Entre a cheia e o vazio: o que se mostra e o que é escondido em torno do Complexo Madeira

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Por: Cesar Sanson | 14 Novembro 2014

"A agonia do rio Madeira e de todos os modos de vida nele imbricados tornou-se cenário agora para uma política deliberada de silenciamento sobre os variados desastres que se consumaram no projeto Complexo Madeira". O comentário é de Luis Fernando Novoa Garzon, sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia, em artigo publicado no jornal Correio da Cidadania, 13-11-2014.

Eis o artigo.

O documentário “Entre a Cheia e o Vazio” é um recorte de uma batalha de sentidos em torno dos efeitos de larga escala produzidos pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, o afluente mais caudaloso do Amazonas. Batalha que se intensificou com a chamada “cheia histórica” de 2014, ampliada pela retenção de água nos dois reservatórios, e que prossegue nesse exato momento em que estudos preliminares indicam que os elevados níveis de assoreamento do rio podem resultar, em 2015, numa cheia de proporções similares, ainda que com menor volume de precipitações.

As consequências do duplo barramento (e que pretende ser triplo com o aproveitamento da Cachoeira de Ribeirão) de um rio com tamanha descarga sólida, em períodos muito concentrados de tempo, só estão sendo avaliadas a posteriori e muito limitadamente. Além de expropriarem o rio e seus usos sociais, procuram expropriar a capacidade de percepção e inteligibilidade do território recriado.

A região do Médio e Alto Madeira e seus tributários vai se convertendo em um corredor de exportação (inter-regional a princípio) de energia enquanto commodity; a gerar lotes de energia pré-negociados, cotados no “mercado livre” de energia que norteia, ponta-cabeça, o “mercado regulado” que deveria servir à nação. Nesse quadro de privatização crescente de todos os setores de infraestrutura, as concessões elétricas trazem embutidas cessões territoriais, para as quais concorrem outros setores com uso intensivo de recursos naturais, como a mineração e o agronegócio. Nesse reembaralhamento das posses e das jurisdições, os desastres técnico-ambientais sempre serão apresentados como “naturais” e “inevitáveis”.

Nosso documentário procura, nos 25 minutos em que foi concebido, recolocar as polaridades e conflitos invisibilizados pelos Consórcios e seus sócios nos governos, parlamento, judiciário e grande mídia. De um lado, a construção da calamidade “sem culpados”; de outro, a identificação de causas coadjuvantes e das consequências sociais muito diferenciadas da “supercheia”. Os vazios deliberados de informação, em que foram escoradas as licenças e outorgas obtidas pelas concessionárias privadas (Suez e Odebrecht), propiciaram um regime de operação totalmente imprevidente dos reservatórios. Como fica comprovado no filme, a UHE Santo Antônio tinha aumentado, com autorização da ANEEL, a cota de seu reservatório para 71,5 justamente nos primeiros meses de 2014, quando começaram a se avolumar as precipitações nos formadores do rio Madeira.

Pode-se notar, nas falas cruzadas dos gerentes das duas usinas, o desconcerto deles elidindo ou transferindo “erros” de uma para outra. A acoplagem dos depoimentos desses dirigentes que tiveram a vazão do rio sob seu controle durante a cheia foi equivalente a uma acareação recheada de atos falhos. Claro que, perante o MPF e especialistas independentes, todos procuram atestar plena isenção sobre as ocorrências e seus agravantes. Ao invés de uma postura de transparência e socialização dos dados reais do cronograma de enchimento dos reservatórios, o que deixaram transparecer foi uma postura premeditadamente defensiva de quem teme investigações e novos estudos que atestarão inaceitáveis margens de risco para a população e o meio ambiente.

Vivemos em um ambiente de insegurança ambiental permanente e tudo o que mais precisamos nesse momento é acesso à informação que vem sendo omitida e censurada sobre as inter-relações entre a cheia e os reservatórios. O documentário expõe a necessidade de que as empresas e o IBAMA apresentem os estudos já feitos e os por serem feitos, e que especialistas e cientistas – que não sejam nem consultores das empresas nem funcionários do governo – possam apresentar um parecer independente sobre esses dados.

No mínimo, o que se exige é que os Consórcios comecem imediatamente a reparar os danos amplificados pelos seus reservatórios, a começar pela recuperação das casas e das comunidades ribeirinhas que pagaram um preço muito alto para “fornecer energia para o Brasil”. Ao contrário disso, o que vem ocorrendo é a destituição das últimas comunidades ribeirinhas e bairros “beiradeiros” através da atuação “higienista” da Defesa Civil nas três esferas de governo. A meta é unidirecional: evacuar todas as pessoas e comunidades das agora chamadas “áreas de risco”, sem se preocupar com a criação de novas áreas de risco, já que as causas não estão sendo consideradas. Enquanto os fatores geradores de risco não forem levados em conta, Porto Velho e toda a região do Madeira serão uma indeterminada e extensa área de risco, incluindo o Acre, que tem situada nessa zona sua única via de acesso terrestre ao conjunto do país, agora sujeita a “inundações crônicas”.

A agonia do rio Madeira e de todos os modos de vida nele imbricados tornou-se cenário agora para uma política deliberada de silenciamento sobre os variados desastres que se consumaram no projeto Complexo Madeira. O pacto de silêncio se estende da presidência, passa pelas agências setoriais, pelo Judiciário, leal engavetador em segunda instância, e chega até algumas grandes ONGs que assim revelam suas conexões mais que diretas com o mundo corporativo.

O Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que chegou a ser bombeiro no governo Lula, deu recente declaração incendiária, sob medida para ficar no posto no segundo mandato de Dilma. Disse que do Complexo Hidrelétrico do Tapajós “não abrirão mão”. Por que precisaria, ele, o "interlocutor do social" – do malfadado social-liberalismo –, abrir fogo contra o rio Tapajós e suas comunidades? O argumento usado como justificativa explicita como esse governo se torna refém voluntário dos conglomerados privados. O motivo para seguir com o projeto Tapajós seria o de tornar o Estado (e a "cidadania", presume-se) mais presente na região amazônica, falta essa que seria o grande "erro de Belo Monte".

Falemos claro, com os modelos de concessão para aproveitamento de recursos naturais vigentes no país, e com o estiolamento do sistema de licenciamento ambiental, todos sabemos que são os monopólios privados os que se fazem presentes de fato. Talvez por isso não haja menção sobre o fracasso e as incertezas cada vez mais certas quanto à viabilidade do Complexo Madeira. Nem se cogita ocorrência de "falhas" ou uma remota possibilidade de o Estado ter "chegado antes das consequências das obras", como se admite no caso de Belo Monte.

E no caso do Madeira, o que fica? A depender dos promotores e legitimadores dessa interminável frente de despossessão, só apagamento e amnésia. E não adianta supor compensações do tipo uma monstruosidade ali, uma preservação acolá. O que vemos, medimos e sentimos aqui é que o pior não tem chão ou piso, o pior é uma queda livre que leva de roldão todos os limites de tolerabilidade anteriores. Quanto maior o apagamento dos danos, devastações e crimes perpetrados na implantação das usinas no rio Madeira, maior será a força auto-legitimatória para impor licenciamentos expressos do Complexo Tapajós, das UHEs Tabajara, Marabá, Santo Antônio do Jari, São Manuel e dezenas de outros projetos hidrelétricos em toda a Amazônia.

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