‘Rolo compressor’ de Cunha emperra na votação da terceirização

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16 Abril 2015

Desde que virou presidente da Câmara, derrotando em fevereiro a candidatura de Arlindo Chinaglia, patrocinada pelo Palácio do Planalto e do PT, Eduardo Cunha reina absoluto no Congresso Nacional. Até esta semana. Cumprindo uma de suas principais promessas de campanha na disputa pelo cargo, o peemedebista descolou a pauta legislativa do Palácio do Planalto e desengavetou projetos de lei sobre temas como a redução da maioridade penal e a regulamentação da terceirização, evitados há anos pelo Governo petista. Tudo ia bem até o "rolo compressor" do peemedebista encontrar seu limite na complexidade de uma alteração legislativa.

A reportagem é de Rodolfo Borges, publicada por El País, 15-04-2015.

Enquanto presidente, Cunha conseguiu imprimir às votações da Câmara um ritmo que há muito não se via na Casa, mesmo contra a vontade do Governo Dilma Rousseff, como ocorreu na aprovação de reajuste a servidores e do orçamento impositivo. A força do peemedebista levou a Câmara a bater seu recorde de votações em 20 anos, com 29 projetos de lei aprovados, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Tudo ia bem até a semana passada, quando o texto-base da regulamentação da terceirização foi aprovada. O presidente da Câmara só não esperava que as emendas ao projeto fossem dar mais trabalho do que o texto principal.

O início da votação das emendas já havia sido adiado em um dia, quando os parlamentares começaram a perceber que a pauta não conseguiu reunir apoio popular. O deputado Domingos Sávio (PSDB) admitiu que "vários colegas" de partido consideram a medida boa para o país, mas "de maneira patética, afirmam que irão votar contra a proposta por pressão das redes sociais e pelas acusações de estarem ferindo os direitos do trabalhadores”. Segundo o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio, o PT, que se posicionou junto com o PCdoB e PSOL contra o projeto, "venceu a guerra da comunicação" e teria colocado os trabalhadores brasileiros contra a regulamentação.

A pressão popular contra o projeto foi sentida nas ruas nesta quarta-feira em muitas capitais do país. Em São Paulo, por exemplo, 5.000 pessoas se reuniram no Largo da Batata, segundo a Polícia Militar, convocadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) para manifestar oposição à terceirização. No Rio de Janeiro, a própria CUT contou outros 5.000 manifestantes. No Rio Grande do Sul, o ato teve cerca de 700 pessoas, e as manifestações se repetiram em Brasília e em Belo Horizonte.

As pressões levaram os líderes da Câmara a adiar a votação em uma semana. O acordo teve aval do PT, do bloco PMDB e de PSDB, PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV. Segundo Cunha, os partidos se comprometeram a não impedir votações de medidas provisórias com a intenção de evitar a retomada da análise das terceirizações, assim como não apoiar eventuais pedidos de retirada de pauta do tema.

Após a decisão, o líder do Governo, José Guimarães (PT), celebrou: "Prevaleceu o bom senso. Um projeto desta magnitude... Há que ter uma maioria para votação". Segundo Guimarães, os parlamentares ainda não tiveram tempo para entender a dimensão das mudanças propostas. "Ouvimos vários deputados perguntar: 'que emenda é essa? Por que isso? Por que aquilo?'. "Pairou uma grande dúvida. Vamos conversar, vamos dialogar para unificar a base".

Cunha tem uma semana para tentar retomar seu ritmo no Congresso Nacional.

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