Povos Indígenas do Maranhão em Brasília

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08 Novembro 2012

"Os povos indígenas do país continuam sua mobilização contra as investidas nos três poderes para suprimir direitos constitucionais. Desta vez um fato talvez inédito - 170 indígenas de todos os povos do estado vieram a Brasília para exigir a revogação da portaria 303 e ações eficazes do governo para demarcar, desintruzar e proteger as terras indígenas.Também vieram trazer sua solidariedade ao povo Guarani Kaiowá "que está em situação muito pior que a nossa". Em 2010 representantes do povo Awá Guajá estiveram no Mato Grosso do Sul, levando apoio e flechas para que se defendam dos brancos e conquistem suas terras. "Como estão os Guarani?" me perguntou um dos Guajá. Infelizmente continua muito ruim, porque o governo não demarca as terras, gerando muita violência, respondi, explicando detalhadamente a situação. Amanhã é dia nacional e internacional de manifestações e atos de solidariedade ao povo Guarani Kaiowá. Todos estaremos nessas ações de solidariedade. Aqui em Brasília a delegação dos Povos Indígenas do Maranhão terão um encontro com os Ministros da Justiça e da AGU", informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Viemos para guerra,

queremos nossa terra,

demarcada, respeitada,

livre de invasões,

sem madeireiras ou fazendeiros,

sem mineradoras ou garimpeiros!

livres dos males civilizados,

queremos justiça e paz.

Da aldeia aos três poderes

Aos poucos foram  chegando, das diversas regiões do Estado do Maranhão, para uma longa viagem de quase mil e quinhentos quilômetros. Corpos pintados, cocares, bordunas pesados, flechas certeiras. O destino é chegar aos que decidem, aos detentores do poder, para lhes dizer: queimem a portaria 303, revoguem aos leis que ferem nossos direitos, respeitem os povos indígenas do Maranhão e de todo país.

Em frente ao Congresso as fotos e filmagens diante de casas tão estranhas. Forte sensação de quem só conhecia essa paisagem por alguma foto ou notícia de radio.

Portas fechadas, corações indignados


As portas fechadas do Ministério da Justiça ou o temor dos seguranças do palácio do Planalto não os intimidaram. Os rituais, cantos e danças não pararam. Foram horas tentando dizer à presidente Dilma - nós existimos, estamos aqui. Queremos ser ouvidos e respeitados. Demarque nossas terras. Chega de invasão e destruição!

No auditório da Funai, tiveram encontro com a presidente do órgão, Marta Azevedo e sua equipe. Puderam rapidamente expor os graves problemas que muitas comunidades enfrentam, especialmente aos invasões de fazendeiros , madeiros, garimpeiros e grandes projetos do governo. Diante disso exigiram ações mais eficazes da Funai e mais agilidade e datas para os processos de regularização de seus territórios. Apesar da descrença pela histórica omissão do governo, puderam expressão sua indignação e expor suas exigências.

Em seu manifesto, expressam  as razões de presença em Brasília . “Nós, povos indígenas do Estado do Maranhão Guajajara, Gavião, Krikati, Rankokamekra, Mermortumre, Apaniekra, Kaapor, Awá-Guajá, Krepymkateyê e Krenyê, vimos respeitosamente exigir de Vossa Excelência, a Revogação imediata da Portaria 303, por entendermos que a mesma vem usurpar os nossos direitos, e não admitimos apenas a  suspensão temporária deste equivocado e inconstitucional ato jurídico-administrativo que restringe de forma absurda os direitos originários e fundamentais dos nossos povos.

Os povos indígenas do Maranhão reafirmam o posicionamento já publicado pelas organizações e delegações indígenas das outras regiões que desde final de julho, após a edição dessa Portaria, manifestam-se veementemente por sua revogação integral e imediata.

Reforçamos aqui a nossa insatisfação com a conjuntura política atual que demonstra claramente os acordos do governo com os grupos econômicos desse país, cujos interesses são a exploração das riquezas naturais, construção de hidrelétricas, refinarias, plantios de monocultivos, ferrovias, hidrovias e rodovias, que facilitam a exportação e mercantilização dos territórios indígenas.

Portanto, nós povos indígenas do Maranhão, juntamente com os demais povos do Brasil, só cessaremos a luta quando os nossos direitos forem respeitados e a Portaria definitivamente revogada. "

Brasília, 05 de Novembro de 2012.





Lutar juntos

Uma Assembleia Indígena dos Povos do Maranhão. É essa a impressão que tive ao se apresentarem e externarem seu sentimento “Precisamos lutar juntos”, nos unir. “Será que vamos ficar embaixo de uma moita que nem jaboti”, perguntava outro. Precisamos usar nossa sabedoria para impedir que os brancos façam leis contra nós. E deixaram claro por  que vieram de tantos e tão longínquos lugares: “estamos aqui para queimar essa lei, os decretos e portarias".  Parecia uma atualização dos momentos de luta contra o projeto de “emancipação” em 1978. Naquela ocasião os povos indígenas fizeram uma Assembleia e exigiram que o ministro general Rangel Reis, queimasse definitivamente esse projeto. E conseguiram. Nunca mais voltaram a falar nisso. É o que se espera agora com a portaria 303 da AGU. A respeito dessa portaria uma liderança assim se manifestou “essa lei pra nois é o fim do mundo. Respeitem nossos direitos”.

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