Atividades econômicas e utilidade social. Entrevista com Giannino Piana

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03 Março 2021

"Não sou otimista. A crise que vivemos não é puramente conjuntural, mas estrutural e - infelizmente - o que se tem feito até agora, sobretudo depois de 2008, nada mais é do que uma tentativa de reajustar o sistema com alguma intervenção corretiva que permitisse mantê-lo vivo" declarou Giannino Piana, em entrevista publicada por Esodo, 03-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis a entrevista.

O art. 41 da Constituição italiana atribui finalidades sociais à atividade econômica pública e privada e afirma que essa atividade não pode ser exercida em contraposição à utilidade social, atribuindo à lei os controles para que isso ocorra. Como esses objetivos podem ser perseguidos hoje em dia em um sistema econômico em que prevalece a financeirização e em um contexto de globalização acentuada?

As finalidades sociais atribuídas pela Constituição à atividade econômica estão hoje fortemente prejudicadas pelos processos que justamente aqui são citados.

O primeiro processo - o da financeirização - comprometeu gravemente o próprio sistema capitalista, conturbando radicalmente sua lógica com os efeitos negativos que se manifestaram durante a crise de 2007-2008.

A economia financeira, que originalmente foi concebida como um instrumento ao serviço da economia produtiva de bens e serviços, de fato, graças a esse processo, assumiu o controle, dando origem a operações totalmente imorais que, além de gerarem inimagináveis riqueza nas mãos de poucos – nascem principalmente das profundas desigualdades de nossa sociedade - também são completamente improdutivas. Trata-se de um mecanismo perverso pelo qual o dinheiro reproduz a si mesmo, sem qualquer avanço da situação econômica real. Mas a crise atual não pode ser atribuída apenas a esse fator. Mais radicalmente, é provocada pela implosão do sistema capitalista e do modelo de desenvolvimento que o inspirou; uma implosão que assume conotações cada vez mais preocupantes com o avanço - é o segundo processo mencionado - do fenômeno da globalização. A emergência de um mercado sem regras - um mercado que até se transformou num "pensamento único" que se tornou um critério de avaliação do comportamento humano nos vários âmbitos da vida - para além da acentuação das desigualdades já mencionadas é a causa mais significativa da instabilidade ambiental em andamento que a recente pandemia tornou ainda mais evidente.

Como sair dessa situação? Existem, em sua opinião, propostas alternativas a que se possa recorrer?

Não sou, a esse respeito, otimista. A crise que vivemos não é puramente conjuntural, mas estrutural e - infelizmente - o que se tem feito até agora, sobretudo depois de 2008, nada mais é do que uma tentativa de reajustar o sistema com alguma intervenção corretiva que permitisse mantê-lo vivo. Na realidade - como você mesmo mencionou - são necessárias propostas alternativas, que visem um modelo de crescimento qualitativo (e não puramente quantitativo) capaz de dar vida a um sistema eco-sustentável e equitativamente sustentável. Sem dúvida, existem economistas de respeito que há algum tempo insistem na necessidade de uma mudança radical de rumo, oferecendo sugestões valiosas para que isso aconteça, mas até agora não parecem ser ouvidos por quem administra o poder econômico. Para permanecer no contexto italiano, acho interessantes as propostas de Fabrizio Barca e Luigino Bruni, que apresentam diferentes hipóteses de mudança que podem ser parcialmente integradas. No entanto, o tema é tão vasto que merece uma reflexão específica. Talvez possa ser retomado em outra ocasião em termos mais precisos.

Neste ponto, volto minha atenção para outra questão, aparentemente diferente, mas na verdade ligada também ao tema econômico. Trata-se do conceito de "bem comum" muitas vezes identificado com "bens de uso comum". Como distinguir os dois conceitos?

Os dois conceitos não são comparáveis, mesmo que haja uma certa conexão entre eles. "Bem comum" é um conceito antigo, que remonta à tradição da filosofia grega - não se pode deixar de referir a esse respeito Aristóteles, que coloca o bem da pólis no centro da sua reflexão sobre a política - e que é retomado com rigor por Tomás de Aquino, que, ao vinculá-lo estreitamente à ideia de "justiça social", o torna o eixo em torno do qual deve girar a vida econômico-social e a finalidade da ação política. Infelizmente, os impulsos individualistas que se desenvolveram desde o início da modernidade fizeram com que essa categoria se tornasse cada vez mais anacrônica até ser substituída pelo conceito de "interesse geral"; um conceito derivado de baixo como resultado da mediação dos interesses subjetivos. O conceito de "bens de uso comum" é afetado por essa mudança de perspectiva. Mas com este, mais propriamente, faz-se referência a um conjunto de benefícios que, correspondendo às necessidades e direitos fundamentais da pessoa humana, devem ser garantidos a todos.

A reivindicação do direito à água, um "bem público" do qual todo homem e todo povo deve poder desfrutar, também é significativo para as guerras em curso. A conexão com o tema econômico está, portanto - como você lembrava - em ambos os casos, fora de discussão.

Como orientar o lucro de uma empresa privada em benefício dos trabalhadores e da comunidade na qual se desenvolve a sua atividade?

Voltamos aqui mais diretamente à questão econômica e, especificamente, às modalidades de gestão da empresa privada. Pessoalmente, discordo daqueles que negam a possibilidade de se falar em lucro empresarial. Na verdade, creio que seja obrigatório se confrontar com isso se quisermos aumentar os investimentos e estimular a pesquisa e a inovação tecnológica. Mas o tema do lucro não pode se restringir apenas à esfera empresarial; deve estar inserido no contexto mais amplo da sociedade a que se pertence e, sobretudo, dos trabalhadores que representam o recurso mais importante para a empresa. É por isso que se fala hoje em “lucro social” e começam a surgir, ainda que de forma tímida (e não sem alguns mal-entendidos), experiências como as do balanço social ou da responsabilidade social de empresa (RSE), que visam verificar os benefícios que a empresa repassa para a sociedade e os trabalhadores. Ainda há um longo caminho a percorrer e as modalidades para dar concretude a essas orientações ainda não estão bem configuradas. Isso não significa que não existam (e estejam se multiplicando) tentativas-piloto que mereçam ser acompanhadas com interesse.

Chegamos, para encerrar, a um problema particular, o da produção de armas. Pode-se dizer que sempre constitui, para empregadores e trabalhadores, uma ação imoral?

Não tenho dúvidas de que a produção de armas hoje representa um fenômeno gravemente imoral em nosso país pelas proporções que possui. No entanto, não me parece que as responsabilidades dos empregadores e dos trabalhadores possam ser totalmente equiparadas, embora reconhecendo que estes últimos e junto com eles os sindicatos, em virtude da preocupação (mesmo justificada) de defender empregos, não se empenharam até agora suficientemente em uma ação para contrastar esse tipo de produção, propondo corajosamente formas praticáveis de reconversão. Não tenho dúvidas sobre a imoralidade da produção de alguns tipos de armas - atômicas, químicas, bacteriológicas, minas, etc. - que deveriam ser totalmente banidos. No entanto, não me oponho à produção de todo tipo de armas: penso naquelas destinadas a órgãos como a polícia ou os carabineiros, que têm por missão a manutenção da ordem pública. Nesse caso, deveria, em todo caso, ser uma produção muito reduzida de armas convencionais a ser gerida sob o controle direto (e rigoroso) das autoridades do Estado.

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