Morro do Osso: uma luta dos povos indígenas do RS. Entrevista especial com Roberto Liebgott

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04 Junho 2009

“A Funai tem medo de enfrentar esta realidade porque ela é uma novidade e exige mudança de postura e dos conceitos pré-estabelecidos no indigenismo oficial.” Essa informação foi dada pelo coordenador do Conselho Indigenista Missionário – CIMI,  da região Sul do Brasil, Roberto Liebgott, durante a entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Ao tratar da situação dos povos indígenas que reivindicam as terras do Morro do Osso, em Porto Alegre, Liebgott traça o perfil dos problemas que os povos indígenas enfrentam no Rio Grande do Sul e destaca aspectos históricos para constarmos que aquela região é território ancestral das famílias Kaingang. “Grupos familiares deste povo se deslocavam para a região (referindo-se a Porto Alegre) com o objetivo de desenvolver suas atividades econômicas de venda, coleta e caça. Portanto, eles se tornaram habitantes tradicionais das terras que circundam a cidade, o lago Guaíba, as matas e florestas do seu entorno”, respondeu.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De onde vem e o que querem os povos que vivem e reivindicam o território do Morro do Osso?

Roberto Liebgott – As famílias indígenas que moram no Morro do Osso fazem parte do grande Povo Kaingang, que há séculos luta pela demarcação de terras dentro de seu território ancestral e que engloba espaços territoriais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, centenas de famílias deste povo constroem suas vidas, trabalham confeccionando artesanato, balaios, cestas e depois os vendem nas feiras, nas ruas e nas calçadas da cidade. A grande maioria das famílias migrou, como historicamente sempre o fizeram, de diferentes regiões do estado, de modo especial do Planalto, onde há a maior concentração populacional do povo Kaingang.

A comunidade do Morro do Osso quer viver com dignidade. Em função disso, cobram das autoridades que demarque um pequeno, mas suficiente, espaço de terra em Porto Alegre, no local onde a Pajé do povo indicou, porque ali é um espaço sagrado e lugar onde muitos dos antepassados Kaingang passaram, viveram e morreram. Caberá ao poder público cumprir com sua obrigação, demarcando esta e outras áreas, bem como garantir assistência para todas as comunidades.

IHU On-Line – Como está, neste momento, a situação da comunidade indígena Kaingang que vive e luta pelo território localizado no Morro do Osso, em Porto Alegre?

Roberto Liebgott – A comunidade indígena Kaingang do Morro do Osso aguarda com muita expectativa a criação do Grupo de Trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio), que deverá realizar os estudos de identificação e delimitação da terra. O órgão indigenista oficial tem prometido aos Kaingang que criará o GT. No entanto, não há o esforço necessário no sentido de que isso venha a acontecer ficando, como resultado, as promessas que nunca são cumpridas. De qualquer forma, a comunidade se mantém organizada e articulada, cobrando insistentemente do poder público para que os responsáveis pela execução da política indigenista, no âmbito do governo federal, desenvolvam suas atividades.

Em favor dos Kaingang, há uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedida em razão de uma ação proposta pela comunidade indígena contra a Funai solicitando judicialmente que esta demarque a terra. O departamento jurídico do órgão indigenista recorreu das decisões proferidas em outras instâncias do poder judiciário. No entanto, o STJ decidiu que a Funai deve sim, mesmo que impelida por força de uma decisão judicial, cumprir com sua obrigação administrativa, ou seja, realizar os estudos para que se possa dizer definitivamente se a terra reivindicada pelos Kaingang é ou não terra de ocupação tradicional. Se for, é uma obrigação constitucional da Funai demarcar a área e assegurar aos índios o seu usufruto exclusivo.   

IHU On-Line – Qual é a ligação histórica dos povos indígenas com a região metropolitana de Porto Alegre?

Roberto Liebgott – Existem muitos estudos de antropólogos, sociólogos e indigenistas que comprovam a existência de uma relação histórica dos Kaingang e Guarani com a região metropolitana de Porto Alegre. De modo especial, se pode destacar a tese de doutorada da Professora Ana Elisa de Castro Freitas – “Mrur Jykre: a cultura do cipó – territorialidade Kaingang na Bacia do Lago Guaíba, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil” –, na qual ela faz uma extensa análise sobre a presença dos Kaingang na capital gaúcha, afirmando que grupos familiares deste povo se deslocavam para a região com o objetivo de desenvolver suas atividades econômicas de venda, coleta e caça. Portanto, eles se tornaram habitantes tradicionais das terras que circundam a cidade, o lago Guaíba, as matas e florestas do seu entorno. Estas, no entanto, estão hoje, quase que na sua totalidade, degradadas e restando apenas pequenas áreas de conservação, que os indígenas ajudaram e ajudam a preservar.

Os estudos afirmam que os Guarani e Kaingang não são seres estranhos, descolados ou deslocados de suas realidades; pelo contrário, são também parte integrante do habitat urbano e dele sobrevivem, com ele convivem e nele (apesar do dinamismo da cultura ocidental que é extremamente envolvente) se mantêm indígenas com suas culturas, costumes, tradições religiosas, hábitos alimentares e com um modo de ser vinculado à terra e sua natureza, mesmo que nas cidades. Portanto, não podemos afirmar o que muitos sentem e pensam, que “índio tem que viver no mato”, longe das cidades. Existe um forte discurso de alguns segmentos sociais, de modo especial aqueles mais afetados pela presença dos indígenas e contrários aos direitos de que os “índios devem viver na Amazônia e o governo tem que removê-los para lá”.

A presença indígena nas cidades, nos centros urbanos, reivindicando direitos é uma realidade importante, que deve ser tratada com mais seriedade pelas autoridades públicas. É necessário que sejam discutidas e executadas políticas de assistência, de habitação, de trabalho, de identificação e demarcação de terras. Ou seja, é dever dos governantes reconhecer e conhecer esta presença ativa de comunidades e de famílias indígenas no meio urbano. Se eles eram como que “seres invisíveis” até poucas décadas atrás em função das perseguições, da ausência de direitos constitucionais e do preconceito, são hoje determinados, atuantes, e exercem com muita autoestima seu protagonismo na relação com a cultura predominante.

IHU On-Line – Qual o papel que a Funai tem executado para garantir a preservação desse espaço e garantir aos povos indígenas que a terra seja deles?

Roberto Liebgott – A Funai tem medo de enfrentar esta realidade porque ela é uma novidade e exige mudança de postura e dos conceitos pré-estabelecidos no indigenismo oficial. O governo federal, através de seus órgãos de assistência, estruturou a política indigenista a partir de uma visão rural, ou seja, os índios têm de morar na aldeia. Reproduz a idéia de índio e mato, longe das cidades e longe da “civilização”. Na concepção de quem governa, os índios devem viver dentro dos limites pré-estabelecidos pelo colonialismo, distante dos “brancos ocidentais”.

O outro temor existente, no âmbito do indigenismo oficial, é relativo ao precedente que poderá surgir se, de qualquer modo, houver a obrigação (e como é o caso da decisão do STJ referida acima) em demarcar terras para comunidades indígenas que moram nas cidades, bem como em prestar assistência a estas famílias através de uma política diferenciada conforme está estabelecido pela Constituição e pela legislação reguladora da política indigenista. Este precedente irá desencadear o repensar das relações do Estado com os Povos Indígenas e necessariamente abandonar o espírito existente de que todos devem viver como branco. Ou seja, a mudança terá de ser de concepção e abandonar definitivamente os preceitos integracionistas e que já foi superado sabiamente na Constituição Federal.

É importante também destacar que existem avanços na relação da sociedade e de segmentos do poder público com os povos indígenas. Este é mérito do movimento indígena, que atua de forma insistente e incisiva cobrando direitos, propondo políticas públicas e ensinando os órgãos de assistência a lidar com realidade das comunidades indígenas que vivem no mundo urbano. No caso da região metropolitana de Porto Alegre, embora oficialmente a política de assistência seja voltada para os índios aldeados, fora das cidades, tanto a Funai quanto a Funasa estão sendo cobradas sistematicamente e, portanto, levadas a prestar serviços a muitas das comunidades indígenas que moram em Porto Alegre, São Leopoldo, Lajeado, Farroupilha.

IHU On-Line – Muitos indígenas circulam pelos grandes centros urbanos para vender artesanato e, assim, garantir uma vida digna. O que é uma vida digna para os povos indígenas?

Roberto Liebgott – Vida digna para os indígenas é a mesmo que vida digna para as demais pessoas. Todos têm direitos que devem ser respeitados, tais como o de ir e vir, de ter emprego e moradia digna, assistência adequada em saúde, educação, a liberdade respeitada, entre outras garantias. Aos povos indígenas devem ser destinadas políticas públicas adequadas e que respeitem as diferenças étnicas e culturais, bem como assegurar que seus conhecimentos tradicionais sejam valorizados como parte integral das políticas, de modo especial no que se refere à saúde, educação e na relação com a terra. E aqui reside um aspecto bem especial porque a terra é tratada pelos povos indígenas com respeito, ela é fonte de vida e, portanto, deve ser zelada, protegida e afagada, já para os ocidentais a terra é objeto de consumo, é fonte de renda e lucro.

Quanto aos índios que vivem no meio urbano, eles sofrem dupla discriminação. Uma primeira reside no tratamento a eles dispensado no âmbito da assistência em saúde e educação. Os serviços prestados pelos municípios e estados são inadequados e insuficientes e ainda alegam que a responsabilidade pela assistência aos índios é do governo federal. Por sua vez, os órgãos do governo federal não asseguram assistência digna porque os indígenas que moram nas cidades são considerados desaldeados e a política indigenista oficial se destina aos povos que moram nas aldeias (conforme referências acima). E uma outra discriminação está relacionada com as condições de moradia e trabalho. Na sua grande maioria, as famílias indígenas moram em favelas e ou barracos de lonas na beira de estradas, sem espaço para residir, plantar e trabalhar. Eles sofrem em função da intolerância pública que desvaloriza seus produtos (confeccionados para o comércio), pois são oriundos de trabalhos manuais, tais como artesanato e cestarias. Os indígenas acabam realizando a sua comercialização de modo inadequado nas margens das rodovias e ou em centros urbanos, onde não existe nenhuma infraestrutura para o desenvolvimento das atividades. Ficam como que jogados nas calçadas onde são vistos como indigentes.

IHU On-Line – Que efeitos poderão gerar a partir do reconhecimento do Morro do Osso como terra indígena?

Roberto Liebgott – Em minha opinião, o primeiro efeito é positivo, porque ajudará a pensar a relação do Estado e sociedade com os indígenas nos centros urbanos. Ou seja, reconhecer aos indígenas seu direito à terra, mesmo que em região urbana, avançará para uma perspectiva de construção de políticas públicas específicas e diferenciadas também para as comunidades indígenas presentes nas cidades. E, o mais importante, abre possibilidades para que em outros casos semelhantes ao Morro do Osso se discuta sobre a necessidade de demarcar e garantir terras para essas populações. Vale destacar que os estudos comprovam que as áreas reivindicadas estão localizadas dentro de um amplo território tradicional indígena que foi colonizado e urbanizado. As famílias e comunidades que vivem nas cidades devem ser incluídas nas políticas de assistência, promoção e proteção, pois elas são 45% de toda a população indígena do país (de acordo com o censo do IBGE do ano de 2000 são 734 mil indígenas no Brasil). Há a expectativa de que os dados populacionais serão bem maiores depois que o IBGE publicar as informações do censo realizado no ano de 2007.

Outro fator positivo diz respeito à legitimidade das reivindicações do movimento indígena em âmbito nacional, que há muitos anos cobra do Estado à inclusão das populações que vivem nas cidades na estrutura de uma nova política indigenista. E, além disso, com a iniciativa dos Povos Indígenas e de seus aliados em retomar a discussão sobre o projeto de lei de “Estatuto dos Povos Indígenas” que tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos, haverá a possibilidade de que sejam estabelecidas, no texto do estatuto, normas específicas que assegurem aos índios das cidades viverem com dignidade.

IHU On-Line – E o Morro do Osso tem condições de abrigar as famílias indígenas que vivem lá?

Roberto Liebgott – A região em que está localizado o Morro do Osso é, do ponto de vista imobiliário, muito nobre e rica. Lá, cada metro quadrado de terra vale muito em termos financeiro. E é no fator econômico que reside o principal foco de rejeição a presença Kaingang no local.

O Morro do Osso tem, como área de parque, apenas 27 hectares e nele a vegetação foi quase que completamente degrada. No entanto, a área ambiental e que possui vegetação da Mata Atlântica localiza-se ao redor do parque, que é por sua vez a mais cobiçada pelos grupos econômicos que pretendem tornar aquela região num grande condomínio. Sua extensão é de aproximadamente 300 hectares.

É importante esclarecer que com a ocupação do Morro do Osso, ocorrida no dia 09 de abril de 2004 (esta ocupação se deu por indicação de uma líder religiosa – Kujã ou Pajé – da comunidade), foi desvendado que grande parte da área, onde se dizia que havia preservação e proteção ambiental (aproximadamente 40 hectares), tinha sido loteada, e entregue, com o aval da administração pública da prefeitura da época, para construção de condomínios de luxo. Os indígenas descobriram no meio da mata as marcações, as filmaram, fotografaram e formularam uma denúncia ao Ministério Público Estadual e a Câmara de Vereadores da capital. Depois da denúncia, os marcos que delimitavam o local do futuro condomínio foram retirados.

Se a Funai cumprir com sua obrigação e proceder aos estudos de identificação e delimitação de toda a área, tanto a do parque como o seu entorno, os Kaingang terão para o seu usufruto e preservação uma área de dimensões razoável, onde poderão viver de maneira mais digna na cidade de Porto Alegre.

IHU On-Line – Os povos indígenas estão tentando manter a sua cultura. Eles irão conseguir manter ainda, mesmo diante de uma realidade que não os favorece e de uma sociedade que tem preconceito contra eles?

Roberto Liebgott – As culturas são dinâmicas. E, portanto, não nos cabe dizer como serão os índios no futuro e como irão se relacionar com a nossa cultura, que lhes é oferecida com grandes atrativos pelas novidades que carrega. Os atrativos interferem nas culturas indígenas. No entanto, cada povo ou comunidade aprende a lidar com essas interferências assimilando algumas, readaptando ou afastando outras. E, portanto, não podemos concluir que eles não são mais índios Kaingang ou Guarani porque assistem televisão, escutam MP3, falam ao celular e ou se comunicam pelo Orkut. Os povos indígenas, tanto os Guarani como os Kaingang, apesar das pressões e da força exercida por nossa sociedade sobre as suas culturas, se mantêm integralmente Guarani e Kaingang. Não como eram há 100, 50, 30 anos, mas eles são indígenas, mesmo nas cidades. Eles mantêm e falam a língua materna, vivem a sua religiosidade, conservam muitos dos costumes e tradições, bem como hábitos alimentares que lhes são próprios. Como eles serão no futuro? Não sabemos. No entanto, cabe a nós e, portanto a toda nossa sociedade e aos poderes públicos, reconhecer que o Brasil é pluriétnico, composto de muitos povos e culturas, e que estes precisam ser respeitados na sua humanidade, ou seja, merecem viver de acordo com seus costumes, crenças, tradições e terem todos os seus direitos assegurados.

Quanto ao preconceito, não podemos negar os danos que vem causando, de modo especial quando, junto com a tendência discriminatória, coabita a ambição por algumas riquezas que estão no domínio ou no âmbito dos interesses de povos e comunidades indígenas. O preconceito aflora ainda mais por ocasião da existência destes conflitos de interesses eminentemente econômicos. No entanto, nas últimas décadas, os povos indígenas no Brasil têm mantido um processo importante de organização e mobilização pela garantia de seus direitos e se inclui a estes o direito a etnicidade. Se no passado existia temor e vergonha em se autoafirmar como indígena, hoje as pessoas sentem-se orgulhosas de serem Kaingang, Guarani.

IHU On-Line – No Mato Grosso do Sul, há um índice muito grande de suicídios entre os jovens indígenas, devido à pressão que eles sofrem. Quais os principais problemas sociais que os povos indígenas do RS enfrentam?

Roberto Liebgott – Apesar dos avanços e do protagonismo dos povos indígenas e de suas lideranças, problemas graves persistem e afetam cotidianamente as comunidades. E, em minha opinião, o eixo dos problemas reside na ausência de uma política indigenista que esteja voltada para atender as necessidades e demandas das populações indígenas. Há carências no âmbito da assistência nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas. As terras demarcadas estão sem acompanhamento e não há intenção dos órgãos responsáveis para discutir junto aos povos propostas e programas de autossustentação, de proteção ambiental, proteção das fontes de água, dos rios, lagos. Por outro lado, inúmeras comunidades estão sem terra, habitam nas margens das estradas, acampadas em barracos de lona reivindicando demarcação das terras, sendo que o poder público, de modo especial o governo federal através de seus órgãos, está omisso e negligente. Muitas comunidades dependem de cestas básicas para viver porque não têm de onde tirar o sustento. Sem terra não há vida para as populações indígenas. E este é, sem dúvida, o principal problema dos povos indígenas no Sul do país.

 

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