Conjuntura da Semana. Rio+20: Pode o Brasil liderar o mundo rumo a uma economia de baixo carbono?

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Por: André | 18 Junho 2012

O evento sediado pelo Brasil, nesta semana, acontece num momento paradoxal: se, por um lado, crescem a consciência e os sinais da crise ambiental, por outro, arrefece a vontade política dos países em se comprometerem com políticas transformadoras. Esse descompasso pode comprometer seriamente os resultados da Rio+20. “Vivemos grave crise ambiental, mas só se fala da crise econômica”, lamenta o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches.

 

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário

O Brasil e a Rio+20

Aumenta a urgência, mas diminui a vontade política
Projeto de Brasil: preservação sem abrir mão do consumo. É possível?
Discurso progressista, prática conservadora

Economia verde. Para quê e para quem?

O Brasil e a economia verde

Conjuntura da Semana em frases
Tuitadas da Semana

Eis a análise.

A presente análise de conjuntura está sendo feita no calor dos acontecimentos. A Rio+20 acontece nessa semana, entre os dias 20 e 22, porém, está sendo precedida de uma série de reuniões entre os negociadores, com vistas a chegarem ao máximo de acordos a serem ratificados no momento oficial da conferência, que contará com a presença (e algumas ausências significativas) dos mandatários dos países membros da ONU.

Portanto, uma análise mais completa dos avanços, recuos e imbróglios só será possível depois do evento. Neste contexto, esta análise quer centrar sua atenção na posição do Brasil em relação às discussões sobre o desenvolvimento sustentável, cotejada com as posturas do movimento ambiental e social; quer responder às seguintes perguntas: o governo brasileiro está realmente preparado para um salto qualitativo e lúcido rumo a uma economia de baixo carbono? ou continua refém do modelo tributário da revolução industrial do século passado? O que pensa e como age o Brasil que sedia a cúpula sobre o desenvolvimento sustentável? Que “futuro ele quer para si”, fazendo um trocadilho com a chamada oficial da reunião (“O futuro que queremos”)?

Este tema central será precedido de uma rápida análise do termômetro da vontade política que envolve a Rio+20, a modo de introdução, e sucedido por uma análise do que se entende pelo conceito de economia verde e suas implicações ideológicas.

Aumenta a urgência, mas diminui a vontade política

O evento sediado pelo Brasil, nesta semana, acontece num momento paradoxal: se, por um lado, crescem a consciência e os sinais da crise ambiental, por outro, arrefece a vontade política dos países em se comprometerem com políticas transformadoras. Esse descompasso pode comprometer seriamente os resultados da Rio+20. “Vivemos grave crise ambiental, mas só se fala da crise econômica”, lamenta o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches.

Apesar da retórica sobre os temas ambientais ter ganhado o mundo nos últimos 20 anos, na prática,  os governos avançaram pouco na implementação dos compromissos assumidos na Eco-92. O cenário de inércia causado pela crise econômica nos países ricos deve enfraquecer o resultado da Rio+20.

"Evoluímos pouco desde a Eco-92”, diz Maurice Strong, do alto da experiência de quem foi um dos principais articuladores e coordenadores da Rio 92, vinte anos atrás. Segundo ele, “a situação agora é bem menos favorável à tomada de grandes decisões, embora os indicadores de que estamos vivendo uma crise ambiental estejam mais claros". Para ele, “os países ricos estão mais preocupados em resolver suas próprias crises e não querem financiar os pobres. Os países emergentes têm dinheiro, são economias pujantes - veja o Brasil, a China, a Índia-, mas eles ainda estão se desenvolvendo e muitos não querem abrir mão de seu crescimento econômico”.

Para Eduardo Viola, professor da UnB, a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”.

O possível fracasso das negociações tem a ver, segundo Eduardo Viola, com o fato de que “neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Elas são o centro do sistema. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional”.

De fato, “a crise na Europa preocupa seus líderes e inibe o bloco que sempre disputa a vanguarda em conferências do gênero. O silêncio dos Estados Unidos sobre o assunto fala por si. O tema está fora da pauta dos americanos (o que é terrível para o resto do mundo) e o presidente Barack Obama, em campanha presidencial, sequer cogita em sair do encontro do G-20, no México, e dar um pulinho no Riocentro. Esse é o azar da Rio+20 e do futuro que queremos – o nosso e o do insosso documento que os delegados discutem para o evento”, escreve a jornalista Daniela Guiaretti.

Paira no ar, portanto, um clima de timidez. Diante de duas posturas, a ambiental e a econômica, fica em desvantagem a primeira, o que confirma a dicotomia entre economia e ecologia. 

O impasse, portanto, continua. Ninguém quer abrir mão de nada. Os países ricos, como se vê, não estão dispostos a nenhum sacrifício, ainda mais em tempos de crise e, os emergentes, não querem nem ouvir falar de questões ecológicas que limitem o bo(o)m momento que vivem. Logo, ao que tudo indica, não será ainda dessa vez que acordos mais ousados serão definidos.

Entretanto, para além desses entraves conjunturais, a “Rio+20 tem a obrigação de quebrar a inércia”, defende o especialista brasileiro em clima, Carlos Nobre.  “Há uma expectativa muito grande de que ela sirva para quebrar a inércia em que nos encontramos. A ciência cada vez mais aponta os riscos futuros e presentes, o estado do planeta. A angústia aumentou, mas não aumentaram as ações para reduzir o risco. Acho que justamente por não ser uma reunião de convenção a Rio+20 tem o potencial, mais do que isso, a obrigação, de quebrar a inércia e causar grande e profunda reflexão”, escreveu em editorial, inédito de brasileiro, da edição americana da prestigiosa revista Science.

Projeto de Brasil: preservação sem abrir mão do consumo. É possível?

Neste contexto de incerteza econômica e timidez, reflexo do descompasso entre as urgências da crise ecológica e a falta de vontade política dos grandes líderes mundiais, hoje, a Rio+20 está à procura de um líder com credibilidade e ousadia para dar um rumo às negociações. O Brasil está sendo indicado, conforme revela o jornalista Sérgio Abranches: “O grau de ambição, como chamam a efetividade e relevância das decisões a serem tomadas, dependerá de quanta ambição o Brasil vai querer obter dos delegados. A liderança do Brasil passa a ser decisiva”.

O Brasil teria mesmo uma “vocação natural” para liderar o processo rumo a uma economia de baixo carbono, a depender do vasto território com sol e ventos abundantes, extensas florestas, água e biodiversidade abundantes. A pergunta crucial é: como o Brasil usa seu potencial de liderança?

Não há dúvida de que há freios externos, derivados em parte da crise econômica global e, em parte, representam desculpas para não mexer em interesses econômicos. Mas, algumas políticas domésticas também contribuem para limitar o papel do Brasil.

Intelectuais e movimentos ambientalistas e sociais defendem que o Brasil abriu mão de liderar as negociações atuais. Segundo eles, o Brasil teria se associado com o G-77 (grupo com 77 países emergentes) e a China e não tem sido entusiasta de ideias novas para reorientar desenvolvimento para economia sustentável. Veremos, mais abaixo, algumas dessas políticas adotadas recentemente, indicando que o país não está disposto a liderar discussões sobre a preservação ambiental.

Antes disso, queremos retomar alguns discursos oficiais e chamar a atenção para aspectos reveladores da posição brasileira no tocante ao modelo de desenvolvimento ensejado.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que é necessário buscar solução para a crise financeira sem prejudicar o desenvolvimento sustentável e defendeu um modelo econômico que alie preservação, construção e crescimento. "Temos um modelo de desenvolvimento e não achamos correto mudá-lo ao sabor das crises", disse. "O meio ambiente não é um adereço, faz parte da visão de crescer e incluir", destacou.

No final de maio, a presidente Dilma já indicou que é possível conciliar preservação e desenvolvimento. “Nós mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Em outro momento, a presidente Dilma Rousseff tentou justificar o modelo de desenvolvimento assentado sobre o consumo. "Não concordo com a história de que não é preciso estimular o consumo. Acho que o estímulo ao consumo vai da característica intrínseca do nosso modelo, que é um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Estranho seria se o modelo, que tem de levar 16 milhões de brasileiros e de brasileiras a ter um padrão mínimo de consumo e renda, não fizesse ampliação do consumo no País. Por quê? Porque nós temos ainda um consumo extremamente reprimido das classes populares", disse.

Um consumo, pelo visto, inofensivo. "É uma visão absolutamente equivocada achar que quem não tem uma melhoria de renda não quer comprar uma televisão, uma geladeira, um forno de micro-ondas, uma máquina de lavar. Isso não tem nenhum problema. O Brasil comporta isso”, completou a presidente Dilma Rousseff.

Endossos a essa visão e críticas vieram da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na semana passada, focou seus holofotes nos críticos das medidas do governo para estimular o consumo. "Tem limite para a miopia ambiental", disse Izabella a uma plateia formada principalmente por ambientalistas. A própria presidente Dilma criticou, no começo de abril, as pessoas contrárias às hidrelétricas na Amazônia, dizendo que essas “vivem em estado de fantasia”.

Sobre as medidas para estimular o consumo da população, a ministra afirmou, em entrevista, que "medidas de curto prazo não podem ser confundidas com a discussão de médio e longo prazo da Rio+20, em que será feito um debate, para os próximos 20 anos, sobre o futuro do planeta,sem falar em crise, em guerra".

Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, defendeu, também na semana passada, que o conceito de "economia verde", em discussão nas negociações para a Rio+20, seja ampliado para "economia verde inclusiva". Segundo ele, essa concepção mais abrangente é "fundamental" para o Brasil.

"O Brasil não discorda desse conceito [de economia verde], mas defende uma economia verde inclusiva, que sirva como ferramenta para a implementação do desenvolvimento sustentável e que contemple as três dimensões da sustentabilidade: a econômica, a ambiental e a social", afirmou o ministro em discurso no Fórum sobre Ciência, Tecnologia e Inovação do Conselho Internacional de Ciências, evento paralelo da Rio+20 realizado na PUC-Rio.

Segundo ele, a "economia verde inclusiva deve promover" a geração de empregos, a inovação tecnológica, a ciência, a inclusão social, a proteção ambiental e a conservação dos recursos naturais, sem servir de pretexto para a imposição de barreiras comerciais – como temem muitos países em desenvolvimento.

Algumas observações são possíveis: 1) é verdade que o meio ambiente não é um “adereço”, como afirma a presidente, e que é possível conjugar preservação com desenvolvimento. É o que todos querem. Mas de que desenvolvimento falamos? Desenvolvimento para quem? 2) Retoma-se, possivelmente, o pós-Consenso de Washington (desenvolvimento com inclusão social) com um novo ingrediente,: o ambiental. 3) Parece pairar no ar um processo que visa desacreditar os setores sociais e as opiniões contrários ao modelo de desenvolvimento implantado em nosso país. 4) O que vai mudar com a “economia verde inclusiva”? Um adjetivo (verde) já não está sobrando? E, dois?

Subjacente a esse arrazoado todo está, pois, o fato de que o governo (e parcelas significativas da sociedade brasileira, inclusive de esquerda) acredita que é possível continuar a produzir ilimitadamente para atender a uma demanda (ou desejo de demanda) ilimitada de consumo, em nosso país e no mundo. Mas, como alertam recentemente cientistas de todo o mundo, caso não forem tomadas medidas neste sentido, as perspectivas de futuro serão nada otimistas. Ou seja, trata-se de tocar, sim, no modo (fortemente induzido) de consumir.

Outro grupo de cientistas segue na mesma direção, com contundência. É urgente romper a relação entre produção e consumo, de um lado, e destruição ambiental de outro: "Crescimento material sem limites num planeta com recursos naturais finitos e em geral frágeis será insustentável", ainda mais com subsídios prejudiciais em áreas como energia (US$ 1 trilhão/ano), transporte e agricultura - "que deveriam ser eliminados”, defendem.

Discurso progressista, prática conservadora

Pelo que algumas medidas governamentais mais (ou menos) recentes indicam, como veremos na sequência, os discursos proferidos não são palavras vazias. Essas medidas, que indicam tendências de fundo, têm em comum o fato de revelarem uma contradição entre um discurso aparentemente progressista e uma prática conservadora, social e ambientalmente retrógrada. Senão vejamos.

a) Redução do IPI dos carros

O automóvel é a expressão cultural da modernidade. A civilização do automóvel massificou este veículo de deslocamento (que já foi, é verdade, sinônimo de liberdade) com enormes custos sociais e ambientais. A indústria automobilística é, em grande parte, responsável pela crise energética no mundo, e um dos vilões da crise ambiental.

Às vésperas da Rio+20 e com vistas a estimular o consumo, o governo brasileiro diminuiu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, justificou a medida, desvinculando políticas de curto e de longo prazo. “A questão do IPI é para solução de crise de curtíssimo prazo, temos empregos, a indústria que está em jogo”. Para a ministra, essas medidas emergenciais não impedirão um esforço dos países para "pactuar um novo padrão de consumo, já que é insustentável repetir os modelos atuais".

Por sua vez, a Adriana Ramos, secretária executiva adjunta da ONG Instituto Socioambiental, criticou a redução do IPI dos veículos. "É uma medida de curto prazo, sim, mas que se repete com uma frequência assustadora", disse. "A indústria automobilística nunca reduz custos. Em vez disso, pressiona o governo para obter a redução de impostos. Ao ceder, o governo demonstra um descompasso com as metas ambientais."

Para piorar ainda mais a situação, os recentes estímulos fiscais ao setor automobilístico, ao contrário dos concedidos pelos Estados Unidos à indústria automotiva americana, não condicionam os benefícios a melhorias em eficiência energética. "Todas as medidas estão na contramão do que se esperaria", critica o físico José Goldemberg.

Houve inclusive uma tentativa da equipe econômica de lançar uma fórmula para um programa de incentivos fiscais atrelado ao consumo de combustíveis dos veículos mas que, devido à discordância dos representantes da indústria em relação à metodologia utilizada, foi engavetado. Talvez mais do que subserviência, esse fato revela realmente o que o governo pensa sobre o desenvolvimento.

b) Política energética

No campo da política energética, há sinais que indicam manutenção ou mesmo retrocessos. Em plena realização da Rio+20, conferência da ONU que tem entre seus objetivos encontrar formas de reduzir as emissões de gás carbônico na atmosfera, a Petrobras anunciou um plano de negócios que aumenta os investimentos em combustível fóssil (petróleo e gás) e os reduz na área de biocombustíveis (etanol e biodiesel).

Além disso, preocupa a “euforia com o pré-sal”, como expressa o físico José Goldemberg. “A simples operação do pré-sal já implica significativo aumento de emissões. É fundamental que uma parte do produto do pré-sal vá para investimento em energias limpas: eólica, solar e geotérmica. O pré-sal tem de ser visto como uma transição. O governo parece ver o pré-sal como uma bênção. Mas ele é ao mesmo tempo uma maldição”, sinaliza, por sua vez, o deputado federal Alfredo Sirkis, do PV-RJ.

O pré-sal já foi objeto de análise, mas convém ressaltar, no âmbito da presente análise, que “o pré-sal é nosso, mas a poluição também”, como já alertava em 2009 o Greenpeace. Sua exploração representa um dos maiores desafios tecnológicos já enfrentados pelo Brasil, além de projetar uma nova corrida atrás de uma energia que é símbolo do século XX (altamente poluente, não renovável, centralizada e centralizadora) e inibe políticas que nos levariam rumo a uma matriz energética mais limpa e renovável.

Há, evidentemente, a energia hidrelétrica que, embora se diga que seja mais limpa, (comparada  com o petróleo e o carvão) e o governo brasileiro faz questão de vender esse tipo de energia como exemplo e modelo para o mundo de energia limpa e renovável, os megaprojetos hidrelétricos que estão sendo implantados na Amazônia Legal (Santo Antonio, Jirau, Belo Monte, entre muitos outros) são ambiental e socialmente desastrosos, como já pudemos analisar em diversos momentos.

Neste contexto, e tendo como pano de fundo um outro modelo de desenvolvimento capaz de unir harmoniosamente desenvolvimento e preservação, devem ser vistas as manifestações de resistência dos povos indígenas. Aliás, manifestação e resistência que não é de hoje, como mostra o Xingu+23, encontro de pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, moradores urbanos, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu, que acontece paralelamente, em Belo Monte, à realização da Rio+20. O Xingu+23 - alusão aos 23 anos do 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu – levou, em 1989, à suspensão de um financiamento internacional para a obra da hidrelétrica de Belo Monte.

Não se pode esquecer, também, o projeto da transposição do Rio São Francisco, que nos dá uma dimensão do que essas megaobras podem representar em termos econômicos e ambientais, e quem se favorece prioritariamente com essas obras feitas com recursos públicos.

c) Questão indígena

O tratamento concedido aos povos indígenas revela outra faceta do modelo de desenvolvimento que vem sendo implementado em nosso país. Há claros sinais de como os interesses econômicos se sobrepõem às causas sociais e ambientais. Já tivemos oportunidade de analisar as agruras dos povos indígenas, em diversas situações (dificuldades para manter a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, assim como toda a saga pela sobrevivência dos Kaiowá Guarani, no Mato do Sul). Ou seja, há aqui uma dívida social recorrente e não resolvida.

Em março deste ano, em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 215) que transfere, da União para o Congresso Nacional, a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. Em tramitação no Congresso há 12 anos, a PEC 215 inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Outro retrocesso conexo. No final de maio, a menos de um mês da Rio+20, o Senado aprovou um projeto que converte, em lei, a Medida Provisória 558, que reduz áreas protegidas. A MP redefine os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari; das Florestas Nacionais de Itaituba II, do Crepori e do Tapajós; e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. A redefinição dos limites é para facilitar a regularização fundiária de famílias que vivem em áreas sob proteção ambiental e a destinação de terras para o alagamento por usinas hidrelétricas. A MP 558 havia sido decretada pelo governo, em janeiro, para viabilizar as usinas.

Uma carta de repúdio dos movimentos sociais critica a Medida Provisória, alegando que a mesma exclui ilegalmente vastas áreas de Unidades de Conservação (UCs), na Amazônia, para abrigar canteiros e reservatórios de grandes hidrelétricas, sem estudos técnicos e qualquer consulta às populações afetadas e à sociedade brasileira em geral.

De acordo com o documento, as grandes hidrelétricas vêm sendo construídas de forma autoritária e “ameaçam ecossistemas de biodiversidade única, as metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, os direitos humanos e a qualidade de vida de milhares de brasileiros que vivem na região”.

d) Código Florestal

Outra manifestação de que o Brasil está perdendo o bonde da história diz respeito à aprovação do novo Código Florestal brasileiro. A aprovação do Código Florestal, pelo Congresso, desnuda a subordinação da agenda ambiental à agenda econômica. Nos quase três anos em que esse tema pautado pela bancada ruralista se encontra em debate, o governo pouco fez para impedir o avanço das teses do agronegócio. Mais do que omissão, o governo acabou sendo conivente com o desfecho da flexibilização do Código Florestal.

Como a aprovação precisava passar pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, por algum momento, organizações do movimento social, particularmente ambientalistas, alimentaram a esperança de que Dilma vetasse, na íntegra, a reforma do Código Florestal. Entretanto, a presidente fez apenas vetos parciais. Os vetos revelam que a atitude da presidente reflete, antes de tudo, uma concepção de pensar o conjunto da sociedade e os conflitos que a permeiam. Além do fato de que Dilma está convencida, como vimos anteriormente, de que é possível conciliar preservação e desenvolvimento. E assim retornamos ao ponto de partida.

Portanto, o governo brasileiro parece querer andar com um pé numa canoa e outro noutra, com destinos para lugares diferentes. Se o Brasil, que se dispôs a assumir a liderança das discussões sobre o desenvolvimento sustentável, pratica políticas tímidas e pouco ousadas, que liderança moral tem para sinalizar ao mundo que está efetivamente comprometido com mudanças? Certamente, o fracasso das negociações na Rio+20 tem a ver com a postura do Brasil, preso às pesadas correntes do modelo desenvolvimentista.

Economia verde. Para quê e para quem?

Dentre os temas em debate na Rio+20 , um dos mais significativos e polêmico é o da “economia verde”. Também sobre esse tema, o Brasil tem sido interpelado.

Em linhas gerais, a “economia verde” representa um contraponto à “economia marrom”, modelo econômico tributário da revolução industrial e responsável por altas descargas de carbono na atmosfera. A “economia verde” orientar-se-ia pela adoção de inovações tecnológicas de baixo impacto ambiental e atividades econômicas em que o uso dos recursos do planeta se daria de forma sustentável, sem riscos a espécies e ecossistemas, mas também sem inviabilizar o avanço dos negócios e o bem-estar social.

Para muitos, entretanto, a “economia verde” não passa de uma retomada do surrado conceito “desenvolvimento sustentável” e teria sido criado por burocratas da ONU. A crítica de fundo, de parte dos movimentos sociais, é que o termo pode ser tornar uma armadilha ao esconder a mercantilização da vida. Nessa linha, a “economia verde” significaria uma precificação no serviço gratuito que a bios planetária – água, ar, flora, fauna, ecossistemas – oferece gratuitamente à humanidade.

A ativista Fátima Mello, uma das porta-vozes dos movimentos sociais na Cúpula dos Povos, destaca esse risco ao avaliar que “o grande problema da Rio+20 é a tendência à privatização dos regimes, convenções e tratados internacionais no âmbito da ONU”. Segundo ela, “assim como a Rio92 legitimou a ideia de desenvolvimento sustentável, que hoje caiu no vazio [porque cada um se apropria do jeito que entende], o conceito de economia verde corre o risco de legitimar a continuidade do atual modelo de produção e de consumo”.

Alerta feito também por Vandana Shiva: “não podemos é transformar a natureza em commodity”. Segundo ela, “devemos valorar a natureza, mas não transformar o ar, a água, as florestas em mercadorias. Esse é um dos riscos do conceito de economia verde. Ele não é ruim em essência, mas o que me preocupa é se essa não será mais uma manobra para os poderosos saquearem os recursos naturais em nome dessa ‘nova economia’”. “Temos de ter cuidado para não pintar a besta de verde”, diz ela.

A preocupação e crítica ao conceito é partilhada ainda por muitos pesquisadores e pesquisadoras como a mexicana Silvia Ribeiro, diretora da organização ETC: “Muitos creem que é algo positivo, mas é um disfarce para mais negócios e mais exploração dos ecossistemas. O outro aspecto é que eles querem se apropriar da natureza usando tecnologias perigosas, como os transgênicos e a biologia sintética. É uma solução falsa dizer que vai se resolver tudo com tecnologia, em vez de se ir às causas para baixar as emissões do efeito estufa, os padrões de produção e o consumo”, critica ela.

A pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll, Camila Moreno, afirma que “Economia verde é o novo discurso hegemônico. E não agora para a Rio+20. Ela é o marco de aonde a gente vai organizar a nossa resistência, mas também onde nós estamos na história daqui para frente”.

Em tempos de crise econômica, a antropóloga e ambientalista Iara Pietricovsky adverte para os riscos dessa agenda: "O ambiente de crise financeira dos países ricos estaria jogando água no moinho da lógica neoliberal de enxugamento dos estados nacionais também na área ambiental e abrindo generosos parágrafos para o setor privado se credenciar como o principal gestor de um novo paradigma econômico e ambiental", diz ela.

Na visão, portanto de movimentos sociais e ativistas, a “economia verde” seria uma espécie de novo Consenso de Washington, um próximo estágio do capitalismo para recuperar o crescimento e lucros perdidos. Nessa perspectiva e interpretação, a agenda da “economia verde” seria uma tentativa de expandir o alcance do capital financeiro e integrar ao mercado tudo o que resta da natureza. Faria isso colocando um “valor” monetário ou um “preço” na biomassa, na biodiversidade e nas funções dos ecossistemas – como o armazenamento de carbono, a polinização de plantações ou a filtragem da água – a fim de integrar esses “serviços” como unidades comercializáveis no mercado financeiro.

“É um conceito-cilada, que se limita, na maioria das vezes, a designar uma simples camuflagem verde da economia pura e dura de sempre. Um 'esverdeamento', em suma, do capitalismo especulativo”, diz Ignacio Ramonet. Na mesma linha vai Michael Löwy para quem, “a economia verde é um conceito que interessa ao capitalismo”. Segundo ele, “a economia verde não é outra coisa do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas ‘verdes’ bastante limitadas”.

Ainda de acordo com essa leitura, os principais alvos da economia verde seriam os países em desenvolvimento, onde se encontra a biodiversidade mais rica. Os que pensam dessa forma alertam que a “economia verde” não é uma ficção do futuro e ela já estaria aqui como, por exemplo, nas negociações que envolvem os mecanismos de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, através de acordos de negociação de compensação de emissão de carbono.

Outra crítica à “economia verde” considera que a mesma não altera o cerne da lógica produtivista e consumista, uma vez que um dos seus pressupostos é de que é possível resolver ou mitigar o problema da crise climática através de novas tecnologias. Nessa perspectiva, bastaria a substituição de tecnologias poluidoras por tecnologias limpas.

A crença nessa tese contrasta e se opõe àqueles que veem na raiz da crise climática o “modo de produção” e “o modo de consumo”. O determinismo tecnológico – a ideia de que a tecnologia resolve tudo - não interromperia, portanto, a crescente escalada do crescimento econômico. Em tese, libertaria a humanidade para continuar produzindo e consumindo sempre mais.

Na opinião de Ricardo Abramovay, “reconhecer a importância das inovações tecnológicas embutidas na ideia de economia verde não significa dizer que ela (a economia verde) e, muito menos, o suposto crescimento verde são capazes de resolver os problemas que temos pela frente”.

Uma das questões de fundo sobre a “economia verde” é postulada por Camila Moreno. Pergunta ela: “A quem serve a economia verde”? Segundo ela, “daqui a alguns anos pode existir um mercado do que ainda resta da natureza e quem ganhará com a economia verde serão os proprietários dos recursos naturais”. Na mesma linha pergunta-se Abramovay: “Trata-se de fazer a pergunta que a Ciência Econômica habitualmente não faz: crescer para quê, para produzir o quê, para ter qual resultado na sociedade?”, indaga ele.

O teólogo Leonardo Boff, partindo da tese da complexidade, onde nem tudo é rigorosamente, digamos assim, “preto e branco”, procura desentranhar o que de positivo possa existir na “economia verde”. Segundo ele, “como qualquer outra realidade, também o gênio do capitalismo sempre criativo em suas adaptações, pode conter algum elemento aproveitável”.

Para Boff, a “economia verde” pode significar várias coisas: “Em primeiro lugar, pode se propor a recuperação das áreas verdes, desmatadas ou resultantes da degradação e da erosão dos solos e manter em pé florestas ainda existentes. É um propósito positivo e deve ser realizado com urgência. São as manchas verdes que garantem a água para o sistema da vida e que sequestram o dióxido de carbono, diminuindo o aquecimento global. A economia verde neste sentido é desejável”.

“Em segundo lugar pode sinalizar a valorização econômica das assim chamadas externalidades como água, solos, ar, nutrientes, paisagens, vale dizer, dimensões da natureza (verde) etc. Estes elementos não entravam na avaliação de preço dos produtos”.

Em terceiro lugar, continua Boff, “a economia verde, na compreensão do PNUMA que a formulou, deve ‘produzir uma melhoria do bem estar do ser humano, a equidade social, ao mesmo tempo que reduz significamente os riscos ambientais e a escassez ecológica’. Tal propósito implica um outro modo de produção que respeita o mais possível o alcance e os limites de um determinado bioma (caatinga, cerrado, amazônico, pampa e outros) e avalia que tipo de intervenção pode ser feita sem estressá-lo a ponto de não poder se refazer”.

Em quarto lugar, diz Boff e aqui vem a crítica, “a economia verde pode representar uma vontade altamente perversa da voracidade humana, especialmente, das grandes corporações, de fazer negócios com o que há de mais sagrado na natureza que são os bens comuns da Terra e da Humanidade cuja propriedade deve ser coletiva. Entre eles se contam em primeiríssimo lugar, a água, os aquíferos, os rios e os oceanos, a atmosfera, as sementes, os solos, as terras comunais, os parques naturais, as paisagens, as línguas, a ciência, a informação genética, os meios de comunicação, a internet, a saúde e a educação entre outros. Como estão intimamente ligados à vida não podem ser transformados em mercadoria e entrar no circuito de compra e venda. A vida é sagrada e intocável”.

Nessa perspectiva diz Boff, “pôr preço aos bens e serviços que a natureza nos dá gratuitamente, privatizá-los com a intenção de lucro é a suprema insensatez de uma sociedade de mercado. Ela já havia operado a perversidade de passar de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. Nem tudo pode ser objeto da ganância humana privatista e acumuladora a serviço dos interesses de poucos à custa do sofrimento da maioria. A vida, por ser sagrada, reagirá, possivelmente nos colocando um obstáculo que poderá liquidar grande parte da própria humanidade. Esse tipo de economia verde é inaceitável”.

O Brasil e a economia verde

Tendo presente a análise anterior, as contradições do Brasil no contexto da Rio+20 e tomando como referência o conceito da “economia verde” poder-se-ia dizer  que o Brasil insere-se nesse debate de forma atrasada e tímida. Se consideramos a economia verde como a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias menos agressivas ao meio ambiente, particularmente relacionadas à matriz energética, estamos atrasados e, se por outro lado, relacionamos o debate da “economia verde” à precificação, mercantilização e exploração da biodiversidade, nesse caso, continuamos mal, uma vez que o modelo econômico em curso ainda não internalizou a importância dos recursos naturais – o debate em torno do Código Florestal é emblemático.

Por outro lado, uma contribuição do Brasil ao debate da “economia verde” é a sugestão de ampliar a abordagem ao tema. O governo brasileiro sugere a leitura da economia verde a partir de um tripé: econômico, social e ambiental.  "A discussão social separada da ambiental não é sustentável", diz a ministra Tereza Campello do Desenvolvimento Social, encarregada de desenvolver a proposta brasileira de piso de proteção socioambiental.

Embora não haja maiores discordâncias entre os países em relação à necessidade de se fortalecer a proposta da “economia verde”, o impasse situa-se em quem pagará a “fatura” da transição para esse tipo de economia. A Europa pressiona para que os emergentes ajudem a dividir a conta. Os países em desenvolvimento empurram a responsabilidade sobre os recursos financeiros para os industrializados.

O embaixador e negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, destaca que de fato a questão "crucial" é como serão financiados os investimentos necessários para fazer a transição para uma economia verde. Figueiredo disse que o grupo do G-77 mais China, do qual o Brasil faz parte, tem uma proposta para a criação de um fundo internacional de US$ 30 bilhões por ano para financiar esse processo. O problema que persiste é de onde viria o dinheiro "principalmente quando os principais doadores passam por uma crise financeira, se retraem e têm dificuldade de projetar os mesmos compromissos para o futuro", disse o embaixador em referência à Europa.

Conjuntura da Semana em frases

Mulher


“Assim como no Velho Mundo uma mulher (a chanceler alemã, Angela Merkel) tenta segurar a crise do velho modelo do século XXI, no Novo Mundo poderíamos ter uma mulher buscando a nova economia do século XXI” – Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente – BBC Brasil, 15-06-2012.

Esperanto

“A Conferência  (Rio+20) tem tanta chance de salvar o mundo como uma convenção de entusiastas do esperanto ou um encontro de seguidores de Zoroastro” – Mike Davis, autor do livro Cidade de Quartzo – O Estado de S. Paulo, 17-0-2012.

Pib em debate

“O PIB tende a ser usado de maneira equivocada. O PIB não é indicador de progresso, como tem sido usado” - Sheng Fulai, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) - O Estado de S. Paulo, 13-06-2012.

Hodômetro

“É como o painel de um carro. Se o hodômetro (instrumento que mede quilômetros rodados) não estiver correto, pode causar problemas para o motorista e outras pessoas” - Sheng Fulai, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) - O Estado de S. Paulo, 13-06-2012.

Consumo

"Não concordo com a história de que não é preciso estimular o consumo. Acho que o estímulo ao consumo vai da característica intrínseca do nosso modelo, que é um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Estranho seria se o modelo que tem de levar 16 milhões de brasileiros e de brasileiras a ter um padrão mínimo de consumo e renda não fizesse ampliação do consumo no País. Por quê? Porque nós temos ainda um consumo extremamente reprimido das classes populares" – Dilma Rousseff, presidente da República – O Estado de S. Paulo, 13-06-2012.

Achismo ambiental

“(As pessoas) Defendem muitas vezes a fauna, mas se esquecem de defender o homem. Não vi em nenhum momento uma manifestação concreta e expressiva de natureza política e internacional para ajudar a população da Amazônia. Vejo toda manifestação internacional para questionar se o Brasil é capaz de defender suas florestas. É preciso reverter esse quadro” – Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente – O Globo, 15-06-2012.

A demagogia verde dos salvadores

“Uma coisa que sempre me chama a atenção é a vocação autoritária dos verdes em geral, assim como seu caráter ideológico travestido de evidência científica "inquestionável." Não é para menos uma vez que são movidos pela crença de que estão salvando o mundo. Todo mundo que crer salvar o mundo é autoritário” – Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia – Folha de S. Paulo, 15-06-2012.

Quem diria...

“Quem diria... Quem poderia imaginar que na campanha municipal de 2012, na segunda década do século 21, o PT e o PSDB iriam disputar o apoio de Paulo Maluf, o dono do PP? Pois é exatamente o que está acontecendo nesta reta final da formação de alianças” - Ricardo Kotscho, jornalista em seu blog, 15-06-2012.

“Se o PP acertar mesmo aliança com o PT, dá para acreditar que Erundina e Maluf, que já se odiaram tanto, subirão no mesmo palanque para apoiar o candidato indicado por Lula?” – Ricardo Kotscho, jornalista em seu blog, 15-06-2012.

Segundos de TV

"Tenho conversas com todo mundo, todas muito elegantes. Não há mais esquerda e direita, o que há são segundos de TV" – Paulo Maluf, deputado federal – PP-SP, sobre as tratativas do seu PP para compor alianças com os pré-candidatos do PSDB e do PT à Prefeitura de São Paulo – Folha de S. Paulo, 16-06-2012.

Mesma rua

"Eu mudei para outra casa, na mesma rua, para mudar a rua, mas nunca mudei de lado” – Luiza Erundina, deputada federal – PSB-SP, explicando a saída do PT ao ser indicada como candidata à vice na chapa de Haddad – O Estado de S. Paulo, 16-06-2012.

Maluf

“Não acredito que Paulo Maluf participará de eventos públicos comigo e com Haddad. Isso é contraproducente do ponto de vista eleitoral. Eu evitaria essa situação porque cria mal-estar na relação com o povo, que sabe quem é Maluf, que sabe quem é a direita nessa cidade, que continua no poder reproduzindo privilégios” – Luiza Erundina, candidata a vice-prefeito de São Paulo – PSB – na chapa de Fernando Haddad – Folha de S. Paulo, 17-06-2012.

Ford K

"Eu conheço esses caras desde pequeno. O único por quem eu boto a mão no fogo é o meu pai, que tem três ternos e dirige um Ford K" – Supla, da banda Brothers of Brazil, filho de Marta e Eduardo Suplicy – Folha de S. Paulo, 11-06-2012.

Flancos

“Lula começa a abrir flancos em demasia no interior do PT. Os dois barulhos mais ouvidos partem de Recife e de Marta Suplicy, em São Paulo. Lula exagera e pode ter que pagar caro por neocoronelismo” – Ruda Ricci, sociólogo, em seu blog, 08-06-2012.

Tom

“O núcleo próximo a José Dirceu considerou que ele falou mais do que deveria ao convocar a UNE a sair às ruas em sua defesa no processo do mensalão. Segundo aliados, a frase passou a impressão de que o petista incitou confronto contra o STF” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-06-2012.

Páreo duro

“José Dirceu está convocando a estudantada a sair às ruas para "a batalha final" do mensalão no STF. Periga reunir menos gente que a caminhada de "todas as minorias perseguidas pelo governo iraniano" convocada pelo babalaô Ivanir dos Santos para domingo em Ipanema” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 12-06-2012.

Café com leite

"Não ouvir neste momento Pagot e Cavendish é transformar a CPI em café com leite" - Pedro Taques, senador -PDT-MT – O Estado de S. Paulo, 15-06-2012.

Mal comparando

“Se o Brasil fosse um país sério, o próximo passo da CPI do Cachoeira seria uma acareação entre Marconi Perillo e Agnelo Queiroz para ver quem é mais honesto” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 15-06-2012.

Passeata, não festa!

“Senhora presidenta, Se a senhora ligou a TV ontem, viu a Parada Gay de São Paulo Pode parecer festa. Mas é passeata. Parecerá que estamos dançando, mas essa dança é só uma maneira diferente de marchar. É o modo que encontramos para reivindicar direitos que todos os outros brasileiros, que não nasceram homossexuais, já têm. É a forma de dizermos: somos tão humanos e tão brasileiros quanto vocês” – Alexandre Vidal Porto, mestre em direito por Harvard, é diplomata e escritor – Folha de S. Paulo, 11-06-2012.

Surpresas no céu

"Eu acredito que não é um assunto em que você possa dizer 'estão todos condenados, vão todos pro inferno'. Acho que vamos ter muitas surpresas no céu” – Pe. Reginaldo Manzotti, falando sobre o homossexualismo - Folha de S.Paulo, 10-06-2012.

No mais

“A chefona do FMI, Christine Lagarde, queixou-se ao jornal “The Guardian” de “todos esses gregos que tentam escapar de pagar impostos”. Agora, a revista “New Yorker” lembra que o quase meio milhão de dólares de salário da senhora Lagarde é livre de impostos” – Ancelmo Góis, jornalista – O Globo, 12-06-2012.

Obrigado, Senhor!

"Obrigado, senhor Jesus. Foi um ano difícil" – Hugo Chávez, presidente da Venezuela, emocionado, recordando a batalha contra o câncer – O Estado de S. Paulo, 12-06-2012.

Carros na calçada

“Os pedestres são os mais vulneráveis, mais pobres. Então, ter um carro em cima de uma calçada é uma falta de democracia e de respeito. Construímos muitas calçadas e tiramos muitos carros de cima delas, colocando cartazes com avisos nos postes e fiscalização” – Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá – Zero Hora, 16-06-2012.

“O que diferencia uma cidade atrasada de uma avançada não são os metrôs, nem as autopistas. É a qualidade das calçadas” – Enrique Peñalosa,  ex-prefeito de Bogotá – Zero Hora, 16-06-2012.

Província, sim! Caipira, não!

“Leve esta para casa, Luxemburgo: anteontem foi a primeira vez na história de 58 anos do Estádio Olímpico que o Grêmio não deu sequer um chute a gol nos primeiros 60 minutos do jogo. Primeira histórica vez! Cá para nós, Luxemburgo, nós somos da província mas não somos caipiras” – Paulo Sant’Ana, jornalista – Zero Hora, 15-06-2012.

Conjugal

"Estou petrificado! Esperava crises governamentais, mas não conjugais!" – François Hollande, presidente da França, comentando o tuíte de Valérie Trierweiler, primeira-dama, apoiando um rival de Ségolène Royal, ex-mulher do presidente, nas eleições legislativas – O Estado de S. Paulo, 14-06-2012.

Tarde demais

“Diante da capacidade demonstrada pela primeira-dama Valérie Trierweiler de se meter em confusão, os franceses começam agora a dar valor a Carla Bruni! Ainda bem que aqui no Brasil a gente não tem esse tipo de problema!” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 15-06-2012.

Jegue

“Gosto muito dos jumentos do Nordeste brasileiro. Venho testemunhando sua derrota há 40 anos. E vi esta aberração: motos ruidosas, nauseabundas, perigosas, substituindo jumentos para cercar os rebanhos, em meio a um atroz odor de combustível” – Gilles Lapouge, jornalista – O Estado de S.Paulo, 10-06-2012.

Sogra

“Um amigo me disse que o Serra é a sogra do PSDB: "Ninguém se apaixonou por ele, mas veio junto e ainda quer mandar!" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 16-06-2012.

Tuitadas da Semana

Henrique Antoun ‏@antounh
Haddad é grande, Erundina o seu profeta e Maluf seu demônio

Vinicius Duarte ‏@viniciusduarte
Num dia fecha com a Erundina, no outro fecha com o Maluf. Tá embaçado.

Mas que os tucanos nem fiquem com as penas eriçadas, pois lutaram pra ter o Malufão com eles até o fim.

fabricio ramos ‏@fabricio__ramos
Os partidos não disputam nem discutem ideias, como demagogicamente se costuma pregar. Basta perceber as alianças eleitorais.

O Capeta tá de volta ‏@elcapeto
A Erundina vai mesmo ser vice de um sujeito que alicia apoio de Maluf negociando cargo público, é isso mesmo?

Raphael Tsavkko ‏@Tsavkko
Querida @luiza_erundina , MUITO decepcionado por vê-la aceitar se aliar com Paulo Maluf. Sempre a admirei, mas estou envergonhado.

Túlio Vianna ‏@tuliovianna
O processo de PMDBização do PT corre a passos largos. Não duvido nada que na próxima eleição presidencial aliem com Serra ou Aécio.

Idelber Avelar ‏@iavelar
A inacreditável RT @avialli: E a ministra do Meio Ambiente passa metade da #Riomais20 criticando... os ambientalistas http://bit.ly/KQB6Z5

André Trigueiro ‏@andretrig
Brasil "implodiu" os colchetes do texto-base da #Riomais20 Mas solução encontrada deixa documento mais genérico

Sergio Amadeu ‏@samadeu
Razoável para as operadoras é filtrar o tráfego, manter sua gigantesca margem de lucro e transformar a internet em uma rede de TV a cabo

Sedeug Asuos Notliar ‏@gfanhoto
Oi, Vivo, Tim, Claro: fábricas de dinheiro e ladrões da economia popular. Deixam Delta e maquininhas caça-níqueis do Cachoeira no chinelo.

rayssa gon ‏@rayssagon
@EliVieira se falar pras crianças sobre os gays faz com q elas se tornem gays, meus pais deveriam ter me falado sobre os milionários.

Carlos Latuff ‏@CarlosLatuff
(Foto do dia) E na calçada em Paris a regra é clara: "Nem Deus, nem mestre, nem patrão, nem marido" http://twitpic.com/9wd3rl

Rafaela Kley ‏@rafinhakley
Gente que dirige, tira foto e posta no Facebook. VOCÊS TÊM PROBLEMAS MENTAIS???

MORTE ‏@RealMORTE
Adoro gente que tuíta dirigindo. Eu me sinto mais próximo da pessoa, sabe?

Tutty Vasques ‏@tuttyvasques
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tá certa ao criticar a “miopia ambiental”: ninguém reparou no figurino dela para a Rio+20!

E Viveiros de Castro ‏@nemoid321
Falo mesmo: comunista tem nojinho de índio.

Ricardo Berzoini ‏@ricardoberzoini
160 mortos nas estradas federais no feriadão. Em 2011, foram 116. A carnificina rodoviária continua.

Cristovam Buarque ‏@Sen_Cristovam
Se os Prof e Serv das UFs convencerem operários das obras da Copa a pararem por 2 dias, a greve se resolve.

Camilarpias ‏@harpias
Tem um cara com uma camisa de ciências sociais na academia, acho q vou lá falar mal da greve com ele

Ariane Holzbach ‏@aridiniz
A gente estuda tanto pra problematizar a mídia com os alunos, pra mostrar os vários lados das coisas. E aí vem o Fantástico e trolla tudo.

Raphael Tsavkko ‏@Tsavkko
Na Parada: Jean, Soninha, Alckmin, Marta, Giannazi e Russomano. Haddad representante do gov homofóbico do PT fugiu, Chalita idem e Serra tb

Emir Sader ‏@emirsader
Isso é que e' jornalismo: capa da nem veja, nem leia: a mulher esquartejadora! O resgate da Espanha, nem pensar...

Esther Vivas ‏@esthervivas

#PreguntaParaRajoy Sr. Rajoy, ¿quién nos rescata a nosotros de políticos y banqueros?

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