Ibama aprova megaporto de R$ 3,5 bi no sul da Bahia

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16 Novembro 2012

Um dos mais importantes e polêmicos projetos de infraestrutura portuária do país vai sair do papel. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu sinal verde para a construção do Porto Sul, um megacomplexo portuário que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões e área total de 1,8 mil hectares, Porto Sul é defendido como empreendimento crucial para viabilizar o escoamento de minério do Sertão baiano, por ser o destino final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), malha que está sendo construída pela estatal Valec.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 16-11-2012.

A licença prévia concedida pelo Ibama, conforme apurou o Valor, contempla a construção de um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e de um terminal de uso público. As duas estruturas serão usadas para o transporte de minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes, entre outros granéis sólidos.

Para liberar a licença, o Ibama impôs ao governo baiano e à Bamin o atendimento a 19 ações compensatórias, além da implantação de 34 programas ambientais. Entre as medidas condicionantes estão projetos como o tratamento de resíduos sólidos, o incentivo à atividade pesqueira, a proteção à fauna terrestre e até um programa de prevenção à exploração sexual na região. Parte das ações exigidas pelo licenciamento deverá ter início imediato, enquanto outros projetos serão realizados ao longo da construção do porto e, em alguns casos, durante sua operação. O início efetivo das obras depende agora da comprovação de atendimento às condicionantes. A licença tem dois anos de validade.

A previsão é que a construção de Porto Sul gere cerca de 2,6 mil empregos diretos no auge das obras. O prazo total estimado para conclusão do empreendimento é de 54 meses. A partir daí, a estrutura passará a ser operada por cerca de 1,7 mil funcionários.

Desenhado para movimentar cem milhões de toneladas por ano, Porto Sul contará com ponte de acesso marítimo, na qual a atracação será a 3,5 km da costa. O porto, estudado há décadas, nasce dentro do novo modelo de concessão portuária preparado pelo governo. O projeto foi alvo de acusações de ambientalistas, que enxergam riscos de degradação em uma área de apelo turístico, cercada por riquezas naturais. Para viabilizar o empreendimento e reduzir suas fragilidades ambientais, o governo mudou o local de instalação, de Ponta da Tulha para Aritaguá.

Aprovação de porto deve acelerar obras da Ferrovia Oeste-Leste

O avanço no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul da Bahia deve trazer uma nova injeção de ânimo para as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), empreendimento tocado pela estatal Valec. A malha de 1.019 quilômetros da ferrovia que sai do litoral baiano até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do Estado, tem enfrentado uma série de dificuldades para sair do papel. Um de seus maiores problemas é a desapropriação de imóveis. No traçado planejado entre Ilhéus e Barreiras existem nada menos que 2.501 propriedades que precisam ser liberadas para dar passagem aos trilhos. Até abril deste ano, apenas um terço desses casos estavam resolvidos e as obras avançavam apenas pontualmente, em pequenos trechos.

A Fiol soma investimentos de R$ 4,2 bilhões, dinheiro que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A prioridade da União e também do governo baiano é destravar ao menos os primeiros 500 km da malha que ligarão o município de Caetité até os terminais do Porto Sul. A situação é crítica. Até abril, apenas 15% deste trecho estava liberado para a ação dos trabalhadores.

Em Caetité estão as minas da Bahia Mineração (Bamin). O projeto da empresa prevê que 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro sejam transportados por ano até o Porto Sul. Numa segunda fase, mais 45 milhões de toneladas anuais deverão ser carregadas pelos trilhos da Fiol e embarcadas em navios ancorados em seu terminal, em Ilhéus. Sem a ferrovia, não tem negócio. Pelo plano da empresa, não há previsão de nenhum outro modal de escoamento ou de entrega. A previsão da Bamin, conforme previsto no relatório de impacto ambiental do Porto Sul, é de que seu terminal portuário receba, em média, cerca de quatro composições ferroviárias por dia, cada uma com 140 vagões. Com essa estrutura, a empresa terá capacidade de movimenta diariamente 62,1 mil toneladas de minério de ferro.

Com seu controle 100% nas mãos da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), grupo do Cazaquistão, a Bamin pretende iniciar sua exploração em Caetité em 2014, transformando a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país.

Para a Valec, a conclusão da Fiol tornou-se uma questão de honra. A estatal, que tinha a missão de reconstruir toda a malha ferroviária do país, teve a maior parte de seus projetos sacados pelo governo, para que agora sejam concedidos à iniciativa privada. Em obras, sobrou para a Valec o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul e a Fiol.

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