Juízes próximos ao Papa denunciam o Brasil na CIDH por incêndios na Amazônia

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02 Setembro 2019

Um grupo de juízes da América Latina referendados pelo Papa Francisco denunciou o Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH pelo aumento dos incêndios na Amazônia, confirmou ao Sputnik um dos magistrados, o argentino Roberto Gallardo, que também se referiu à preocupação do sumo pontífice pelo desastre ambiental que chega ao 25º dia.

A reportagem é publicada por Sputnik, 31-08-2019. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

“O Comitê Pan-americano (de Juízas e Juízes Pelos Direitos Sociais e Doutrina Franciscana) fez sua a preocupação do Santo Padre e, no marco de seus objetivos e suas funções, solicitou, com data de 26 de agosto, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (...), que, em caráter de urgência, adote medidas cautelares (art. 25 do Regulamento da Comissão) para salvaguardar devidamente o meio ambiente afetado pelos incêndios”, diz a denúncia.

O magistrado Gallardo disse ao Sputnik que “pelas informações que são de domínio público, concluímos haver má vontade por parte do Executivo brasileiro, como forma de permitir que grupos vinculados à agricultura, pecuária e exploração florestal possam avançar nas reservas naturais e no pulmão amazônico”.

O Comitê acrescentou que “a denúncia se dirige ao Estado brasileiro para que adote todos os meios necessários para acabar com este desastre ecológico de consequências planetárias”.

Segundo Gallardo, existem dois aspectos que podem ser questionados junto ao governo brasileiro: em princípio, a ausência de atividades de vigilância, logística, destacamento de agentes de segurança ou prevenção nos territórios. E a ineficiência para reprimir incêndios, que seguem aumentando.

Os dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, órgão brasileiro, indicam que, em 29 de agosto, registraram-se 2.300 focos de incêndio, um aumento de 41% em relação ao dia anterior.

A denúncia foi formulada junto à Associação Amazônia Solidária e a organização Xumek.

O Comitê Pan-americano de Juízas e Juízes foi criado em 4 de junho de 2019 no Vaticano com uma declaração subscrita pelo próprio Papa Francisco, com o objetivo central de reivindicar os direitos econômicos, sociais e culturais dos povos americanos, com especial atenção aos direitos da natureza.

Na prática, pede-se à CIDH que exija do Brasil as seguintes ações: conter e apagar os focos de incêndio; conter, no âmbito geográfico, o dano; prevenir que afete outras regiões ou estados; reunir todas as informações necessárias dos focos de incêndio e avaliar os perigos de danos existentes, iminentes e futuros; e, se possível, eliminar as consequências do dano significativo.
Além disso, podem para restaurar e reflorestar a zona afetada e informar as pessoas que podem sofrer as consequências, assim como solicitam o restabelecimento de outros direitos sociais que possam ter sido violados.

O próprio Para Francisco tornou pública a sua preocupação em 25 de agosto, na Praça de São Pedro, após a oração mariana do Angelus.

“Estamos todos preocupados com os grandes incêndios que se desenvolveram na Amazônia. Oremos para que, com o empenho de todos, sejam controlados o quanto antes”, disse Francisco.

O magistrado argentino comentou que “o papa acompanha muito de perto as questões ambientais (...) ele está consternado pelos incêndios e pelo destino dos povos que habitam a Amazônia, pela destruição sistemática da natureza e dos recursos hídricos”.

O grupo de juízes que subscrevem a denúncia – também composto por María Julia Figueredo Vivas, da Colômbia; Ana Inés Algorta Latorre, do Brasil; Daniel Urrutia Labreaux, do Chile; e Gustavo Daniel Moreno, da Argentina – entende que os incêndios representam um dano ambiental que excede o território e a população brasileira.

Segundo o magistrado, o Brasil está sujeito a diversas condenações por parte da CIDH, entre elas uma ação de ressarcimento em escala global, dado ser uma ação que envolve o restante da humanidade.

Faz quase um mês que boa parte do Brasil está afetada pelo fogo.

Segundo o INPE, só em julho o desmatamento acabou com 2.254 quilômetros quadrados da Amazônia, o que constitui um aumento de 278% com relação aos 596,6 quilômetros quadrados desmatados no mesmo mês de 2018.

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