o discurso da racionalidade econômica e o meio ambiente e os indígenas tornam-se um estorvo.

Lula recebeu duras críticas das organizações indígenas. "O ex-presidente Lula tem direito de ir onde quiser. Mas como se aprova um crédito sem consenso com as comunidades?", disse Rafael Quispe, presidente da Conamaq, organização indígena do país. "A aliança entre Evo e Lula mostra que eles trabalhararam para administrar interesses das burguesias", afirmou o dirigente.

Os conflitos da Bolívia expuseram o BNDES e notícias da imprensa dão conta de que o banco de fomento brasileiro assinou contrato para obra sem estudo ambiental, contrariando sua própria política interna de não emprestar dinheiro sem a garantia de que a obra não tem problemas ambientais. A política socioambiental do BNDES, uma das chamadas "políticas transversais" do banco, está assim definida no site da instituição: "Promover o desenvolvimento sustentável de forma pró-ativa em todos os empreendimentos apoiados, considerando a concepção integrada das dimensões econômica, social, ambiental e regional".

A seção sobre ambiente, em outra área do site, diz que "o BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade". Com essa premissa, o banco diz que "busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefício para o desenvolvimento sustentável".

Não foi o que se viu na Bolívia. Indígenas e oposição da Bolívia criticam papel do Brasil na rodovia. "Não queremos a ingerência dos irmãos do Brasil. Este é um problema interno da Bolívia e deve ser resolvido entre o presidente Evo Morales e os bolivianos", disse o deputado Lucio Huaycho, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo).

O cientista político Gustavo Pedraza, professor da Universidade Gabriel René Moreno, do Departamento de Santa Cruz, disse que o mínimo que o Brasil poderia fazer é dar solidariedade aos indígenas que, segundo ele, sofreram "repressão" no domingo. "Entendemos a importância da estrada para os dois países, mas a reserva tem donos porque o presidente Morales entregou títulos de propriedades às famílias indígenas que nelas vivem", afirmou.

David Mendoza, que é da etnia aimara, disse que espera que "nossos irmãos brasileiros tenham consciência sobre o meio ambiente e que congelem os recursos para esta estrada".

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) manifestou preocupação com a violência na Bolívia e reafirmou o seu compromisso com a obra: "Um projeto de grande importância para a integração nacional da Bolívia, que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana".

A lógica que se vê no Brasil, assiste-se na América Latina: um modelo que tem como protogonista o Estado. Um Estado que alavanca a infraestrutura para assentar as cadeias produtivas do capital privado. Por detrás, e financiando esse modelo, encontra-se o BNDES. No Brasil esse modelo se manifesta pelo:

1) Estado investidor: O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e suas grandes obras (hidrelétricas, rodovias, aeroportos, hidrovias, transposição do S. Francisco, subsídios a usinas de etanol, retomada do programa nuclear, construção da infraestrutura para a Copa, estádios, etc)
2) Estado financiador: a constituição via BNDES de fortes grupos econômicos, ou ainda, a formação de grandes multinacionais brasileiras com capacidade competitiva no mercado internacional em diferentes setores: telefonia, petroquímica, alimentação, papel e celulose, sucroalcooleiro, mineração, etc.

No caso brasileiro, uma das pontas de lança do modelo em curso é a hiper-exploração de uma das últimas fronteiras do país: a Amazônia legal.

Brasil. Nação sub-imperialista

O BNDES, entretanto, tem expandido seus investimentos por todo o continente latinoamericano e o que acontece por aqui não é muito diferente de outros países da região, a similitude de um que modelo assenta-se sobretudo na exploração dos recursos naturais

O BNDES vem batendo recordes sucessivos de desembolsos à América Latina. Em 2009, o BNDES bateu o recorde em sua linha de financiamentos às exportações de serviços e bens brasileiros para a América Latina e o Caribe: desembolsou US$ 726 milhões a países da região, sobretudo para a contratação de obras de infraestrutura, realizadas por empreiteiras brasileiras.

No momento, o governo brasileiro realiza estudos para construir usinas hidrelétricas em ao menos sete países da América Latina. Os projetos tentam atender à crescente demanda por energia da região, que vive um período contínuo de expansão econômica, mas, em alguns casos, enfrentam resistência e de críticos de um suposto "imperialismo" do Brasil.

A presença de empreiteras brasileiras se multiplicou nos últimos anos. O desembolso de financiamentos do BNDES para obras de empreiteiras brasileiras no exterior aumentaram 1.185% entre 2001 e 2010, passando de US$ 72,897 milhões para US$ 937,084 milhões. No governo Lula, que usou a diplomacia presidencial para abrir mercados para empresas brasileiras na África e América Latina, o crescimento foi de 544%. Recentemente o Brasil teve problemas no Equador. A Odebrecht foi expulsa do país sob a acusação de erros grosseiros na construção de uma hidrelétrica.

A virulência do modelo e dos investimentos na construção de megaprojetos no Brasil e no continente latinoamericano é responsável pelo surgimento de uma nova categoria: Os "impactados" – todos aqueles que precisam ser removidos em função de grandes projetos, como hidrelétricas, mineradoras e rodovias, entre outros. O movimento social dos impactados identifica no BNDES o grande "motor" dessa lógica.

O movimento social dos impactados identifica no BNDES o grande "motor" dessa lógica e deu origem ao movimento Plataforma BNDES, uma articulação que reune inúmeras organizações brasileiras e latinoamericanas - Já ocorreu inclusive o "Primeiro Encontro Sul-americano de Populações Afetadas por Projetos Financiados pelo BNDES". Em função dos acontecimentos na Bolívia, a Plataforma divulgou uma carta em que afirmam: "… este financiamento, concedido no âmbito do contrato de cooperação financeira celebrado entre o BNDES e o governo da Bolívia, viola inúmeros direitos dos bolivianos e compromete a convivência harmoniosa entre os povos do Brasil e da Bolívia".

Também repudiam "a atitude do BNDES e do Itamaraty de desrespeitar os verdadeiros anseios da população boliviana, colocando os interesses econômicos e o lucro de empreiteiras brasileiras acima do respeito à vida, à biodiversidade, ao direito dos povos indígenas naquele país e à soberania do povo boliviano".

Aos poucos, o Brasil vai afirmando como uma nação subimperialista na região. Há duas semanas, dezenas de manifestantes fizeram um protesto em frente à embaixada brasileira em La Paz, gritando palavras de ordem contra a estrada e acusando a postura "imperialista" do Brasil.

América Latina. Refém de uma esquerda conservadora

A leitura dos acontecimentos expostos indica que a esquerda no poder no continente é tributária do modelo industrial e não sabe o que fazer com aqueles que se opõe a esse modelo – como os indígenas. No caso brasileiro esse fato é gritante. Basta olhar para a realidade e para a luta dos kaiowá-guarani, literalmente esquecidos e abandonados à própria sorte. Os kaiowas-guarani, entre outros povos indígenas, são a mais evidente e cabal manifestação de que se constituem num estorvo para o capitalismo nacional-desenvolvimentista.

Havia a novidade dos países andinos – Equador e Bolívia, sobretudo –, e o reconhecimento nesses países da contribuição indígena para a política, economia e cultura. Os acontecimentos da Bolívia são um duro golpe aos que acreditaram que algo novo estava emergindo. Como diz Pablo Solón, "milhares de delegados dos cinco continentes que participaram da Primeira Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança do Clima e dos direitos da Mãe Terra estão profundamente decepcionados com a posição do governo da Bolívia".

Essa esquerda – no poder no continente - continua presa a uma leitura de um marxismo que se reduz à lógica produtivista, onde o importante é o desenvolvimento das forças produtivas e o crescimento da economia. Aproximam-se do liberalismo, que também quer o desenvolvimento das forças produtivas. Distanciam-se apenas no instrumento de alavancagem do capital, para os primeiros esse papel cabe ao Estado; para os segundos, ao mercado. Nessa lógica os indígenas não têm vez, porque são considerados um atraso e um freio ao desenvolvimento das forças produtivas.

Conjuntura da Semana em frases

Falou!

"Precisamos proteger o emprego dos brasileiros, fui eleita para isso. Qualquer empresa estrangeira, para não pagar imposto maior, vai ter que gerar empregos aqui. Este governo não vai deixar que ameacem os nossos empregos" – Dilma Rousseff, presidente da República – blog do Ricardo Kotscho, 29-09-2011.

Mulheres

"Vocês sabiam que 62% dos pequenos empreendedores no Brasil são mulheres?" – Dilma Rousseff, presidente da República – blog do Ricardo Kotscho, 29-09-2011.

Vassoura

"Não se pode fazer governo com vassoura na mão. Você toma as medidas que tem que tomar, e as medidas foram tomadas, mas não tem que fazer isso permanentemente" – Michel Temer, vice-presidente da República – Folha de S. Paulo, 28-09-2011.

Aqui não

"Pressionados por Lula e pelo PT nacional a apoiar Manuela D"Ávila (PC do B) em Porto Alegre, a seção local do partido promoverá manifestação nesta segunda-feira, sob o lema é "Sou PT, quero votar 13" – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 01-10-2011.

Aqui sim

"De sua parte, o PC do B deixou claro a Lula: a presença do PT na chapa de Manuela é condição essencial para que os comunistas do Brasil entreguem seu modesto porém útil tempo de TV ao candidato petista em SP" – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 01-10-2011.

Cavalo de Troia

"Quem sabe Dilma não seja, à revelia dela própria, o cavalo de Troia de que o PT precisava para conquistar a cidadela da classe média" – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 25-09-2011.

Costela do DEM

"O partido faz jus à condição de costela do DEM, herdeiro, por sua vez, do PFL, legenda insuperável em parasitar o poder" – Ricardo Melo, jornalista – Folha de S. Paulo, 29-09-2011.

...Espírita

"Kassab diz que o partido é de centro. Só se for de centro espírita. Até morto eles filiaram nesse PSD! PSD é o Partido Social dos Defuntos. Rarará! Eu nunca vi tanto defunto em pé!" - José Simão, humorista - Foha de S. Paulo, 29-09-2011.

Irrealista

"É irrealista supor que, no exíguo prazo de dois anos, uma comissão de 7 membros e 14 auxiliares, como estabelece o projeto, venha a levantar todos os casos de violação aos direitos humanos" – editorial "Comissão da Verdade" - Folha de S. Paulo, 25-09-2011.

Epílogo melancólico

"A Comissão da Verdade, enfim aprovada pela Câmara, é uma espécie de epílogo melancólico, mas bem brasileiro, da nossa abertura, muito mais lenta, gradual e segura, como diziam os militares, do que ampla, geral e irrestrita, como reivindicava a esquerda" – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-09-2011.

"Há ainda pelo menos 140 pessoas mortas cujo paradeiro não se conhece. Como estamos no Brasil, é provável que nem essa satisfação elementar às famílias e à história a comissão "da verdade" seja capaz de dar" – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-09-2011.

Ventre livre

"Tá explicado o que no Congresso chamam de "esforço concentrado": a Comissão da Verdade foi negociada pelo telefone com a presidente Dilma por cinco integrantes da base aliada espremidos no banheirinho do gabinete da presidência da Câmara. Sobrou para José Genoíno puxar a descarga" - Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 25-09-2011.

Lula e a crise

"Quanto custaria para a Europa ter resolvido o problema da Grécia há dois anos? E olha o que a crise lá está causando para o mundo" – Lula, ex-presidente da República – Folha de S. Paulo, 01-10-2011.

"Muitos dirigentes hoje não têm experiências com crises. Crises se resolvem com medidas políticas, não econômicas" – Lula, ex-presidente da República – Folha de S. Paulo, 01-10-2011.

Sonho

"Sou um investidor. Tenho sonhado com esse momento há três anos. Eu vou para a cama todas as noites e sonho com outra recessão" - Alessio Rastani, investidor, em entrevista à BBC, afirmando que os investidores não se importam com as pessoas e só querem fazer dinheiro – Folha de S. Paulo, 28-09-2011.

Canhonaço

"Ainda na parte de seu discurso sobre a economia mundial, um dos canhonaços bem assestados de Dilma Rousseff na ONU valeu também para a política mundial: "Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e, algumas vezes, de clareza de ideias". E falta, acréscimo indispensável, de integridade pessoal" – Jânio de Freitas, jornalista, criticando o discurso de Obama na ONU – Folha de S. Paulo, 25-09-2011.

A toga

"O primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" – Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça – Folha de S. Paulo, 29-09-2011.

Zorro

"Sabe o dia que eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ" – Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça – Folha de S. Paulo, 29-09-2011.

Outono lá

"Do alto dos saltos altos de seus sapatos, a derrota que Nicolas Sarkozy vê despejar-se sobre sua pretendida reeleição é mais do que uma vitória da "esquerda" sem ocorrência, em eleições para o Senado da França, desde 1958. Em pleno e múltiplo outono europeu, é como o início da Primavera Francesa" – Jânio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 27-09-2011.

Carne

"O Brasil está destruindo a atmosfera e o mundo ao queimar as florestas que são ótimas para capturar o CO2. Por quê? Para produzir carne, que vai fazer as pessoas morrerem cedo e ter vidas miseráveis e infelizes. Se toda essa área for substituída por vegetais, é possível produzir muito mais. Vamos comer plantas, é para isso que fomos criados" - Caldwell Esselstyn, cirurgião americano – Folha de S. Paulo, 25-09-2011.

Só dinheiro!

"A modelo Gisele Bündchen demonstrou que não tem qualquer consciência do papel da mulher na sociedade atual, bastando-lhe ganhar dinheiro. Defender uma causa, ainda que seja recusando fazer um anúncio que coloca a mulher em situação subalterna, parece não fazer parte do seu universo" – Marly A. Cardone, professora de Direito do Trabalho e da Previdência Social na USP (São Paulo, SP) – Folha de S. Paulo, 30-09-2011.

Gisele e o politicamente correto

"Estou cheia do politicamente correto. Propaganda deve vender o produto e, se possível, com graça, nada a ver com as "normas" de grupelhos" – Helena Cavallari, (São Paulo, SP) – Folha de S. Paulo, 30-09-2011.

Acrópole

"Agora que os gregos não terminam aquela Acrópole mesmo" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 25-09-2011.