Pelo fim da impunidade

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18 Fevereiro 2011

"Estamos na véspera de uma semana de grande importância para os Kaiowá Guarani. O julgamento dos  assassinos do cacique Marcos Veron, em janeiro de 2003, poderá se transformar nom momento emblemático, do fim da impunidade dos matadores e mandantes, de lideranças indígenas em luta pelas suas terras nestas últimas décadas", escreve  Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, ao enviar o artigo abaixo.

Segundo Heck, "outras interferências, como no caso de nomeação de professores não indigenas para escolas indígenas, sinalizam para uma estratégia de controle político e pedagógico das escolas, numa clara intenção de neutralizar a participação dos professores nas lutas pelos direitos de suas comunidades. Além disso o atraso na entrega das cestas básicas acaba sendo um termômetro da fome e dependencia das populações indígenas do Estado, dessa ação assistencialista, a partir da negação da terra a esses povos".

Eis o artigo.

Inicio do ano de 2003. Inicio do governo Lula. A esperança galopava pelo país afora  em milhões de corações, confiantes em um novo tempo para o país. Tempo de mudanças profundas,  com menos violências e desigualdades sociais.

Os Kaiowá Guarani e os povos indígenas do Brasil também  acreditavam que se iniciava o tempo da garantia de seus direitos, do reconhecimento de seus territórios e seus modos de vida  diferenciados, dentro de um país plurinacional e multicultural.

Ilusão.  Não tardou e do Mato Grosso do Sul veio a notícia do brutal assassinato do líder Marcos Veron, espancamento e tortura de vários membros da  comunidade de Takuara, no município de Juti. Justificativa dada pelos senhores do agronegócio: ousaram voltar para sua terra tradicional. Isso  era considerado uma afronta à propriedade (acumulação) privada. E como tal teria que ser tratado com o rigor da morte. O recado estava dado.

Até hoje o crime continua impune. Da mesma forma como continuam impunes os assassinos de Marçal e de todas as lideranças Kaiowá Guarani nestas últimas décadas. Nenhum matador de Kaiowá Guarani está preso. Nas cadeias estão mais de duas centenas de indígenas desse povo, submetidos não apenas ao rigor da lei, mas ao rigor da injustiça histórica, do saque de suas terras e riquezas naturais e condenação aos confinamentos.

O julgamento

São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo, será na próxima semana também o palco do julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique Marcos Veron. No centro econômico do país também se espera que venha uma sinalização de que de uma vez por todas se estará buscando por fim à absoluta impunidade em que se encontram os matadores das lideranças desse povo indígena.

Não será apenas um julgamento. Será uma história de impunidade que começará a mudar. Valdelice, uma das filhas do cacique assassinado assim se referiu ao julgamento: "Sabemos que não vai trazer de volta o nosso pai e cacique Marcos Veron, mas irá devolver a nossa dignidade e ser respeitada como ser  humano, como um povo com sua diferença de viver e de ser." Esse é o sentimento do povo Kaiowá Guarani neste momento. É em especial o sentimento dos familiares e comunidades dos lideres assassinados por lutarem por seus tekohá, suas terras tradicionais: José Martins, Dorival, Dorvalino, Julite, Ortiz, Genivaldo, Rolindo, dentre outros. Quem sabe seja o início do fim da impunidade dos assassinos das lideranças desse povo.

A dominação da Escola

Na contra mão da história e das exigências do movimento de Professores Indígenas Kaiowá Guarani e suas comunidades, vários municípios desencadearam uma verdadeira onde de "enquadramento e controle" das escolas indígenas, tirando a direção e até mesmo as salas de aula de professores indígenas para nelas colocar pessoas estranhas às comunidades, e certamente muito convenientes ao "status quo".  E principalmente se lembrando que estamos em véspera (assim se espera) da publicação dos relatórios de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani.

Será que esta é mais uma das estratégias para desmobilizar lideranças e um movimento indígena expressivo como o dos quase trezentos professores Kaiowá Guarani? Exemplo disso foi a participação dos professores  Genivaldo e Rolindo na retomada de sua terra tradicional, Ypo’i, quando foram brutalmente assassinados. Será que o poder dominante novamente vai novamente transformar as escolas indígenas em espaços coloniais de dominação e negação da cultura e dos direitos desses povos.

Um dos exemplos expressivos da "escola consciente e lutadora" é a participação dos professores e alunos por ocasião do despejo de Nhanderu Marangatu, dia 15 de dezembro de 2005. Até hoje mais de mil indígenas continuam confinados em 124 hectares. Os professores desta escola já fizeram dois dias de paralisação neste início de ano, como protesto pela imposição de professores e diretores não indígenas naquela escola.  A Escola Indígena Mbo’erro Tupã’i Arandu Reñoi, teve já a imposição, pelo município de Antonio João, de 10 funcionários e professores, inclusive toda a direção da escola. Esperamos que o neocolonialismo não volte a  estender seu manto sobre as escolas indígenas do Mato Grosso do Sul.

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