Indiciamento histórico no Vaticano levanta mais perguntas do que respostas

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05 Julho 2021

 

No fim da última semana, circularam rumores na imprensa vaticana de que sexta-feira seria um “venerdi di fuoco”, ou seja, um dia de fogo. A sexta-feira chegou e passou sem faíscas, razão pela qual demos um suspiro de alívio. No entanto, acabou durando pouco, porque este sábado trouxe um incêndio que, dependendo do que acontecer em seguida, pode arder descontroladamente.

O comentário é de John L. Allen Jr., publicado em Crux, 04-07-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O tribunal criminal do Vaticano anunciou nesse sábado que indiciou 10 pessoas e três entidades corporativas por várias formas de corrupção financeira, muitas delas centradas em um malfadado negócio imobiliário de 400 milhões de dólares [2 bilhões de reais] em Londres, realizado pela Secretaria de Estado, um dos principais dicastérios do Vaticano.

Pela primeira vez, um desses réus é um príncipe da Igreja – o cardeal italiano Angelo Becciu, o ex-sostituto, ou “substituto”, ou seja, o número dois na Secretaria de Estado de 2011 a 2018.

Becciu imediatamente divulgou uma declaração por meio do seu advogado, afirmando a sua “absoluta inocência”, assim como ele fez desde o início da saga, e outros réus fizeram declarações semelhantes.

Foi um daqueles dias em que você quase podia ouvir e sentir as placas tectônicas da história movendo-se debaixo dos seus pés. No sistema católico, ser um cardeal costumava significar nunca ter que pedir desculpas; agora, ao que parece, até os cardeais podem ser indiciados e processados, assim como qualquer outra pessoa.

No entanto, entre aqueles que acompanharam o curso da reforma do Papa Francisco, os indiciamentos também parecem levantar mais perguntas do que respostas. O modo como as respostas serão concretizadas nos próximos dias e meses determinará se este sábado será lembrado, de fato, como um ponto de virada verdadeiramente histórico ou apenas o último capítulo em que tudo no Vaticano está mudando para que tudo permaneça igual.

 

Pergunta 1: E quanto a Parolin e Peña Parra?

 

Duas outras figuras envolvidas no escândalo de Londres não estavam entre os indiciados no sábado: o cardeal italiano Pietro Parolin, secretário de Estado, e o arcebispo venezuelano Edgar Peña Parra, o atual sostituto e, portanto, sucessor de Becciu.

De acordo com os fundamentos da investigação publicada pelo Vatican News, o meio de comunicação oficial, os promotores concluíram que nenhum dos dois “haviam sido efetivamente informados nem estavam plenamente conscientes dos efeitos jurídicos que surgiriam a partir das diversas categorias de ações”.

O negócio de Londres começou em 2013, quando a Secretaria de Estado, com Becciu ainda no cargo, decidiu investir cerca de 240 milhões de dólares [1,2 bilhão de reais] para comprar uma participação parcial em um antigo depósito da Harrod’s no nobre bairro de Chelsea, com a ideia na época de converter a propriedade em apartamentos de luxo. Por meio de várias reviravoltas, o caso continuou até 2019, quando Peña Parra já havia assumido o controle. Durante tudo isso, Parolin era o homem que estava no comando.

Há uma clara trilha de documentos que mostram que Parolin e Peña Parra foram informados sobre os detalhes das várias transações envolvidas e deram seu consentimento. Um memorando de 25 de novembro de 2018 de Parolin, por exemplo, afirma claramente: “Sou favorável à execução do contrato” com um dos financiadores leigos italianos, Gianluigi Torzi, agora sob indiciamento.

Esse memorando, entre outros documentos, foi a base para um juiz britânico no início deste ano suspender o congelamento dos bens de Torzi no Reino Unido, concluindo que as provas contra Torzi não poderiam sustentar uma condenação, porque seus movimentos foram totalmente aprovados pela maioria as altas autoridades do Vaticano.

Se for verdade que Parolin e Peña Parra foram enganados pela sua própria equipe e por outras autoridades vaticanas, agindo em conluio com consultores externos, isso parece levantar questões preocupantes sobre seu julgamento e competência.

Para muitos observadores, no entanto, é tentador chegar à conclusão de que Parolin e Peña Parra foram poupados, pelo menos em parte, porque são próximos do Papa Francisco e, portanto, politicamente “intocáveis”. Becciu, entretanto, caiu em desgraça com o pontífice em 2018 e poderia ser visto como “dispensável”.

A estratégia da antiga velha guarda do Vaticano em questões criminais tem sido isolar os superiores da culpa, enquanto permite que alguns peixes menores, geralmente um leigo ou um clérigo menor, assumam a responsabilidade. A perspectiva cínica desses indiciamentos, portanto, seria que a única coisa diferente aqui é que a palavra “menor” foi retirada do manual; agora, se a conveniência papal exigir, até mesmo um cardeal pode ser dispensado.

O grau de credibilidade das descobertas sobre Parolin e Peña Parra, sem dúvida, virá à tona no julgamento, já que os advogados de defesa podem argumentar que tudo o que seus clientes fizeram havia sido totalmente endossado e autorizado pelos escalões superiores.

Também não está claro se o tribunal permitirá que Parolin e Peña Parra sejam convocados como testemunhas durante o julgamento, que terá a sua primeira audiência no dia 27 de julho. Quando o ex-secretário de Estado, o cardeal Tarcisio Bertone, estava no centro de um caso de corrupção totalmente diferente em 2017, o tribunal se recusou a permitir que os advogados de defesa o interrogassem, o que gerou objeções sobre o devido processo legal.

 

Pergunta 2: Por que René Brülhart?

 

Becciu pode ser o réu de maior perfil entre os 10 envolvidos, mas sem dúvida ele não é o mais surpreendente. Essa distinção provavelmente pertence ao advogado suíço René Brülhart, ex-presidente de uma nova unidade de fiscalização do Vaticano, chamada Autoridade de Informação Financeira, ou AIF, criada pelo Papa Emérito Bento XVI.

Os promotores acusam que Brülhart, junto com seu ex-deputado Tommaso Di Ruzza, “violou gravemente as regras básicas que regem a supervisão” ao emprestar uma aura de legitimidade a um pagamento ilegítimo a Torzi.

É uma descoberta um tanto intrigante, já que, de acordo com os estatutos da AIF (agora conhecida como “ASIF”, a Autoridade de Supervisão e Informação Financeira), ela não tem poder de supervisão sobre a Secretaria de Estado e não o tinha na época em que Brülhart a liderava. A única entidade vaticana que ela supervisiona é o Instituto para as Obras de Religião, popularmente conhecido como o “banco do Vaticano”. Em abstrato, é difícil saber quais “regras básicas que regem a supervisão” Brülhart supostamente teria violado.

Além disso, Brülhart era um presidente não executivo da AIF, o que significa que, embora ele fornecesse a direção e a visão, a autoridade operacional estava investida sobre Di Ruzza. Mesmo se ele quisesse aprovar um acordo duvidoso, ele não tinha autoridade própria para fazê-lo.

Como pano de fundo, Brülhart atuou anteriormente como chefe da unidade de inteligência financeira de Liechtenstein de 2004 a 20 12, quando ajudou a acabar com a reputação do minúsculo principado como um pária financeiro e ganhou um lugar nas “listas brancas” dos virtuosos players financeiros. Durante seu mandato, Brülhart foi eleito vice-presidente do Grupo Egmont, um consórcio internacional de unidades de inteligência financeira que facilita o compartilhamento de informações para combater o crime financeiro e o financiamento do terrorismo.

Quando Brülhart foi admitido sob o comando de Bento XVI, isso foi considerado como um sinal da seriedade do Vaticano em relação à reforma. Durante seu mandato, ele ajudou a criar um sistema de denúncia de transações suspeitas que recebeu elogios dos avaliadores do Moneyval, a agência de combate à lavagem de dinheiro do Conselho da Europa.

Alguns observadores suspeitam aqui que podem ser essas avaliações do Moneyval que levaram ao indiciamento, uma vez que muitas vezes elas elogiavam Brülhart, mas criticavam o gabinete do promotor de Justiça, desde 2013 liderado pelo leigo italiano Gian Piero Milano, pela lentidão em processar crimes financeiros. Os cínicos se perguntam se a inclusão de Brülhart entre os indiciamentos é uma forma de vingança de Milano por um rancor perceptível.

Em um comunicado divulgado no sábado, Brülhart qualificou o seu indiciamento de “um flagrante erro processual”, prevendo que ele cairá por terra assim que sua defesa for capaz de apresentar o seu caso.

Nesse ínterim, outro pensamento vem à mente: embora Brülhart ganhasse um belo salário para os padrões vaticanos – supostamente 425.000 dólares por ano [mais de 2,1 milhões de reais], mais 6.000 dólares [30 mil reais] adicionais por mês para despesas pessoais, incluindo viagens regulares a Roma – era provavelmente um salário-base para os padrões convencionais do mundo financeiro em que ele se move. Mesmo assim, ele atendeu à convocação de um papa e passou seis anos difíceis tentando construir um novo sistema de inteligência financeira para o Vaticano, e, no fim, esse é seu prêmio de despedida.

Independentemente do que acontecer no julgamento, outros profissionais lá fora, com talentos que poderiam ser úteis para o Vaticano algum dia, podem olhar para a história de Brülhart e se perguntar: “Por que alguém em sã consciência aceitaria o cargo?”.

 

Pergunta 3: Onde está a transparência?

 

Quando os indiciamentos foram anunciados ao meio-dia em Roma no sábado, tudo o que os repórteres receberam foi uma declaração vaticana de duas páginas, que consistia principalmente em uma lista das pessoas citadas e uma descrição geral das acusações que enfrentam – “abuso de ofício”, por exemplo, ou “desfalque” e “extorsão”.

O relatório não especifica o que os réus teriam feito para justificar essas acusações.

Algumas horas depois, o Vatican News publicou um artigo fornecendo consideravelmente mais detalhes, embora ainda não especificasse exatamente quais leis os réus supostamente teriam violado e como a sua conduta era ilegal segundo os termos específicos dessas leis.

Além disso, pelo menos um dos réus, Brülhart, alegou que até sábado, às 14h30, não havia recebido “nenhuma notificação formal de acordo com a lei vaticana”, o que significa que não havia recebido uma acusação formal.

Na verdade, existe um extenso ato de acusação de 488 páginas do gabinete do promotor de Justiça discriminando as acusações que foram preparadas antes do anúncio de sábado. No entanto, aparentemente foi tomada a decisão de não divulgá-lo aos repórteres ou mesmo aos réus antes de divulgar as acusações.

Pode muito bem ter havido razões estratégicas legítimas para essa omissão, mas alguns observadores em Roma se perguntam se as autoridades vaticanas simplesmente não queriam que ninguém olhasse muito de perto para as letras pequenas durante o primeiro ciclo de notícias, preferindo aquilo que eles receberam – em grande parte, uma laudatória rodada de manchetes da imprensa global afirmando coisas como: “Em gesto inédito, Vaticano acusa um cardeal e outros nove por crime financeiro” (aliás, isso inclui o Crux).

Já que uma das palavras de ordem da atual reforma supostamente é “transparência”, podem ser levantadas questões sobre o quão transparente esse processo será.

Por enquanto, uma coisa parece clara: pelo menos alguns dos réus neste caso, incluindo Becciu, não parecem inclinados a entrar docemente nesse jogo. Ao invés disso, eles parecem preparados para montar uma defesa rigorosa, e, levando em consideração especialmente tudo que Becciu sabe sobre onde os corpos estão enterrados no Vaticano, isso pode ficar muito interessante em breve.

Muito provavelmente, a audiência do dia 27 de julho levará a um adiamento do período tradicional de férias italianas em agosto, o que significa que pode ser em setembro quando as coisas começarão para valer. Nesse caso, o julgamento parece destinado a se tornar o programa obrigatório para se assistir no Vaticano nos próximos meses.

 

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