EUA. “Acabar com as contas médicas surpresa é vital para a recuperação pós-pandemia”

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24 Julho 2020

"Quando as seguradoras se recusam a cobrir os custos dos tratamentos, às vezes até mesmo após o fato, os pacientes são obrigados a pagar uma conta inesperada. Embora alguns fornecedores enviarão uma fatura aos pacientes com os descontos, nem todos os fornecedores farão isso. O estresse dessas contas pesa sobre o espírito das pessoas", escreve Ir. Simone Campbell, assistente social, diretora executiva do Network Lobby for Catholic Social Justice e líder do movimento Nuns on the Bus, focado em questões como a justiça tributária, a assistência à saúde, a reforma imigratória, a consciência eleitoral e a correção das diferenças de desigualdade de renda e riqueza, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 23-07-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o artigo.

No meio do caos da Covid-19, muitos de nós também somos inundados pela dor da perda de um ente querido. Então, temos que tentar entender o sistema de saúde dos EUA aparentemente impenetrável e as suas práticas de cobrança.

Como irmã católica, eu acredito que todas as pessoas têm direito à assistência à saúde, mas exatamente agora – durante esta pandemia letal – os custos se colocam no meio do caminho dos estadunidenses e dos cuidados de que eles precisam para salvar vidas.

Esse fardo é sentido especialmente pelas pessoas não brancas e exacerbado pela cobrança médica surpresa – um problema que deve ser remediado, especialmente no tratamento da Covid-19.

Eu lutei pela promessa do Affordable Care Act como membro do movimento Nuns on the Bus. Nós vencemos essa luta e ampliamos a cobertura da assistência à saúde a milhões de estadunidenses, mas ainda existem furos no nosso sistema, nos quais muitas pessoas estão caindo. Contas-surpresa são recebidas depois que um paciente foi tratado por um provedor fora da rede, assim como por trabalhos de laboratório ou atendimento de emergência, mesmo se eles tenham sido tratados em um hospital que faz parte da rede.

Durante as emergências, os pacientes não podem escolher a unidade – muito menos verificar seu status em relação à rede – onde gostariam de ser tratados. Muitas vezes, tudo o que podemos fazer é rezar, enquanto os nossos profissionais de emergência essenciais fazem o seu trabalho para nos tratar.

Quando as seguradoras se recusam a cobrir os custos dos tratamentos, às vezes até mesmo após o fato, os pacientes são obrigados a pagar uma conta inesperada. Embora alguns fornecedores enviarão uma fatura aos pacientes com os descontos, nem todos os fornecedores farão isso. O estresse dessas contas pesa sobre o espírito das pessoas, e as contas têm impactos de longo prazo sobre a nossa capacidade de prosperar.

Segundo a Universidade de Chicago, quase 6 em cada 10 estadunidenses receberam contas-surpresa – um problema que só vai piora quando eles procuram tratamento e enfrentam as dificuldades econômicas durante essa pandemia.

As franquias de seguros geralmente variam de 1.500 a 6.000 dólares, e os copagamentos pelos tratamentos de emergência podem ser de 500 dólares ou mais. Precisamos de um sistema em que o custo não impeça as pessoas de procurarem tratamento, principalmente enquanto o nosso país tenta controlar a Covid-19. Precisamos de uma solução que priorize o cuidado e o bem-estar de todos.

Esse problema se torna mais grave com o aumento dos riscos à saúde das pessoas não brancas, que têm maior probabilidade de ficarem sem seguro, vivem com problemas de saúde de longo prazo e moram em áreas com menos hospitais. As pessoas não brancas foram especialmente atingidas pela Covid-19 – e as populações negras representam uma quantidade desproporcional de mortes relacionadas à doença – e frequentemente enfrentam o impacto dos fechamentos de hospitais e do acesso limitado aos cuidados de saúde. As necessidades das pessoas não brancas devem estar centradas nas discussões sobre a cobrança médica surpresa.

Os legisladores precisam resolver a questão da cobrança-surpresa, priorizando as necessidades dos pacientes em detrimento dos desejos das seguradoras. Durante a pandemia da Covid-19, precisamos nos esforçar por um sistema que garanta que todos os estadunidenses tenham acesso aos testes e aos tratamentos necessários para proteger a si mesmos e às suas comunidades.

O Congresso precisa criar condições iguais para os pacientes, médicos e prestadores de seguros, para que os pacientes possam procurar tratamento sem medo de receber contas exorbitantes.

A solução também deve reconhecer as disparidades óbvias no tratamento às pessoas não brancas. O Congresso não pode cair na armadilha de acreditar que nada pode ser feito para corrigir esse enorme problema. A solução deve se concentrar em garantir que as populações carentes – idosos, pessoas não brancas, deficientes e assim por diante – tenham acesso aos cuidados cruciais de que precisam, garantindo simultaneamente que médicos e hospitais possam oferecer o mesmo nível de atendimento que atualmente oferecem.

As companhias de seguros têm muitos lucros e reservas de caixa para realmente financiar o atendimento dos seus clientes. Assim como todos nós estamos fazendo sacrifícios durante a pandemia, o caminho a seguir para as seguradoras é sacrificar uma parte das suas margens de lucro para que mais estadunidenses possam sobreviver.

O Congresso deve oferecer segurança financeira e estabilidade para os hospitais em risco – principalmente aqueles que atendem a comunidades rurais e de difícil acesso, assim como áreas urbanas tradicionalmente mal atendidas – para preservarem o acesso e a possibilidade de pagamento a todos os pacientes.

Também precisamos de uma forma justa para resolver as disputas entre seguradoras e provedores fora da rede que geralmente terminam com os pacientes pagando mais. Um sistema independente de resolução de disputas trará um árbitro neutro que seja justo com os prestadores e não esteja focado em maximizar os lucros das seguradoras às custas dos pacientes.

Como país, sofremos imensas perdas nos últimos meses, mas garantir que todos tenham acesso aos cuidados que salvam vidas e que não carreguem o medo das contas-surpresa e da potencial falência é moralmente correto e é a única forma pela qual conseguiremos superar esta crise.

Acabar com as contas médicas surpresa seria um grande passo – um passo rumo à garantia de que os estadunidenses mais vulneráveis recebam o tratamento de que precisam. Como diz o Papa Francisco, as pessoas devem vir antes do lucro. As seguradoras devem começar a ouvi-lo.

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