A economia de cassino

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26 Abril 2011

"Há 30 anos, os salários da maioria dos trabalhadores dos Estados Unidos estão estagnados, e a pobreza piorou, enquanto a renda e a riqueza do 1% mais rico cresceu dramaticamente. A economia passou a se assemelhar a um cassino."

A análise é de Charles K. Wilber, professor emérito de economia e membro do Kroc Institute for International Peace Studies da University of Notre Dame, de South Bend, Indiana, EUA, em artigo publicado na revista America, 02-05-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

"Os especuladores podem não causar danos quando são apenas bolhas num fluxo constante de empreendimento, mas a situação torna-se séria quando o empreendimento se converte em bolha num turbilhão especulativo. Quando o desenvolvimento do capital em um país se converte em subproduto das atividades de um cassino, o trabalho tende a ser mal feito."

- John Maynard Keynes, em "A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", 1936

A partir de 2007, o sistema financeiro dos Estados Unidos implodiu. Seguiu-se um colapso da economia em uma recessão que continua, com o desemprego que paira em pouco menos de 9%. A recuperação está se movendo junto com o mercado de ações, e os gastos dos consumidores estão revivendo, auxiliados pela política fiscal do governo. Mas duas questões permanecem. Em primeiro lugar, como diminuímos o desemprego? E, segundo, como fazemos para que um colapso como esse não volte a acontecer? Já discuti a primeira questão na edição da revista America de 22 de junho de 2009 [disponível aqui, em inglês]. Aqui, discuto a segunda.

Seguindo-se ao colapso financeiro que levou à Grande Depressão da década de 1930, o governo dos EUA aprovou a Lei Glass-Steagall, que, dentre outras coisas, separou as atividades bancárias comerciais das operações dos banco de investimentos mais arriscadas. Desde 1980, no entanto, um dos principais eixos da política pública tem sido a de liberar mercados pela desregulamentação (incluindo a revogação da Lei Glass-Steagall em 1999), cortando impostos e eliminando ou reduzindo programas sociais.

Ambas os governos republicano e democrata exerceram essas políticas. O resultado tem sido constantes déficits federais, um dramático aumento da desigualdade de renda e de riqueza, periódicos escândalos financeiros, a deterioração dos serviços públicos e de infraestrutura, o crescimento de grandes bancos e, finalmente, o colapso do sector dos serviços financeiros e a contínua recessão econômica. Inclua-se nisso o custo de combater duas guerras e a escalada intrínseca dos chamados custos de ajuda social (Medicare, Medicaid, Social Security), e as perspectivas de recuperação econômica normal são menos do que promissoras. A perspectiva de outro desastre financeiro é muito provável.

Quando o maior não é o melhor

Uma questão-chave exige atenção no meio de tudo isso: será que o setor financeiro será reformado de modo a reduzir significativamente o risco de futuras implosões? Um ponto-chave na abordagem dessa questão é o tamanho muito grande dos grandes bancos e o fato de que eles são vistos como "grandes demais para falir". Isso tem um efeito desastroso sobre os executivos de bancos se eles acreditarem que sempre serão socorridos, mesmo que ajam de forma irresponsável. A indústria de seguros chama isso de um risco moral.

Uma pessoa que compra um seguro contra roubo de automóvel, por exemplo, tem menos incentivo para ter cuidado, por exemplo, em trancar as portas do carro. Se o carro for roubado, a seguradora irá compensar. Da mesma forma, os executivos de bancos serão tentados a assumir mais riscos do que é prudente quando sabem que serão socorridos pelo governo, assim como foram na mais recente crise financeira.

Em um artigo na página de opinião do The New York Times (12 de janeiro de 2010), Thomas Hoenig, presidente do Federal Reserve Bank de Kansas City, escreveu que, apesar da legislação de reforma financeira, os maiores bancos continuam controlando a nossa economia e constituem uma séria ameaça. Depois da última rodada de resgates, "as cinco maiores instituições financeiras estão 20% maiores do que eram antes da crise. Elas controlam 8,6 trilhões de dólares em ativos financeiros – o equivalente a quase 60% do PIB [dos EUA]. Gostando ou não, essas empresas continuam sendo grandes demais para falir".

"Grande demais para falir" é uma ameaça que não deve ser ignorada. O sistema financeiro é o sangue vital da economia. As empresas têm que contrair empréstimos para fins de investimento de bancos e de outras instituições financeiras. Os consumidores contraem empréstimos de bancos e de cooperativas de crédito para financiar compras grandes como automóveis, casas, aparelhos eletrônicos e similares. O sistema financeiro e toda a economia estão profundamente interligados, e, se um grande banco vai à falência, ele leva muitas outras empresas junto com ele. A realidade política é que instituições financeiras muito grandes não serão autorizadas a afundar, independentemente do partido político que controla o governo.

Se grandes bancos e outras instituições financeiras não serão autorizados a ir à falência, o que pode ser feito para reduzir seus incentivos a assumir riscos excessivos?

Uma possibilidade é dividir os bancos existentes acima de algum tamanho máximo e aprovar regulações que tornem difícil para outros crescer além desse máximo. Em seguida, os bancos menores podem ser autorizados a ir à falência quando cresçam além dos limites. Este percurso, entretanto, é improvável. Nenhum partido político tem sido sério com relação a diminuir de tamanho as instituições financeiras que cresceram em excesso. Por quê? Os executivos da indústria de serviços financeiros são os principais contribuintes de ambas as partes. O relatório recém-lançado pelo Financial Crisis Inquiry Committee observa que a indústria financeira gastou 2,7 bilhões de dólares em lobbies de 1999 a 2008, e os indivíduos e comissões associadas a ela arrecadaram mais de 1 bilhão de dólares em contribuições de campanha.

Além disso, os reguladores do governo muitas vezes fazem um movimento de vaivém entre o setor privado e o governo. O Goldman Sachs, por exemplo, pagou a Lawrence Summers 135 mil dólares por um discurso pouco antes de ele ser nomeado conselheiro econômico do presidente Obama. A decisão do Citizens United pela Suprema Corte, que permite que as empresas façam contribuições políticas ilimitadas, aumentou o cacife político dos bancos, tornando ainda mais improvável que o Congresso ou o governo imponha uma reforma bancária que divida os grandes bancos.

O caso da Irlanda deve tocar os sinos de alerta. Lá, os bancos e seus executivos se tornaram tão fortes que, mesmo depois de terem sido os maiores contribuintes para o colapso econômico, eles ainda eram capazes de ditar os rumos das políticas nacionais. Eu não vejo nenhuma conspiração em andamento aqui, apenas a realidade de que o poder econômico se traduz bem em poder político. Bancos individuais dos EUA são muito menores em relação ao governo do que na Irlanda. Ainda assim, vale notar que tanto o Standard & Poor`s e o Moody`s Investors Service, em janeiro de 2011, publicaram declarações de que a classificação AAA dos títulos do governo podem estar em perigo de serem rebaixadas, presumivelmente a menos que as políticas governamentais sejam alteradas.

Maneiras de reduzir a tomada de riscos

Se o fato de romper as instituições financeiras muito grandes não é uma decisão que está sobre a mesa, que outras políticas podem evitar outra implosão causada pela excessiva tomada de riscos do setor financeiro? Uma maneira de pensar sobre a questão "muito grande para falir" é esta: quando o governo assume uma responsabilidade implícita de socorrer as empresas extragrandes, isso é um subsídio a essas empresas. Isso incentiva os bancos menores a se tornarem maiores para que eles também possam se beneficiar do subsídio. Portanto, as políticas devem reduzir o incentivo aos bancos para a tomada de riscos e/ou desencorajá-los a crescer cada vez mais.

Uma abordagem parcial e fragmentada incluiria requisitos de capital mínimos para todas as instituições financeiras acima de um certo tamanho. A Suíça, por exemplo, exige que seus dois maiores bancos, o UBS e o Credit Suisse, tenham 19% de capital até 2019. Isso dará aos bancos uma proteção durante a próxima crise financeira, para que possam pagar suas dívidas e estabelecer outras disposições para permanecerem solventes.

Em contrapartida, de acordo com o Financial Crisis Inquiry Committee, os cinco maiores bancos de investimento dos EUA tinham apenas 2,5% de capital para cobrir eventuais perdas. As regulações também poderiam exigir que, em uma crise, alguns detentores de bônus devem aceitar o não pagamento ou ter seus bônus convertidos em ações. Mesmo essas propostas serão combatidas pela indústria de serviços financeiros, particularmente pelas maiores instituições. E não há nenhuma garantia de que o Congresso ou o governo vão impulsioná-las fortemente.

Uma abordagem baseada em ativos

Uma abordagem mais abrangente para a rerregulação do setor de serviços financeiros da economia, que poderia ter uma chance de ser aceita pelo Congresso e pelo governo, é conhecida como "asset-based reserve requirements" [requisitos de reservas baseados em ativos; ABRR, na sigla em inglês]. Basicamente, isso muda os requisitos de reserva de um sistema baseado nos passivos dos bancos (isto é, em seus depósitos de conta corrente) para um sistema baseado nos ativos (empréstimos a receber) de todas as instituições financeiras.

Sob um sistema baseado em ativos, o Federal Reserve Board of Governors exigiria que cada instituição financeira tenha em depósito nas contas de pouca ou de nenhuma cobrança de juros pelo Federal Reserve, como reservas, porcentagens fixas de cada tipo de empréstimos a receber (hipotecas , empréstimos para a compra de automóveis, dívida do cartão de crédito etc.). As porcentagens de reservas obrigatórias variariam dependendo do grau de risco dos empréstimos. Isso forçaria a instituição financeira de empréstimo a ser mais consciente dos custos dos empréstimos mais arriscados.

Uma vez que os depósitos junto ao Federal Reserve resultam em pouco ou nenhum juros, os empréstimos de risco que exigem uma maior porcentagem de depósitos causaria que uma instituição desista da renda alternativa que viria de categorias menos arriscadas de empréstimos. Isso também significa que o Federal Reserve pode aumentar ou diminuir o requisito de reserva para uma categoria particular para amortecer uma bolha ou reforçar um setor em queda.

Essa não é uma ideia nova. Ela tem circulado pelo menos desde o início dos anos 1970, quando dois governadores do Federal Reserve recomendaram essa abordagem como uma forma de empréstimos diretos às comunidades carentes. Na década de 1970, Lester Thurow, economista do Massachusetts Institute of Technology, defendeu os requisitos de reserva baseados em ativos como forma de controlar a alocação de crédito a vários setores da economia.

Mas a ideia perdeu força porque os defensores da desregulamentação comandaram o centro do palco durante a década de 1980. No início dos anos 1990, Robert Polin, professor de economia da Universidade de Massachusetts, desenvolveu a ideia em uma ferramenta específica para a estabilização econômica. No final dos anos 1990, o economista Thomas Palley, fundador da Economics for Democratic & Open Societies, desenvolveu os detalhes dos mecanismos regulatórios necessários para tornar prático o sistema de reserva baseado em ativos.

Enquanto um sistema de reservas baseada em ativos seria muito melhor do que o obsoleto sistema de reservas de responsabilidade que temos hoje, não haverá oposição a qualquer tentativa de rerregulamentar o sistema financeiro. Essa luta não será ganha da noite para o dia. Ao invés de torcer as mãos enquanto isso, os americanos comuns podem dar passos específicos para favorecer a reforma financeira.

Em primeiro lugar, mudar as contas financeiras pessoais ou familiares dos grandes bancos para um banco da comunidade local ou a uma cooperativa de crédito. Essa é uma nova aplicação de uma tática política chamada de "starve the beast" [matar a fera de fome].

Segundo, fazer todo o possível para conservar a questão da instabilidade financeira e da promessa de requisitos de reserva baseados em ativos antes que os responsáveis políticos. Escreva aos representantes eleitos, doe dinheiro para grupos de Internet que mantêm viva a questão, escreva cartas para o editor do jornal local e ações afins.

Em terceiro lugar, peça ao seu pároco e bispo locais que se unam a causa, lembrando-os que essas implosões financeiras causam sofrimento humano. Esse é o problema real – o que acontece às pessoas, particularmente os pobres. Há 30 anos, os salários da maioria dos trabalhadores dos EUA estão estagnados, e a pobreza piorou, enquanto a renda e a riqueza do 1% mais rico cresceu dramaticamente. A economia passou a se assemelhar a um cassino.

A reforma política pode ser necessária antes que o poder do setor financeiro possa ser contido e a nossa economia seja reformada para atender a todas as pessoas, incluindo os mais pobres e os menos poderosos. Isso também exige que nós, eleitores, façamos o que pudermos, informando aos nossos representantes que vamos responsabilizá-los, assim como esperamos que responsabilizem o setor dos serviços financeiros.

 

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