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Índice de pobreza e indigência no Vale dos Sinos: a caminho dos Objetivos do Milênio

O Observatório de Indicadores e Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos , do Instituto Humanistas Unisinos - IHU, objetiva publicizar a realidade da região a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Milênio – ODM. Estaremos analisando os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no contexto dos 14 municípios que compõem o Vale do Rio dos Sinos.

Neste primeiro momento veremos o que são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.



Em setembro de 2000, líderes mundiais preocupados com as grandes questões globais reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, durante a Cúpula do Milênio. Desse encontro resultou a Declaração do Milênio, documento que reflete as preocupações de 147 chefes de Estado e de governo e de 191 países participantes da maior reunião de dirigentes mundiais, até aquele momento.

O Brasil é signatário desse documento que oficializou um pacto mundial para a eliminação da fome e a pobreza no planeta até 2015. Para isto, foram estabelecidos os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

  • Erradicar a extrema pobreza e a fome
  • Atingir o ensino básico universal
  • Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
  • Reduzir a mortalidade infantil
  • Melhorar a saúde materna
  • Combater o HIV, malária e outras doenças
  • Garantir a sustentabilidade ambiental
  • Estabelecer uma parceria mundial de desenvolvimento

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecem para o mundo metas claras e prazos para reduzir a pobreza em suas múltiplas dimensões, ao mesmo tempo em que promovem a igualdade de gênero, a educação e o respeito ao meio ambiente, em coerência com os direitos humanos básicos – os direitos de cada pessoa no planeta à saúde, à educação, à moradia – como prometido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração do Milênio das Nações Unidas.

No Brasil a coordenação geral dos ODMs é feita pela Secretária Geral da Presidência da República e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/Brasil. O Rio Grande do Sul conta, desde Setembro de 2009, com o Movimento Nós Podemos RS que têm como finalidade a ação conjunta de diversos atores sociais para acompanhar o processo da implementação dos objetivos no Estado.

A Fundação de Economia e Estatística (FEE) tem contribuído tecnicamente para a apresentação e analise dos indicadores, em vista do monitoramento dos ODMs no Estado, disponibilizando-os através de um site.

Através destas referencias e motivações, o Observatório de Indicadores e Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos passa a contribuir na reunião e analise dos dados da região relativos aos ODMs. Pretendemos  com isso contribuir na qualificação das Políticas Públicas municipais e regional.

Em relação ao primeiro objetivo do milênio, que é erradicar a extrema pobreza e a fome, utiliza-se no Brasil como metodologia oficial para definição de pobreza a referência do Salário Mínimo. Assim, as famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo per capita são consideradas extremamente pobres ou na linha de indigência e as famílias com renda de até 1/2 salário mínimo per capita são consideradas pobres ou na linha de pobreza.

Os municípios do Vale dos Sinos analisados a partir dos indicadores de Pobreza e Indigência, apresentam-se da seguinte forma:

A partir deste quadro observa–se que os municípios do Vale dos Sinos têm grandes chances de alcançarem em 2015 o objetivo de erradicar a extrema pobreza e a fome. Apesar deste avanço, indica–se que em 2015 ainda contaremos na região com um percentual significativo das pessoas vivendo a pobreza e as suas consequências. Estima–se que naquele ano 8,8% da população, ou seja, 120.000 pessoas estarão vivendo em situação de indigência e de pobreza.

Para o enfrentamento desta realidade é fundamental avaliar e qualificar a implementação das políticas públicas. Neste sentido, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Campo Bom, Maximiliano Messias de Souza, destaca que “o trabalho intersetorial das diferentes políticas públicas garante um olhar ampliado sobre as reais necessidades básicas humanas e o comprometimento dos atores sociais envolvidos” é de fundamental importância.
O Observatório do Vale dos Sinos considera estratégico dar seqüência à aproximação dos dados e realização de análises sobre os ODMs, que alguma forma oportunizam a análise da realidade e das políticas públicas.

Na busca deste aprofundamento e debate estará sendo realizado o Seminário Estadual de disseminação e monitoramento dos ODMs, no dia 08 de junho de 2010, das 8h30min às 17h30min. no Auditório da Empresa de Correios e Telégrafos, na Rua Siqueira Campos, 637, Porto Alegre. Todos estamos convidados a participar!

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