O apelo do papa Francisco por uma renda básica universal

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25 Novembro 2020

Papa Francisco deu um apoio entusiasmado à controversa ideia de uma renda universal no livro que será lançado em breve, “Vamos sonhar juntos”.

A reportagem é de Loup Besmond de Senneville, publicada por La Croix, 24-11-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

O livro, que será publicado em 01 de dezembro, é escrito com a colaboração de Austen Ivereigh, o jornalista britânico que já produziu dois trabalhos biográficos do atual Papa.

Em “Vamos sonhar juntos”, Francisco disse que a instituição de uma renda universal é um dos caminhos para sair dessa crise causada pela pandemia do coronavírus.

Ele acredita que essa também é uma das ferramentas que deveriam ser adotadas para repensar o sistema econômico no trabalho pós-pandemia, o que líderes globais estão debatendo atualmente.

O papa argentino defende em toda a terceira parte do livro as ações possíveis para mudar o mundo. Ele advoga por “um pagamento incondicional para todos cidadãos, o que poderia ser financiado pelo sistema de impostos”.

“Uma renda básica universal poderia remodelar as relações de mercado garantindo dignidade às pessoas para recusar condições de emprego que as prendem na pobreza”, ele escreveu

Francisco já se manifestou sobre o assunto no passado.

No último mês de abril, no meio da primeira onda da pandemia, ele evocou um “salário básico universal” em uma carta para os movimentos populares de todo o mundo.

“Esse deveria ser o tempo para considerar um salário básico universal, o qual reconheceria e dignificaria as nobres e essenciais tarefas que vocês desempenham. Asseguraria e concretizaria o ideal, ao mesmo tempo tão humano e tão cristão, de nenhum trabalhador sem direitos”, escreveu.

Mas, ao falar em “renda”, Francisco agora dá um passo adiante.

Ao usar essa palavra, ele não está defendendo um salário justo pago a todos os funcionários, mas por uma renda universal incondicional paga a todos.

Ao afirmar isso, ele está rompendo com a doutrina social que, até agora, tem sido desenvolvida pela Igreja?

No passado, quando falaram sobre o assunto, os Papas nunca abordaram diretamente a questão de uma renda básica universal. Eles, por outro lado, condenaram claramente a ociosidade.

“O trabalho é apresentado como uma obrigação moral com relação ao próximo, que em primeiro lugar é a própria família, mas também a sociedade a que se pertence, a nação da qual se é filho ou filha”, diz-se no Compêndio da Doutrina Social da Igreja.

Francisco afirmou isso em maio de 2017, quando se dirigiu a representantes do “mundo do trabalho” na cidade de Gênova, no norte da Itália.

“Você sabe a porcentagem de jovens de 25 anos ou menos desempregados na Itália?”, perguntou a eles.

“Estes jovens crescem sem dignidade, porque não estão 'unidos' pelo trabalho que dá dignidade. Mas a pedra angular desta questão é esta: um cheque mensal, um subsídio que permite sustentar uma família não resolve o problema”, disse o Papa.

Mas a Doutrina deixa claro que a obrigação de trabalhar também deve ser combinada com “o nível de equidade na distribuição da renda”.

Em outras palavras, a renda deve ser distribuída considerando “além do valor objetivo do trabalho prestado, a dignidade humana dos sujeitos que o executam”.

É esse equilíbrio entre dignidade humana, uma renda decente e trabalho para todos o que Francisco parece buscar aqui.

Ele diz que é uma questão de garantir uma “segurança básica” que garanta dignidade.

Ao exortar a sociedade a reconhecer e, portanto, compensar outras formas de trabalho – o de voluntários ou pessoas que cuidam de seus entes queridos – o Papa está argumentando, pela primeira vez, a favor da não correlação entre trabalho e salário.

É uma ideia nova e radical.

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