Hidrelétricas teriam de passar por crivo social e ambiental

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20 Novembro 2011

"Imposição de projetos torna discussão autoritária e truculenta, algo que eleva riscos e custos para o país", escreve Ildo Sauer, professor titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 20-11-2011.

Eis o artigo.

O projeto original da usina de Belo Monte foi concebido no governo militar, como parte da estratégia desenvolvimentista de industrialização brasileira, que, na Amazônia, voltava-se para a produção de commodities para exportação, especialmente o alumínio, a exemplo de Tucuruí.

Foram previstas sete barragens no rio Xingu, que gerariam 19.000 megawatts (MW), com o alagamento de mais de 18.000 km², atingindo 12 terras indígenas e grupos isolados da região.

Os estudos, aprovados na década de 1980, foram alvo de forte reação dos indígenas e demais povos da região. A reação social ao projeto, combinada com crise econômica das décadas perdidas (1980 e 1990), levou o projeto à hibernação, até ser ressuscitado pelo governo Lula.

Sua ressurreição, já como Belo Monte, em formato revisado - com redução do alagamento e da potência -, guarda forte vínculo com a incúria e deficiente implementação do plano energético proposto por Lula.

O plano previa a retomada do planejamento, compreendendo, de um lado, a previsão da demanda de energia de curto, médio e longo prazos, e, de outro, o estudo atualizado de todos os recursos de oferta disponíveis.

Em 2003, o país tinha um potencial hidráulico de 188.000 MW; eólico, de 143.000 MW (com torres de 50 m, duplicável com torres de 100 m); de cogeração com biomassa e gás natural, de 25.000 MW. Tudo isso fora as possibilidades de racionalização do uso e de modernização das usinas antigas.

Havia ainda uma sobra de 7.000 MW após o racionamento de 2001.

O quadro era propício para estudar os recursos, ordenando os projetos por mérito técnico-econômico, social e ambiental. Era possível institucionalizar um processo decisório submetido a controle público, de forma a organizar a sequência das usinas a serem construídas, descartando aquelas problemáticas. Isso não foi feito.

Com a retomada do crescimento econômico e o fim das sobras, o governo começou a fazer leilões para aquisição de nova capacidade.

O país contratou energia de usinas a carvão, óleo e gás natural, opções inadequadas por seus elevados custos.

A avalanche de críticas teve como resposta a corrida improvisada a projetos existentes: Santo Antônio e Jirau (rio Madeira), herdadas do governo FHC, e Belo Monte, do governo militar.

Com planejamento, essas usinas teriam dado lugar a projetos com melhores atributos sociais e ambientais. O autoritarismo e a truculência com povos indígenas e populações locais teriam dado lugar a processo decisório, que poderia conduzir à viabilização ou ao abandono dos projetos, com ganhos civilizatórios e redução de custos e riscos para o país.

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