Senado cria comissão para estudar modelo de 'semipresidencialismo'

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09 Março 2016

Sem alarde, o Senado aprovou a criação de uma comissão especial para debater a implementação de um sistema semelhante ao parlamentarismo como alternativa para a crise que paralisa o país.

A reportagem é de Daniela Lima e Mariana Haubert, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-03-2016.

A iniciativa nasceu de conversas entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Serra (PSDB-SP), mas hoje já envolve os principais articuladores do Congresso.

Na prática, ela visa oferecer uma alternativa de governabilidade em caso de a crise política se agravar com a petista Dilma Rousseff no cargo ou, em caso de impeachment da presidente, com o vice peemedebista Michel Temer (SP) à frente do Palácio do Planalto.

O colegiado foi aprovado pelo plenário na última quarta-feira (3), em meio a uma série de votações de outros temas, com base em um requerimento apresentado por Antonio Carlos Valadares (PSB-PE). A proposta foi subscrita por 41 dos 81 senadores.

Os articuladores da proposta trabalham com a ideia de apresentar um projeto que traga para o Brasil um modelo similar ao praticado em países como Portugal e França, onde existe, na prática, um "semipresidencialismo" no qual o primeiro-ministro cuida da gestão com o gabinete e o presidente tem mais poderes do que num regime parlamentarista puro.

Alguns dos principais nomes da oposição foram consultados. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apoiou de forma pública, mas discreta, a medida.

No domingo (6), publicou artigo em que pregou a mobilização de todos os atores políticos pela criação de uma saída para a crise.

No último parágrafo de seu texto, escreveu: "É tempo de se verificar a viabilidade (...) de instituir um regime semiparlamentarista, com uma Presidência forte e equilibradora, mas não gerencial", pregou FHC. "Só nas crises se fazem grandes mudanças. Estamos em uma. Mãos à obra".

O termo "semiparlamentarista" havia sido usado no ano passado por Temer, que defendeu que o Legislativo dividisse tarefas como programação orçamentária com o Executivo.

De saída, os articuladores contam com resistência do presidente do PSDB, Aécio Neves, cujo grupo torce pela cassação da chapa Dilma-Temer e novas eleições, na qual ele seria forte candidato.

A comissão foi criada sob discursos de que não representaria qualquer articulação de golpe, mas uma medida que deveria, depois, ser chancelada pela população, por meio de um referendo.

O Brasil foi parlamentarista, entre 1961 e 63, também em momento de crise aguda. O sistema de governo foi rejeitado em plebiscito em 1993.

Nos bastidores, no entanto, o projeto é tratado como algo que pode "dar uma saída honrosa" para a crise.

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