Por que falamos de feminicídios?

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Por: Jonas | 31 Maio 2016

“Não banalizemos os conceitos. Isto não é uma investida das mulheres sobre os varões, mas sobre o patriarcado como um sistema cruel que também os oprime, ainda que pareça lhes dar privilégios. É impossível construir igualdade em um sistema que naturaliza sobre as diferenças sexuais a desigualdade política e de direitos”, escreve a diretora do Observatório de Gênero na Justiça (Buenos Aires), Diana Maffía, ao problematizar o conceito de violência de gênero, em artigo publicado por Página/12, 30-05-2016. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Aproxima-se um novo 3 de junho e voltaremos a sair às ruas exigindo #NiUnaMenos e #BastaDeFemicidios. Após a multitudinária marcha do ano passado, já mais seguras da vontade coletiva que acompanha estas reivindicações, preparamo-nos organizando, discutindo e avaliando quais avanços conseguimos e que demandas pendentes nos restam para alcançar uma sociedade paritária e sem violência de gênero.

Mas, do que falamos quando discorremos sobre a violência de gênero, quando falamos de feminicídios? Os meios de comunicação estão mais receptivos ao tema e conceitos, mas, às vezes, transmitem sentidos equivocados ou tornam visíveis situações de violência de uma maneira regressiva quanto aos direitos. A maior presença nos meios de comunicação assegura a difusão, mas nem sempre a correção das ideias.

Escutei jornalistas respeitáveis falar em “violência de gênero” quando um homem é vítima de violência por parte de uma mulher, e isso não é correto. Porque a violência de gênero se define pelas relações desiguais de poder que subordinam as mulheres, e as relações patriarcais que fazem das mulheres (e os filhos e filhas) propriedade dos varões e responsáveis pelo cuidado e trabalhos domésticos. Quando uma mulher se rebela desse lugar, a resposta é a ameaça, a violência e a morte. Um varão pode sofrer violência e inclusive ser assassinado, mas isto não ocorre em uma cultura que legitima relações desiguais de poder, muito pelo contrário. É violência, mas não é violência de gênero.

O conceito de “Feminicídio” é o tenebroso final dessa escalada de violência. Não se trata de um conflito privado entre duas pessoas, nem tampouco de um crime passional (como ainda se insiste em caracterizá-lo). Ainda que ocorra no seio de um casal ou ex-casal, está baseado em uma desigualdade sistemática, na qual o Estado possui responsabilidades. Por isso, reivindicamos ao Estado sua intervenção, não só para punir o feminicida, mas fundamentalmente para evitar os feminicídios.

Falamos de feminicídios porque sabemos que no longo caminho que nós, mulheres, percorremos, tropeçando em múltiplas formas de violência, muitas das quais estão tipificadas na lei correspondente, instituições e funcionários descumprem por omissão as obrigações com as quais se comprometeram. Porque levamos a sério os direitos humanos e estamos convencidas de fazer parte de sua universalidade. Não banalizemos os conceitos. Isto não é uma investida das mulheres sobre os varões, mas sobre o patriarcado como um sistema cruel que também os oprime, ainda que pareça lhes dar privilégios. É impossível construir igualdade em um sistema que naturaliza sobre as diferenças sexuais a desigualdade política e de direitos.

E se já aprendemos a usar a palavra “feminicídio”, avancemos sobre outras formas de crimes de gênero subordinados, falemos de “travesticídios” e de “transfemicídios” com palavras que iluminem suas específicas relações de opressão, respeitando suas próprias vozes. Alcunhemos juntas o poder que assassina, e gritemos alto #NuncaMas.

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