O presidente nicaraguense busca uma reeleição inconstitucional

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28 Fevereiro 2011

O ex-guerrilheiro sandinista e atual presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, foi escolhido no sábado como candidato presidencial pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) para participar das eleições gerais previstas para o dia 6 de novembro. Trata-se, segundo analistas políticos, de uma candidatura ilegal, porque a Constituição nicaraguense proíbe a reeleição contínua, mesmo que o presidente conte com uma sentença da Corte Suprema que declarou essa proibição constitucional inaplicável a Ortega.

A reportagem é de Carlos Salinas Maldonado e está publicada no jornal espanhol El País, 28-02-2011. A tradução é do Cepat.

Ortega aceitou a candidatura na convenção nacional da FSLN realizada no sábado em Manágua, na mesma praça da Revolução na qual, há 32 anos, entraram vitoriosos os guerrilheiros que derrotaram a ditadura somocista. Foi um ato montado sob medida pelo caudilho sandinista, em que os delegados aceitaram por unanimidade a candidatura de Ortega, a única dentro da Frente Sandinista. "Esta não é somente uma batalha de Daniel, é uma batalha de todos nós", disse Ortega, que inclusive declamou poemas de Rubén Darío. Esta é sua sexta candidatura presidencial desde 1984. A proclamação do sábado marca o continuísmo nas fileiras da FSLN.

Dora María Téllez, histórica comandante da revolução e dissidente da FSLN, disse que a candidatura de Ortega é ilegal, dado que o artigo 147 da Constituição proíbe a reeleição contínua. "Se o Conselho Supremo Eleitoral o inscrever, todos os votos que receber serão ilegais e nulos. Essa candidatura é inaceitável nacional e internacionalmente, porque é a maior fraude que está se cometendo nestas eleições", disse Téllez.

A Frente Sandinista terá que inscrever a candidatura de Ortega no Conselho Supremo Eleitoral no dia 09 de março, como estabelece o calendário eleitoral. A inscrição não está isenta de controvérsia, não apenas porque a candidatura é proibida constitucionalmente, mas porque o mandato dos magistrados eleitorais venceu há um ano. Ortega prorrogou o prazo de fato com um polêmico decreto de 2009, usurpando as funções da Assembleia Nacional.

Ortega não apenas controla o órgão eleitoral, mas também a Corte Suprema de Justiça (CSJ), cujos magistrados declararam inaplicável no caso do presidente a proibição constitucional de se reeleger. A sentença do Supremo, considerada ilegal pela oposição, é a única opção de Ortega para concorrer novamente, já que suas intenções de reformar a Constituição malograram.

Ortega enfrentará o ex-presidente Arnoldo Alemán, condenado a 20 anos de prisão por corrupção e mais tarde liberado por uma questionada decisão do Supremo. Alemán pediu desculpas e uma nova oportunidade ao eleitorado. De acordo com as pesquisas, o ex-presidente conta com 23% das intenções de voto; Ortega tem 36%.

O outro concorrente forte de Ortega é o empresário radiofônico Fabio Gadea, de 79 anos, que encabeça a coalizão Unidade Nicaraguense pela Esperança, que agrupa partidos liberais, de centro e de centro-esquerda, que espera repetir o cenário eleitoral de 1990, quando outra grande coalizão política, a União Nacional Opositora (UNO), encabeçada por Violeta Chamorro, derrotou Ortega e a Frente Sandinista nas urnas em um duro contexto de guerra civil.

Gadea, católico e conservador, compartilha a chapa presidencial com Edmundo Jarquín, advogado de centro-esquerda.

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