João Goulart e um projeto de nação interrompido. Entrevista especial com Oswaldo Munteal

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26 Agosto 2007

"O Brasil de João Goulart: um projeto de nação" (Editora Contraponto, 2006) é uma obra que reúne pronunciamentos do presidente João Goulart, inclusive o famoso discurso feito na Central do Brasil em março de 1964, e um conjunto expressivo de textos dos principais integrantes da geração de pensadores que o Brasil já teve: de Celso Furtado a Cesar Benjamin. O livro foi organizado pelos historiadores Oswaldo Munteal, Jacqueline Ventapane e Adriano de Freixo. A IHU On-Line conversou, por telefone, com Oswaldo Munteal, que fala, na entrevista a seguir, das principais características do Governo João Goulart e de seu projeto de nação interrompido pelo golpe militar. Munteal analisatambém o governo Lula, comparando-o com o de Fernando Henrique Cardoso. “O Brasil é um país sem oposição. Está praticamente todo mundo do mesmo lado”, diz.

Oswaldo Munteal é graduado em história pela PUC-Rio, onde também realizou o mestrado em História Social da Cultura. Na UFRJ, doutorou-se em História Social. Atualmente, é consultor da Faps – Fórum dos Presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa.

Confira a Entrevista.

IHU On-Line - Qual é o grande diferencial do Governo João Goulart para o Brasil de hoje?

Oswaldo Munteal - O grande diferencial, sobretudo, é que Governo João Goulart pretendeu fazer coisas além do comum, do habitual, do óbvio que era feito pela política das velhas oligarquias. Foi um governo que apostou em uma utopia brasileira que não pode ser entendida como algo irrealizável. Pelo contrário, a utopia, em seu sentido crítico, quer dizer o que está mais próximo, o que é possível realizar, o que é efetivo, o que é para agora. Então, acho que esse é o grande diferencial do Brasil desse governo que foi, enfim, constitucionalmente eleito e golpeado.

IHU On-Line - Qual é o projeto de nação do Governo João Goulart? O projeto que João Goulart pensou deveria ser retomado hoje?

Oswaldo Munteal - O projeto de nação foi um projeto que não foi concluído. Por isso, é importante que esse projeto permaneça vivo, porque ainda estamos em formação, não temos uma nação brasileira, efetivamente. Nós temos um Estado que não consegue atender à população, e que, ao longo do tempo, foi se corrompendo. Por outro lado, as reformas, como a Reforma Agrária, a Reforma Tributária e a Reforma Universitária, ainda estão por fazer. É curioso que muitas pessoas, quando leram o nosso livro, perguntaram: “Como não foi feito ainda? Isso é tão necessário”. Alunos, colegas, professores e pesquisadores observam: “Mas isso foi feito no Brasil”. Pois é, essas reformas elementares, por mais incrível que possa parecer, não foram feitas. E parece que elas sequer estão, hoje, na agenda brasileira desse governo.

IHU On-Line - Retomar esse projeto de nação pensado por João Goulart seria adequado para a nossa geração?

Oswaldo Munteal - Sempre que se fala em retomar um projeto, dá uma sensação de repetição ou de uma espécie de nostalgia. Por isso, acho que não se trata de retomar exatamente como o projeto foi idealizado naquela época, porque o país mudou. A crise se aprofundou e a nossa situação de dependência econômica se tornou muito mais aguda. Se, em 1964, a nossa dependência de capital estrangeiro era grande e, com a dependência de um comércio externo, a nossa balança comercial pendia muito mais para os Estados Unidos, hoje nós estamos muito mais dependentes ainda. Eu digo que essas reformas hoje precisam ser mais radicais. Temos que radicalizar ainda mais, porque o País precisa, agora, de uma nova Constituição, da convocação de uma nova Constituinte. O País precisa de uma democracia plebiscitária.

A democracia representativa formal, parlamentar, já não é suficiente. Estamos vivendo isso pelo mundo afora e, especialmente, no nosso continente. Nosso parlamento se torna fragilíssimo. Ele não representa ninguém. Então, a rigor, as reformas de João Goulart podem voltar à pauta, mas é preciso um maior grau de radicalização, porque a nossa burguesia não suporta o tranco mínimo, e, agora, o tranco precisa ser maior ainda. Nesse momento, a agenda ainda está inconclusa, só que num país em que a miséria cresceu muito e a dívida social é imensa. O País é mais dependente ainda do capital estrangeiro. Nós temos este superávit primário brasileiro e 37% dele vão para saldar a dívida com os banqueiros estrangeiros. Nossa renegociação com o fundo foi medíocre, a respeito das manifestações das nossas lideranças econômicas. Então, o projeto João Goulart é um projeto que está aí, feliz ou infelizmente. Não estou falando do ponto de vista ideológico. Estou falando do ponto de vista concreto, como historiador e cidadão.

IHU On-Line - O golpe de 1964 foi todo baseado em uma idéia liberal?

Oswaldo Munteal - O projeto liberal foi um projeto vencedor nesse país. Ele foi vencedor na época da independência, quando assegurou que os nossos liberais, responsáveis pela escravidão desse país, jamais assumissem que ela precisava ser eliminada, com a implementação do trabalho livre. Nossos liberais apostaram em uma República Oligárquica, e, ao apostarem nela e levarem o presidente (Getúlio) Vargas (1) ao suicídio, tentaram impedir a posse do presidente Juscelino Kubitschek (2). Do mesmo modo, tentaram impedir a posse do presidente João Goulart e depois exilaram e mataram o presidente da República.

Mataram-no ideologicamente e eliminaram o PTB. O governador Brizola (3) teve que fundar o PDT, porque o PTB foi entregue a quem não era de direito, aos vendilhões do templo, falando biblicamente. Nós temos perdedores e vencedores, e nós, que estamos no meio do povo, perdemos. O povo perdeu, o PTB perdeu, os trabalhadores perderam. Os vencedores estão no poder.

IHU On-Line – Lula, então, é um vencedor, mesmo nascendo da luta dos trabalhadores?

Oswaldo Munteal - Sem dúvidas. O PT, como gancho do liberalismo econômico e do neoliberalismo, é a última esperança dos conservadores da política e liberais da economia. É o último representante deste grupo que precisa de uma aristocracia operária para se manter no poder. Indiretamente, o governo está sendo muito útil.

IHU On-Line – O PT já nasceu vencedor, então?

Oswaldo Munteal - Não vejo contradições no PT de hoje, como nunca vi contradições no presidente Fernando Henrique Cardoso (4). Acho que o presidente Lula e o presidente Fernando Henrique Cardoso são muito coerentes em tudo. São Paulo, visto que ambos são paulistas, é muito coerente em levar o Brasil para o buraco. Não há dúvidas de que São Paulo está sempre fazendo o seu papel, que é arrancar o Brasil do seu trajeto e levá-lo para o buraco. O presidente Fernando Henrique Cardoso sempre disse: “Nós não temos uma burguesia nacional competente para alavancar o país. Então, nos resta endividar o país e criar laços com o capital estrangeiro”. E ele fez isso.

Já o Lula sempre disse: “Eu não sou socialista, não sou de esquerda. Sou cristão, acredito na caridade”. E está aí: Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Trabalho, 13º da Bolsa Família, coisas que me impressionam, que eu nunca tinha visto. Não vejo nenhuma contradição, então, entre esses dois presidentes. Existem várias correntes, mas a dominante é a de um partido sindicalista.

Lênin (5) dizia: “O sindicalismo não é para governar. É linha acessória do poder. Eles não têm capacidade para isso”. Uma coisa é ter utopia de um Brasil melhor, outra coisa é ser esperto. Você pode ser uma ratazana e chamar o outro que quer um Brasil melhor de utópico, de ingênuo. Eu prefiro ser ingênuo a ser um rato. João Goulart tinha uma utopia, a utopia das reformas. Chamara-no de presidente utópico, ingênuo, otário.

Voltando ao Lênin, é essa a idéia. Não é que não tenha esperteza: é que o sindicalismo faz parte da política tradicional. Não podemos nos enganar. O sindicalismo é, talvez, o resultado, do pragmatismo político, tal e qual o Fernando Henrique Cardoso o pensou. Para mim, PT e PSDB são partidos siameses. Qual é a contradição do Malan (5) em relação ao Mantega (6)? A política econômica é a mesma. É claro que tem tópicos, o País e a discussão nacional estão mais politizados. O PFL é uma oposição que não dá para levar a sério: logo, se alia a qualquer coisa que se mova.

Então, a rigor, o Brasil é um país sem oposição. Está praticamente todo mundo do mesmo lado. Lula foi perguntado sobre os seus concorrentes e disse que não há ninguém como ele, pois os outros são muito sem graça (7). Em relação a 1964, o povo brasileiro tem uma visão traumática. E o Lula, quer queira, quer não, tem uma imagem anti-ditadura. Eu acho que esse símbolo ainda é muito forte para o Brasil. Nós ainda não nos recuperamos totalmente de 1964.

IHU On-Line - Compreender o personagem político do Jango faz com que a gente compreenda melhor o Brasil de hoje?

Oswaldo Munteal - O personagem João Goulart ainda não foi analisado. Tenho 46 anos de idade e, como pesquisador e professor universitário, com todo respeito aos meus colegas do Centro de Pesquisas, o seu perfil ainda não foi feito. É muito difícil ter visão de Brasil, exige muita maturidade. E a universidade, depois da ditadura, fez um pacto implícito e, talvez, inconsciente: “Nós aceitamos as regras de vocês e garantimos os nossos empregos”. Foi um pacto nefasto com a ditadura. Nós silenciamos e ficamos quarenta anos sem discutir o assunto. Fiquei impressionado quando a Rede Globo fez uma minissérie sobre o Juscelino (8). Nós escrevemos livros sobre JK, minissérie, um serviço completo sobre JK. Isso mexeu muito com as elites brasileiras.

Conhecer João Goulart oferece um bom entendimento da situação atual. Ele pagou um preço alto pela sua personalidade. No dia 13 de março de 1964, ele expôs as suas idéias e, três dias depois, foi golpeado. Disseram que as reformas de João Goulart levaram o Brasil ao caos. Nossas elites são muito cruéis, violentas e apostam em um país atrasado. Ainda está por se fazer um estudo verdadeiro da imagem do Jango. Darci Ribeiro (9) dizia que nós tínhamos cinco “Brasis”, mas, agora, qual é o Brasil verdadeiro?

Sobre o Jango, acho que tem que se fazer justiça. Acho um escândalo um presidente como ele não ter sido anistiado até hoje. Aliás, é o único que não foi anistiado. Acho que deveria existir uma Campanha Nacional pela Lei Revisional de Anistia. E, nessa Lei, os torturadores têm que pagar pelo que fizeram. Acho que precisa ser retomada a discussão da anistia do presidente Goulart. Tive a oportunidade de conversar isso com a família do presidente, através de entrevistas.  Acho que essa é uma questão política, não é simplesmente uma história que se perdeu no tempo, ou seja, trata-se de uma questão política atual.

IHU On-Line - Avaliando Jango como presidente, vice-presidente, ministro e outros cargos que ocupou, como define João Goulart?

Oswaldo Munteal - João Goulart foi um reformista utópico, no melhor sentido da palavra, da realização das coisas, de um Brasil para o presente. Fez do trabalhismo de Getúlio Vargas um trabalhismo mais avançado. Esse é um grande mérito dele. Ele foi um político com qualidades e defeitos, como todos. João Goulart ficou em evidência de 1954 a 1964 e acho que poucos políticos sofreram uma pressão tão grande quanto ele, em dez anos. Ou seja, do suicídio de Vargas, em 1954, até o golpe, em 1964, poucos políticos passaram por tantas crises pesadas. O vejo como um homem muito atormentado pelas responsabilidades e pelo desafio de levar o Brasil a uma democracia radical.

João Goulart não cerceou nenhum dos seus críticos, mesmo os mais ferrenhos e desleais. Os jornais mais virulentos continuaram atacando o presidente, dia-a-dia, e ele nunca foi para os meios de comunicação dizer para que parassem de criticá-lo. Ele tinha um estilo próprio. Isso me impressiona do ponto de vista da história da política brasileira contemporânea. A democracia, no País, teve um período muito curto de existência e houve períodos enormes das oligarquias e das ditaduras.

O Ministério de João Goulart foi muito injustiçado. Ele tinha o apoio de figuras como Darci Ribeiro, Evandro Lins e Silva (10), Josué de Castro (11), Celso Furtado (12) e Santiago Dantas (13). Sem contar os intelectuais que estavam por fora disso, como Inácio Rangel (14), Álvaro Vieira Pinto (15) e Nelson Werneck Sodré (16). Estes homens foram esquecidos do cenário político brasileiro; parece até que não existiram. Foi um Ministério muito competente, que deu âncora às reformas. O presidente não fez isso sozinho. Outro aspecto importante foi o trabalho de equipe. Aquele Ministério atuou como grupo de trabalho, sem alarde, sem pirotecnia política. Trabalharam com sustentação. O Ministério João Goulart foi, sem dúvidas, o melhor e mais qualificado que o país já teve.

Estou desenvolvendo uma pesquisa de pós-doutorado sobre João Goulart e as Reformas. Tenho analisado os escalões do Governo, figuras notáveis que trabalhavam dia-a-dia nos projetos. Paulo Freire (17) trabalhava na alfabetização; Anísio Teixeira (18), no Ensino Médio; e Darci Ribeiro, no Ensino Superior. A UNB, criada em 1960, com JK, avança, o que não pode ser esquecido. O projeto de nação estava sendo estruturado ali. O professor Celso Furtado dizia que o Brasil viveu, com o golpe, uma construção nacional interrompida. Durante o período Vargas, com todas as críticas, o Brasil se estruturou. Avançou no período do Goulart e perdemos o passo com a ditadura.

A ditadura fragmentou muito a intelectualidade. Fez com que tivesse, de um lado, dramaturgos; do outro, cineastas; de outro, professores e cantores. Especializamos a cultura. No período Jango, tínhamos uma classe artística que tinha ligações. Vandré (19), como cantor, sabia quem era o Oduvaldo Viena Filho (20), que sabia quem era Glauber Rocha (21). Chico Buarque (22) tem uma frase perfeita, a qual diz que “A ditadura emburreceu o Brasil”. Estamos com um desafio muito grande, muito mais complexo do que em 1964. Se me pergunto onde o Jango estaria politicamente hoje, penso que, em termos de sigla, em lugar nenhum. O trabalhismo, engatado com outras experiências nacionais, não voltará. Deu os últimos passos com Brizola. É preciso que esta experiência avance, porque o que nós temos hoje está muito longe do trabalhismo.

Notas:


(1) Getúlio Dornelles Vargas pôs fim, em 1930, à República Velha. Por quatro vezes, foi presidente do Brasil. Sua doutrina e seu estilo político foram chamados de getulismo. Sua herança política é reclamada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

 

 

(2) Juscelino Kubitschek de Oliveira foi presidente do Brasil entre 1956 e 1961. Foi o responsável pela construção da Nova Capital Federal, Brasília, executando assim o antigo projeto da mudança da capital para promover o desenvolvimento do interior e a integração do País. Durante todo o seu governo, o Brasil viveu um período de desenvolvimento econômico e estabilidade política.

 

 

 

(3) Leonel de Moura Brizola foi um influente político brasileiro, lançado na vida pública por Getúlio Vargas. Brizola foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) em toda História do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Sua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência.


(4) Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil de 1995 a 2002. É co-fundador e, desde 2001, presidente de honra do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Atualmente, Fernando Henrique Cardoso atua como professor at large no Instituto Watson para Estudos Internacionais, da Universidade de Brown, nos Estados Unidos.

 

 

 

(5) Vladímir Ilitch Lenin foi um revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista, e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética. Influenciou teoricamente os partidos comunistas de todo o mundo. As suas contribuições resultaram na criação de uma corrente teórica denominada Leninismo.

 

(5) Pedro Sampaio Malan foi o Ministro da Fazenda durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Neste período, foi o negociador responsável pela reestruturação da dívida externa brasileira nos termos do plano Brady.


(6) Guido Mantega é o atual ministro da fazenda do Governo Lula. Com a posse de Lula, assumiu primeiro a pasta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (responsável por gerenciamento e cortes na máquina pública), sendo depois transferido para a presidência do BNDES, após a renúncia de Carlos Lessa. Em 27 de março de 2006, Mantega assumiu o Ministério da Fazenda do Brasil, substituindo Antonio Palocci.

 

 

(7) Citação retirada do documentário Entreatos, do diretor brasileiro João Moreira Salles.

 

(8) É uma minissérie brasileira exibida pela Rede Globo em 2006, baseada na biografia do ex-presidente do Brasil Juscelino Kubitschek. A minissérie foi escrita pela dramaturga Maria Adelaide Amaral.

 

(9) Darci Ribeiro é graduado em Sociologia e Política. Com a eleição de Juscelino Kubitschek em outubro de 1955 para a presidência da República, Darci Ribeiro foi convidado a colaborar na elaboração das diretrizes para o setor educacional do novo governo, trabalhando com o pedagogo Anísio Teixeira. Em 1962, foi Ministro da Educação e Cultura. Em 1964, o agravamento da crise político-institucional culminou com a deflagração do movimento político-militar, que depôs o presidente Goulart em abril. Nessa ocasião, Darci foi um dos poucos membros do governo a tentar organizar uma resistência em defesa do regime democrático.

 

 

(10) Evandro Cavalcanti Lins e Silva foi jurista, jornalista, escritor e político. Foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro, em 1947, juntamente com Rubem Braga, Joel Silveira, entre outros. Foi também Ministro das Relações Exteriores em 1963.

 

(11) Josué de Castro viveu três fases da história nacional (divisão proposta por Boris Fausto). De 1930 a 1945, vive sob o governo de Vargas; de 45 a 64 vive a curta experiência democrática; e de 64 até 73 presencia a tomada de poder por parte dos militares. Já com relação ao contexto político internacional, Josué de Castro testemunha os horrores da Segunda Guerra Mundial e vive intensamente a polarização do mundo em torno de EUA e URSS durante a Guerra Fria.

 

 

(12) Celso Monteiro Furtado foi um importante economista brasileiro e um dos mais destacados intelectuais do país ao longo do século XX. Suas idéias sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento divergiram das doutrinas econômicas dominantes em sua época e estimularam a adoção de políticas intervencionistas sobre o funcionamento da economia.

 

 

 

(13) Francisco Clementino de San Tiago Dantas foi deputado federal, ministro das Relações Exteriores, Ministro da Fazenda e um dos criadores, juntamente com Afonso Arinos e Araújo Castro, da chamada "política externa independente", incialmente implantada no Governo Jânio Quadros.

 

(14) O economista Inácio Rangel, junto com Celso Furtado, foi um dos grandes pensadores do desenvolvimentismo da economia brasileira. É considerado um pensador com influência marxista.

 

(15) Álvaro Vieira Pinto é reconhecido como um dos maiores filósofos brasileiros de todos os tempos. Ganhou projeção a partir de 1956, quando passou a chefiar o Departamento de Filosofia do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb). É considerado dos mais articulados pensadores da tecnologia.

 

(16) Nelson Werneck Sodré, até o início da década de 1950, teve brilhante carreira militar, mas foi afastado em 1951 devido às posições nacionalistas e esquerdistas que assumiu. Desde a criação do ISEB, em 1956, até a sua extinção, com o golpe militar de 1964, Sodré era responsável pelo Curso de Formação Histórica do Brasil. Duas semanas após o golpe militar, Sodré teve os seus direitos políticos cassados por dez anos pela Junta Militar que assumiu o poder. Optou por não se exilar e dedicou-se, nos anos seguintes, a resistir da única forma que lhe parecia ser possível: escrevendo. Como os demais meios de comunicação lhe foram interditados, passou a escrever livros.

 

(17) O educador Paulo Reglus Neves Freire destacou-se por seu trabalho na área da Educação Popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica.

 

 


(18) Anísio Spínola Teixeira foi advogado, intelectual, educador e escritor. Personagem central na história da educação no Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, difundiu os pressupostos do movimento da Escola Nova, que tinha como princípio a ênfase no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em detrimento da memorização.

 

(19) Geraldo Vandré foi cantor e compositor. Em 1966, chegou à final do Festival de Música Popular Brasileira da TV Record com o sucesso “Disparada”, interpretada por Jair Rodrigues. A canção arrebatou o primeiro lugar ao lado de “A banda”, de Chico Buarque. Em 1968, participou do III Festival Internacional da Canção com “Pra não dizer que não falei de flores” ou “Caminhando”. A composição era um hino de resistência contra o governo militar

 

(20) Oduvaldo Vianna Filho (Vianinha) foi dramaturgo, ator e diretor de teatro e televisão brasileiro. espírito polêmico e sempre muito combativo, Oduvaldo Vianna Filho fez parte do Teatro de Arena.

 

(21) O cineasta Glauber de Andrade Rocha começou a realizar filmagens ao mesmo tempo em que ingressou na Faculdade de Direito da Bahia. Sempre controvertido, escreveu e pensou cinema. Queria uma arte engajada ao pensamento e pregava uma nova estética, uma revisão crítica da realidade. Era visto pela ditadura militar que se instalou no país, em 1964, como um elemento subversivo.

 

(22) Francisco Buarque de Hollanda é filho de Sérgio Buarque de Holanda, um importante historiador e jornalista brasileiro. É músico, cantor, compositor, teatrólogo e escritor. Ameaçado pelo Regime Militar no Brasil, esteve exilado na Itália em 1969, onde chegou a fazer espetáculos com Toquinho. Nessa época teve suas canções “Apesar de você” (alusão negativa ao presidente Emílio Garrastazu Médici) e “Cálice”, censuradas pela censura brasileira.

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