“O discurso do decrescimento não diz quem é privado e quem desaparece”. Entrevista com Xavier Timbeau

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22 Setembro 2020

Para limitar o aquecimento global “bem abaixo de 2°C em comparação com os tempos pré-industriais e, se possível, a 1,5°C”, conforme proposto no Acordo de Paris sobre o clima, seria preciso que as emissões globais de gases de efeito estufa diminuíssem drasticamente ano após ano. Aquilo que os políticos nunca conseguiram alcançar, a recessão provocada pela Covid conseguiu.

A entrevista é de Antoine de Ravignan, publicada por Alternatives Économiques, 19-09-2020. A tradução é de André Langer.

A pandemia reduziu as emissões globais de CO2 relacionadas à energia estimadas em 7% para o ano de 2020. Mais ou menos o que seria necessário alcançar a cada ano para atingir a meta de 1,5°C de aquecimento. Já que não estamos conseguindo reduzir nossas emissões alavancando o progresso tecnológico, a resposta não estaria definitivamente do lado do decrescimento do PIB? Essa ideia está voltando ao debate hoje. Mas o que está por trás do decrescimento? Esclarecimento com Xavier Timbeau, economista, diretor sênior do OFCE (Observatoire Français des Conjonctures Économiques).

Eis a entrevista.

O que você pensa do discurso do decrescimento que ressurge em favor da crise atual e de seus efeitos?

Sem dúvida, o discurso do decrescimento está ressurgindo. Baseia-se em coisas não ditas bem terríveis e devemos explicá-las. Este discurso consiste em dizer: “uma vez que, diante da emergência climática, não conseguimos reduzir drasticamente a intensidade energética do PIB e a intensidade de carbono da energia, não temos outra solução senão trabalhar nos outros fatores da equação de Kaya” (1), ou seja, no nível de PIB per capita e no número de habitantes.

O que não está dito sobre o decrescimento não é apenas o empobrecimento, mas também o desaparecimento de parte da população. Esta narrativa não diz quem é privado e quem desaparece. Se tivermos que fazer o equivalente a um confinamento a cada ano para reduzir o número de habitantes na Terra e seu consumo, isso é muito cruel. Isso se chama genocídio.

O fato de o discurso decrescimentista fazer referência frequente à equação de Kaya para se dar um caráter matemático e irrefutável é, de resto, significativo: é a ideia de que todos os parâmetros são mais ou menos iguais do ponto de vista do resultado que queremos alcançar e que podemos agir indiferentemente sobre um ou outro. Na realidade, diminuir rapidamente a população e diminuir rapidamente o consumo de energia fóssil não é exatamente o mesmo projeto.

Quais são, então, os projetos que estão ao nosso alcance para reduzir as emissões?

Existem basicamente dois grandes caminhos em matéria de restrição ambiental. O primeiro consiste em descarbonizar nossa economia, o que implica em descarbonizar a produção de energia – concretamente, a substituição de energias fósseis por energias renováveis – e, para isso, também reduzir a energia que consumimos por meio de ganhos de eficiência. Trata-se de sistemas energéticos complexos, cuja existência se baseia em investimentos e tecnologias a serem financiadas, em uma economia de mercado, em administrações reguladoras... Claro, uma sociedade complexa, que é mais ou menos aquela que nós conhecemos.

O segundo caminho é a sobriedade radical. O que consiste em dizer, como Ivan Illich há 50 anos, que a maior parte do que consumimos é supérfluo, não produz verdadeira utilidade, verdadeira satisfação. Nesse caso, podemos prescindir de uma sociedade complexa. Não precisamos de um sistema de energia estruturado, temos apenas que reduzir drasticamente o transporte, a quantidade dos bens que fabricamos e alimentar-se daquilo que produzimos em nossas hortas. Não precisamos mais de energia e, dessa forma, reduzimos drasticamente as emissões.

A questão não é escolher entre crescimento e decrescimento. A questão é escolher entre uma sociedade complexa ou não, sendo a sociedade complexa aquela em que vivemos, caracterizada por uma grande atividade econômica em múltiplos setores e forte divisão do trabalho, com consequente necessidade de coordenação por meio de administrações, com bens públicos a serem financiados por impostos e subsídios, como a saúde, a educação, a segurança alimentar, etc.

Do jeito que está, esse primeiro caminho nos leva ao caos climático. Como você mantém de pé uma sociedade complexa?

Não é impossível introduzir uma certa forma de sobriedade nas sociedades complexas e reunir em torno deste ponto um certo discurso do decrescimento. Existem áreas onde as possíveis reduções de gases de efeito estufa permitidas pela tecnologia são claramente insuficientes em relação à dinâmica do aquecimento global. Provavelmente, teremos que comer menos carne, viajar menos e pegar menos avião. Para completar a equação ambiental, existem algumas coisas que não devemos mais fazer, algumas que devemos fazer menos, outras que teremos que fazer muito menos. A questão que se coloca então é a da regulação social que permite não mais ou não menos fazê-los. Devemos introduzir cotas? Fixar preços mais altos?

Tomemos o exemplo do avião. Podemos decidir que pegar um avião custará muito caro. Isso cria um problema, porque os ricos ainda vão continuar a andar de avião, enquanto os pobres serão excluídos deste modal de transporte. Do ponto de vista econômico, a regulação pelo preço é mais eficaz. Mas não do ponto de vista social. Podemos então, alternativamente, proibir totalmente, ou ainda imaginar cotas por habitante.

Mas eu não chamaria isso de decrescimento. Prefiro falar de sobriedade. Porque, apesar de tudo, mantemos uma sociedade complexa, baseada numa economia de mercado, dotada de instituições que permitem que funcione, na qual existe uma certa liberdade e na qual também não se evitam mais as desigualdades. No final das contas, é uma transição bastante suave, mantemos os pilares da nossa sociedade, não por conservadorismo, mas porque os consideramos preferíveis aos outros.

Entre a sobriedade radical dos partidários do decrescimento e a sobriedade, digamos, moderada mencionada aqui, há uma diferença considerável no estilo de vida. Não consigo imaginar que uma sociedade radicalmente sóbria consiga manter os elementos fundamentais do nosso modo de vida, ou seja, um sistema de saúde, um sistema de proteção dos idosos, um sistema para se alimentar quando há safras ruins, enquanto permite que 10 bilhões de humanos vivam com dignidade no planeta.

Muitas sociedades complexas, por serem muito produtivas, conseguem sustentar 10 bilhões de pessoas, assim como muitas sociedades radicalmente sóbrias não conseguem esta proeza. Você não consegue sustentar a humanidade com a produtividade de uma horta de permacultura. Esta questão dos limites demográficos muito estreitos de seu modelo nunca é tratada claramente pelos defensores do decrescimento. Este é um ponto cego em seu discurso.

O discurso do colapso, que surgiu nos últimos anos, compartilha com o discurso do decrescimento a mesma ideia de sobriedade radical em um planeta de fato muito menor. Onde está ocorrendo a fratura?

Achei interessante a série L'Effondrement, transmitida no Canal+, inspirada diretamente nas obras de Pablo Servigne. Ao assisti-la, fiquei impressionado com este traço comum a todos os escritos colapsologistas: eles partem do princípio de que a sociedade entrará em colapso. Colapso total no curto prazo em Yves Cochet, após desenvolvimentos caóticos e mais incertos em Servigne e outros, mas, para todos, um fato inevitável. Este é o ponto de partida.

Os decrescimentistas não postulam o colapso. Eles procuram evitá-lo promovendo um modelo de sobriedade radical. Para os colapsologistas, essa sobriedade radical é o modelo a ser seguido para sobreviver ao colapso.

Para você, quais são os problemas desse postulado?

O primeiro é precisamente que é um postulado, não uma demonstração. Os colapsologistas não explicam por que e como esse colapso ocorrerá. Eles se limitam a dizer: nossa sociedade não é viável – uma observação que podemos compartilhar –, portanto, ela entrará em colapso. Este discurso não dura um segundo. As sociedades inviáveis podem ter outros destinos. Elas podem mergulhar em uma organização totalitária, por exemplo. Sociedades que colapsam, no sentido extremo que os colapsologistas dão a este termo, não foram vistas em número tão grande na história da humanidade.

O segundo problema é que os colaspologistas não têm absolutamente nenhum interesse nas consequências do colapso que anunciam e que levará a uma redução drástica da população do planeta. No “mundo pós” existe esse modo de vida muito rural e local que pode se estabelecer, porque de repente o planeta está vazio. Mas esta grande narrativa nunca diz como as populações morrem e desaparecem... Imaginar que passamos de dez bilhões de habitantes no planeta para algumas dezenas de milhões, entretanto, apresenta um sério problema moral. Principalmente quando queremos que esse colapso aconteça para acabar com um modelo insustentável. Pois, mesmo que isso raramente seja dito claramente, para muitos “collapso” o colapso é um horizonte desejado, um objeto desejável.

Em última análise, a narrativa do colapso como uma perspectiva inelutável evita a questão de como conduzir politicamente a mudança para a sobriedade radical. A partir do momento em que ocorrer por si só, não deve ser julgado moral e politicamente. O colapso é a chave do decrescimento radical como projeto social. Um projeto de sociedade bastante particular porque, no “mundo pós”, não há lugar para todos. A colapsologia evita o problema político do decrescimento.

Admitamos que minha preferência se encaminhe para uma sociedade complexa e uma transição não muito violenta, com sobriedade racional e forte organização tecnológica e social para descarbonizar o sistema. Embora eu saiba que o custo da ação será incomparavelmente menor do que o custo da paralisia, essa transição ainda é uma operação vitoriosa do ponto de vista macroeconômico? E, por exemplo, quanto à França e seus objetivos climáticos?

Em relação a uma trajetória que corresponde às políticas em execução, os modelos macroeconômicos da nova SNBC [estratégia nacional de baixo carbono] mostram que há ganhos em termos de riqueza e de empregos, mas bastante moderados.

Mas essa primeira observação deve vir acompanhada imediatamente por uma segunda: estamos atrasados em relação aos nossos objetivos, e o atraso tende a aumentar os custos para permanecer no caminho certo. Em particular, seremos forçados a acelerar a depreciação do capital poluente. Por exemplo, considerar o fechamento de uma usina de carvão ou a gás de 20 anos quando estava programada para ter 40 ou 50 anos. Este é um problema que as simulações macroeconômicas da SNBC deixam de levar em consideração. Elas se baseiam no fato de que se pode chegar ao fim da vida de um capital poluente.

Essa questão não diz respeito apenas aos investimentos em energia. Ela também se colocará para prédios e até muito rapidamente para veículos térmicos. Desde 1º de janeiro passado, é proibido andar de carro a diesel em Copenhague e Oslo. Isso já acontecia em Amsterdã. Na grande Paris, esta proibição está anunciada para entrar em vigor em 2024, com extensão a todos os veículos térmicos em 2030. É um movimento que pode se espalhar rapidamente na França.

E, para não simplificar nada, não apenas estamos atrasados em relação aos objetivos, mas também aumentamos a ambição. Para alcançar a neutralidade de carbono em 2050, a Comissão Europeia está promovendo uma meta de redução de 55% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030 (em comparação com os níveis de 1990), o que substituirá a meta atual de 40%. Se a França revisar sua SNBC com base no aumento da meta europeia, isso significará custos adicionais. Por outro lado, temos notícias realmente boas no lado da energia e dos transportes, com a queda dos custos das energias renováveis e dos veículos elétricos. É um grande espinho no pé a menos.

Esses efeitos positivos devem compensar os impactos negativos, com efeitos benéficos para o emprego: o que comprarmos em gás e petróleo da Rússia ou do Oriente Médio, vamos gastar em grande parte em ativos verdes e em salários pagos em território europeu, em benefício da economia europeia. São coisas positivas que trazem otimismo. Mas também observo que fechamos um pouco os olhos para o atraso que estamos tendo e as consequências que isso entranha em termos de custos.

Devemos também ter claro que com o atraso de um lado e a ambição exacerbada de outro, não conseguiremos escapar de uma certa sobriedade para cumprir os objetivos. Por enquanto, em um cenário de transição como a estratégia nacional de baixo carbono, há pouquíssima sobriedade. Os franceses, por exemplo, farão amanhã tantas viagens aéreas quanto hoje. Os modelos futuros não podem deixar de incorporar uma certa evolução dos comportamentos para completar a equação. E, na prática, a evolução de comportamentos não vai acontecer por si só. Podemos ver isso claramente com as oposições que acolheram as propostas bastante ambiciosas da Convenção Cidadã sobre o Clima.

Politicamente, você tem a impressão de que estamos avançando?

Existem razões para ser otimista. A batalha cultural foi vencida: o fato de a transição ser um imperativo e, ao mesmo tempo, não ser o fim do mundo é uma visão amplamente compartilhada hoje. Depois, metas políticas ambiciosas foram adotadas, começando com a meta da neutralidade de carbono em 2050. Mas a realidade é que, na prática, a conta nem existe. No curto prazo, um impulso foi dado com o plano para sair da crise. Mas isso faz parte do curtíssimo prazo. Depois desse período de emergência – não vou fazer amigos dizendo isso – ainda acho que precisamos de um sinal de preço alto para acelerar a saída dos fósseis.

É politicamente considerado impossível, mas não vejo como a transição será bem-sucedida sem aumentar o preço do carbono. Provavelmente teremos uma série de proibições envolvendo os carros movidos a combustível fóssil ou os plásticos, por exemplo, mas correm o risco de ser muito superficiais. Sem um sinal claro de preço no longo prazo (e, obviamente, acompanhado de medidas para compensar seus efeitos sociais), será difícil reorientar os investimentos para ativos verdes e realizar as profundas mudanças tecnológicas e comportamentais esperadas.

Nota.

1. A equação de Kaya (do nome do economista japonês que a formulou em 1993) discrimina os fatores das emissões de CO2: o tamanho da população (quanto maior a população, maior o número de poluidores), o grau de riqueza por habitante (quanto mais rico, mais consome e, portanto, mais polui), a quantidade de energia usada para produzir o que se consome (pode-se produzir de forma mais ou menos eficiente) e, finalmente, o CO2 ligado à energia utilizada (a energia pode ser de origem mais ou menos fóssil). As emissões totais são o produto desses quatro fatores.

 

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