El Salvador. Igreja desaprova as destituições feitas pelo presidente Nayib Bukele no judiciário

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12 Mai 2021

 

A Igreja Católica de El Salvador desaprova a forma como se realizaram as destituições de cinco magistrados constitucionais e do fiscal geral por “não ter sido segundo o processo estabelecido por lei”, de acordo com um comunicado divulgado na terça-feira.

A reportagem é publicada por Religión Digital, 07-05-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Em uma nota assinada pelo arcebispo de San Salvador, José Luis Escobar Alas, se aponta que “tampouco estamos de acordo com a forma em que foram eleitas as pessoas que assumiram, porque não se seguiu o devido processo legal”.

A Igreja Católica fez um “veemente” chamado para que se “atue sempre em um genuíno cumprimento da ordem legal” e exortou “aos principais atores do cenário político de El Salvador à prudência, virtude necessária nesta conjunta que o país atravessa”.

El Salvador encontra-se sob o olhar mundial pela decisão da Assembleia Legislativa de destituir os magistrados da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça (CSJ) e ao procurador-geral Raúl Melara, uma ação consideram um golpe ao sistema de separação de poderes e duramente criticada pela comunidade internacional.

As explicações do presidente de El Salvador, Nayib Bukele aos embaixadores designados em seu país não diminuíram as críticas internacionais pela destituição dos magistrados e do procurador-geral.

O mandatário citou na segunda-feira aos representantes diplomáticos e a gravação da reunião, apesar de ser privada, foi transmitida em cadeia nacional na noite de terça-feira.

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou nesse dia sobre uma “alarmante tendência à concentração de poderes” em El Salvador. As recentes destituições “socavam gravemente a democracia e o Estado de direito” ao debilitar a separação de poderes, afirmou a ex-presidente do Chile.

Ainda, a ministra espanhola de Assuntos Exteriores, Arancha González Laya, fez um chamado pelo “respeito ao Estado de direito, a independência judicial e a separação de poderes” no país centro-americano.

 

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