A colonização alemã no sul do Brasil e o marco temporal

Revista ihu on-line

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mulheres na pandemia. A complexa teia de desigualdades e o desafio de sobreviver ao caos

Edição: 548

Leia mais

Mais Lidos

  • Metaverso? Uma solução em busca de um problema. Entrevista com Luciano Floridi

    LER MAIS
  • Comunidades Eclesiais de Base, sim. Artigo de Pedro Ribeiro de Oliveira

    LER MAIS
  • A implementação do Concílio no governo do Papa Bergoglio. Artigo de Daniele Menozzi

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


08 Mai 2021

 

Entre os séculos 19 e 20, indígenas Xokleng da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ foram violentamente expulsos de seu território para dar espaço à ocupação alemã em Santa Catarina. Esse território é agora foco de um processo judicial no Supremo Tribunal Federal que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o Brasil ao julgar a tese do marco temporal.

A reportagem é publicada por Survival International Brasil e reproduzida por Racismo Ambiental, 07-05-2021.

O governo imperial no Brasil passou a incentivar, especialmente a partir 1850, a imigração europeia para ocupar terras no sul do país. Muitas dessas áreas eram terras indígenas, o que levou grande parte dos Xokleng e de outros povos indígenas a serem violentamente expulsos de seus territórios. Para abrir espaço à ocupação europeia, o governo financiou os chamados bugreiros, (grupos armados especializados no extermínio de povos indígenas), acelerando o processo de roubo colonial de terras.

A ocupação da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ foi marcada por intensos conflitos envolvendo os indígenas Xokleng recém contatados, os bugreiros e os imigrantes alemães. Os imigrantes não aceitavam as tentativas dos Xokleng de defender suas terras e por isso frequentemente os sujeitavam a cruéis punições.

“Os bugres [termo pejorativo para descrever indígenas] atrapalham a colonização: essa desordem deve ser eliminada o mais rapidamente possível” – trecho do livro alemão “Urwaldsbote Blumenau” mostrando o que os imigrantes alemães exigiam na época.

Após anos de luta e intensos conflitos na região, a Terra Indígena Ibirama La Klãnõ foi demarcada em 1956, mas com uma área muito menor do que a originalmente acordada com o governo. Na década de 70, uma barragem foi construída no território, trazendo ainda mais dificuldades para os Xokleng.

No entanto, nos anos 2000, a demarcação do território foi suspensa após uma ação movida por ocupantes não-indígenas e a Battistella, empresa madeireira que opera na região. Eles argumentam que em 5 de outubro de 1988 – data da assinatura da Constituição Federal – os Xokleng viviam apenas em partes limitadas do território e, portanto, não teriam direito à uma parte maior de seu território original. Esse argumento é chamado de marco temporal.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu que esse caso será de “repercussão geral”, ou seja, a decisão desse processo abrirá um precedente para outros casos semelhantes. A mais alta corte do Brasil, deverá então julgar a validade do marco temporal e definir o futuro dessa e de outras demarcações de terras indígenas em todo o país.

Se vencerem o processo, os Xokleng poderão retornar a uma parte maior de seu território ancestral. Se o STF votar a favor do marco temporal, isso traria consequências devastadoras para muitos outros povos indígenas, limitando enormemente as chances de recuperar seus territórios ancestrais. Isso iria legitimar o roubo de terras de centenas de milhares de indígenas em todo o país, inclusive de dezenas de indígenas isolados. A validade de territórios indígenas já demarcados também poderia ser questionada.

Brasílio Priprá, liderança Xokleng, afirmou: “Se não estávamos numa determinada área do território em 1988, não significa que era terra de ninguém ou que não estávamos lá porque não queríamos. O marco temporal reforça uma violência histórica, que até hoje deixa marcas”.

Organizações indígenas e seus aliados, incluindo a Survival, começaram a ativamente criticar o marco temporal em 2017, considerando-o ilegal por violar a Constituição Federal e a lei internacional, que afirmam claramente que os povos indígenas têm direito às suas terras ancestrais.

Com seu discurso racista e ações anti-indígenas, o presidente Bolsonaro está tentando acabar com os direitos indígenas, negando seu direito à autodeterminação e tentando abrir seus territórios à exploração madeireira, ao garimpo e à pecuária. Os povos indígenas e seus aliados em todo o mundo, incluindo a Survival, estão lutando lado a lado para impedir o genocídio indígena no Brasil.

Fiona Watson, da Survival International, disse hoje: “A história dos Xokleng mostra o quão absurdo é o marco temporal: por séculos, povos indígenas foram expulsos de suas terras, “caçados” e assassinados no Brasil. Aqueles que exigem que os indígenas deveriam estar vivendo em suas terras em 5 de outubro de 1988 para ter direito a elas estão negando a história e perpetuando o genocídio em pleno século 21.”


Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

A colonização alemã no sul do Brasil e o marco temporal - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV