Plano ambiental para rodovia do Pará patina e desmate aumenta em 6 anos

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31 Março 2012

O Plano BR-163 Sustentável, criado para reduzir os impactos da pavimentação da segunda parte da rodovia Cuiabá-Santarém, que corta uma área do Pará que ainda estava preservada, teve apenas 43% de suas ações cumpridas seis anos após sua implantação - e o desmatamento na região aumentou.

A reportagem é de Giovana Girardi e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-03-2012.

A obra, por outro lado, chegou a 50% dos 978 km prometidos entre Santarém (PA) e Guarantã do Norte (MT). Os dados são de análise do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) com base em informações do governo.

Segundo a análise, o ponto mais crítico é o de ordenamento fundiário (legalização de terras e implementação de assentamentos rurais): 75% das ações não foram feitas e 13% estão em execução. Em relação ao uso sustentável, 40% dos projetos não saíram do papel. Quanto ao monitoramento e controle ambiental, a execução chegou a 72%.

Os dados estatísticos, porém, não traduzem a situação que movimentos sociais, indígenas, extrativistas e trabalhadores rurais, que ajudaram a elaborar o plano, vivem na prática.

Há oito anos, quando o governo federal anunciou a retomada das obras na rodovia, que estava asfaltada de Cuiabá a Guarantã do Norte, o temor do aumento de desmatamento levou à elaboração do plano. Foram reunidos 17 ministérios e inúmeras organizações de grupos que trabalham e vivem no local. É esse grupo que alerta para os problemas.

Reunidos no navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, em Santarém, na quarta-feira, cerca de 60 pessoas avaliaram o relatório do GTA e elaboraram uma carta que será enviada à Casa Civil.

Além de ter tido pouco resultado, o grupo mostra que, com o asfaltamento, vem crescendo a pressão sobre a mata. Nesses seis anos, o desmatamento no local aumentou cerca de 6 mil km².

Um dos exemplos trazidos pelos líderes das entidades é que as reservas extrativistas (Resex) Verde Para Sempre, Renascer e Tapajós-Arapiuns enfrentam a invasão de madeireiros e fazendeiros. De acordo com Rosa Maria Moraes Viegas, que faz trabalho da diocese de Santarém na Renascer, os moradores estão sofrendo pressão para venderem suas terras. "Tem muita gente sendo convencida de que não poderá mais tirar seu sustento da floresta. Estão comprando as terras para colocar boi. E o Estado não está presente", diz.

Sobrevoo

De acordo com Rubens Gomes, diretor do GTA, os movimentos devem apresentar as metas do plano original que consideram mais urgentes em uma reunião com 11 ministros para tentar apressar a retomada das ações neste mês. Ele alerta também para o roubo de madeira nas unidades de conservação. "Temos notícia que o montante chega a 100 m³/ano retirado da Floresta Nacional de Trairão. Não é pequena operação."

Após a reunião, a reportagem realizou um sobrevoo em um avião do Greenpeace na região da BR-163 entre Santarém e Moraes de Almeida, ao sul no Pará, para visualizar a situação.

É possível ver no entorno de Santarém plantações de soja que ilham a floresta, e pedaços preservados na Floresta de Tapajós e algumas outras unidades de conservação. Mas estradas de terra denunciam a extração ilegal de madeira, e pastos degradados com gado pressionam a vegetação natural.

Procurada, a Casa Civil informou, por meio de nota, que "como indica o levantamento citado, 61% das ações foram ou estão em execução. A BR-163 continua sendo área prioritária de governo e, por isso, estamos intensificando e acelerando os trabalhos em um esforço conjunto com os ministérios setoriais".

Órgão se prepara para reagir a emboscada

O Ibama está preparando uma megaoperação para reagir à emboscada que dois funcionários do órgão e um do ICMBio sofreram na manhã de quarta-feira na BR-163, perto de Cachoeira da Serra, no sul do Pará.

As equipes locais estão sendo intensificadas e devem compor os trabalhos 80 agentes da Polícia Federal, da Força Nacional, além de reforços dos dois órgãos ambientais.

O objetivo, diz Hugo Américo, gerente do Ibama em Santarém, é fortalecer a chamada Operação Malha Verde, que vinha investigando desmatamentos na região desde o dia 19. Eles acreditam que a emboscada tenha sido uma retaliação à fiscalização.

A ideia agora é focar as cidades de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos, onde eles acreditam que a ilegalidade, em especial do setor madeireiro, seja maior.

Segundo Américo, o entorno da BR-163 vem sendo alvo de ações por conta do aumento do desmate promovido pelo asfaltamento da rodovia e pela crescente demanda por madeira.

Já foram vistoriadas "madeireiras fantasmas" nas cidades de Óbidos, Itaituba e Novo Progresso, perto de onde ocorreu o ataque aos agentes.

Na primeira, de quatro madeireiras suspeitas, uma era fantasma. Em Itaituba, as três sob suspeita não existiam e, em Novo Progresso, das 21 analisadas, 16 eram fantasmas.

Isso significa que elas "esquentam" a madeira ilegal, emitindo no sistema eletrônico de comercialização de madeira a chamada guia florestal, como se a madeira extraída fosse legal. Quando a fraude é descoberta, as empresas são bloqueadas do sistema.

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