Funai aprova estudo antropológico que identifica terra indígena em MS

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Por: Cesar Sanson | 11 Janeiro 2013

A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o estudo antropológico que identifica e delimita como terra tradicionalmente indígena uma área 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi, a 466 km de Campo Grande (MS). O resumo do relatório feito pela antropóloga Alexandra Barbosa da Silva sobre o estudo que reconhece a Terra Indígena Iguatemipegua I foi publicado; na edição de terça-feira (8); do Diário Oficial da União.

A reportagem é do portal G1, 09-01-2013.

O assessor jurídico do Conselho Nacional Indigenista (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Eloy, disse ao G1 que a publicação do Diário Oficial é a primeira parte das várias conquistas que os povos indígenas do estado poderão ter. O G1 tentou entrar em contato com alguns dos fazendeiros da região, mas ninguém atendeu.

Segundo o relatório, no local vivem 1.793 índios da etnia guarany-kaiowá. Entre eles, os 170 membros da comunidade Pyelito Kue que, em novembro de 2012, anunciaram que haveria "morte coletiva" caso tivessem que sair terras. A carta com o anúncio foi divulgada após a Justiça Federal acatar o pedido de reintegração de posse impetrado pelo proprietário de uma das 46 fazendas que, segundo o relatório, fazem parte da área onde foi realizado o estudo antropológico.

No mesmo mês, a desembargadora federal Cecília Mello suspendeu a reintegração de posse e determinou a permanência dos índios no local até o término do estudo antropológico.

Etapas

Segundo a Funai, a aprovação e publicação do resumo do relatório é uma das etapas obrigatórias no processo de reconhecimento de terras tradicionalmente indígenas. Após a publicação, as comunidades indígenas e os proprietários das fazendas têm 90 dias para questionar o estudo antropológico.

Durante esse período, os moradores das 46 fazendas e não índios que residem na área deverão apresentar toda a documentação necessária para comprovar a regularidade da posse de boa-fé, caso julguem ter direito a indenizações.

Após essa etapa, a Funai tem 60 dias para entregar o processo ao Ministério da Justiça, responsável por publicar a portaria que reconhece a área como terra tradicionalmente indígena.

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