Carbono embutido

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28 Novembro 2011

O papel central da Floresta Amazônica para a questão climática extrapola suas fronteiras de diferentes formas. Estudo da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA) constata: o comércio de produtos para o mercado externo e para o consumo interno em outras partes do país carrega 63% de todo o carbono emitido pela economia da Amazônia. Gases do efeito estufa "alcançam" regiões distantes da mata embutidos na exportação de alimentos, minérios e outras mercadorias produzidas na região em processos que resultam em emissões.

A reportagem é de Sergio Adeodato e publicada pelo jornal Valor, 28-11-2011.

"Mitigar emissões prejudicará a economia regional e o sustento de mais de 20 milhões de habitantes", diz o economista Joaquim Guilhoto, coordenador do relatório "O Desenvolvimento da Amazônia Brasileira e as Emissões de Gases do Efeito Estufa: um Dilema a Ser Enfrentado". O trabalho cruzou dados do PIB amazônico com a média nacional das emissões de carbono dos diferentes setores produtivos. A agropecuária, somando insumos e produção, representa mais de um terço das emissões totais, com destaque para soja e carne, setores que mais geram riqueza na região.

De acordo com o estudo, o consumo interno do Brasil fora da floresta absorve 40% do carbono amazônico. A parcela de gases que permanece na região (37%) está incorporada nos investimentos de bens de capital e construção de infraestrutura. "A restrição das emissões pura e simples não é solução, sendo necessária uma política de incentivos para mudar a estrutura de produção e compensar financeiramente a população", analisa Guilhoto. Em sua opinião, "o direito ao desenvolvimento é o principal dilema para a mitigação de gases estufa na Amazônia, no Brasil e nos demais países emergentes".

O tema é cerne das negociações da CoP-17, a conferência da ONU sobre mudanças no clima que ocorrerá de 28 novembro a 9 de dezembro, em Durban, África do Sul, quando os países tentarão avançar no debate para um novo regime climático internacional, incluindo compensações para a conservação florestal.

"O assunto marca a atual discussão do acesso a mercados e certamente será o elemento de força para o corte de emissões, inclusive via taxação de carbono", avalia Mario Monzoni, diretor do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da FGV, estimando que "mais cedo ou mais tarde a questão baterá na Organização Mundial do Comércio (OMC)".

Estudo publicado neste ano pela Academia Nacional de Ciências dos EUA revela que mais de 60% das fontes de carvão, gás e petróleo estão em apenas 20 países e sugere a criação de um imposto sobre a extração de combustíveis, o que cobriria 67% das emissões globais. A chamada "precificação" de carbono envolve competitividade entre países e entre conglomerados empresariais. Pela Convenção do Clima, emissões de carbono não devem motivar barreiras comerciais, mas atualmente existe o debate de propostas para legislações nacionais, tanto nos EUA como na Europa, com restrições do gênero.

"O melhor para o Brasil, exportador líquido de emissões, é o assunto permanecer no fórum do clima e não na OMC", opina Jorge Hargrave, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em recente relatório, o pesquisador Ronaldo Seroa da Motta, também do Ipea, mostra que eventuais taxações de carbono seriam vantajosas para a indústria brasileira na competição com a China. Na agricultura, ao contrário, o país teria desvantagem.

Os reflexos atingiriam a economia da Amazônia. Na região, onde os indicadores sociais estão abaixo da média nacional, 65% da população - sem opções de sustento na floresta - já vive em grandes centros urbanos. No Amazonas, 85% da energia é suja, proveniente de geradores a diesel. Só recentemente, com a inauguração do gasoduto Coari-Manaus, pequenas termoelétricas a gás natural começaram a ser construídas. Para mudar a matriz energética, a capital aguarda a obra do linhão que rasgará 1,5 mil km de floresta para a conexão com a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. "Energia e logística são essenciais para a expansão industrial", diz Oldemar Ianck, superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa). "Amazonia não deve ser apenas almoxarifado de matérias-primas para outros Estados e para o exterior", diz.

Ele admite que há passivos a resolver, como os impactos ambientais na capital. Ao atrair indústrias em troca de incentivos fiscais, Manaus recebeu grande contingente de migrantes que ocupou bairros erguidos sobre palafitas na beira de córregos poluídos, só agora alvo de projetos de saneamento. "As indústrias da capital, responsáveis por 90% da renda estadual, reduziram a pressão para o uso predatório da floresta", argumenta Iank. Cogita-se agora na prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos, conforme anunciou o governo federal. No entanto, "é preciso corrigir rumos, porque não podemos subsistir apenas com incentivos fiscais, mas investir em infraestrutura e nos recursos regionais".

A nova ponte sobre o rio Negro, inaugurada em outubro ao custo de R$ 1 bilhão, permitirá a expansão do polo industrial e da Região Metropolitana de Manaus. Na expectativa do crescimento, o município de Iranduba, na outra margem do rio, já registra o maior índice de desmatamento do Estado. O lugar é palco do primeiro projeto da chamada Zona Franca Verde: a fábrica Borracha da Floresta, inaugurada neste mês com investimento de R$ 5,2 milhões. O empreendimento absorve a produção seringueira de 17 municípios e se destina a abastecer uma indústria de pneus, a Neotec, que fornece para o polo industrial de motos e bicicletas, onde operam 25 empresas. "Enfim a cadeia produtiva da borracha está fechada, desde a floresta até a capital", conta Valdelino Cavalcanti, presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

"A expansão industrial puxará um novo modelo, baseado em alta tecnologia, baixo carbono e energia renovável", garante João Talocchi, coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas. O plano é fazer o inventário de emissões industriais para o estabelecimento de metas de corte. Esperam-se oportunidades com o mercado de carbono, na perspectiva de avanços no debate global sobre o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) - mecanismo de compensação financeira para conservação da floresta. "Não queremos ser vistos com o santuário; se o mundo pede a manutenção dos ambientes naturais, que pague por isso", afirma Nádia Ferreira, secretária de Meio Ambiente.

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