Leis econômicas que não funcionam mais: a dívida pública é um obstáculo ao crescimento

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02 Setembro 2020

Este é um dos resultados da ciência econômica “oficial” que sempre serviu para defender a necessidade de recorrer a políticas de austeridade orçamentária: assim que a dívida pública ultrapassar um determinado limiar, o crescimento da economia começa a patinar. Porque, a partir de um certo nível de endividamento, os investidores que o financiam começam a duvidar da capacidade do poder público em reembolsá-lo. Então, eles dizem para si mesmos que o Estado certamente terá que aumentar os impostos para ter o dinheiro para pagar, o que reduzirá o consumo e/ou o investimento. Aos seus olhos, o país está se tornando mais arriscado, levando-os a pedir taxas de juros mais altas. Como resultado, o custo da dívida aumenta, tornando mais difícil pagá-la e absorvendo uma parcela cada vez maior da receita tributária. Se quisermos evitar isso, temos absolutamente que controlar a dívida.

A reportagem é de Christian Chavagneux, publicada por Alternatives Économiques, 01-09-2020. A tradução é de André Langer.

A partir de que nível de endividamento a situação se torna arriscada? Trabalhos empíricos publicados pelos economistas norte-americanos Carmen Reinhart (agora economista-chefe do Banco Mundial) e Kenneth Rogoff logo após a crise financeira de 2007-2008 estabeleceram o limite em 90% do Produto Interno Bruto (PIB): acima deste patamar, os efeitos negativos da dívida superam seus efeitos positivos de apoio à economia.

O contraexemplo da pandemia

Vários argumentos questionam esse resultado. Em primeiro lugar, o fato de que, uma vez verificados por um jovem doutorando, os cálculos de Reinhart e Rogoff se mostraram errados! Outros estudos confirmaram que é impossível estabelecer um patamar inalterável e válido para todos os países além do qual a dívida pública seria prejudicial ao crescimento.

Em segundo lugar, as fortes políticas de austeridade implementadas após a crise financeira mostraram que elas interrompem o crescimento muito mais rápido do que ajudando a reduzir os déficits orçamentários.

Além disso, o grande aumento da poupança global pronta para ser investida e as políticas dos bancos centrais fazem com que as taxas de juros permaneçam sustentavelmente baixas, reduzindo o custo da dívida, mesmo para países que tomam muitos empréstimos, como a França, mas que são considerados bons devedores.

Finalmente, a pandemia da Covid-19 demonstrou que o aumento dos déficits e da dívida públicos representa a arma absoluta para lutar contra os efeitos negativos de uma economia confinada. Caso contrário, a queda das economias teria sido muito pior.

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