Peru cria parque nacional na fronteira com Brasil em área de índios isolados

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12 Novembro 2015

O Peru criou, por meio de um decreto supremo publicado na segunda-feira, o Parque Nacional Sierra del Divisor. O território abrange 1.354.485 hectares que o Estado considerou em 1991 “áreas de vida e de ecossistemas muito ameaçados e pouco representados no resto das unidades de conservação”. É o terceiro maior parque nacional do país, cercado por concessões florestais e de mineração, e por blocos de exploração de petróleo. Ocupa o território ancestral de um povo indígena isolado: os isconahuas.

A reportagem é de Jacqueline Fowks, publicada por El País, 11-11-2015.

O engenheiro florestal Antonio Tovar, um dos autores do livro Sierra del Divisor, una Sierra al Este de Ucayali, publicado em 2009, destaca que os morros isolados dão nome ao parque porque estão em plena planície amazônica. “Ali, subindo a 700 metros acima do nível do mar, vive uma série de espécies raras de fauna e flora”, explica por telefone do Centro de Dados para Conservação, uma unidade da Universidad Agraria La Molina. “É uma cordilheirazinha isolada, uma parte é vulcânica e a outra é tectônica, resultado de um movimento de terras”.

De acordo com o inventário biológico realizado em 2006 pelo Field Museum de Chicago, a Sierra del Divisor é o único habitat protegido nacionalmente do uacari-vermelho, um macaco com o rosto avermelhado. Na ocasião, os botânicos registraram mais de 1.000 espécies de plantas, seis delas novas para a ciência, e uma nova variedade no Peru, o ficus acreana, mas também relataram a presença de um grupo de madeireiros ilegais que viajando por um rio.

“Descobrimos que havia 16 espécies de macacos no lado peruano. Se somarmos as espécies do Brasil [onde o Parque Nacional da Serra do Divisor foi criado em 1989], elas chegam a 18. Em nenhum lugar há uma concentração de tantos primatas”, comenta Tovar, observando que o alimento não é o único determinante do habitat, mas “a cobertura, ou seja, que as espécies possam realizar suas atividades protegidas dos predadores pela folhagem, pela vegetação ou pelos galhos”.

Com este, o Peru tem atualmente 14 parques nacionais em mais de 9,4 milhões de hectares, nos quais o Estado deve dar a máxima proteção ao entorno. No entanto, a decisão chegou atrasada: representantes dos povos indígenas matsés, ashéninka, huambisa, isconahua e shipibo-conibo compareceram em setembro à Defensoria Pública porque o Governo não emitia o decreto de criação do parque nacional como prometera num acordo em janeiro de 2014.

Em outubro, a Defensoria apresentou um recurso de amparo contra dois ministérios por 20 meses de atraso desde que o Estado fez o processo de consulta prévia aos povos indígenas, um procedimento em conformidade com a Convenção 169 da OIT. “A falta de proteção os torna vulneráveis às atividades ilícitas como o cultivo da coca, extração de madeira e mineração ilegais”, afirmou na ocasião Daniel Sánchez, da Defensoria Pública.

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